“Saudades:
sentimento nostálgico e melancólico
associado à recordação de pessoa ou coisa ausente,
distante ou extinta,
ou à ausência de coisas, prazeres e emoções experimentadas e já passadas,
consideradas bens positivos e desejáveis;
sodade, soidade.”

 

1. SAUDADES ...

O vira-lata caramelo foi o recente astro de um anúncio do Banco Central (BC) sobre a nota cédula de R$ 200. Ele nos fez lembrar do primeiro mascote do Mallet Advogados Associados: o Juiz.
Na peça publicitária o vira-lata pede para que recebam o “mascote” escolhido para figurar na nota, o lobo-guará, com o mesmo carinho com que ele é sempre, ou quase sempre, recebido nas casas brasileiras.

Vejam o vídeo abaixo: https://youtu.be/XH6_wMwvEJg

E os vira-latas caramelos fazem parte de nossa história. Havia um, chamado Brutus, que, alistado junto ao 31º Batalhão de Voluntários da Pátria, foi à Guerra do Paraguai (1864/1870) e hoje está empalhado no museu da polícia militar do Rio de Janeiro. Não se conhecem os feitos de Brutus, mas o certo é que ele realizou uma grande façanha, voltou vivo, sem nenhum ferimento, e viveu durante muitos anos, no quartel, como mascote do Corpo Policial da Corte. E era tão querido de todos os soldados que foi empalhado ao morrer.

Há muitas vantagens de se conviver com um vira-lata. Caramelo, branco, pintado, preto, rajado, malhado, etc. Nós sentimos isso ao conviver com o Juiz, de fevereiro de 2010, quando o encontramos na rua, a outubro de 2019, quando ele morreu. Deixando saudades.

Eles, os cães, nos fazem lembrar de que não precisamos de palavras para entender o essencial…

…de que tudo é uma breve passagem
e de que não há outra eternidade senão a solidão partilhada no amor, ou na camaradagem das grandes batalhas,
ou no silêncio de uma sala
entre um leitor e um cão …

Ver https://mallet.adv.br/blog/informativo/15143/

Viva JUIZ!

Nossa 2ª mascote, a Norma Jurídica, está honrando os seus ensinamentos:

Inúmeros estudos revelam que animais de estimação podem ajudar na saúde mental dos humanos.

E, por essa razão, o Informativo deste mês abraça a campanha:

Adote um vira-lata! E não o abandone depois!

Norma Jurídica se propõe a contar a sua história, a esclarecer as eventuais dúvidas que possam ter e a indicar instituições sérias que podem auxiliá-los com esse propósito. Enviem um email para ela: [email protected] que receberão a resposta a seguir!

Porque a vida é feita de propósitos! E o Mallet Advogados Associados também!

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS

A responsabilidade pela conversão do processo físico em eletrônico é do Poder Judiciário.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, declarou que é responsabilidade da Vara de origem a conversão do processo físico em eletrônico. No agravo, pretendia o autor a reforma da decisão de origem que determinou que ele realizasse a digitalização de diversas peças processuais para conversão do processo físico em eletrônico. O acórdão registrou que a Portaria GP/VPA/CR nº 1/2019, do TRT 2ª da Região, estabelece plano de trabalho para virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de primeiro grau, não delega às partes a responsabilidade pela digitalização dos documentos do processo físico. Registrou, ainda, que os artigos 10, § 3º, 11, §§ 3º e 5º, e 12, § 5º, da Lei n° 11.419/2006 conferem ao Poder Judiciário a obrigação de digitalização e guarda dos processos físicos. Para acessar a integra da decisão: https://pje.trt2.jus.br/

TST suspende liminar e autoriza Ministério da Economia a alterar NRs

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu liminar da 9ª Vara do Trabalho de Brasília que impedia o Ministério da Economia de criar e atualizar normas regulamentadoras (NRs) de segurança, saúde, higiene e conforto no trabalho. Na ação civil pública o Ministério Público do Trabalho (MPT) acusa a União de acelerar a revisão das NRs e ignorar procedimentos previstos em uma portaria do extinto Ministério do Trabalho. O MPT pediu a suspensão e nulidade de uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (que incorporou a extinta pasta), bem como a restauração das normas revogadas por ela. O Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, suspendeu a liminar até o caso ser julgado em plenário e afirmou que “na ação civil pública em discussão, o MPT não pretende resguardar interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos em meio ambiente do trabalho determinado, para o que tem indiscutível legitimidade, mas afastar, genericamente, norma editada por órgão do Poder Executivo Federal”. Para acessar a integra da notícia veja: https://www.conjur.com.br/

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Stock option: aquisição do direito em um país e recebimento da vantagem em outro. Qual a regra tributária a aplicar?

O órgão administrativo italiano correspondente à Receita Federal brasileira, chamada Agenzia delle Entrate, resolveu, na recente resposta n. 316/2020, uma dúvida interessante e bastante atual. Em discussão estava determinar a legislação aplicável ao plano de ações conferido a um trabalhador que prestou serviços durante certo período de tempo na Itália mas, ao receber o benefício, por conta do tempo para a possibilidade de exercício das ações, já era residente fiscal na Suíça. O órgão administrativo decidiu que “se consideram produzidos na Itália os rendimentos do trabalho dependente prestado no território do Estado”. Disse não importar “a circunstância de a taxação ocorrer em período impositivo sucessivo, em que o trabalhador não mais presta serviço no dito país”. O pronunciamento está disponível em https://www.agenziaentrate.gov.it/. Agora, com a possibilidade de trabalho remoto, é o caso de perguntar se o resultado seria o mesmo caso tivesse o trabalhador prestado o serviço, durante todo o período de aquisição do direito, fisicamente na Suíça, embora para a empresa estabelecida na Itália.

Discriminação, exercício de direito e ônus da prova.

As ações de discriminação, nos Estados Unidos, fundam-se, na maioria das vezes, no chamado Civil Rights Act, correspondente ao Título VII da legislação federal. Em Gogel v. Kia Motors Manufacturing of Georgia, Inc., decidido em julho deste ano, a Corte de Apelações para o 11º Circuito discute extensamente o conceito jurídico de discriminação, quando está em causa o exercício de um direito, o ônus de provar a efetiva ocorrência da conduta, com a apresentação do chamado prima facie case, e a legitimidade, ou não, da dispensa de empregado que, mesmo exercendo funções gerenciais no setor de recursos humanos – tendo como atribuição, entre outras, administrar as relações pessoais –, instiga trabalhadores a agirem em juízo contra a empresa. O pronunciamento encontra-se em  https://cases.justia.com/

Relação de emprego e recurso de revista: questão de fato ou questão de direito?

É inegável a complexidade da distinção entre questão de fato e questão de direito, estudada já há muito tempo pela doutrina (cf. o quase centenário texto de Marty, La distinction du fait et du droit – Essai sur le pouvoir de contrôle de la Cour de cassation sur les Juges du fait, Paris, Sirey, 1929, ainda hoje um clássico na matéria). A despeito da sua complexidade, os tribunais superiores lidam com ela diuturnamente. A Corte de Cassação italiana examinou-a ao tratar de pedido de reconhecimento de relação de emprego. Sintetizou a solução do problema nos seguintes termos: “para fins de qualificação da relação de trabalho como autônomo ou subordinado, é recorrível em sede de legitimidade (ou seja, em recurso de natureza extraordinária) somente a determinação dos critérios gerais e abstratos a aplicar ao caso concreto, enquanto constitui apreciação dos fatos, como tais incensuráveis na dita sede…a avaliação das provas que induziram o juízo de mérito a incluir a relação controvertida em um ou em outro esquema contratual”. A decisão foi publicada em maio do corrente ano e pode ser lida em http://www.italgiure.giustizia.it/

Rescisão indireta, aviso prévio e incentivo de longo prazo.

No sistema jurídico brasileiro, não há dúvida de que é devido o aviso prévio na rescisão indireta, integrando-se o período respectivo no tempo de serviço do emprego. O direito positivo é expresso no ponto (CLT, art. 487, §§ 1º e 4º). No direito canadense, mesmo sem a mesma base legislativa, o resultado não muda e foi utilizado pela Corte Suprema do país para garantir a um empregado o recebimento de incentivo de longo prazo. Em Matthews v. Ocean Nutrition Canada (2020 SCC 26), o tribunal reconheceu ao reclamante o direito ao incentivo, embora ele tenha rescindido o contrato de trabalho antes do evento de que decorreria o direito ao pagamento, a saber, a venda da empresa. No entanto, caracterizada a extinção do contrato como constructive dismissal, ou seja, rescisão indireta, a compensação devida envolve aviso prévio (reasonable notice), integrado o período no tempo de serviço do empregado, inclusive para determinação do direito ao long term incentive plan. O julgado é de 9 de outubro e está disponível em https://decisions.scc-csc.ca/

4. INDICAÇÕES CULTURAIS

PARA ASSISTIR EM CASA: CIA. DE DANÇA DÉBORAH COLKER

A peça “4×4”, uma apresentação de balé.

Durante o período de quarentena, a Cia de Dança Déborah Colker deixou disponível no site os vídeos dos espetáculos “4 por 4″, “Cruel”, “Tatyana”, “Belle” e “Cão Sem Plumas”, esse último baseado na obra de João Cabral de Melo Neto. Os vídeos podem ser acessados em: https://www.ciadeborahcolker.com.br/

PARA ASSISTIR EM CASA: SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA

Dois espetáculos da São Paulo Companhia de Dança estão disponíveis também. Um deles é o balé dramático “Lago dos Cisnes” (https://www.youtube.com/), e o outro é o “Noite Tchaikovski” (https://www.youtube.com/).

PARA ASSISTIR EM CASA: “PEDRO E O LOBO”

A Orquestra Nacional da França, sob a regência do maestro Daniele Gatti, interpreta “Pedro e o Lobo”, um conto musical para crianças composto em 1936 pelo russo Sergei Prokofiev. Misturando a execução dos músicos com belíssimas animações, o vídeo explica de forma didática os sons e as principais características de conhecidos instrumentos. Para cada personagem na história existe um instrumento correspondente: PEDRO, instrumentos de cordas; LOBO, trompas; AVÔ, fagote; PÁSSARO, flauta; PATO, oboé, GATO, clarinete e CAÇADORES, tímpanos. A integra pode ser acessada pelo link: https://youtu.be/

EXPOSIÇÃO: MEGAEXPOSIÇÃO DA DUPLA OSGEMEOS REABRE A PINACOTECA

Crédito: Levi Fanam (Divulgação)

Após sete meses fechada, a Pinacoteca retoma suas atividades com força total! Com curadoria do alemão Jochen Voltz, a mostra “OSGEMEOS: Segredos” – que estava prevista para abrir em março e foi adiada por conta da pandemia. Ela ocupa sete galerias do primeiro andar, a área do octógono, um dos pátios do edifício e outros espaços internos e externos. A exposição pode ser vista entre os dias 15 de outubro e 22 de fevereiro de 2021, de quarta a segunda, das 14h às 20h. Para maiores informações acesse:  https://pinacoteca.byinti.com/

LIVRO: MY OWN WORDS

“My Own Words” mostra a surpreendente gama intelectual de Ruth Ginsburg. Nesta coleção, a Juíza Ginsburg discute a igualdade de gênero, o funcionamento da Suprema Corte, o fato de ser judia, a lei e os advogados e o valor de olhar para além das costas dos EUA ao interpretar a Constituição dos EUA. Ao longo de sua vida, Ginsburg foi uma escritora prolífica e oradora pública. Espirituoso, envolvente, sério e divertido, “My Own Words” é um vislumbre fascinante da vida de uma das mulheres mais influentes da América. Vale a leitura e reflexão.

LIVRO: O ASSASSINATO DO COMENDADOR VOL. 1

No meio de uma crise conjugal, que o marido nem sabia que estava acontecendo, um casal se separa. O marido abandona Tóquio e passa a viver em seu carro, viajando pelo Japão. Pintor de retratos reconhecido no meio, ele consegue uma casa que pertenceu ao famoso Tomohiko Amada. A casa fica nas montanhas, e lá ele pode se dedicar à própria pintura. Nessa casa de paredes vazias, ele começa a ouvir ruídos estranhos e descobre um quadro inédito intitulado O assassinato do comendador. Ao tirá-lo de seu esconderijo, ele entra em um mundo estranho em que a ópera Don Giovanni de Mozart, a encomenda de um retrato, uma adolescente tímida e, claro, um comendador passarão a fazer parte de sua vida. O assassinato do comendador, primeiro romance longo de Murakami após 1Q84, é ao mesmo tempo uma aventura emocionante pelo mundo da pintura e uma busca por aquilo que nos torna únicos. Disponível nas melhores livrarias.

Basta escolher sua opção e bom divertimento!

5. INSTITUIÇÕES

“(…)Diretor da ONG Cão Sem Dono, Vicente Define Neto relata à BBC News Brasil que desde o agravamento da pandemia no Brasil tem recebido cerca de 200 e-mails por dia. Em geral, de gente interessada em encontrar novos donos para seus animais. Segundo ele, é um aumento de 40% da procura anterior ao período. (…) De acordo com ele, os motivos relatados por quem o procura são, quase sempre, relacionados ao novo coronavírus — ou à crise decorrente da pandemia. Entre os fatores, estão a perda de emprego e a perda de moradia. Fonte: https://www.bbc.com/

Existem muitas formas de ajudar a cuidar dos mais de 450 cães que a “Cão Sem Dono” cuida e alimenta todos os dias. É possível doar ração, cobertores, medicamentos, material de limpeza, entre outros, ou fazer uma doação em dinheiro. Para maiores informações acesse: http://www.caosemdono.com.br/doacoes/

6. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

No mês de novembro, o Mallet Advogados Associados comemora, no dia 7/11,  o aniversário de alguém muito querido. A D. Iracema Maria da Silva. Com ela, também, aprendemos, a cada dia, desde 2009, a arte de ser feliz, elegante, gentil, calma e silenciosa.

E para ela, e para todos os aniversariantes do mês, ausentes e presentes, reproduzimos as que dizem ser as últimas palavras de Buda:

Queridos discípulos:
à multidão, prefiram a solidão.
À agitação, a calma.
Ao barulho, o silêncio

Ouçam ARVO PÄRT e desfrutem desse silêncio. De alma e de coração.

https://www.youtube.com/

Vale a pena ouvir!

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Fernanda Maria Rossignolli Grunspun Pitta e contou com as sugestões e com a colaboração dos demais amigos do escritório.

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

Aguardem o Informativo de dezembro! Ele trará muitas outras novidades!!!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

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