“Os cães realmente falam,
mas só àqueles que sabem ouvi-los.”
(Orhan Pamuk)

1. BEM-VINDO, LEX! DURA LEX, SED LEX!

O LEX chegou! A história do novo mascote do Mallet Advogados Associados é triste, mas teve um final feliz. Abandonado com apenas 7 meses, nas proximidades do Parque do Carmo, Lex correu atrás do carro de seu antigo dono, até ficar exausto. Não compreendia o abandono daqueles que considerava, até então, a sua família. Não conseguiu alcançar o carro. Buscou, então, abrigo em um ponto de ônibus. E lá aguardava, dia e noite, que eles o fossem buscar. Isso nunca aconteceu. Ficou cansado, desnutrido, abatido e molhado. Até que um dia um pedido de socorro, feito por algum amigo, foi atendido. E ele foi resgatado no dia 8/03/2019. E foi recebido, alimentado, compreendido e acarinhado pelos integrantes do Mallet Advogados Associados. Hoje ele é o nosso 2º Mascote e recebeu o nome de LEX que, em latim, significa Lei. Venham conhecê-lo! Ou mandem mensagens para ele no email: [email protected]

É LEX, a lei é dura, mas é a lei!

E os nossos clientes e leitores vão se perguntar sobre o destino do 1º Mascote. Fiquem tranquilos. Ele está bem. Depois de 10 anos de convivência, e trabalho duro, aposentou-se. Já tinha adquirido o direito de o fazer e preferiu não esperar a Reforma da Previdência. Hoje, aos 14 anos, vive, tranquilo, e feliz, em uma casa que o acolheu, cercado de mimos e de cuidados. E ainda nos visita, regularmente, na condição de consultor. E ficou feliz com a chegada do LEX.

Seja muito bem-vindo, LEX!

2. BEATLES, BEATLES, BEATLES: O ‘CARPOOL KARAOKE’ DE PAUL MCCARTNEY

(Fonte: Youtube)

O episódio completo do programa pode ser acessado no link abaixo:

https://www.youtube.com/

Um leitor querido, e seguidor habitual, indicou o programa ‘Carpool Karaoke’, de James Corden, que, em resumo, coloca cantores famosos em um carro para, com eles, cantar. No mês de junho de 2018, o convidado da vez foi realmente especial. Sir Paul McCartney, que se sentou ao lado de Corden e relembrou inúmeros clássicos dos Beatles, enquanto visitavam lugares importantes da vida da banda, em tranquilo passeio pela bela cidade de Liverpool. Eles cantaram desde Drive My Car até Love Me Do, passando por sucessos memoráveis como Let It Be, When I’m 64 e Blackbird, do majestoso Álbum Branco dos Beatles. Canções como Come on to Me, de Paul e também A Hard Day’s Night e Obladi, Oblada não ficaram de fora. Ao final, perante um público que mal conseguia acreditar no que estava presenciando, entoaram uma emocionante interpretação de Hey Jude. Vale a pena ver!

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS
(Fonte: Pexels)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PUBLICA ACÓRDÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO.

No último dia dia 06 de março, o o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão relativo ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 791.932/DF, com repercussão geral reconhecida, em que se questionava a licitude da terceirização em call-centers de empresas de telefonia. A decisão, que já transitou em julgado, no dia 14/03/2019, pode ser acessada, na íntegra, no seguinte link: www.stf.jus.br

(Fonte: Pexels)

REFORMA TRABALHISTA: NOVAS REGRAS APLICAM-SE AOS CONTRATOS EM CURSO.

O TRT da 9ª Região vem de afirmar que as disposições da Lei nº 13.467/2017 aplicam-se mesmo aos contratos celebrados antes de sua vigência, mas ainda em vigor. A ementa registra, por exemplo, que “(a)s normas de direito material estabelecidas pela Lei nº 13.467/2017 são aplicáveis, a partir do dia 11.11.2017, aos contratos de trabalho iniciados antes e que prosseguiram sua vigência após essa data, principalmente no que tange àquelas verbas e condições de trabalho de origem legal ou disciplinadas por lei, como jornada de trabalho, acordo de compensação (formalização individual), horas extras, intervalo intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT, horas “in itinere”, tempo de espera pelo transporte fornecido pelo empregador, dentre outras…”. O acórdão, relatado pelo Dr. Edmilson Antonio de Lima e publicado em 25.01.2019 pode ser lido, na íntegra, em trt-9.jusbrasil.com.br

(Fonte: Pexels)

MAIS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEVE RESPEITAR O PROCEDIMENTO ESPECÍFICO.

O TRT da 8ª Região entendeu que a desconsideração da personalidade jurídica, com o intuito de responsabilização de seus sócios, exige observância do procedimento previsto nos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. Como advertido no acórdão, relatado pelo Dr. José Edílsimo Eliziário Bentes, para “(a) desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada…há necessidade se observar o procedimento legal específico, sob pena de nulidade do processo”. O julgamento é de dezembro de 2018 e está disponível em pje.trt8.jus.br

4. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES
(Fonte: Pexels)

OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR CERTAS REGRAS NÃO CARACTERIZA A SUBORDINAÇÃO TRABALHISTA.

Em um importante precedente, a Corte de Cassação francesa reformou decisão da Corte de Apelação de Rouen e excluiu o reconhecimento de relação de emprego de dois gestores de empresa de comércio varejista. A Corte entendeu que “a obrigação de o gerente mandatário…respeitar as disposições estabelecidas pela sociedade proprietária da loja não permite a caracterização de ausência total de liberdade de gestão nem a existência um liame de subordinação jurídica com esta última”. Para o Tribunal, a decisão da Corte de Apelação, ao decidir de outro modo, violou os arts. L. 1.221-1, L. 7.322-1 e L. 7.322-2 do Código do Trabalho. O precedente está publicado no Boletim n. 896, de fevereiro de 2019 legifrance.gouv.fr

(Fonte: Unsplash)

ADJUDICAÇÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA NÃO CARACTERIZA SUCESSÃO TRABALHISTA.

O Tribunal Superior de Justiça de Andaluzia decidiu que a adjudicação de um contrato de concessão administrativa a um novo empreendedor não basta, por si só, para caracterizar sucessão trabalhista. Segundo o julgado, a sucessão trabalhista exige um elemento adicional, entre dois alternativos, assim referido: “ou bem a transmissão de elementos patrimoniais ou a assunção de grande parte do estabelecimento”. A decisão n. 2.968/18, tomada pela Sala de lo Social do Tribunal no recurso n. 3.591/2017, em que se encontra interessante explicação sobre a sucessão trabalhista no direito espanhol, segundo o Estatuto de los Trabajadores, pode ser lida em poderjudicial.es

(Fonte: Unsplash)

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: CORTE PUNE ABUSO PROCESSUAL DE EMPREGADO

A Corte de Apelação do 4º Circuito dos Estados Unidos sancionou empregada que, ao longo do processo em que alegava ter sido dispensada indiretamente (constructive discharge), criou vários incidentes impertinentes, como, entre outros, não ter juntado documentos importantes para a compreensão da controvérsia, impugnar transcrição de testemunho sem razão, deduzir, por meio de outra ação, pretensão repelida em uma ação anterior. A Corte, como se tivesse em mente a ideia subjacente aos arts. 317 e 321, caput, do CPC brasileiro, lembra a importância da “forte política de favorecimento de decisão de processos no mérito e desfavorecimento de extinções sem julgamento do mérito” (p. 19). Mesmo assim, porém, rejeita o pedido, lembrando que, “quando uma parte abusa do processo em um patamar completamente inconsistente com a ordeira administração da justiça ou compromete a integridade do processo…ela renuncia ao seu direito de usar o processo” (p. 19). O interessante acórdão, de 22 de fevereiro do corrente ano, proferido no caso Rangarajan v. Johns Hopkins University, pode ser lido, na íntegra, em cases.justia.com

(Fonte: Pexels)

VALIDADE DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E SUA ABRANGÊNCIA.

Se a cláusula contratual não estabelece, com clareza, as regras aplicáveis à arbitragem, permitindo que se questione a sua validade, e há dúvida sobre se uma dada controvérsia fica mesmo sujeita a arbitragem, o que fazer? A Corte Suprema do Estado norte-americano da Virgínia não teve dificuldade para responder: cabe ao árbitro decidir essas questões. O julgamento anota que “o fato de a controvérsia ou pretensão relacionar-se com a interpretação da cláusula de arbitragem do contrato não altera o resultado. O árbitro precisa (1) interpretar a cláusula, (2) dependendo de como ele o fizer, determinar se a alegação de impossibilidade de cumprimento da cláusula se aplica e (3) finalmente, dependendo da resposta do árbitro a essa questão, resolver as demais alegações (da parte)”. O pronunciamento foi tomado no caso Brush Arbor Home Construction, LLC v. Alexander em 21 de fevereiro de 2019 e está disponível em cases.justia.com

(Fonte: Pexels)

UM ANTIGO PRECEDENTE SOBRE UM PROBLEMA ATUAL: O DIREITO AO ESQUECIMENTO.

O chamado direito ao esquecimento, droit à l’oubli dos franceses, encontra um antigo e paradigmático precedente em acórdão da Corte de Apelação da Califórnia, Melvin v. Reid, 112 Cal. App. 285 (Cal. Ct. App. 1931), conhecido também como “caso do quimono vermelho”. O processo envolveu pedido de indenização formulado por mulher casada que, antes de seu matrimônio e com seu nome de solteira, Gabrielle Darley, havia se dedicado à prostituição. Depois de abandonar a atividade e mudar seu nome para Gabrielle Melvin, teve seu passado revelado em um filme, expondo-a em sua comunidade. A decisão baseia-se no right to privacy e, com uma avaliação bastante preconceituosa sobre a vida pregressa da autora, afirmando a importância de favorecer-se que qualquer pessoa “continue na trilha da retidão, ao invés de jogá-la de volta em uma vida de vergonha e crime”, considera abusiva a conduta questionada e, portanto, fundada a ação proposta. A leitura da decisão traz algumas informações didáticas sobre o right to privacy, com citação de precedentes e, como tinha de ser, do célebre texto seminal de Samuel D. Warren e Louis D. Brandeis (Harvard Law Review, vol. 4, n. 5. (Dec. 15, 1890), pp. 193-220). O inteiro teor da decisão está disponível em courtlistener.com

5. AGENDA CULTURAL DO MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

O ano começou animado no Mallet Advogados Associados com a chegada do LEX. E continuou animado com a programação da Agenda Cultural que se estende aos integrantes do escritório, aos amigos, clientes, leitores e seguidores habituais. As atividades serão informadas, com antecedência, nos Informativos mensais, e todos estão convidados a nos acompanhar. No próximo dia 13/04, às 09h17min, haverá o primeiro encontro do Mallet Kids, com delicioso café da manhã, seguido de passeio no Parque do Povo, cujo endereço é: Av. Henrique Chamma, 420 – Pinheiros, São Paulo – SP.

Todos os que quiserem participar estão, desde já, convidados. Basta aparecer no local. Para maiores informações, encaminhem uma mensagem para [email protected] ou liguem para Dra. Janaina Vieira de Castro, responsável pela organização dos eventos ao longo deste semestre, no tel. 3167.6445.

Já no dia 26/04, o escritório terá a honra de receber o Professor Doutor Juliano Sarmento Barra, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, que iniciará os trabalhos do Ciclo Anual de Palestras, sob a coordenação de Dr. Marcos Fantinato, com a palestra “Princípios essenciais do Direito do Trabalho Francês”.

Breve resumo de sua exposição será divulgado para aqueles que tiverem interesse no tema. Basta que encaminhem uma mensagem para Dr. Marcos Fantinato, no email [email protected] responsável pela organização do Ciclo Anual de Palestras neste semestre.

6. E TEMOS MUITO A INDICAR

LIVRO: MINDFULNESS – ATENÇÃO PLENA

Mindfulness – Atenção Plena, de Mark Williams e Danny Penman fala sobre o mundo contemporâneo assolado pela pressa, pelo excesso de informações e pela solidão. A obra propõe meditações diárias, simples, e de curta duração. Ela propõe, em um programa de oito semanas, ensinar a desenvolver a capacidade de atenção plena em seus leitores. Existem profundas fontes de tranquilidade dentro de todos nós, segundo os autores, embora estejamos, todos, confusos e cansados, demais, para perceber isso. Vale a leitura!

Este livro pode ser encontrado na Livraria Cultura (livrariacultura.com.br)
e nas outras boas livrarias do país.

FESTIVAL DE ARTE: SP – ARTE

Criada em 2005, a SP-Arte – Festival Internacional de Arte de São Paulo – é um dos mais importantes eventos do mercado global de artes. Consagradas galerias trazem mais de 2.000 artistas do Brasil, e do mundo, e se reúnem, com museus e instituições culturais, num encontro criativo anual entre colecionadores, profissionais e amantes da arte. Durante o evento, que se espalha pela cidade, há conversas sobre o fazer artístico, além da presença de revistas, editoras e lançamentos de livros no Pavilhão da Bienal. Dessa forma, a SP-Arte se consolida como um aglutinador de tendências e ainda fortalece a economia criativa do país. O Festival ocorrerá de 03 a 07 de abril de 2019, no Pavilhão da Bienal.

Não percam e visitem o Stand H14, no 2º pavimento. Nele, haverá obras, surpresas e pessoas especiais!

MARC FERREZ: TERRITÓRIO E IMAGEM (BRASIL DO SEC. XIX) – NO IMS

A exposição do acervo desse excepcional fotógrafo, considerado um dos grandes nomes da fotografia mundial, está em SP. Ela traz as fotos, álbuns, negativos autocromos, câmeras, documentos, correspondências, etc. de suas viagens pelo país, ao longo de mais de 50 anos, entre 1867 e 1923. De 26/03 a 21/07/2019, no IMS (Instituto Moreira Salles), Galeria 1, Avenida Paulista, n. 2424, São Paulo/SP, de terças a domingos das 10 às 20h. A entrada é gratuita.

Maiores informações poderão ser obtidas na internet: www.ims.com.br
Vale a pena visitar!

EXPOSIÇÃO EM PORTUGAL: PHOTO ARK

E para os nossos clientes, amigos, e leitores que estiverem em Portugal, ainda que de passagem, a exposição da National Geographic, denominada “Photo Ark”, em Lisboa, é imperdível. Lagartos, pandas, orangotangos, tartarugas, tigres, lémures, macacos ou rinocerontes são alguns dos animais retratados. Nos últimos 10 anos, o fotógrafo americano Joel Sartore captou sete mil espécies — o objetivo é chegar às 12 mil dentro de 15 anos. 100 delas, aliás, podem ser vistas em Lisboa — sendo que 12 das fotos foram tiradas em Portugal. A exposição de 500 metros quadrados pode ser visitada na Cordoaria Nacional, que fica localizada na Av. da Índia, 1300-598. Os bilhetes custam entre 5€ a 9€, e as crianças até aos quatro anos não pagam nada. Para informações adicionais acesse www.natgeo.pt

Esperamos que a exposição, em breve, também, venha para o Brasil. E que os nossos mascotes tenham a chance de figurar nela.

7. INSTITUIÇÕES

Fundado em 2011, o Instituto C é uma organização social, sem fins lucrativos, que atua na cidade de São Paulo, junto a famílias que tenham crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Os projetos são executados na sede, localizada no bairro de Santa Cecilia, região central da cidade de São Paulo, onde são atendidas famílias de diferentes bairros e de outros munícipios da região metropolitana. Maiores informações podem ser obtidas no site: lardascriancas.org.br

PROJETO MI & AU – Associação de Defesa Animal é uma associação, sem fins lucrativos, que atua para proporcionar o encontro e a cooperação entre pessoas que acreditam na existência de relações harmoniosas com os animais e o meio ambiente. Para isso, trabalha com a doação de animais esterilizados e com a educação sobre posse e guarda responsável, além de defender a esterilização (castração) como forma de controle populacional e promoção do bem estar dos animais. Para doar, e saber um pouco mais sobre o projeto, basta acessar o site: projetomiau.org.br

8. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

O mês de abril terá comemoração em dobro no Mallet Advogados Associados. No dia 12, a Sra. Priscilla Marcilio Farias trará o bolo, iniciando os festejos, que será fatiado no dia 25 por ocasião do aniversário de nossa estimada sócia, Dra. Erika Imbiriba Hesketh.

E o que desejamos a elas?

Que façam, da vida, um bom jogo de xadrez. E que joguem muitas, boas e divertidas partidas, como aquela do vídeo a seguir. Não deixem de assistir!

Fonte: Pixar / Youtube

https://www.youtube.com/

O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Eduardo Alcântara Lopes, alguém que gosta da Nathalia, da Erika, da Priscilla e dos mascotes, que pratica meditação, que comemora a vida, e os aniversários, com partidas de xadrez, e contou com a colaboração dos demais colegas do escritório.

9. AGUARDEM O INFORMATIVO DE MAIO! ELE TRARÁ MUITAS NOVIDADES!

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos, e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos.

Elas serão sempre bem-vindas!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

Outros Números

VER MAIS