Segure o chapéu.

Agarre-se à esperança.

E dê corda no relógio,

pois amanhã é outro dia.”

(carta escrita por E.B.White)

1. DÊ CORDA NO RELÓGIO, POIS AMANHÃ É OUTRO DIA. E MERGULHE NO ANO DE 2019. COM VONTADE. E COM DISPOSIÇÃO.

Pois…
“Enquanto houver um homem íntegro,
enquanto houver uma mulher compassiva,
o contágio pode se alastrar
e a perspectiva não é desoladora.
Esperança é o que nos resta em tempos difíceis.
Vou me levantar no domingo de manhã
e dar corda no relógio,
contribuindo para a ordem e a estabilidade.
Os marinheiros têm uma expressão para definir o tempo:
dizem que o tempo é um grande blefista.
Acho que isso também é verdade em relação à nossa sociedade
– tudo parece sombrio,
e então as nuvens se abrem,
e tudo muda,
às vezes de repente.
É obvio que a humanidade transformou num caos a vida neste planeta.
Mas, como povo,
provavelmente trazemos em nós
sementes do bem
que desde muito esperam pelas condições adequadas para brotar.
A curiosidade, a inflexibilidade, a inventividade e a engenhosidade do homem o levaram a sérias dificuldades.
Só podemos esperar que o ajudem a sair delas.
Sendo assim…

“Segure o chapéu.
Agarre-se à esperança.
E dê corda no relógio,
pois amanhã é outro dia.”

(carta escrita por E.B.White)

 

E CONSULTE A NOSSA NOVA PÁGINA!

www.mallet.adv.br

Ela foi a responsável pelo atraso no envio do Informativo do mês de janeiro/2019.
Pelo que nos desculpamos!
Ela – a página – foi feita com essa mesma vontade, e com a mesma disposição, renovadas para 2019. E está cheia de novidades! De esperanças! De relógios! E de cordas! Inclusive para acesso pelo Linkedin!
E fizemos tudo isso para prestigiar, ainda mais, os nossos clientes, amigos e leitores habituais!

Boa leitura!

2. DAVOS, CONCEITO DE TRABALHO, OPORTUNIDADES, BEM ESTAR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A QUARTA REVOLUÇÂO INDUSTRIAL…
3. E A HISTÓRIA SE REPETE ….

4. NOTÍCIAS JURÍDICAS

As novas fronteiras e aplicações do princípio da cooperação. Juiz determina maior debate entre as partes.

Circulou nas redes sociais curiosa decisão por meio da qual um juiz invoca a aplicação do princípio da cooperação de maneira inusitada. As partes debatiam acerca da extensão da impenhorabilidade de imóvel do executado quando o bem está alugado a terceiros. Após reconhecer ter “grande dúvida” sobre o “caminho técnico a adotar”, o juiz invocou a aplicação do princípio da cooperação e instou “as partes a apresentar os precedentes (apenas do STJ e do STF) atualizados acerca do tema, bem como a debater com mais profundidade este tema”. A decisão, que suscita inúmeras reflexões acadêmicas e práticas, foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, no dia 23/11/2018, e pode ser lida aqui.

Estabilidade provisória da empregada gestante. Obtenção de novo emprego durante o período estabilitário. Impossibilidade de duas estabilidades.

O STF, em outubro de 2018, definiu que “A incidência da estabilidade prevista no art. 10, inc. II, do ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa”, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão do RE 629053. Mas e se, após ser dispensada, a gestante obtiver recolocação profissional? Permanece a estabilidade? O Tribunal do Trabalho de Minas Gerais, no início de novembro de 2018, entendeu que, se a gestante “durante o curso da estabilidade gestacional iniciou prestação de serviços para outro empregador, não há falar em indenização do período de estabilidade provisória, pois a finalidade maior do instituto já se encontrava resguardada, tanto em relação a mãe quanto ao nascituro”. Para o Tribunal, “(e)ntendimento em sentido contrário implicaria no reconhecimento de duas estabilidades, a que lhe seria concedida pela ex-empregadora e a do novo emprego, em pleitos sobrepostos, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico”. O acórdão foi publicado em 09/11/2018 e pode ser acessado aqui.

Competência da Justiça do Trabalho para executar sócios de empresa em recuperação judicial.

O ano de 2018 foi marcado pela notícia da recuperação judicial de tradicionais empresas. E foi também o ano em que o TST reafirmou o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para processar o redirecionamento da execução contra os sócios de empresa falida ou em recuperação judicial. Em acórdão relatado pelo Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a 8ª Turma fixou a ratio de que o “TST firmou o entendimento de que é possível o redirecionamento da execução ao patrimônio dos sócios ou integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação judicial, hipótese em que subsistirá a competência da Justiça do Trabalho para processar os atos executórios, à medida que eventual constrição não recairá sobre bens da empresa, o que atrairia a competência do juízo universal”. O acórdão já transitou em julgado em 19/10/2018 e pode ser lido na íntegra em https://mallet.adv.br/

Algumas notas sobre a jurisprudência do STF no ano de 2019.

 

O ano de 2018 foi marcado por importantes decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista. E o ano de 2019 potencialmente pode ser ainda mais instigante. É que a Pauta Temática Trabalhista para o ano de 2019 está repleta de temas relevantes. Eis alguns processos para serem acompanhados:

– ADI 1625 (Rel. Min. Maurício Corrêa. Vista Min. Dias Toffoli): ajuizada para questionar o Decreto nº 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158 da OIT (término do contrato de trabalho por dispensa sem justa).

– RE 658312 (Rel. Min. Dias Toffoli): definirá a questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT (intervalo de 15 minutos para mulheres) até a entrada em vigor da chamada Reforma Trabalhista. É preciso ver se a revogação do artigo 384 da CLT pela Reforma Trabalhista impressionará o STF, que em primeiro julgamento (anulado) havida declarado a constitucionalidade do preceito normativo.

– ADPF 324 (Rel. Min. Roberto Barroso) e RE 958252 (Rel. Min. Luiz Fux): a expectativa envolve a publicação dos acórdãos e a eventual modulação temporal de efeitos em torno do tema da terceirização trabalhista.

A Pauta Temática Trabalhista completa pode ser acessada aqui http://www.stf.jus.br/

5. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Conselho Constitucional francês declara a inconstitucionalidade de norma legal que dispensa fundamentação para aplicação de pena.

Entendeu o Conselho Constitucional francês que a necessidade de “motivação da escolha da pena” é uma exigência imposta pelos arts. 7, 8 e 9 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada logo após a Revolução Francesa, em 1789. Em consequência, pronunciou a inconstitucionalidade do art. 365-1 do Código de Processo Penal, que dispensa essa motivação em alguns casos. A fim de evitar consequências tidas como “manifestamente excessivas”, porém, o conselho modulou a eficácia do pronunciamento, protraindo o início da produção dos seus efeitos para 1º de março de 2019, “a fim de permitir ao legislador remediar a inconstitucionalidade constatada”. A decisão foi tomada na Questão Prioritária de Constitucionalidade (QPC) n. 2017-694 e pode ser lida, na íntegra, com visualização dos debates travados entre os advogados, em www.conseil-constitutionnel.fr/

Arbitragem e embargos de declaração.

Embora a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/1996) não tenha previsto a possibilidade de oferecimento de embargos de declaração à decisão arbitral, não deixou de admitir medida com a mesma finalidade, sob a forma de pedido esclarecimento (art. 30, inciso II). Assim, reproduzem-se, no campo arbitral, os mesmos problemas que os embargos de declaração suscitam no processo civil, especialmente no que toca aos limites da decisão a ser proferida no exame do pedido de esclarecimento. Em General Re Life Corp. v. Lincoln National Life Insurance (processo n. 17-2496), a Corte de Apelação do 2º Circuito dos Estados Unidos, ao enfrentar a questão, assinala que, sendo ambígua a sentença arbitral, “os árbitros conservam sua autoridade para clarificá-la”. Mas não podem simplesmente rever o julgamento, para modificá-lo. No mesmo pronunciamento, a Corte de Apelação anota que a jurisdição do árbitro não se exaure com a decisão da controvérsia, de modo a permitir a emissão de decisão de esclarecimento, quando – e apenas nesse caso – se acham reunidas três condições: “(1) a decisão final é ambígua; (2) o esclarecimento apenas clarifica a decisão, ao invés de a modificar substancialmente e (3) o esclarecimento conforma-se com a vontade das partes no acordo que dá origem à arbitragem”. Por fim, a Corte de Apelação registra ainda que a decisão do árbitro sobre a existência ou não de ambiguidade só pode ser revista judicialmente quando se mostrar evidentemente incorreta. “A conclusão dos árbitros em torno da ambiguidade merece deferência, como é a norma em relação às decisões arbitrais”. O julgamento é de 28 de setembro de 2018 e pode ser lido, na íntegra, em www.justia.com

Irretroatividade da lei como garantia fundamental.

A Constituição francesa não contempla regra geral de proteção do ato jurídico perfeito ou contrária à aplicação retroativa das leis. Há apenas o art. 2º do Código Civil, a estabelecer que “a lei só dispõe para o futuro; ela não tem efeito retroativo”. Como se trata de norma inserida em lei ordinária, no entanto, pode ser contrariada por outra norma legal, que atribua às suas disposições efeito expressamente retroativo, salvo em campos específicos, como adverte a clássica doutrina de Roubier (Le Droit Transitoire, Paris, Dalloz, 1960, especialmente n. 32, p. 153), referendada pela doutrina mais moderna (cf. Jacques Héron, Principes de Droit Transitoire, Paris, Dalloz, 1996, n. 86, p. 78). Inconveniente como é essa solução, a Corte de Cassação invocou “o princípio da preeminência do direito e a noção de processo justo” para afastar o efeito retroativo de norma que afetaria a solução de processos pendentes. A decisão assinala que, “se o legislador pode adotar, em matéria civil, disposições retroativas, o princípio da preeminência do direito e a noção de processo justo consagrados pelo art. 6, § 1º, da Convenção (Europeia de proteção dos direitos do home e das liberdades fundamentais), opõem-se, salvo por um motivo imperioso e de interesse geral, a interferência do Poder Legislativo na administração da justiça a fim de influir no desfecho dos litígios judiciais”. O julgamento, proferido pela 1ª Câmara Civil da Corte de Cassação no recurso n. 17-21.850, foi publicado no Boletim n. 892, com data de 1º de dezembro de 2018, e pode ser lido, na íntegra,  na página aqui.

Natureza jurídica de plano de ações.

 

A Corte Suprema de Vermont, nos Estados Unidos, afirmou a natureza salarial de certo plano de ações, no julgamento do caso Tanzer v. MyWebGroucer, Inc. (n. 2017-193) 2018VT 124. O Tribunal entendeu que as particulares condições em que se deu a concessão da vantagem levam a conceituá-la como salário. Essas condições são, resumidamente, as seguintes: a) o empregado recebeu as ações “em troca de um salário reduzido”; b) o pagamento das ações “não dependia diretamente do crescimento (do negócio), mas da ocorrência de certos eventos específicos” e c) verificados os eventos previstos, o empregador “não tinha liberdade no âmbito do plano de ações para não pagar Tanzer…o valor das ações…”. A decisão é de 30 de novembro de 2018 e está disponível para leitura em https://law.justia.com/

6. VIAGENS DE FÉRIAS

Até advogado eu fui, com Ariano Suassuna

7. E TEMOS MUITO A INDICAR

Filme: E agora para onde vamos?

Comédia dramática de 2011. Disponível em vídeo. Este filme de Nadine Labaki retrata uma pequena comunidade no Líbano, onde vivem muçulmanos e católicos cujo elo de ligação com o mundo é uma pequena ponte, cercada por antigas minas terrestres que nunca foram removidas. Apesar de dividida religiosamente a comunidade vive em paz, até que….
Vale a pena ver.

Filme: Cafarnaum

Aos doze anos, Zain (Zain Al Rafeea) carrega uma série de responsabilidades: é ele quem cuida de seus irmãos no cortiço em que vive junto com os pais, que estão sempre ausentes graças ao trabalho em uma mercearia. Quando sua irmã de onze é forçada a se casar com um homem mais velho, o menino fica extremamente revoltado e decide deixar a família. Ele passa a viver nas ruas junto aos refugiados e outras crianças que, diferentemente dele, não chegaram lá por conta própria….
Ganhador do prêmio do Juri do Festival de Cannes de 2018, o filme é estrelado pelo menino sirio Zain, de 12 anos, que na época da filmagem já havia vivido 8 anos como refugiado em Beirute. Vale a pena ver este filme em cartaz nas melhores salas de cinema. E conhecer melhor o trabalho de Nadine Labaki.

Exposição: Quadrinhos – Museu da Imagem e do Som

Quem nunca foi fã de quadrinhos? Excelente programa para adultos e pequenos. A exposição conta a retrospectiva da história dos quadrinhos no Brasil e no mundo por meio de amplo material, como revistas e HQs raras. Fica em cartaz até o dia 31 de março de 2019 (horário de funcionamento: terça-feira a sábado: das 10:00h às 20:00h; domingos e feriados: das 9:00h às 18:00h – Local: Museu da Imagem e do Som, Av. Europa, 158, Jd. Europa, São Paulo, SP). Clique e confira.

Livro: Breves Respostas Para Grandes Questões, de Stephen Hawking 

Ele fala do que sabemos sobre o nascimento do universo, aborda as possibilidades de existência de vida inteligente em outra parte do cosmos, aponta os problemas que existem para prever o futuro, fala do que deve haver dentro de um buraco negro e sobre se é possível, ou não, viajar no tempo. E tudo isso em texto resumido, simples e divertido. Sobreviveremos na Terra? Devemos colonizar o espaço? A inteligência artificial vai superar a inteligência humana? Como moldaremos o futuro? Simples questões colocadas na obra que termina com um conselho: “Lembre-se de olhar para as estrelas, não para os próprios pés. Tente compreender o que vê e questione o que faz o universo existir. Seja curioso. E, por mais que a vida pareça difícil, lembre-se de que há sempre algo que você pode, e consegue, fazer. Nunca desista. Deixe sua imaginação correr solta. Molde o futuro.” É exatamente o que Stephen Hawking procura fazer ao nos legar suas últimas palavras. (Editora Intrínseca, disponível nas melhores livrarias do país)

8. INSTITUIÇÕES

E para iniciar o ano, mantem-se a indicação de uma instituição que tem procurado auxiliar os que precisam e que tem dedicado especial apoio aos nossos vizinhos, e irmãos, venezuelanos. A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável e solidário. Sua atuação é junto aos excluídos em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade mais justa. Para maiores informações veja o site: http://caritas.org.br/

Lar das Crianças – Após uma compra, não sabe o que fazer com os créditos da nota fiscal paulista? Verifique se o estabelecimento possui convênio e doe para o Lar das Crianças, instituição voltada para acolher e desenvolver crianças e jovens, oriundos de famílias em vulnerabilidade social, até seu encaminhamento profissional. E a doação não é realizada tão somente pela utilização do crédito na nota fiscal paulista. Ela pode ser feita através do voluntariado e por doações na própria página eletrônica da entidade. Para maiores informações veja o site: www.lardascriancas.org.br

9. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

O mês de janeiro começou animado em nosso escritório! No dia 08, Dra. Nathalia Colar assoprou, junto conosco, as velas que foram guardadas para, logo a seguir, prosseguir com a festa no dia 12, do Dr. Eduardo Alcântara. Logo depois, no dia 20, foi a vez de Dra. Larissa Verussa. E, finalmente, os parabéns foram cantados para a Sra. Maisa de Araújo no dia 21. As festas continuarão no mês de fevereiro, com novos bolos e velas, desta vez para o aniversário do Dr. Matheus Cantarella Vieira, no dia 24 e, no dia 25 para Dra. Beatriz Signori de Albuquerque Tuono.

E o que desejamos a eles? Desejamos que se recordem, sempre, das palavras de Stephen Hawking e:

Lembrem-se de olhar para as estrelas,
não para os próprios pés.
Tentem compreender o que vêm
e questionem o que faz o universo existir.
Sejam curiosos.
E, por mais que a vida pareça difícil,
lembrem-se de que há sempre algo que podem,
e conseguem, fazer.
Nunca desistam.
Deixem sua imaginação correr solta.
Moldem o futuro.

O Informativo deste mês foi, mais uma vez, elaborado pelo Estêvão, pela Olinda, pelo Renato, pelo Marcos, pela Tatiana, pela Erika, pela Fernanda e pelos demais colegas do escritório, pessoas que gostam de olhar as estrelas, questionar o universo, curiosos na essência, que não costumam desistir, que têm muita imaginação e que procuram moldar, na medida do possível, o futuro.

Estrelas, universo, essência e imaginação e futuro que são encontrados, também, na Mariana Julião (https://cargocollective.com/maryjuliao), na Marília Muylaert (www.magucomunicacao.com), no Eduardo Mendes (http://www.edumendes.com.br/), no Denis Knipl (www.dkmatecnologia.com.br) e no Rodrigo Giraldi que tornaram possível esse novo formato do site e do Informativo. Agradecemos a eles por isso.

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos, e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para noticias@mallet.adv.br ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos.

Elas serão sempre bem-vindas!

Acessem o conteúdo deste Informativo, e dos próximos, também pelo Linkedin!

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