“Quanto mais o universo
parece compreensível,
mais parece não fazer
sentido.”
(Steve Weinberg, físico)
Fonte: Youtube
Vejam o vídeo acima ou no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=rn1eq1KDVMQ
O Informativo deste mês traz um convite ousado. Propõe uma viagem através da física, e das novas descobertas de mundos paralelos. E traz, como palestrante, o reconhecido físico Michio Kaku, (em japonês 加來 道雄), co-criador da teoria das cordas, professor da City University of New York. Ele apresenta, de forma simples e didática, sua visão do futuro, das diferenças, das teorias e das viagens no tempo.
E se ainda quisermos estudar um pouco mais o universo, a entrevista de Steve Weinberg, outro brilhante cientista, que pode ser vista neste link STEVEN WEINBERG, CIENTISTA – O BELO E A CONSOLAÇÃO – YouTube, mostrará que na Física, assim como no Direito, também há deuses, gigantes, quimeras, fadas e duendes ao nosso redor. E coelhos brancos como o da Alice.
Ainda bem!
E é este o convite que fazemos aos nossos clientes, amigos, colegas, leitores e seguidores. Conheçam o Universo! Neste momento de tantas quimeras!
Fonte Unsplash /
Em tempos de ChatBot, Tribunal de Justiça da União Europeia vai decidir se é válido julgamento automatizado.
Um tribunal alemão submeteu ao Tribunal de Justiça da União Europeia, por meio de reenvio prejudicial, discussão sobre a validade, perante as normas europeias, especialmente o Regulamento 2016/679, de processos decisórios automatizados. O questionamento envolve a possibilidade, ou não, de aplicação desses procedimentos automatizados para a concessão de crédito, o chamado “scoring”. Espera-se que a decisão final seja tomada em 2023 ou no próximo ano. A chave para a solução do problema pode estar na definição do sentido preciso do que seja um julgamento. Confira os questionamentos feitos pelo tribunal de Wiesbaden em https://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?mode=DOC&pageIndex=0&docid=252548&part=1&doclang=EN&text=&dir=&occ=first&cid=1513308.
Fonte Unsplash / Fotógrafo Robert Linder
É inconstitucional exigência etária desproporcional para o exercício de certa função pública.
Com a sentença n. 262/2022, a Corte Constitucional italiana declarou a inconstitucionalidade da exigência de idade mínima de 30 anos para participação em concurso público para o provimento de cargo de técnico psicólogo da polícia pública. A Corte levou em conta, com apoio em pronunciamento do Tribunal de Justiça da União Europeia, que a função não exige especial capacidade física, de modo que limite mais baixo de idade cria discriminação abusiva. No caso concreto, o limite foi considerado “arbitrário e desarrazoado”.
Fonte Unsplash / Fotografo Annie Spratt
Eficácia no cível (e, por que não, no trabalhista?) da coisa julgada penal.
A sentença n. 26.811/2022 da Corte de Cassação italiana discute, em profundidade, a eficácia civil da coisa julgada penal. Para que a decisão penal absolutória projete sua eficácia em eventual ação reparatória civil é preciso, segundo o acórdão, que o julgamento tenha declarado a inexistência do fato ou a ausência de participação do acusado na sua realização, não sendo suficiente a absolvição por falta de provas (item 11 do acórdão). É ainda necessário que a decisão tenha sido proferida (i) após contraditório amplo, com participação, efetiva ou facultada, do lesado no processo e (iii) a ação reparatória civil seja proposta pelo lesado em face do acusado (item 14). No caso apreciado pela Corte de Cassação, uma particularidade tornou o problema mais complexo. A ação reparatória foi proposta não em face dos acusados no processo penal (médicos de um hospital), mas do seu empregador (o próprio hospital). Mesmo assim, a absolvição penal impediu a rediscussão da matéria. A ausência de coincidência entre as partes nas ações penal e civil não foi considerada relevante (item 35). A solidariedade entre os médicos e o hospital justifica, segundo o acórdão, que o último invoque a decisão absolutória proferida na ação penal movida contra os primeiros (item 45).
Fonte Unsplash / Fotógrafo Liane Metzler
Decisão arbitral insuficientemente fundamentada deve ser anulada ou devolvida ao árbitro, para complementação?
Foi essa a questão que a Corte de Apelações para o Segundo Circuito dos Estados Unidos teve de decidir. O tribunal acolheu ação de impugnação da decisão arbitral, mesmo diante da reconhecida latitude que se lhe deve reconhecer (p. 11). Devolvida a causa ao árbitro, a primeira decisão veio a ser complementada, o que suscitou impugnação do prejudicado, sob o argumento de que não seria o caso de mera complementação do pronunciamento anterior, mas, ao contrário, de sua anulação. O argumento não foi acolhido (p. 16 e segs.). Preferiu-se favorecer a arbitragem, forma escolhida pelas partes para a solução da controvérsia. https://cases.justia.com/federal/appellate-courts/ca2/21-724/21-724-2023-01-17.pdf?ts=1673969455
Fonte Unsplash / Fotógrafo Maarten Duineveld
O que parece simples nem sempre o é.
Uma apólice de seguro que garante o reembolso de passes para esquiar, caso seja impossível utilizá-los, por ter o beneficiário de ficar em quarentena, aplica-se ou não ao caso do confinamento provocado pela pandemia de COVID-19? A resposta positiva parece fácil e vem-nos à mente logo e com naturalidade. No entanto, a Corte de Apelações para o Oitavo Circuito dos Estados Unidos decidiu o contrário e os argumentos do acórdão são bastante persuasivos. Leia-os em https://cases.justia.com/
Fonte: Unsplash
TRT-2 afirma não haver vínculo de emprego entre corretor franqueado e empresa de seguros.
Em julgamento paradigmático, a 14ª Turma do TRT-2 considerou não haver vínculo de emprego entre corretor franqueado e empresa de seguros. O acórdão está fundamentado i) na tese obrigatória firmada pelo STF no Tema 725 do ementário de Repercussão Geral, ii) em recente decisão da 4ª Turma do TST, que afasta o vínculo de emprego, em situação análoga à do processo, e iii) em algumas particularidades do caso concreto. A decisão foi tomada no processo n. 1000631-90.2021.5.02.0039 e o acórdão está disponível para consulta pública, pelo PJe.
Fonte: Unsplash / Foto Maxim Ilyahov
Pleno do TST altera a OJ n. 394 da SbDI-I.
No julgamento do IRR n. 10169-57.2013.5.05.0024 (Tema 9), o Pleno do TST decidiu alterar a OJ n. 394 da SbDI-I, passando a reconhecer que a integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais. O novo entendimento será aplicado às horas extras prestadas a partir de 20.03.2023. A tese jurídica aprovada foi a seguinte: “REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, AVISO PRÉVIO E DEPÓSITOS DO FGTS. I. A majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais deve repercutir no cálculo, efetuado pelo empregador, das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário, não se cogitando de bis in idem por sua incidência no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS. II. O item I será aplicado às horas extras trabalhadas a partir de 20.03.2023.” Para mais informações, acesse a fonte: https://www.tst.jus.br/
Fonte: Unsplash / Foto Art Markiv
TST não reconhece vínculo de emprego de motorista de aplicativo.
A 4ª Turma do TST manteve a conclusão do TRT da 4ª Região a respeito da inexistência de vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e a plataforma. O relator destacou não haver subordinação jurídica na hipótese, pois o motorista pode escolher quando oferecerá seu serviço. Para mais informações, acesse a fonte: https://www.tst.jus.br/
Fonte: Unsplash / Foto Cytonn Photography
Violação à LGPD pode justificar a rescisão motivada do contrato de trabalho.
Em sentença proferida pela 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, a apresentação, no processo, de documentos confidenciais fundamentou o reconhecimento da rescisão motivada do contrato de trabalho. Segundo a decisão, o autor infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o que justificaria a rescisão com justa causa. Para mais informações, acesse a fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias
Fonte: Unsplash / Foto Kari Shea
Processos do Juízo 100% Digital já correspondem a 22,5% do total de ações distribuídas no TRT-2 nos últimos dois anos.
A informação foi divulgada pelo próprio TRT da 2ª Região. Os dados são impressionantes. Das 637 mil ações distribuídas nos últimos dois anos, 143 mil estão inseridas no Juízo 100% Digital. Ainda segundo o Tribunal, a nova modalidade de tramitação aumenta a celeridade dos processos: “A modalidade acrescentou ainda mais celeridade para os processos em relação aos ajuizados no modelo tradicional: o prazo médio da distribuição à sentença foi de 216 dias no sistema totalmente digital, ante 235 da média geral. O ganho é ainda maior no 2º grau de jurisdição: 63 dias ante 132 dias desde a distribuição do recurso até o acórdão.”. Para mais informações, acesse a fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/
Fonte: Unsplash / Foto Dimitri Karastelev
Notícias do TST passam a ser enviadas por WhatsApp.
Em março, o TST inaugurou novo canal de comunicação para envio de notícias diárias sobre a Justiça do Trabalho, pelo WhatsApp. Os interessados devem se inscrever na “Comunidade” do Tribunal. Para mais informações e instruções completas, acesse a fonte: https://www.tst.jus.br/web/
LIVRO - O FIM DOS EMPREGOS
O título do livro pode assustar, mas, na realidade, Jeremy Rifkin propõe uma reflexão sociológica sobre a organização da sociedade e, principalmente, a transição de empregos tradicionais para modelos diferentes, mais flexíveis e tecnológicos. Muito à frente de seu tempo, o autor propõe reflexões que ainda hoje parecem inovadoras. Disponível nas melhores livrarias. Vale a pena ler!
LIVRO - ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS
Capa da primeira edição da obra, publicada em 1865
As Aventuras de Alice no País das Maravilhas, a célebre obra escrita por Lewis Carroll, pseudônimo de Charles Lutwidge Dodgson, foi publicada em 4 de julho de 1865. Obra infantil que conquistou leitores e apaixonados de todas as idades e gerações. O livro conta a história de Alice, uma menina curiosa que segue um Coelho Branco de colete e relógio, mergulhando sem pensar na sua toca. A protagonista é projetada para um novo mundo, repleto de animais e objetos antropomórficos, que falam e se comportam como seres humanos. No País das Maravilhas, Alice se transforma, vive aventuras e é confrontada com o absurdo, o impossível, questionando tudo o que aprendeu até ali.
Disponível nas melhores livrarias. Vale a ler ou reler.
LIVRO - 21 LIÇÕES PARA O SÉCULO 21
Escrito pelo historiador Yuval Harari, mesmo autor de Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, o livro trata das habilidades desenvolvidas pelo ser-humano ao longo da história, em qual estágio da evolução estamos e aonde chegaremos. Disponível nas melhores livrarias. Vale a pena ler!
FILME: A BALEIA
Fonte: Divulgação/Netflix
Com diversas indicações ao Oscar, e um prêmio de melhor ator principal, o filme conta a história de um professor recluso que, após anos de distância, tenta retomar o relacionamento com sua filha, abandonada há anos por ele e que vive com a mãe. Uma história que mostra a importância de se buscar o verdadeiro significado da vida. Em cartaz nos melhores cinemas! Vale a pena ver!
EXPOSIÇÃO - BANKSY EM SÃO PAULO
The Art of Banksy: “Without Limits”, exposição sobre a história do misterioso e conhecido grafiteiro Banksy, está disponível no Shopping Eldorado até o final de abril. A mostra apresenta mais de 150 obras de Banksy, que estão espalhadas em várias localidades do mundo, como Bristol, Londres, Los Angeles, Nova Iorque, Paris etc. e retratam seu estilo arrojado e provocativo. O ingresso custa R$ 130,00 (entrada inteira) ou R$ 65,00 (meia entrada) Confira: www.artofbanksy.com/saopaulo
Beaba é uma instituição que se dedica à elaboração de materiais educativos leves, objetivos e didáticos sobre doenças e tratamentos. Fundada em 2013, tem o objetivo de superar o importante problema da dificuldade de transmitir uma visão de esperança e alegria a crianças que sofrem com doenças graves e seus familiares. Informações para doações e participação no programa estão no site https://beaba.org/. colaborem!
A UIPA – União Internacional Protetora dos Animais, teve início quando Henri Ruegger, em 1893, se indignou ao ver os maus tratos inflingidos a um cavalo e nunca mais parou. E para não parar precisa de sua ajuda. Conheça sua história e saiba como ajudar: História – UIPA | União Internacional Protetora dos Animais
Fonte: Youtube/Eva Hornyakova/ PH4NT0M0FTH3OP3R4
Vejam o vídeo acima ou no link a seguir: https://youtu.be/3Q5ZZFGjcnk
E com Shakespeare, Othello e Desdêmona, encerramos o Informativo deste mês. Mês em que procuramos entender o universo, o tempo e as realidades paralelas.
Desejamos aos aniversariantes de abril, entre eles a Dra. Erika Imbiriba Hesketh, no dia 25, longa e feliz vida. Neste universo e em todos os outros.
Boa viagem!
O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Rodrigo Meni Reis Calovi Fagundes, e contou com a colaboração dos demais amigos, colegas, clientes, leitores e seguidores.
Aguardem o Informativo de maio! Ele trará muitas outras novidades!
E acessem o conteúdo deste e dos próximos Informativos pelo Linkedin!
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