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Bill Watterson

1. FOTÓGRAFOS ... COMO HISTORIADORES ...

Fonte: YouTube / SpaceX

Foi lançado, no dia 6/07/2020, o Falcon Heavy, com destino a Marte. É possível acompanhar a trajetória do veículo, no espaço, em transmissão ao vivo, pelo canal da SpaceX, no Youtube.
Uma linda viagem que vale a pena fazer!
Outras viagens, em outros tempos, foram feitas e permitiram as imagens reproduzidas abaixo, com os respectivos direitos autorais reservados.


Foto: Taslima Akhter Pôr-do-sol em Marte


Foto: Nasa. Galaxy Cluster Abell


Foto: Nevine Zaki. Um bombeiro dá água a um coala, na sequência dos devastadores incêndios florestais, em Victoria, Austrália, no ano de 2009


Foto: Adri Tambunan. Soldados russos se preparando para a batalha de Kursk, em julho de 1943


Foto: Biswaranjan Rout / AP. Um homem afegão oferece chá aos soldados americanos.


Foto: Lu Guang / Contact Press Images. Uma mulher lavando roupa em um rio gravemente poluído na província de Cantão/China.


Foto: Nhat V. Meyer. Cristãos protegem muçulmanos durante a oração, em meados de 2011, no meio dos protestos que ocorreram no Cairo, Egito.


Foto: Tsering Topgyal/AP. Zanjeer, cão que salvou milhares de vidas durante a série de explosões em Mumbai, na Índia, em março de 1993, ao detectar mais de 3 mil quilos de explosivos RDX, 600 detonadores, 249 granadas e mais de 6 mil munições. O heroico cão foi enterrado com todas as honras em 2000.


Foto: Asahi Shimbun, Toshiyuki Tsunenari /AP. Os túmulos de uma mulher católica e seu marido protestante, na Holanda, em 1988.


Foto: Lu Guang/Contact Press Images. Grande produtora de carvão e eletricidade na cidade de Hancheng/China.


Foto: Li Zhensheng / Contact Press Images. In a 1966 photo, the staff of The Heilongjiang Daily, where Mr. Li worked, accused Luo Zicheng, head of a local work group, of “following the capitalist line and opposing the mass movement.”

E tantas outras histórias, e tantas outras imagens, para ver e contar!
E tantas outras histórias e tantas outras imagens que, ainda serão vistas, e contadas, no futuro!

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS - BRASIL

CONVERSÃO DA MP 936/2020 NA LEI Nº 14.020, DE 6.07.2020

A Lei nº 14.020, de 06.07.2020, foi sancionada. Passou a haver autorização legal para que as empresas suspendam os contratos de trabalho ou reduzam as jornadas e salários de seus empregados, pelos prazos máximos estabelecidos, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da covid-19, ou seja, até 31.12.2020, nos termos do Decreto nº 6/2020. Foram mantidas as principais regras da MP 936, inclusive no que diz respeito aos prazos para a utilização das medidas de suspensão contratual (60 dias) e da redução proporcional de jornada e salários (90 dias). Entretanto, algumas alterações foram promovidas, sendo a principal delas relacionada à previsão de possibilidade de os prazos de suspensão e de redução serem prorrogados por meio de Decreto do Poder Executivo. A norma legal pode ser vista em: http://www.planalto.gov.br/

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI Nº 14.020, DE 6.7.2020

Publicado o Decreto nº 10.422, de 13.07.2020, que autoriza a prorrogação dos prazos da redução proporcional de jornada e salário e da suspensão temporária do contrato, de que trata a Lei nº 14.020, de 6.7.2020. Para a redução proporcional da jornada e salário, foram autorizados 30 dias adicionais ao prazo original de 90 dias, limitado ao prazo máximo de 120 dias. Para a suspensão temporária do contrato, foram autorizados 60 dias adicionais ao prazo original de 60 dias da medida, limitado ao prazo máximo de 120 dias. Os acordos anteriores ao Decreto devem ser computados para a contagem dos limites máximos. Confira as regras estabelecidas: http://www.planalto.gov.br/

PORTARIA AUTORIZA RECONTRATAÇÃO DE EX-EMPREGADO DESLIGADO EM MENOS DE 90 DIAS.

Por meio da Portaria do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 16.655/20, publicada no DOU de 14.07.2020, ficou afastada, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto nº 6, de 20.03.2020, a presunção de fraude nos casos de rescisão imotivada de contrato de trabalho seguida de recontratação dentro dos 90 dias subsequentes ao desligamento, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido. A recontratação poderá se dar em termos diversos do contrato anterior, quando houver previsão nesse sentido em norma coletiva. Confira a íntegra da Portaria: http://www.planalto.gov.br/

TST DEFERE A SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA

A Presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, deferiu liminar, em Mandado de Segurança (Processo nº 1000882-22.2020.5.00.0000) para autorizar a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial, a fim de que não seja restringida a disponibilidade financeira da empresa, especialmente em tempos de pandemia decorrente da covid-19. A íntegra da decisão está disponível em: http://www.tst.jus.br/

REINTEGRAÇÃO DE EX-EMPREGADOS SUSPENSA

Empresa não precisará reintegrar empregados dispensados imotivadamente durante a pandemia da covid-19, ao menos até o julgamento das ações principais que tratam da dispensa de cerca de 420 empregados de uma rede de restaurantes em todo o Brasil. Havia sido deferida liminar em Mandado de Segurança interposto pelo empregador determinando a reintegração dos empregados e a abstenção de realização de demissões coletivas sem prévia negociação com o sindicato da categoria. A empresa, então, apresentou Correição Parcial perante o TST, quando foi determinada a suspensão da liminar, sob o fundamento de que na demissão foram atendidos todos os direitos dos empregados bem como, que não foram atingidos empregados detentores de estabilidade ou outras garantias de emprego. A notícia pode ser conferida em https://www.tst.jus.br/

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Comete justa causa o bancário que consulta conta de cliente sem necessidade.

A Corte de Cassação italiana manteve a dispensa com justa causa de empregada que, durante o trabalho, investigou dados de canta bancária de cliente, em atividade sem relação com o seu trabalho. Confirmou, assim, as decisões de primeiro e segundo graus. O julgado enfatiza a importância do sigilo no âmbito bancário, com a necessidade de “tutela da reserva da clientela e do risco difuso de indevido acesso às correspondentes informações por meio do sistema de informativa”. O julgamento pode ser lido em http://www.italgiure.giustizia.it/

É inconstitucional a lei que pretende afastar a prescrição já consumada.

A Corte Suprema do Estado norte-americano de Utah considerou inconstitucional uma lei que pretendeu reavivar pretensão já extinta pela prescrição, segundo as regras até então vigentes. Foi o que decidiu em Mitchel v. Roberts (2020 UT 34). Nem mesmo a natureza particularmente grave do fato questionado – abuso sexual de menor – justificou que se pusesse de lado a prescrição consumada, para reabrir o prazo prescricional para a persecução penal. Como consta do julgado, “o Poder Legislativo de Utah está constitucionalmente proibido de reavivar retroativamente pretensão prescrita, privando um réu de uma defesa fundada em um prazo já transcorrido para o ajuizamento da ação”. A decisão está disponível em https://cases.justia.com/

Trabalhadores envolvidos no mesmo evento podem ser sancionados de forma distinta?

Considere-se a situação em que dois trabalhadores se envolvem em um único evento, havendo ambos descumprido as obrigações contratuais. É legitimo dispensar um deles por justa causa e não o outro ou a ambos deve aplicar-se necessariamente idêntica sanção, sob pena de violação do princípio da isonomia de tratamento? Por mais natural que pareça acertada a última alternativa, mais correta é a primeira. A gravidade da falta – a justificar sanção mais severa – não leva em conta apenas a conduta em si, senão que também os antecedentes de cada agente e a sua posição na estrutura da empresa. Logo, a falta que, em relação a um dos empregados, pode ser suficientemente relevante para justificar a ruptura motivada do contrato, tendo em conta as sanções antes aplicadas ou a sua elevada posição na empresa, pode não apresentar idêntica gravidade frente ao outro empregado. Assim decidiu, recentemente, a Corte de Cassação italiana, na sentença n. 8621/2020, publicada em 7 de maio do corrente ano e que pode ser lida em http://www.italgiure.giustizia.it/

Controle de constitucionalidade abstrato e concreto

Como se sabe, o controle de constitucionalidade pode dar-se a partir de um caso concreto ou, ao contrário, em termos abstratos. São modelos diferentes, com pressupostos e efeitos distintos. Cada sistema jurídico adota um critério, algumas vezes combinando-os, como se vê no Brasil e, também, em Portugal. O exemplo mais característico de adoção apenas do controle concreto é o sistema norte-americano. Se não há um caso, ou seja, um litígio, o Poder Judiciário não pode pronunciar-se abstratamente sobre a constitucionalidade ou não da lei. Decorrência da atribuição ao Poder Judiciário, pelo art. 3º, da Constituição norte-americana, de competência para resolver “casos” e “controvérsias”. Um bom exemplo de aplicação dessa regra encontra-se em recente decisão da Corte de Apelação do 3º Circuito. O litígio envolveu a aplicação, no âmbito do estado da Pennsylvania, da decisão tomada pela Corte Suprema dos Estados Unidos, no famoso caso Janus, sobre contribuição sindical, atinente à legislação de outro estado da União. Houve, porém, a cessação da conduta questionada, o que levou o tribunal a extinguir o processo sem julgamento do mérito. A decisão registra que “pode parecer estranho que leis inconstitucionais ‘permaneçam nos livros’. Mas até que uma parte enfrente uma real ameaça de exigência (da obrigação), a lei é apenas uma palavra em uma página e as cortes federais não podem opinar sobre a sua validade”. Eis a clara expressão da necessidade de litígio concreto para a avaliação da constitucionalidade da lei. A decisão está disponível em https://cases.justia.com/

Desistência do recurso: condições e oportunidade.

Como se sabe, a desistência do recurso, no direito brasileiro, não depende de concordância da parte contrária, prejudicando eventual recurso adesivo. No entanto, segundo jurisprudência (STF – Pleno, AgR-ED ARE n. 1.237.672/PB, Rel. Min. Dias Toffoli, julg. em 04.05.2020 in DJe de 26.05.2020) e doutrina (Estêvão Mallet, Do recurso de revista no processo do trabalho, São Paulo, LTr, 1995, n. 6.4), só é eficaz se formulada antes de iniciado o seu julgamento. O direito francês adota solução oposta para os dois pontos. Havendo recurso adesivo, a desistência do recurso principal depende de concordância da outra parte (NCPC, art. 401) e, como vem de decidir a Corte de Cassação, pode ser formulada mesmo depois de iniciado o seu julgamento, “ a qualquer momento”, segundo o julgamento proferido no Recurso n. 18-22.504. Confira-se o teor da decisão em https://www.legifrance.gouv.fr/

OIT realizou Cúpula Mundial Virtual sobre a COVID-19 e o mundo do trabalho.

Com a expectativa de corresponder ao maior evento on-line realizado envolvendo trabalhadores, empregadores e governos, foi realizada, nos dias 7 a 9 de julho, uma Cúpula Mundial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com discussões de alto nível sobre como enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia, que afetou e afeta milhares de trabalhadores e empresas em todo o mundo. Participaram do evento chefes de Estado e de Governo, bem como líderes empresariais e sindicais de todo o mundo. Discutiram-se estratégias para enfrentar o mundo do trabalho, após a pandemia de COVID-19, as vulnerabilidades reveladas pelo surto do vírus, em particular a falta de proteção social, a economia informal, a desigualdade e a mudança climática.
Fonte: https://www.ilo.org/

4. INDICAÇÕES CULTURAIS

LiVRO: O CÉREBRO CONSCIENTE

LiVRO: O CÉREBRO CONSCIENTE, de Joseph LeDoux. Um dos mais reputados neurocientistas de hoje apresenta-nos uma história da evolução da vida, desde os organismos unicelulares até à complexidade dos animais e humanos atuais. Este passeio apaixonante pela evolução da vida terrestre lança uma nova luz sobre o modo como os sistemas nervosos evoluíram nos animais, como se desenvolveu o cérebro e o que significa ser humano. Viajando ao longo da linha do tempo da evolução, mostra como até os organismos unicelulares mais primitivos tiveram de resolver problemas semelhantes aos que nós e as nossas células enfrentamos diariamente. Pelo caminho, examina o nosso lugar na natureza, de que maneira a evolução dos sistemas nervosos potenciou a capacidade dos organismos para sobreviverem e prosperarem, e como o aparecimento daquilo a que a espécie humana chama “consciência” possibilitou não só os seus atos mais belos, mas também os mais horrendos.
Vale a pena ler!

LIVRO: RETRATOS DE FAMÍLIA

LIVRO: RETRATOS DE FAMÍLIA, de Miriam Moreira Leite, pesquisadora do Centro de Apoio à Pesquisa em História da USP. Partindo da análise de álbuns de família de imigrantes que vieram para São Paulo durante a Grande Imigração, entre 1890 e 1930, Miriam Moreira Leite desenvolve intensa pesquisa em busca de uma compreensão crítica da fotografia histórica. Seu trabalho consiste em contextualizar as fotografias do passado, transformando-as em testemunhos cifrados de um tempo que é preciso redescobrir. A coleta de depoimentos dos retratados, ou de seus descendentes nos dias de hoje, revela a construção da memória histórica da sociedade paulista na virada do século. O livro conjuga o material ensaístico com a reprodução de um vasto acervo iconográfico, retratos anônimos que revivem no tempo.
Vale a pena ler!

TEATRO: TOUR VIRTUAL NOS TEATROS MUNICIPAIS DE SP E RJ

Enquanto ainda aguardam a normalização das suas atividades, os Teatros Municipais de SP e do RJ disponibilizaram, baseados no sucesso das visitas guiadas presenciais, o acesso a um tour virtual às suas instalações, como forma de continuar a receber o seu público, ainda que virtualmente.

Seguem os links:
https://youtu.be/
https://www.youtube.com/

FILME: MR. JONES – A VERDADE DA MENTIRA

https://youtu.be/

Em março de 1933, o jornalista galês Gareth Jones embarca no comboio de Moscou para Kharkov, na Ucrânia. Desembarca numa pequena estação e parte a pé numa viagem pelo país onde é confrontado, em primeira mão, com os horrores da fome provocada pelas políticas implementadas por Stalin. Por toda parte há pessoas mortas e agentes dos serviços secretos soviéticos determinados a impedir que as notícias sobre a catástrofe cheguem ao público em geral. A coletivização forçada da agricultura resultou em miséria e ruína. Um genocídio já reconhecido por muitos países. Apoiado por Ada Brooks, uma repórter do New York Times, Jones consegue espalhar as chocantes notícias no Ocidente, desafiando o seu poderoso rival, o jornalista Walter Duranty, vencedor de um Pulitzer e apoiante de Stalin. Título Original: Mr. Jones. Data: 2020. Origem: Polônia; Ucrânia; Reino Unido. Gênero: Thriller; Histórico; Drama. Duração: 141 min Baseado em fatos históricos, vale a pena ver. Disponível em streaming.

FILME: REPÓRTERES DE GUERRA

https://youtu.be/

Baseado em uma história real, o filme apresenta o drama de quatro fotógrafos amigos (repórteres de guerra) que estão trabalhando na África do Sul durante os momentos finais do apartheid, unidos pelo propósito de contar a verdade, arriscando as suas vidas para captar o violento enfrentamento que se desdobrou. Título Original: The Bang Bang Club. Filme de 2011, dirigido por Steven Silver, Drama, com 1:47:49 de duração. Disponível em streaming.

FILME: 100 METROS

https://youtu.be/

Filme luso-espanhol, baseado na história real de um homem que, diagnosticado com esclerose múltipla questiona as limitações do seu corpo. Depois de uma fase de sofrimento e de sentimento de derrota, ele decide colocar à prova as limitações impostas pela doença em seu corpo e mostrar ao mundo a força que tem para enfrentar as adversidades. Inscreve-se, então, em uma prova de Ironman: prova de triatlo composta por 3,8 km de natação, 180 km de bicicleta e 42 km de corrida. Com a ajuda do sogro, dá início a um treinamento diário para superar os seus limites, numa extraordinária manifestação de coragem e capacidade de sacrifício. Título Original: 100 Meters. Filme de 2016, dirigido por Marcel Barrena e vencedor dos prêmios Gaudi Award for Best Actor in a Suporting Role, Gaudi Award for Best Actress in a Suporting Role. Comédia dramática. 108 minutos. Disponível em streaming.

VÍDEO: a ARQUITETURA e as PANDEMIAS ?

Será que há relação entre as duas? O vídeo acima mostra que sim. E que tudo se relaciona, tudo se transforma e tudo evolui. De alguma forma, ainda que por força de pandemias.
(Sugestão enviada pela nossa amiga, e colega, Dra. Maria Helena Autuori, para quem registramos os nossos agradecimentos).

E mais uma vez, a história se repete!

5. CONGRESSOS

Acontecerá, entre os dias 12 e 14 de agosto de 2020, o X Congresso (Virtual) Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho com enfoque na “Crise Econômica e Social e o Futuro do Direito do Trabalho”. Maiores informações poderão ser obtidas na página da ABDT: http://www.andt.org.br/. O Prof. Mallet participará no dia 13/08 no seguinte painel:

4º PAINEL 11.20hs

O Mundo do Trabalho pós COVID-19
Presidente de Mesa: Acadêmica Flavia Pessoa (Conselheira do CNJ e Juíza-Titular TRT 20ª Região)
Palestrante: Acadêmico Estêvão Mallet (Advogado)
Palestrante: Juan Raso Delgue (Catedrático de Derecho del Trabajo de la Universidad de la República – Montevideo, Uruguay)

6. INSTITUIÇÕES

PROJETO ARRASTÃO. Fundado em 1968, o Projeto Arrastão é uma organização sem fins lucrativos que faz o acolhimento e dá suporte às famílias da região do Campo Limpo que vivem em condição de pobreza. Esse trabalho, de promoção humana e de desenvolvimento das comunidades, é feito junto com estas famílias e dá origem aos programas oferecidos nas áreas de educação, cultura, geração de renda, habitação e qualidade de vida. Para saber um pouco mais, acesse aqui: http://arrastao.org.br/

7. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

Fonte: Youtube / Disturbed – Sound of Silence

Vejam o vídeo oficial: https://www.youtube.com/ / (e com tradução da letra ) https://youtu.be/

No mês de agosto, há festa no Mallet Advogados Associados. Dia 30 é comemorado o aniversário de Guímel Batista Carmo. Ao nosso jovem Guímel desejamos muita saúde e muitas alegrias. E o convidamos a fazer um passeio no Falcon Heavy, lançado em julho, com destino a Marte, ouvindo os sons do silêncio.

O Informativo deste mês foi elaborado pela Lívia Calovi Fagundes Costa, maratonista, gaúcha, admiradora de Mário Quintana e colecionadora de registros fotográficos de suas filhas.

Este informativo contou, ainda, com sugestões e com a colaboração dos demais amigos e colegas do escritório.

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

Aguardem o Informativo de setembro! Ele trará muitas outras novidades!!!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo LinkedIn!

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