“… Onde vão parar os guarda-chuvas perdidos?
e os botões que se desprenderam?
e as pastas de papéis,
os estojos de pince-nez,
as maletas,
as dentaduras,
os pacotes de compras,
os lenços com pequenas economias, onde vão parar todos esses objetos…?
Não sabes?
Vão parar nos anéis de Saturno, são eles que formam,
eternamente girando,
os estranhos anéis desse planeta
misterioso e amigo”
(Mário Quintana)
Fonte: Youtube/todos os direitos reservados a Helena Hilário, Mário Pece e Stratostorm
Vejam o vídeo, acima, e no link a seguir: https://youtu.be/Bl1FOKpFY2Q
O curta “Umbrella” escrito, dirigido e produzido por Helena Hilário e Mário Pece, dois criativos brasileiros, e pelo estúdio Stratostorm, já ganhou inúmeros prêmios e, certamente, ainda ganhará outros mais. Vale torcer por ele.
Inspirado em fatos reais, Umbrella, conta a história de Joseph, um menino refugiado, criado em um orfanato, e mostra as suas lembranças de um guarda chuva amarelo. Hilario e Pece dizem:
“That one can make a huge difference in the lives of others by just being kind. It makes us reflect on the importance of observing, listening, and understanding that we cannot judge people without knowing what is behind their experience. Everyone goes through situations that we can’t even imagine, so we must be kind to each other. That´s why we thought about bringing empathy and hope to this narrative. Something we need more and more. The Stratostorm team worked tirelessly and passionate about bringing this project to life, and they all loved the story because our main character, Joseph, never turns negative on the world or his life. Through the story, we find out why a simple yellow umbrella holds a lifelong fascination for him.”
Todos temos guarda-chuvas amarelos na lembrança e na vida.
O Informativo deste mês é uma homenagem a eles.
E uma homenagem às mensagens de empatia e de esperança.
TST manterá sessões telepresenciais durante o primeiro semestre de 2021
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou que continuará a realizar os julgamentos de forma telepresencial, durante todo o primeiro semestre de 2021, como medida de prevenção ao contágio do Sars-CoV-2. As sessões telepresenciais em toda Justiça do Trabalho passaram a ser realizadas através da plataforma Zoom. Para mais informações, acessse a fonte: http://www.tst.jus.br/
Fonte: Unsplash
Impossibilidade técnica para lidar com ferramentas virtuais acarreta a redesignação de audiência
A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TRT da 2ª Região determinou o adiamento de uma audiência de instrução que havia sido mantida, apesar de uma das partes ter alegado dificuldades técnicas para ingressar na audiência telepresencial. A decisão registrou que as portarias CR 06 e 07/20 do TRT-2 prevêem que a designação das audiências telepresenciais devem considerar a possibilidade prática das partes e testemunhas para sua realização, bem como não se deve imputar as partes e advogados a responsabilidade quanto aos meios eletrônicos utilizados. Para mais informações, consulte a fonte: https://ww2.trt2.jus.br/
Fonte: Unplash / Foto de Oli Woodman
Motorista de aplicativo não é empregado, decide Corte de Apelação de Lyon.
Julgamento de janeiro de 2021 nega a motorista de aplicativo a condição de empregado. A Corte de Apelação de Lyon, ao confirmar a decisão do juízo de primeiro grau, nota que o motorista não tinha obrigação de se conectar ao aplicativo, podendo fazê-lo quando quisesse, com liberdade “quanto aos seus horários de trabalho”. Também aduz que o motorista, mesmo quando conectado, não estava “obrigado a aceitar as corridas que lhe (eram) propostas”, tampouco havendo obrigação de exclusividade. Em consequência, o julgado, após apreciar os demais elementos da prestação de serviço, afirma que a relação estabelecida entre as partes “não entra no quadro de uma relação de emprego”. O interessante acórdão pode ser lido em http://www.bollettinoadapt.it/
Fonte: Unplash/ Foto de Merakist
Bloqueio de mídias sociais e responsabilidade civil.
Adquiriu grande notoriedade o bloqueio do acesso do então Presidente dos Estados Unidos às suas contas em diferentes mídias sociais, realizado pouco depois dos eventos de 6 de janeiro de corrente ano. Alguns dias mais tarde, um tribunal do mesmo país publicou uma interessante decisão sobre o tema, tomada, porém, a partir de perspectiva um pouco diversa. Uma jornalista autônoma buscou obter reparação dos danos pelo bloqueio de sua conta em uma rede social, decorrente de mensagens consideradas abusivas. O pedido, contudo, foi rejeitado. A leitura da decisão permite conhecer os fundamentos para o julgamento e o estágio atual do debate nos Estados Unidos. É o caso de perguntar, diante da liberdade de expressão e das implicações de uma censura privada, se o resultado seria o mesmo se o pedido da jornalista tivesse sido outro, não o de indenização dos danos, mas o de reversão da decisão de bloqueio da conta. Leia o precedente em https://law.justia.com/cases/.
Fonte: Unplash / D. Napier & Son Ltd, ‘Aero Engine in the Making’, England, 1918/ Foto do Museums Victoria
Acidente do trabalho por omissão de medida de proteção e prova da culpa do empregador.
Julgamento da Seção Penal da Corte de Cassação italiana, publicado no final de 2020 (sentença n. 36.778/2020, de 3 de dezembro), enfrenta duas questões muito importantes. A primeira trata de condenação fundada em causa de pedir diversa da deduzida. Acusado de ter incorrido em crime comissivo – ter determinado o desligamento de equipamento de proteção em máquina de corte de chapas de metal –, o empresário foi condenado por negligência, diante do acidente ocorrido, sob a forma de omissão na adoção de medidas de segurança. A Corte de Cassação anulou a condenação. Mais além, sob outro prisma, enfatizou que, “em matéria de acidente de trabalho, diante de uma prática dos trabalhadores elusiva das prescrições voltadas à tutela da segurança, não é identificável a culpa do empresário, sob a perspectiva da omissão do comportamento devido, quando não haja prova do seu conhecimento dessa omissão ou de sua ignorância culposa”. O julgamento pode ser lido, na íntegra, em http://www.italgiure.giustizia.it/
Fonte: Unplash / Foto de Leonardo Corral
A quem pertence a água evaporada: um litígio curioso.
Os arquivos judiciários registram histórias por vezes bastante inusitadas. Um bom exemplo é a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o proprietário de água que se evaporou. O litígio, entre os estados do Texas e do Novo México, envolveu o acordo de partilha da água que flui pelo Rio Pecos (https://en.wikipedia.org/r). A importância do rio é enorme, diante do clima bastante árido da região, o que levou à celebração, em 1949, de um ajuste para garantir os interesses de ambos os estados na divisão da água. Em 2014, houve elevado nível de pluviosidade a montante do rio. Para evitar o risco de enchente, os representantes do estado do Texas pediram que o excesso de água fosse retido em um reservatório localizado no estado do Novo México. Parte da água retida evaporou-se, como seria de se esperar. Tempos depois, ao calcular o volume de água cabível a cada estado, segundo as regras do acordo, controverteu-se sobre se a água evaporada deveria ser considerada na cota do Texas, que havia pedido a sua retenção – com a consequente redução do volume a ser doravante liberado –, ou na cota do estado do Novo México, onde ela ficara retida. Uma coisa parece certa: esse processo prova como a água é um recurso cada vez mais escasso e que deve, portanto, ser poupado. Para conhecer o desfecho do caso mencionado, leia o julgamento em https://www.law.cornell.edu/.
DOCUMENTÁRIO: PROFESSOR POLVO
Fonte: Netflix
Acesso ao trailer em https://www.netflix.com/
O documentário feito em 2010 narra o convívio do cineasta Craig Foster com uma criatura extraordinária, uma polvo fêmea. O documentário mostra o contexto psicológico daquele homem, que havia perdido o encantamento profissional, algo que afetava até mesmo a sua convivência familiar, e mergulhou nesse encontro inusitado que mudou completamente sua vida. O documentário recebeu oito indicações para o Jackson Wild Media Award e ganhou o prêmio de Melhor Filme no EarthxFilm Festival, além de ter sido indicado ao Emmy de melhor documentário. Disponível na Netflix!
Vale a pena ver!
FILME: A ESCAVAÇÃO
Fonte: Netflix
Acesso ao trailer em https://www.netflix.com/
Baseado no livro de John Preston, o filme conta a história de um arqueólogo que embarca na escavação historicamente importante de Sutton Hoo, em 1938. Lá um grupo descobre uma grande quantia de ouro em uma câmara mortuária de um navio enterrado. A descoberta foi revolucionária e chegou a ser chamada de “Tutancâmon britânico”– uma referência à tumba do famoso rei egípcio, achada em 1923. O material encontrado está exposto até hoje no Museu Britânico. Baseado em fatos reais, está disponível na Netflix!
Vale a pena ver!
FILME: ADÚ
Fonte: Netflix
Veja o trailer acima ou no link a seguir: https://www.netflix.com/
O fio condutor é Adú, um menino de 6 anos, e sua irmã, que testemunham a matança de um elefante pelos guarda-parques de uma reserva do Senegal. Um filme comovente, que passeia por três dos muitos universos em que se divide este planeta. Disponível na Netflix!
Vale a pena ver!
LEITURAS
E se preferir se dedicar a leituras, há inúmeras possibilidades.
Entre elas, a Open Library, que permite acesso a inúmeros livros, de diversos temas, de diversos autores, clássicos e modernos, abertos para leitura e consulta no link a seguir: https://openlibrary.org/
A Open Library é uma biblioteca digital, colaborativa, aberta, disponível ao público, criada em 2007, por Aaron Swartz. Atualmente é um projeto da organização da Internet Archive.
É um ambiente virtual que permite a coleta, preservação e compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas em textos, sons, imagens e vídeos. Com uma plataforma aberta, qualquer interessado pode ajudar.
Vale a pena consultar!
EXPOSIÇÃO: FAYGA OSTROWER – IMAGINAÇÃO TANGÍVEL
Fonte: Pinacoteca
A Pinacoteca de São Paulo inaugura a programação 2021 com exposição sobre Fayga Ostrower, uma das artistas mais marcantes do século XX. A mostra Fayga Ostrower- Imaginação Tangível, com curadoria de Carlos Martins, estará em cartaz até 31 de maio de 2021, na Estação Pinacoteca. Será possível apreciar as obras de Fayga Ostrower que se relacionam com literatura, estamparia, arquitetura, e ampliam os limites tradicionais das técnicas de xilogravura e gravura em metal, criando um vocabulário muito particular. Confira: https://pinacoteca.org.br/
Casa dos Velhinhos Dona Adelaide
A Casa dos Velhinhos Dona Adelaide é uma entidade civil, de direito privado, beneficente e de assistência social. Foi construída e é mantida por voluntários que promovem eventos, parcerias e doações, com o objetivo de arrecadar fundos para manter, concluir e reformar os setores essenciais da casa e para atender as necessidades de idosos em situação de risco ou vulnerabilidade social ou pessoal. Para maiores informações acesse http://velhinhosadelaide.org.br/
Colaborem!
Clube dos Viras-Latas
O Clube dos Vira-Latas é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que mantém em seu abrigo mais de 500 animais, cuidados e alimentados diariamente. A instituição promove assistência médica e de subsistência, sobrevivendo exclusivamente de doações. A maioria dos animais que chega ao abrigo foi atropelada, vitimada por maus tratos ou abandonada. O objetivo é resgatá-los das ruas, tratá-los e conseguir um lar responsável, para que possam ter uma vida digna e feliz. O Clube dos Vira-Latas tem 13 anos de existência e, neste período, já proporcionou mais de 7.000 adoções. Para maiores informações, veja o link https://www.clubedosviralatas.org.br/adote-a-alegria
Colaborem!
SEJA RESPONSÁVEL NO DESCARTE DAS MÁSCARAS
E NÃO SE ESQUEÇA DE CORTAR OS FIOS ANTES DO DESCARTE!
É uma medida simples que ajudará a proteger a vida de muitos animais!
Essa campanha, iniciada pelas associações RSPCA, PETA, WAP, WWF, Greenpeace, entre outras, foi abraçada pelo Mallet Advogados Associados.
Ajudem-nos a divulgá-la!
Fonte: ACNUR/disponível no Youtube
Vejam o vídeo, acima, ou, no link a seguir:
https://www.youtube.com/watch?v=FpN7AgmNba4&feature=youtu.be
Março será um mês repleto de festas, virtuais, para comemorar os aniversários de muitas pessoas especiais. Entre elas, a Sra. Maria Paula Delgado Gutierrez, nossa consultora financeira, no dia 1, o nosso sócio, Dr. Marcos Guilherme Ciccarino Fantinato, no dia 5, e a nossa advogada Dra. Aline Fernandes Canonici no dia 19.
E o que eles têm em comum?
A vontade de transformar o mundo e torná-lo um lugar melhor para todos os seres que o habitam! Vontade partilhada com todos os demais integrantes do MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS!
Além de, também, gostarem de guardas-chuvas amarelos!
O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Nathalia Colar Alcantara Lopes, alguém que possui essa mesma vontade e essa mesma esperança, e contou com a colaboração dos demais amigos, colegas, clientes, leitores e seguidores.
Aguardem o Informativo de abril! Ele trará muitas outras novidades !
E acessem o conteúdo deste e dos próximos Informativos pelo Linkedin! 
Outros Números
|