“Amigo é
coisa para se guardar,
Debaixo de sete chaves,
Dentro do coração,
Assim falava a canção
Que na America ouvi…
Amigo é coisa para se guardar,
No lado esquerdo do peito,
Mesmo que o tempo e a distância digam “não”,
Mesmo esquecendo a canção,
O que importa é ouvir,
A voz que vem do coração”
(Fernando Brant /Milton Nascimento)

1. a ciência de FAZER ... Amigos!

Be More Us

As amizades acontecem, sem que pensemos nelas, durante a infância e a juventude. Na idade adulta, nem por isso. A desconfiança em relação ao outro é maior. Com a idade, fazer amigos, torna-se um processo consciente, deliberado e também mais difícil, principalmente porque nos coloca em uma posição de maior vulnerabilidade. Jessica Pan, correspondente em Londres da revista norte-americana New York Magazine, descreve a sua participação em um workshop destinado a ensinar as pessoas a serem mais sociáveis, com a sugestão de substituir as conversas sobre o tempo e as férias, por aquilo que realmente as angustia. O workshop é real e tem inscritos. Destina-se a ajudar os habitantes de Londres, cidade que com 9 milhões de habitantes, é chamada, hoje, de “capital da solidão da Europa”. Dizem as estatísticas que, mais de metade dos adultos do Reino Unido, sentem que já não fazem um amigo há muito tempo. Existem 1,2 milhões de idosos “cronicamente sós” no país. A pensar nisso a Compaign to End Loneliness, iniciativa inglesa que conjuga várias organizações regionais, e nacionais, criou o vídeo acima da ação Be More Us. A ideia já se espalhou por outros lugares:

A solidão faz mal à saúde. O problema é sério e os governos começam a se preocupar. Numa altura em que andar com o nariz colado ao celular se tornou normal, e que as migrações e a globalização provocam desenraizamentos, a dificuldade de que fala a jornalista é denominador comum a várias geografias. Quando a vida corre bem as pessoas manteem-se fiéis aos amigos. Há, no entanto, rupturas. Divórcios com direito a divisões de amigos. Velhas amizades que, tal qual personagens de Elena Ferrante, se tornam corrosivas. Outras que se esfumam apenas porque se adiou um encontro, uma ligação telefônica. As relações que a partir do momento em que estão consolidadas se aguentam, mesmo com afastamentos, existem, mas são mais raras. O investigador norte-americano Jeffrey Hall contou o número de horas necessárias para fazer um amigo. E concluiu que são necessárias :

50 horas para transformar um conhecido em um amigo casual.

90 horas para fazer um amigo.

200 horas para que este passe a melhor amigo.

E isso ocorre, segundo apurou estudo feito com 541 voluntários, entre três e nove semanas depois de se conhecerem.

Há um limite biológico para o número de amigos. Robin Dunbar, antropólogo e psicólogo evolucionista britânico, da Universidade de Oxford, diz que o ser humano tem em média 5 bons amigos. A teoria conhecida como “Número de Dunbar” prova que o cérebro humano não é capaz de administrar um circulo social superior a 150 pessoas. Dividindo a amizade em diferentes categorias, os casuais, os bons amigos e os amigos íntimos, Dunbar concluiu, a partir da observação de comportamento de primatas e seres humanos, que além das 5 pessoas que caberão no círculo íntimo de amizades, poderemos aspirar a ter, não mais do que 15 melhores amigos, 50 amigos, e no máximo, 150 amigos casuais. A hipótese mais conhecida e aceita sobre o tema foi proposta por Dunbar, em 1998, e ficou conhecida como “Social Brain Hypothesis” (Hipótese do Cérebro Social). O problema não é a capacidade da memória, é o tipo de relação que mantemos. O psicólogo português João Lopes finaliza dizendo: “A amizade não é uma coisa que se peça. Faz-se e até de forma particularmente seletiva”. De fato as amizades do Facebook, Instagram, Linkedin, Twiter, etc não têm o poder terapeutico das que são construídas com os olhos nos olhos. Com a internet, o espaço físico deixou de ser o principal ambiente para o processo de captação social e cada vez mais as interações sociais se dão no ambiente virtual. Com essa característica, boa parte dos grupos sociais venceram a barreira geográfica e se estruturaram em diferentes culturas e locais do mundo. Estudar o que isso trará ao mundo complexo do ser humano social é um tema que merece análise mais aprofundada e muitas, muitas boas leituras.

E a provocação deste mês, do Mallet Advogados Associados, é sobre a amizade. Tema que é proposto por quem sempre teve a capacidade de fazer, e poder contar, com muitos e bons amigos.

E é a eles – e a todos os nossos bons amigos, clientes, leitores, e seguidores habituais –  que é dedicado o Informativo deste mês, com a recomendação de algumas leituras sobre o assunto:

Fonte: artigo de Natalia Faria, “A ciência de fazer amigos” publicado pelo jornal O Público em 15/07/2019, e obras de Robin Dunbar, citadas acima.

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS

TST reformou decisão que entendia que contratação do intermitente deveria ter caráter excepcional

A Quarta Turma do TST reformou o entendimento do TRT da 3ª Região que havia entendido que, embora lícita, a contratação do intermitente deveria ter caráter excepcional, “ante a precarização dos direitos do trabalhador”. De acordo com o relator do recurso, ministro Ives Gandra Filho, esse tipo de regime foi introduzido para garantir direitos básicos aos trabalhadores “que se encontravam na informalidade (quase 50% da força de trabalho do país), vivendo de ‘bicos’, sem carteira assinada e sem garantia de direitos trabalhistas fundamentais”. “Não gera precarização, mas segurança jurídica a trabalhadores e empregadores, com regras claras, que estimulam a criação de novos postos de trabalho]”, defendeu o ministro, considerando ainda que a medida combate o desemprego.
O contrato intermitente foi introduzido com a reforma trabalhista. Na modalidade, o trabalhador tem a carteira assinada mas não jornada de trabalho definida. Ele só recebe durante o período que efetivamente trabalha, quando convocado pela empresa.
Para acessar na íntegra o acórdão, clique no link abaixo: Acórdão – Trabalho intermitente.pdf

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

A Segunda Turma do TST excluiu da condenação imposta a empresa do ramo de distribuição de alimentos, do Rio de Janeiro, o pagamento de horas extras a uma promotora de vendas que dizia realizar trabalho externo, mas não tinha essa condição registrada na carteira de trabalho. Segundo a Turma, a falta de registro da jornada externa caracteriza mera irregularidade administrativa e não implica a presunção de veracidade da jornada alegada pelo empregado.
A relatora do recurso de revista da empresa, ministra Delaide Miranda Arantes, observou que, de acordo com o entendimento pacificado do TST, a ausência de anotação da prestação de serviço externo implica mera irregularidade administrativa e não autoriza a presunção de veracidade da jornada alegada pelo empregado. Num dos precedentes, a Segunda Turma conclui que, apesar de o artigo 62 da CLT fazer menção à anotação na carteira de trabalho e no registro de empregados, o descumprimento desse procedimento não descaracteriza a condição de trabalhador externo, pois a exigência configura mera formalidade que não pode se sobrepor à realidade vivenciada no contexto da relação de emprego.
A decisão foi unânime e pode ser acessada aqui: Acórdão – Falta de registro de trabalho externo.pdf

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Big data e devido processo legal.

O Direito não escapa da influência das novas tecnologias, algumas das quais levantam sérios problemas legais. Em State v. Loomis [(881 N.W.2d 749 (Wis. 2016), disponível em https://www.wicourts.gov/] a Corte Suprema do Estado norte-americano de Wisconsin enfrentou contestação ao sistema algorítmico de cálculo de risco de reincidência criminal (recidivism), adotado para fixação da pena em processos criminais. O réu, Eric. L. Loomis, buscou a declaração de incompatibilidade da tecnologia com a garantia do devido processo legal, tendo em conta que os critérios para tabulação de dados não são divulgados pela empresa criadora do programa, por envolverem segredos comerciais (trade secret). A omissão abre espaço, em tese, para perpetuação de juízos estereotipados contra minorias ou grupos desfavorecidos, além de dificultar o controle da fiabilidade de todo o sistema. Em uma controvertida e muito discutível decisão, a Corte Suprema estadual, mesmo tendo ressalvado que a preocupação apresentada era justificável (§ 40 do pronunciamento), considerou admissível o uso da tecnologia, desde que observadas certas condições (§§ 65 e 66 do pronunciamento), como, por exemplo, obrigação de expressa advertência do juízo sobre o caráter nacional, e não local, da base de dados do sistema e da necessidade de constante atualização dessa mesma base de dados. Para uma crítica desse julgamento, publicada na Harvard Law Review, cf. https://harvardlawreview.org/.

Parentesco e cargos públicos.

Não é só no Brasil que se controverte sobre a possibilidade de nomeação de parentes para cargos públicos. Na Itália, a Corte Constitucional teve de se debruçar sobre a validade da previsão da Lei n. 240, de 2010 (disponível em http://off270.miur.it/), que proíbe participação, em cursos para provimento de cargos em universidades, de parentes de professores e dirigentes, sem excluir expressamente, porém, os cônjuges. A sentença n. 78/2019, publicada em abril de 2019, considerou legítima a excludente. Decidiu que as limitações buscam “garantir a imparcialidade do procedimento” de seleção, reforçando, “em termos absolutos e preclusivos, as garantias de imparcialidade da escolha da Administração”. A pronúncia refere, ainda, o balanceamento feito pelo legislador “entre o direito de todo cidadão de participar dos concursos universitários e as razões de imparcialidade”. Afirma, outrossim, que a não inclusão do cônjuge na proibição não é desproporcional. A situação de “cônjuge reclama, de fato, uma ponderação diversa”, pois ela “põe à frente da imparcialidade não apenas o direito de participar dos concursos como, também, as múltiplas razões da unidade familiar, essas também constitucionalmente tuteladas”. Ademais, “o casamento frequentemente resulta de uma relação que, na universidade com em outros locais, se forma no ambiente de trabalho…(e) se caracteriza pelo elemento voluntarístico…ausente nas demais relações cosndieradas”. A íntegra do julgado está disponível em https://www.cortecostituzionale.it/

Recusa de tratamento médico e justa causa.

O empregado, com contrato de trabalho suspenso, por conta de acidente, recusando-se a realizar tratamento médico, comete justa causa? A indagação parece levar, em um primeiro momento, a resposta negativa. A Corte de Cassação francesa, porém, decidiu o contrário, em um caso particular. Estava em discussão o comportamento de jogador de basquete que, lesionado por acidente profissional, com suspensão de seu contrato de trabalho, faltou às sessões de fisioterapia e não seguiu as recomendações do seu médico, comprometendo e dificultando a sua recuperação. O Tribunal assinalou que “a especificidade do trabalho de jogador profissional obrigava o empregado, em caso de lesão, a se submeter aos cuidados necessários à restauração de sua capacidade física”. A decisão, da Câmara Social, é de 20 de fevereiro do corrente ano, foi tomada no processo n. 17-18.921 e pode ser lida em https://www.legifrance.gouv.fr/

Terceirização e negociação coletiva.

O debate sobre a terceirização e seus limites não ocorre apenas no Brasil. Também nos Estados Unidos ele tem lugar, conquanto sob perspectiva diversa. Lá o que se discute é se a decisão de terceirizar parte da atividade sujeita-se, ou não, a negociação coletiva. A Suprema Corte já havia decidido que, como regra, “a decisão de terceirização é sujeita a negociação obrigatória quando o empregador está simplesmente substituindo empregados no estabelecimento por empregados terceirizados para a realização do mesmo trabalho, em condições similares” (Fibreboard Paper Prods Corp. v. NLRB, 379 U.S 203, 215). Agora a Court of Appeals for the Sixth Circuit decidiu, em Firstenergy Generation LLC v. NLRB, que, em certos casos, não há necessidade de negociação coletiva, tal como ocorre, por exemplo, quando “a decisão (de terceirizar envolve) preocupação empresarial central”. A decisão lembra que a própria Suprema Corte já havia deixado claro em Fibreboard Paper Prods Corp. que “a decisão sobre terceirizar não é necessariamente sujeita a negociação coletiva; somente se pode responder se essa negociação é obrigatória olhando-se para os fatos particulares presentes no caso individual”. O julgamento é de 9 de maio do corrente ano e está disponível em https://cases.justia.com/

4. PUBLICAÇÕES E PALESTRAS

No dia 13 de setembro, sexta-feira, às 16:15hs. O Prof. Estêvão Mallet participará do Seminário Empreendedorismo, Informalidade e a Medida Provisória 881/2019, organizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Ele tratará do tema “Empreendedorismo, Informalidade e a Medida Provisória 881/2019”. O evento será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, localizado na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba, PR.

5. prêmios

Desde a sua fundação, há mais de duas décadas, o Mallet Advogados Associados tem tido a honra de figurar como um dos escritórios mais admirados do país. Este ano não foi diferente! Nosso escritório foi premiado, mais uma vez, como líder da área trabalhista do renomado editorial inglês Chambers and Partners – 2020.

Disseram, sobre nós:

What the team is known for Market-leading boutique firm sought after to assist both executives and employers in highly sensitive mandates relating to the termination of employment contracts, working periods and remuneration. Possesses impressive procedural skills acting at all levels of the judiciary and on individual and class action lawsuits. Also experienced in the negotiation and drafting of collective bargaining agreements with relevant unions in the country. Client roster includes notable domestic and multinational names from the food and beverage, energy and financial industries.

Strengths A client says: “My company always retains Mallet Advogados to act on the most critical cases,” highlighting the team’s “impeccable knowledge about the law and jurisprudence, which enables them to anticipate scenarios.” A market commentator hails: “Mallet’s recommendation in the top tier doesn’t come as a surprise, since this firm excels in labour advisory mandates.”

Maiores informações poderão ser vistas no link a seguir: https://chambers.com/

E o igualmente prestigiado editorial inglês Who’s Who Legal, não foi diferente, e nos agraciou com a seguinte distinção:

Maiores informações poderão ser obtidas em: https://whoswholegal.com/
São menções que nos honram e que só aumentam a nossa responsabilidade de fazer, cada vez mais, um trabalho melhor.

E agradecemos a todos os integrantes do Mallet Advogados Associados, passados e presentes, aos nossos clientes, aos nossos colegas e aos nossos amigos a lembrança, o reconhecimento e as palavras que proporcionaram essas distinções. São eles, e todos vocês, que merecem estes prêmios! Parabéns!

Sintam-se premiados como nós, e por nós!

6. INDICAÇÔES CULTURAIS

DOCUMENTÁRIO: Dear Mr. Watterson

https://www.youtube.com/

Calvin and Hobbes. A herança de uma amizade intemporal. Quase duas décadas após o último Calvin and Hobbes ser publicado, este documentário analisa o duradouro legado da tirinha construída por Bill Watterson, as  lições de filosofia que aprendemos com elas, diariamente, e as reflexões que  elas proporcionaram, e proporcionam, ao longo dos anos de sua leitura.

Vale a pena ver!  E voltar a ler:

CANÇÃO: CANÇÃO DA AMÉRICA, Milton Nascimento

Milton Nascimento compôs o que se tornou, no Brasil, um hino à amizade. A letra foi escrita originalmente em inglês, em 1979,  durante um período em que ele passou em Los Angeles, e foi inspirada por um amigo sul africano, Ricky Fataar, baterista, que ele conheceu em suas gravações.  Fernando Brant fez a letra em português.

Vale a pena ouvir!

EXPOSIÇÃO: XII BIENAL INTERNACIONAL DE ARQUITETURA DE SÃO PAULO

A Bienal de Arquitetura é organizada pelo IAB/SP e este ano chega à sua 12ª edição. Pela primeira vez na história das Bienais de Arquitetura de São Paulo, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São  Paulo (IABsp) abriu um concurso oficial para curadoria. O concurso, lançado no dia 14 de maio de 2018, selecionou no dia 18 de setembro a  proposta curatorial intitulada “Todo dia/Everyday”, elaborada por  Vanessa Grossman, Charlotte Malterre-Barthes e Ciro Miguel.
A 12ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (XII BIA), acontecerá na cidade de São Paulo de Setembro a Dezembro de 2019, no SESC 24 de Maio e no CCSP, com aberturas nos dias 10.09.2019 e 13.09.2019 respectivamente. A  entrada é livre.
Site oficial da Chamada Aberta Internacional da 12ª edição: http://www.iabsp.org.br/

Vale a pena visitar!

EXPOSIÇÃO: VINCENT PAISAGENS DE VAN GOGH

Exposição “Paisagens de Van Gogh” leva o visitante para dentro das obras. A mostra é inspirada em paisagens retratadas em cinco de suas telas mais famosas, nas centenas de cartas pessoais que o pintor holandês escreveu ao longo dos seus 37 anos de vida e a partir dos 38 lugares em que morou, em quatro países. Toda essa montagem convida o visitante a entrar no universo de Van Gogh, por meio de recursos multimídia de cores e sons. O visitante também vai conhecer um pouco da vida do artista e suas impressões do mundo, com trechos de suas cartas pessoais, que são apresentadas em locuções ao longo da exposição. Onde: Shopping Pátio Higienópolis – R. Dr. Veiga Filho, 133 – Higienópolis, de 17 de agosto a 15 de setembro, de segunda a sábado das 13h às 21h; domingos e feriados, das 14h às 20h. Entrada gratuita.

Vale a pena conferir!

7. INSTITUIÇÕES

A Casa da Criança Santo Amaro, fundada em 1980, é uma entidade, sem fins lucrativos, que atende crianças de 0 a 18 anos e tem como missão acolher e promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, formando cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Para isso, a instituição procura oferecer um ambiente acolhedor, baseado em respeito e carinho, que possibilite o desenvolvimento integral em seus três principais projetos – Casa Lar (Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes), Saica (Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes) e CCA (Contra Turno Escolar).

Para saber mais informações acesse em: http://www.casadacriancasantoamaro.org.br/

8. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

Este mês celebramos inúmeros aniversários, de colegas e amigos queridos. Iniciaremos o mês com o Sr. Izaltino Honorato de Carvalho Junior que trará o seu famoso, e aguardado, bolo de aniversário no dia 12. No dia 23 será a vez da nossa advogada “francesa” Dra. Maria Julia de Camargo e Souza  comemorar. Desta vez será preparado o champagne. No dia 24, nossa estimada sócia, Dra. Fernanda Maria Rossignolli Pitta, fará uma festa de comemoração que se estenderá até o dia 25, dia do aniversário dos, igualmente animados, Dra. Flávia Rodrigues de Castro Oliveira e Dr. Rodrigo Meni Reis Calovi Fagundes. Por fim, no dia 26, encerraremos os festejos, com um grande brinde para a Dra. Gabriela Paiva Bussab.

E para os nossos colegas aniversariantes desejamos que sejam, e façam, bons amigos porque tal como Calvin diz a Hobbes (Bill Watterson):

“As coisas não parecem tão assustadoras quando se tem um grande amigo” 

O Informativo deste mês foi elaborado pela Mariete, pela Suzana, pelo Carlos, pelo Marcelo, pela Maisa, pela Kátya, pela Cleidiene, todos integrantes de nosso Depto. Financeiro. Ele, também, teve a colaboração da consultora financeira Sra. Paula Gutierrez e dos demais colegas do Mallet Advogados Associados. E eles, e todos, o fizeram com a intenção de celebrar os muitos, e bons amigos, que têm, e que fizeram,  entre os nossos clientes.  E agradecer a convivência diária com eles.

Aguardem o Informativo de outubro! Ele trará muitas outras  novidades!

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

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