Fonte: Cesare Bra / redes sociais

A relação entre lobos e o Direito merece atenção. Não há espécie que respeite mais as próprias leis do que a dos lobos. E a imagem de abertura do nosso Informativo deste mês evidencia isso.

A alcateia tem uma ordem definida. Uma lei própria. Os três lobos do início da fila são os indivíduos experientes. Os velhos. Os sábios. São eles que definem o ritmo da marcha dos demais. Sem isso, os doentes e os frágeis, ficariam para trás e poderiam ser alvo de predadores.

1ª lição: respeitem os sábios e protejam os doentes e os frágeis

Depois dos três lobos iniciais, estão os cinco lobos fortes da alcateia e que formam a linha de frente. A seguir estão os demais, que são seguidos por outros cinco fortes lobos, fechando a linha de proteção.

2ª lição: ensinem os mais jovens.

No final, está o líder. Lobo ou Loba. Esse controla tudo ao seu redor. Seu campo visual é toda a alcateia. Nessa posição, pode decidir a direção que tomará em caso de perigo. Move-se no ritmo dos lobos experientes, não tem pressa, não está em evidência, mas está pronto para ajudar e proteger os outros. Se, e quando, for preciso.

3ª lição: liderar é cooperar e cuidar do grupo. 

Quanta sabedoria! Quanta simbologia!

Vejam, no vídeo a seguir, https://www.youtube.com/watch?v=ybW4HhmPMLg outras lições que podemos aprender com os lobos:

Fonte Unsplash / Fotógrafa Nik

Em julgamento com extensa fundamentação, tomado no caso Taylor v. Devereux Foundation, Inc. et al., a Corte Suprema do estado norte-americano da Georgia discutiu (i) os antecedentes históricos dos danos morais (punitive damages) no direito inglês e norte-americano e (ii) a constitucionalidade da limitação legal do montante de indenização cabível. Leia a integralidade dos argumentos expostos em https://law.justia.com/cases/

Fonte Unsplash / Cytonn Photography

O Código de Processo Civil do estado norte-americano da Califórnia tem interessante disposição voltada a estimular (i) a composição consensual dos conflitos e (ii) a negociação de boa-fé antes ou durante o processo. A regra do art. 998 prevê a possibilidade de apresentação, por qualquer das partes, de proposta conciliatória. Aceita a proposta, evita-se o ajuizamento ou o prosseguimento da ação. Não aceita, se o julgamento não conceder mais do que o montante oferecido para a conciliação, a parte que recusou a proposta perde o direito ao reembolso das despesas e ao pagamento de honorários de sucumbência. A aplicação dessa regra em um caso concreto fez com que um consumidor tenha deixado de receber compensação pelos custos do processo, por recusar proposta de montadora de veículos, cujo valor ficou muito próximo do julgamento final. A decisão indica que “a finalidade da seção 998 do CPC é promover a rápida solução de litígios, encorajando as partes a fazer – e a aceitar – razoável oferta de composição. A lei encoraja a aceitação de oferta razoável punindo a parte que não aceita o valor e não obtém julgamento mais favorável”. https://cases.justia.com/. Eis um bom exemplo de aplicação prática, no processo, dos postulados da análise econômica do Direito.

Fonte Unsplash / Fotógrafo Bruno van der Kraan

A Corte de Cassação italiana manteve justa causa reconhecida em processo judicial e questionada pelo empregado, por não haver, na norma coletiva, previsão sancionatória da conduta, que envolveu apropriação indevida de valores pertencentes ao empregador. O tribunal confirmou a dispensa, com o argumento de que a caracterização de justa causa depende sempre de “avaliação em concreto se o comportamento, por sua gravidade, é suscetível de abalar a fidúcia do tomador de serviço”. Não pode, portanto, ser excluída por norma coletiva.

Fonte Unsplash / Fotógrafo Gianmarco Boscaro

A SbDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho fixou precedente muito importante para os tempos em que a sustentação oral parece haver se democratizado por meio das sessões híbridas. A questão que se colocou ao TST foi a seguinte: o advogado com procuração nos autos e que esteja presente à sessão, mas que não tenha feito sua inscrição previamente para realizar sustentação oral, pode assumir a tribuna? O TST decidiu que sim, o advogado devidamente habilitado nos autos tem o direito de realizar a sustentação oral, mesmo sem ter feito inscrição prévia para a sustentação oral. (TST, RO 308-95.2011.5.12.0000, SbDI-2, TST, Rel. Min. Morgana de Almeida Richa, julg. 18/04/2023)

Mens sana in corpore sano não é apenas uma citação latina para a ONG APENAS UM FILHO. É o ideal que já transformou a vida de mais de 9 mil jovens no extremo sul da cidade de São Paulo, no bairro Capão Redondo. Cada jovem acolhido pela ONG veste o quimono para combater a desigualdade social nos tatames de jiu-jítsu, a arte suave, e nas lutas diárias da vida. Seja um cidadão faixa preta e se junte ao projeto APENAS UM FILHO. Para doações e maiores detalhes, acesse https://apenasumfilho.ong.br/