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Constituição do Brasil ganha uma superprodução jurídica

16 dez. 2013

Foi um trabalho de fôlego, mas o resultado final superou, com sobras, as expectativas. Comentários à Constituição do Brasil, lançado em quatro cidades (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre) e disponível em todas as livrarias do país, está sendo considerado um marco na literatura jurídica brasileira, na forma e no conteúdo. A superprodução consumiu cinco anos e reuniu cerca de 140 juristas, responsáveis pelas 2.384 páginas que esmiúçam, de maneira inédita, os 250 artigos da Constituição Brasileira. O livro é fruto de uma parceria entre as editoras Saraiva e Medina (Portugal), com a participação do Instituto Brasiliense de Direito Público, e foi planejado para chegar ao mercado editorial por ocasião das comemorações pelos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

A ideia do livro surgiu há seis anos, em um encontro que reuniu o constitucionalista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, J.J. Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet, juiz e professor dos programas de mestrado e doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUC-RS; Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça e professor da pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, também professor da Universidade de Brasília e do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Foi nesta conversa que o constitucionalista português, um dos nomes mais citados na jurisprudência do STF, propôs que o grupo trabalhasse em conjunto para viabilizar algo até então inédito na literatura jurídica brasileira — a contextualização de todos os artigos da Constituição de 1988, parágrafo por parágrafo, a exemplo do que fizeram outros países europeus, entre os quais a Alemanha, tomada como modelo para a empreitada. A proposta foi imediatamente aceita, mas ainda se passaria um ano, antes que o trabalho, de fato, começasse. A primeira tarefa foi definir a metodologia de trabalho, que culminou em uma espécie de grade a ser utilizada por todos os autores, escolhidos de acordo com suas principais afinidades temáticas e responsáveis por alguma produção importante sobre a matéria, independentemente da linha de pensamento defendida.

Para cada artigo do texto constitucional, são apresentados a origem da norma, o tratamento recebido nas constituições anteriores, um resumo comparativo com outros países, jurisprudência e literatura selecionadas e outras informações relevantes ao tema, antes de se chegar aos comentários, propriamente ditos. O resultado representa uma edição histórica, livre de limites temporários, e que, também por isso, passa a se constituir fonte obrigatória não só para operadores do Direito Constitucional, mas também para pesquisadores e todos aqueles interessados na formação histórica do pensamento jurídico brasileiro.

“Era uma obra necessária. Demorou, mas agora está aí”, resume Lenio Streck, responsável também pela análise do preâmbulo da Carta e por um estudo sobre os princípios que regem a interpretação do texto constitucional. Durante o lançamento do livro em Porto Alegre, ele explicou que cada um dos colaboradores seguiu sua própria linha de pensamento, mas sem perder o foco na metodologia e na grade criada para dar uniformidade ao trabalho final. Streck considera que a proposta foi plenamente alcançada, mas admite que há margens para o aperfeiçoamento da obra. “Ainda temos muita coisa para construir visando a formação de uma comunidade de intérpretes do texto constitucional, pronta para atuar em qualquer momento de crise”, afirma.

Comentários à Constituição do Brasil tem a coordenação científica dos seus quatro idealizadores —  Canotilho, Gilmar Mendes, Ingo Wolfgang e Lenio Streck — todos com uma extensa relação de títulos no currículo, e coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy, procurador no Distrito Federal e professor de Teoria da Constituição e Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Na longa relação de colaboradores aparecem nomes como os de André Ramos Tavares, Estêvão Mallet, Flávia Piovesan, Flavio Pansieri, Luiz Grandneti, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Rizzatto Nunes, entre vários outros especialistas na área constitucional. 

Título: Comentários à Constituição do Brasil

Autores: J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck (coordenação científica) e Léo Ferreira Leoncy (coordenação executiva) Editora: Saraiva

Edição: 1ª Edição — 2013

Número de Páginas: 2.384


Fonte: Boletim de Notícias CONJUR, 16 de dezembro de 2013, 11h58, por Robson Pereira.

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