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Especialistas veem progresso e necessidade de reforma sindical

O Prof. Mallet concede entrevista ao Jornal da Globo em 28.04.2017. Confira o teor da matéria no site: http://oglobo.globo.com  

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Julgamento ocorrido em 01.02.2017 suspende a Súmula 42 no TRT da 17ª Região

O incidente de uniformização de jurisprudência n. 0000570-31.2016.5.17.0000, suscitado de ofício pela 3ª Turma do TRT Capixaba, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000354-14.2014.5.17.0009, para declaração ou não da inconstitucionalidade do Decreto 2.100/1996, que denunciou a Convenção 158 da OIT, foi julgado e suspendeu a Súmula 42.  O

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Trabalho Temporário

Professor Mallet concede entrevista, em 21.11.2016, à Radio Câmara sobre o tema “Trabalho temporário”. Confira a entrevista no site: www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/ ou no link: www2.camara.leg.br

 

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Lei sobre terceirização sofre alterações e pode se expandir.

O Prof. Mallet concede entrevista ao Jornal da USP em 16.11.2016. Confira o teor da matéria no site: www.jornal.usp.br  (atualidades)

Link: http://jornal.usp.br/atualidades/lei-sobre-terceirizacao-sofre-alteracoes-e-pode-se-expandir/

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Seminário realizado pelo TST em comemoração aos 75 anos da JT e 70 anos do TST.

O Prof. Estêvão Mallet tratou do tema “A indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas”. Confira no link abaixo:

mallet.adv.br/videos

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7º Congresso de Sociedade de Advogados do SINSA

O Professor Estêvão Mallet foi convidado para tratar do tema “Uniformização de Jurisprudência” no 7º Congresso de Sociedade de Advogados do SINSA. Confira a palestra no vídeo abaixo:

mallet.adv.br/videos

 

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‘Revisão da nossa organização sindical é muito importante’

O Dr. Estêvão Mallet concedeu entrevista sobre o assunto na rádio CBN. Confira no link abaixo:

mallet.adv.br/audio

   

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Audiência pública no TST sobre divisor de horas extras de bancários

O Tribunal Superior do Trabalho realizou, no dia 16 de maio, audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias de empregados em Bancos. A controvérsia é relativa às horas extras dos empregados bancários e decorre do fato de as normas coletivas aplicáveis aos empregados de bancos públicos e privados determinarem a inclusão dos sábados e feriados no cálculo do valor do repouso semanal remunerado. O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos e que discutem matéria id

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Ordem do Mérito do TRT 2 é entregue ao advogado Estêvão Mallet

20151208 Outorga Comenda_destaque internoMais um agraciado da 8ª edição da Comenda da Ordem do Mérito foi ao TRT da 2ª Região para receber a honraria. Dessa vez, foi o advogado Estêvão Mallet que compareceu ao Gabinete da Presidência do Tribunal.Na tarde dessa terça-feira (08), o causídico esteve no Ed. Sede, na Consolação, capital paulista, para ser promovido do grau Comendador para Grande-Oficial. (No destaque à esquerda, o homenageado ao lado da presidente do TRT-2,

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Dra. Erika foi agraciada com a comenda de Grande-Oficial

Sem título

No último dia 13 de novembro a nossa Sócia, Erika Imbiriba Hesketh, foi agraciada com a Insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, pelo Tribunal do Trabalho da 20ª Região, no grau Grande Oficial. A comenda foi entregue em sessão solene pelo Vice Presidente do Tribunal, Exmo. Sr. Dr. Desembargador Carlos de Menezes Faro Filho.

 

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Prof. Mallet na Université d’ Aix-Marseille

longEm outubro de 2015, o Professor Estêvão Mallet deu aulas em curso de pós graduação e palestra como professor convidado na Faculté de Droit et de Science Politique d’Aix-MarseilleUniversité d’Aix-Marseille.

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Prof. Mallet foi agraciado com a comenda Grande-Oficial

fffffffffffffffffO Prof. Estêvão Mallet foi agraciado com a comenda Grande-Oficial, pela Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. A solenidade da VIII Outorga de Comendas foi realizada no dia 10 de setembro de 2015, no TRT da 2ª Região, localizado na Rua da Consolação, 1272, São Paulo/SP.

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Decisão sobre futuro do hotel Maksoud chegou ao TST

Notícia publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, no dia 16/08/2015, envolveu um dos processos acompanhados pelo nosso escritório.

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Número de terceirizados cresce mesmo sem lei específica sobre a prática

Enquanto os parlamentares decidem se irão universalizar a terceirização do trabalho para todos os tipos de tarefas, essa maneira de contratação vem ganhando espaço no país. Cerca de 12 milhões de brasileiros já são terceirizados. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos). Isso representa cerca de 27% do total de trabalhadores formais. Confira a matéria completa com entrevista dada pelo Professor Estêvão Mallet em: http://classificados.folha.uol.com.br/empregos/2015/05/162979

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Judiciário não pode impor a empresas regras para contratação de empregados

Conforme jurisprudência do TST, Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo. Não é possível o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, implementando ações afirmativas de 'cotas' ou metas para correção de disparidades na admissão, promoção e remuneração dos empregados. Com esse entendimento, a 1ª turma do TST negou provimento a recurso do MPT, mantendo decisão que não reconheceu discriminação indireta na contratação de bancários do Itaú Unibanco. O parquet pedia que a instituição fosse condenada ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Segundo o órgão, análise estatística teria demonstrado disparidade entre a popul

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Novas regras devem encarecer em 15% a contratação de um empregado doméstico

Segundo o advogado Estêvão Mallet, abatimento do INSS no Imposto de Renda do empregador pode compensar esse acréscimo.      

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OSESP

Maestro não será indenizado por "demissão pública" divulgada na internet (*1) Divulgar na internet uma carta de dispensa não gera, por si só, dano moral. É preciso que a parte comprove ter sofrido reais prejuízos com o ato. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar pedido do maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) entre 1997 e 2009.

Ele cobrava indenização porque, quando a Osesp decidiu retirá-lo das funções, a carta com “descrição unilateral dos fatos” foi “lançada

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Prof. Estêvão Mallet participou de painel sobre o novo CPC e o Processo do Trabalho

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) abriu no dia 23.03.15 o 18ª Curso de Formação Inicial de 87 juízes, oriundos das seguintes regiões: 2ª (SP), 3ª (MG), 8ª (PA/AP), 14ª(AC/RO), 18ª (GO) e 23ª (MT). A região com o maior número de participantes é São Paulo, com 49 alunos, seguida por Minas Gerais, com 27. A aula inaugural, sobre o novo Código de Proces

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Prof. Mallet participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, defende no Senado Federal, a necessidade de modernização dos mecanismos legais que regem a execução trabalhista. “A execução trabalhista é morosa e ineficaz, e constitui hoje o principal ponto de estrangulamento do processo judicial trabalhista”, afirmou. O ministro participou de au

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Prof. Mallet na Faculdade de Direito de Lisboa

fot 3Em janeiro de 2015, o Professor Estêvão Mallet deu palestra sobre os temas “Contrato de trabalho a termo: Propostas para uma reforma” e “Contrato a termo no ordenamento jurídico brasileiro”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

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Prof. Mallet na Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto

foto 4Em outubro de 2014, o Professor Estêvão Mallet, a convite da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto, deu aulas durante o Seminário Direito Brasileiro do Trabalho, em Porto, Portugal, aos estudantes de licenciatura e mestrado. Ele tratou do tema "Relações Coletivas de Trabalho no Brasil".

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Constituição do Brasil ganha uma superprodução jurídica

Foi um trabalho de fôlego, mas o resultado final superou, com sobras, as expectativas. Comentários à Constituição do Brasil, lançado em quatro cidades (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre) e disponível em todas as livrarias do país, está sendo considerado um marco na literatura jurídica brasileira, na forma e no conteúdo. A superprodução consumiu cinco anos e reuniu cerca de 140 juristas, responsáveis pelas 2.384 páginas que esmiúçam, de maneira inédita, os 250 artigos da Constituição Brasileira. O livro é fruto de uma

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Publicado livro em homenagem ao advogado e professor Estêvão Mallet

A editora LTr lançou o livro O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos, de estudos em homenagem a Estêvão Mallet, advogado trabalhista e professor. A obra, que reúne artigos de renomados ministros, juízes, advogados, procuradores e professores, aprofunda na discussão sobre o Direito do Trabalho. Apesar da juventude do homenageado, 40 anos de idade, a opinião dos autores é unânime. Mallet traz uma contribuição amadurecida para os novos rumos do Direito do Trabalho, segundo eles.

Organizada por Jorge Cavalcanti Filho, José Luciando de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava, a obra ajuda

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Prof. Estêvão Mallet participou do programa Espaço Aberto, da Globo News

A informatização do Judiciário e a adoção de mecanismos como a súmula vinculante para reduzir o número de recursos foram os temas tratados pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, no programa Espaço Aberto, da Globo News, foi ao ar no dia 09/02/2007. O programa foi conduzido pelo jornalista Alexandre Garcia e teve ainda a participação do professor Estêvão Mallet, da Faculdade de Direito da USP. Segundo Garcia, a proposta foi discutir as medidas que podem garantir ao País a segurança jurídica necessária ao crescimento, condição para atrair e incentivar investidores. O ministro Ives Gandra Filho ob

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Prof. Estêvão Mallet expôs em Seminário sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, que é preciso meditar sobre o que é o Direito do Trabalho, “porque há uma tendência da elite empresarial de dizer que o Direito do Trabalho só atrapalha os bons negócios, quando se trata, na verdade, de um subproduto do capitalismo”. O ministro Ronaldo participou do seminário sobre a “Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade Direta de Sócios e Administradores: Uso e Abuso”, promovido pela CNI com apoio do Plano Diretor do Mercado de Capitais, Bovespa, Abrasca, CNI, ANBID,

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Prof. Mallet expôs no Primeiro Painel do II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho

Angra dos Reis (RJ) - Sob a presidência do ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, o primeiro painel do II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho tratou dos “Mecanismos de Celeridade e Simplificação da Prestação Jurisdicional”. Os dois palestrantes, o ministro Gilmar Mendes (STF) e o advogado trabalhista e professor Estêvão Mallet, reconheceram a necessidade de promover o reexame do papel desempenhado pelo Poder Judiciário a fim de garantir a necessária celeridade às suas decisões. O integrante da Suprema Corte destacou a expansão “geométrica” do número de recursos no Supremo Tribunal e Tribunais Superiores, o que le

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Prof. Mallet expôs no Fórum Internacional sobre as Perspectivas do Direito e Processo do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho reuniu, nos dias 2 e 3 de fevereiro, especialistas brasileiros e estrangeiros para um ciclo de conferências sobre Direito do Trabalho. O Fórum Internacional sobre as Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho foi realizado na Sala de Sessões Plenárias do edifício-sede do TST. O evento foi promovido em conjunto com a Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) e aberto a todos os interessados. O ex-ministro do Trabalho e do TST Arnaldo Süssekind, falou sobre “A História da Justiça do Trabalho –Reflexões e Perspectivas”. Presidente honorário da ADNT, Süssekind participou da elaboração da Consolidação

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Prof. Mallet defendeu a adoção das chamadas afirmativas, como o sistema de cotas

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Estêvão Mallet defendeu a adoção das chamadas ações afirmativas, como o sistema de cotas para o acesso dos negros às universidades, destinadas a pôr fim a qualquer tipo de discriminação. Mestre em direito do trabalho, com várias obras publicadas, Mallet expôs esse ponto de vista ao participar do painel sobre discriminação no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direito Humanos promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho. “ É preciso combater a desigualdade com tratamento desigual que possa equiparar as pessoas”, afirmou. Tema em evidência por causa da polêmica em torno da quest

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Prof. Estêvão Mallet tratou do tema discriminação no Fórum Internacional

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais foi aberto com a conferência “Fome de pão e beleza”, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto. Frade dominicano e escritor, ele é coordenador de Mobilização Social para o Programa Fome Zero. Promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Fórum reuniu, especialistas brasileiros e um argentino para um painel sobre discriminação. Trataram desse tema o professor argentino Adrián Goldin, a professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional da PUC de São Paulo Flávia Piovezan, o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Estêvão Mallet e o juiz d

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Prof. Mallet expôs no II Congresso Internacional, promovido pela USP

O Professor Mallet participou do 4º Painel do Congresso Internacional de Direito do Trabalho promovido pela Universidade de São Paulo - USP, tratando do tema A reforma do direito processual do trabalho.— Efetividade do processo de conhecimento. O tema do evento foi “A reforma trabalhista: 60 anos de CLT – de Vargas a Lula”. A proposta do congresso foi discutir a reforma trabalhista sob a ótica do Executivo representado pelo ministro do Trabalho e emprego, Jaques Wagner; do Judiciário, pelo ministro Vantuil Abdala; do Legislativo, pela deputada federal Clair da Flora Martins; e do Ministério Público do Trabalho, pela procuradora–geral do Trabalh

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