Estêvão Mallet

Inscrito na OAB, Seccional de São Paulo, sob o nº 109.014
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – 1990
Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP – 1995
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP – 1997
Livre Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP – 2000
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP de 1998 a 2020.
Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade Pantheon-Assas – Paris II, em 1999 e 2012.
Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Nantes em 2010.
Professor convidado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2014.
Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade Aix Marseille em 2015, 2017 e 2019.
Professor convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2017.
Conselheiro eleito da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP por três mandatos, a partir de 1997.
Conselheiro da OAB/SP por três mandatos, a partir de 2007.
Membro consultor da Comissão Especial de Direito Trabalhista da OAB/SP – 2009
Coordenador da Escola Superior da Advocacia da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – 2012
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros – 2014
Membro Titular da Comissão da Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP – 2015
Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – 2015
Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP – 2017
Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR, da FIESP – 2018
Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 2018
Membro da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista – CANATRA – 2019
Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito e da Academia Paulista de Direito
Agraciado com a Medalha de Ouro da Ordem do Mérito Advocatício pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará – 1998
Agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, pelo Tribunal Superior do Trabalho – 2003
Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no Grau de Comendador, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – 2007
Agraciado com a Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no grau de Grande Oficial – 2011
Láurea de Reconhecimento da OAB São Paulo em homenagem ao pelos relevantes serviços prestados à Advocacia Paulista – 2012
Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – 2014
Agraciado com a Medalha Grande Oficial, pela Ordem do Mérito Judiciário do TRT 2ª Região -2015
Autor dos livros “O Direito do Trabalho na Constituição”, Rio de Janeiro, Forense, 1994, “Do recurso de revista no processo do trabalho”, São Paulo, LTr, 1995, “Apontamentos de direito processual do trabalho”, São Paulo, LTr, 1997, e “Antecipação da tutela no processo do trabalho”, São Paulo, LTr, 2a edição, 1999, “Temas de Direito do Trabalho”, São Paulo, LTr, 1998 “Procedimento monitório no processo do trabalho”, São Paulo, LTr, 2000 e “Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho”, São Paulo, LTr, 2002, “Direito, Trabalho e Processo em Transformação”, São Paulo, LTr, 2005, “Prática de Direito do Trabalho”, São Paulo, LTr, 2008, “Ensaio sobre a interpretação das decisões judiciais”, São Paulo, LTr, 2009, e “Fusão, Cisão, Incorporação e temas correlatos”, São Paulo: Quartier Latin, 2009, “Tutela Processual Coletiva Trabalhista. Temas”, São Paulo, LTr, 2010, “Prática de Direito do Trabalho, Vol 2”, São Paulo: LTr, 2012, “Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho”, São Paulo, LTr, 2013, “Dogmática Elementar do Direito de Greve”, São Paulo, LTr, 2014, “Dogmática Elementar do Direito de Greve 2ª Edição”, LTr, 2015, além de várias dezenas de artigos publicados em obras coletivas, revistas, jornais e outros periódicos.
Destaque individual no Chambers and Partners, desde 2009 a 2025, sendo assim definido pelos clientes: “He’s one of the best litigators and a difficult adversary. The most brilliant lawyer and a completely focused and respected professional”, … “a brilliant individual and one of the best names in the Brazilian legal market”, … “He is definitely the most in-demand name to help with new topics; he is able to deliver a lesson on any labour matter”, … “Estêvão is a very well-reputed professional in the market and delivers high-excellence work”, … “He is not only extremely knowledgeable about labour law but is also an acclaimed academic who produces excellent legal opinions”, … “Mallet has an extraordinary level of knowledge of civil procedures.” Mais informações: chambersandpartners.com
Figura na Análise Advocacia 500, entre os mais admirados, desde 2008 a 2025. Mais informações: analise.com
Figurou no PLC Which lawyer – Labour and employee benefits, como destaque individual em 2008 e 2009. Mais informações: practicallaw.com/whichlawyer
Figurou no Labour and Employee Benefits Handbook em 2010 e 2011 Vol. 1, como destaque individual. Mais informações: practicallaw.com
Nomeado como referência de advogado trabalhista mundial pelo guia internacional Labour & Employment Expert Guide. Mais informações: expertguides.com
Figurou no Who’s Who Legal: Brazil de 2010 a 2019, sendo assim definido: “Estêvão Mallet is a key player in the local market providing clients with top-of-the-range-service across both contentious and non-contentious matters”, … “Estêvão Mallet is “a star in the field” according to peers who praise his “excellent technical knowledge”, … Estêvão Mallet stands out as the most prominent labour and employment lawyer in the country. He is considered “a master in the labour market” with one source noting, “He is a highly skilled lawyer with expertise in almost all subject matters concerning labour and employment law.” Mais informações: whoswholegal.com
Figurou no Latin Lawyer – The Business Law Resource for Latin América. Reconhecido como um dos Advogados mais notáveis no Mercado atual, pelos resultados que produz e pela sua extraordinária reputação acadêmica. Mais informações: latinlawyer.com
Eleito ganhador exclusivo no International Law Office (ILO) Client Choice Awards 2012, como referência da área de Direito do Trabalho no Brasil. Mais informações: internationallawoffice.com
Figurou no The Legal 500 Latin América de 2012 a 2018. Indicado como o provavelmente mais reconhecido na área trabalhista nos dias atuais e de reputação acadêmica nacional. Mais informações: http://www.legal500.com
Destacado como advogado trabalhista renomado no Best Lawyers. Mais informações: https://www.bestlawyers.com/current-edition/Brazil
Destacado como um dos advogados mais votados e recomendados pelos membros da Lacca – Latin American Corporate Counsel Association, associação, que reúne as principais diretorias corporativas atuantes na América Latina. Mais informações: http://laccanet.com/approved/96/labour/16/brazil/

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