“Benditos sejam os que
chegam em nossa vida em
silêncio, com passos leves
para não acordar nossas
dores, não despertar nossos
fantasmas e não ressuscitar
nossos medos. Benditos
sejam os que se dirigem a nós
com leveza, com gentileza,
falando o idioma da paz para
não assustar nossa alma.
Benditos sejam os que tocam
nosso coração com carinho,
nos olham com respeito e nos
aceitam inteiros com todos
os erros e imperfeições.
Benditos sejam os que,
podendo ser qualquer coisa
em nossa vida, escolhem ser
doação!”
(poeta anônimo)

1. A RELAÇÃO ENTRE OS LOBOS E O DIREITO…

Fonte: Cesare Bra / redes sociais

A relação entre lobos e o Direito merece atenção. Não há espécie que respeite mais as próprias leis do que a dos lobos. E a imagem de abertura do nosso Informativo deste mês evidencia isso.

A alcateia tem uma ordem definida. Uma lei própria. Os três lobos do início da fila são os indivíduos experientes. Os velhos. Os sábios. São eles que definem o ritmo da marcha dos demais. Sem isso, os doentes e os frágeis, ficariam para trás e poderiam ser alvo de predadores.

1ª lição: respeitem os sábios e protejam os doentes e os frágeis

Depois dos três lobos iniciais, estão os cinco lobos fortes da alcateia e que formam a linha de frente. A seguir estão os demais, que são seguidos por outros cinco fortes lobos, fechando a linha de proteção.

2ª lição: ensinem os mais jovens.

No final, está o líder. Lobo ou Loba. Esse controla tudo ao seu redor. Seu campo visual é toda a alcateia. Nessa posição, pode decidir a direção que tomará em caso de perigo. Move-se no ritmo dos lobos experientes, não tem pressa, não está em evidência, mas está pronto para ajudar e proteger os outros. Se, e quando, for preciso.

3ª lição: liderar é cooperar e cuidar do grupo. 

Quanta sabedoria! Quanta simbologia!

Vejam, no vídeo a seguir, https://www.youtube.com/watch?v=ybW4HhmPMLg outras lições que podemos aprender com os lobos:

Fonte:: Youtube, Canal Lycantropia

E é este o convite que fazemos aos nossos clientes, amigos, colegas, leitores e seguidores. Aprendam com os lobos!

Esperamos que o aceitem!

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS - OUTROS PAÍSES

Fonte Unsplash / Fotógrafa Nik

É constitucional a limitação legal do valor máximo dos danos morais.

Em julgamento com extensa fundamentação, tomado no caso Taylor v. Devereux Foundation, Inc. et al., a Corte Suprema do estado norte-americano da Georgia discutiu (i) os antecedentes históricos dos danos morais (punitive damages) no direito inglês e norte-americano e (ii) a constitucionalidade da limitação legal do montante de indenização cabível. Leia a integralidade dos argumentos expostos em https://law.justia.com/cases/

Fonte Unsplash / Cytonn Photography

A conciliação e os custos do processo.

O Código de Processo Civil do estado norte-americano da Califórnia tem interessante disposição voltada a estimular (i) a composição consensual dos conflitos e (ii) a negociação de boa-fé antes ou durante o processo. A regra do art. 998 prevê a possibilidade de apresentação, por qualquer das partes, de proposta conciliatória. Aceita a proposta, evita-se o ajuizamento ou o prosseguimento da ação. Não aceita, se o julgamento não conceder mais do que o montante oferecido para a conciliação, a parte que recusou a proposta perde o direito ao reembolso das despesas e ao pagamento de honorários de sucumbência. A aplicação dessa regra em um caso concreto fez com que um consumidor tenha deixado de receber compensação pelos custos do processo, por recusar proposta de montadora de veículos, cujo valor ficou muito próximo do julgamento final. A decisão indica que “a finalidade da seção 998 do CPC é promover a rápida solução de litígios, encorajando as partes a fazer – e a aceitar – razoável oferta de composição. A lei encoraja a aceitação de oferta razoável punindo a parte que não aceita o valor e não obtém julgamento mais favorável”. https://cases.justia.com/. Eis um bom exemplo de aplicação prática, no processo, dos postulados da análise econômica do Direito.

Fonte Unsplash / Fotógrafo Bruno van der Kraan

Norma coletiva não pode alterar elementos da justa causa.

A Corte de Cassação italiana manteve justa causa reconhecida em processo judicial e questionada pelo empregado, por não haver, na norma coletiva, previsão sancionatória da conduta, que envolveu apropriação indevida de valores pertencentes ao empregador. O tribunal confirmou a dispensa, com o argumento de que a caracterização de justa causa depende sempre de “avaliação em concreto se o comportamento, por sua gravidade, é suscetível de abalar a fidúcia do tomador de serviço”. Não pode, portanto, ser excluída por norma coletiva.

Fonte Unsplash / Louis Hansel

Exigência de autorização para prestação de horas extras.

É válida a exigência de autorização para a prestação de horas extras, assentou o Tribunal Supremo espanhol, na decisão n. 161/2023, tomada em fevereiro de 2023, no recurso n. 34/2020. O julgado parte da afirmação, extraída do art. 35.4 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, de que, em regra, a realização de horas extras é voluntária. A exigência de prévia autorização, prossegue a decisão, “apenas deixa expressa a forma pela qual que a empresa dará sua conformidade para realizá-las, sem alterar o seu caráter voluntário para o trabalhador”.

Fonte: Unsplash / Jon Eric Marababol

Constitui justa causa oferecer-se para trabalhar a terceiros durante licença médica.

O Tribunal Superior de Justiça de Albacete, na Espanha, considerou legítima a rescisão motivada do contrato de trabalho do empregado que, durante afastamento por licença médica, se oferece para trabalhar para terceiros. No caso concreto, o trabalhador, no período de afastamento médico, “ofertava seus serviços na Internet para fazer páginas web”. A decisão, tomada no recurso n. 1921/2022, em janeiro de 2023, enfatiza que a prova demonstra ter havido “simular a enfermidade”, conduta censurável legalmente. https://www.poderjudicial.es/

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS - BRASIL

Fonte Unsplash / Fotógrafo Gianmarco Boscaro

Sustentação oral. Advogado presente à sessão. Ausência de prévia de inscrição. Pedido de sustentação. Nulidade processual.

A SbDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho fixou precedente muito importante para os tempos em que a sustentação oral parece haver se democratizado por meio das sessões híbridas. A questão que se colocou ao TST foi a seguinte: o advogado com procuração nos autos e que esteja presente à sessão, mas que não tenha feito sua inscrição previamente para realizar sustentação oral, pode assumir a tribuna? O TST decidiu que sim, o advogado devidamente habilitado nos autos tem o direito de realizar a sustentação oral, mesmo sem ter feito inscrição prévia para a sustentação oral. (TST, RO 308-95.2011.5.12.0000, SbDI-2, TST, Rel. Min. Morgana de Almeida Richa, julg. 18/04/2023)

Término do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa, ADI 1625 e Convenção 158 da OIT.

Nunca desistimos de indicar em nossos Informativos a ADI ajuizada para questionar o Decreto nº 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção 158 da OIT (término do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa). Em 2023 o início do julgamento completou 20 anos e ele foi retomado em maio, com a devolução da vista do Min. Gilmar Mendes – que se juntou à divergência para declarar a inconstitucionalidade do Decreto presidencial. A ver como o Congresso Nacional e a própria Justiça do Trabalho interpretarão o sinal enviado pelo STF – que parece haver se preocupado mais com a dinâmica das denúncias de Tratados Internacionais do que com o tema de fundo da Convenção 158 da OIT em si.

4. INDICAÇÕES CULTURAIS

SÉRIE: TRABALHO

Para alguns é só dinheiro. Para outros, uma vocação. Essa é a premissa da série TRABALHO. Embora retrate o cenário do mundo do trabalho nos EUA, há, nas histórias contadas, qualquer coisa de universal. O trabalho como força que conecta as pessoas. O desafio do “trabalho” das máquinas em substituição ao trabalho humano. O que transforma o trabalho em fonte de prazer e de realização? O que sonhos têm que ver com trabalho? E se a vida no trabalho que você sonhou não parecesse tão distante? Tudo contado e intermediado pelos passos de Barack Obama. Série disponível na Netflix.

CONCERTO: CAMERATA SALZBURG E RENAUD CAPUÇON

Mozart estudou a música de Bach em várias fases da vida. Schubert também foi influenciado por Bach. Basta ouvir a Ave Maria de Schubert e a Ave Maria de Bach. Pois o filho caçula de Bach, Mozart e Schubert estarão no palco da Sala São Paulo nos dias 06 e 07 de junho de 2023, na temporada do Cultura Artística. A interpretação será feita pela Camerata Salzburg, uma das principais orquestras de câmara do mundo, e por Renaud Capuçon e seu violino italiano. Imperdível! Maiores informações em https://culturaartistica.org/

MÚSICA: L’IDEALISTA

E se houvesse uma lista ideal com cinco canções para refletirmos sobre todos os temas importantes da vida humana? Essa lista existe e é apresentada todos os dias pelo programa L’Idealista da Rádio Rai Tre. A premissa é simples: a ideia de uma lista e uma lista de ideias. Tudo em busca de encontrar o melhor de cada tema em um percurso de cinco canções. Uma sugestão para início de percurso: ouçam a lista do dia 23 de maio de 2023 sobre “finis terrae”, com cinco músicas que se debruçam sobre os confins da terra e o mar aberto. Ouçam em https://www.raiplaysound.it/programmi/lidealista

LIVRO: O NOVO ILUMINISMO

Não é porque Bill Gates disse ser seu “novo livro favorito de todos os tempos”. É porque O novo iluminismo de Steven Pinker prova que o mundo não está desmoronando e que o ideal de progresso não está obsoleto. É porque precisamos falar mais sobre a condição humana no terceiro milênio. É porque os 75 gráficos do livro mostram que a vida, a saúde, a prosperidade, a segurança, a paz, o conhecimento e a felicidade estão em ascensão em todo o mundo. Enfim, é porque o iluminismo nos deixou a lição de que a razão e a ciência, em conjunto com o humanismo e a espiritualidade no sentido mais puro, podem impulsionar o florescimento humano. Boa leitura!

5. INSTITUIÇÕES

Mens sana in corpore sano não é apenas uma citação latina para a ONG APENAS UM FILHO. É o ideal que já transformou a vida de mais de 9 mil jovens no extremo sul da cidade de São Paulo, no bairro Capão Redondo. Cada jovem acolhido pela ONG veste o quimono para combater a desigualdade social nos tatames de jiu-jítsu, a arte suave, e nas lutas diárias da vida. Seja um cidadão faixa preta e se junte ao projeto APENAS UM FILHO. Para doações e maiores detalhes, acesse https://apenasumfilho.ong.br/

6. ANIVERSÁRIOS

Fonte: Youtube / June Tabor

Vejam o vídeo no link a seguir: https://youtu.be/Ae4knQLyKPo

Junho é o mais festivo e festejado mês do ano! Nossa festa junina pode começar a qualquer momento com o nascimento da estrela mais radiante do Mallet Advogados Associados, a pequena Aurora, filha de Dra. Beatriz de Albuquerque Tuono Coutinho. E nossa alegria continua no dia 03 com o aniversário da Dra. Camila Saeta de Castro e no dia 04 com o aniversário do Dr. Carlos Eduardo de Castro Fassani. No dia 11 a festa é duplamente mais animada porque é o aniversário de Dr. André Monteiro do Rosário e de Dra. Gisele Lopes de Freitas. No dia 12 de junho festejamos o Dia dos Namorados – entendedores entenderão 😉. No dia 15 a festa transforma-se em celebração pelo dia da nossa decana, Sra. Mariete Nunes Garcia. No dia 21 de junho retomamos os festejos do Dia dos Namorados – entendedores novamente entenderão 😉. E no dia 25 a festa fica mais divertida com o especial aniversário da Sra. Rosana Suzuki Oliveira. Para encerrar os festejos juninos, no dia 27 celebramos o aniversário da Dra. Paula Silveira Gonçalves.

Quem convive com os aniversariantes de junho sabe que o poeta anônimo se inspirou neles para nos lembrar que “benditos são esses seres iluminados que nos chegam como anjo, como flor ou passarinho, que dão asas aos nossos sonhos e, tendo a liberdade de ir, escolhem ficar e ser ninho”.

Enfim, para os aniversariantes de junho, e para todos os demais aniversariantes do ano inteiro, fazemos um pedido: compartilhem a vida conosco!

O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Marcos Guilherme Ciccarino Fantinato, admirador dos lobos e das corujas. Amigo dos aniversariantes de junho. E dos outros também.  Alguém que procura chegar com passos leves, para não acordar as dores. Que fala com gentileza. Que gosta de silêncio e que sempre procura a paz. No caminho. Que podendo ser qualquer coisa, escolhe ser doação. E contou com a colaboração dos demais amigos, colegas, clientes, leitores e seguidores. 😊

Aguardem o Informativo de julho! Ele trará muitas outras novidades!

E acessem o conteúdo deste e dos próximos Informativos pelo Linkedin!

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