“Sou caipira,
Pirapora Nossa,
Senhora de Aparecida,
Ilumina a mina escura e funda
O trem da minha vida… “
(letra da musica Romaria
de Renato Teixeira)

1. PARA DESCONTRAIR ....

O TRABALHO DO SR. ERNESTO SCHWERT E SEUS COLABORADORES

Vejam no vídeo a seguir: https://youtu.be/

Fonte: YOUTUBE / Vídeo criado por Hipper Freios / Colaboração e envio de Hanna Korich

O Sr. Ernesto continua a trabalhar. E conta com o auxílio de fiéis colaboradores como Bidu, Diana e Fritz. Mesmo nestes tempos de pandemia e de isolamento social, eles não deixaram de atender os seus clientes na oficina, situada ao lado de sua casa. E fazem isso com a alegria que sempre tiveram e que pode ser vista no vídeo acima!

E é essa alegria que queremos ver em nossos clientes, amigos e seguidores!

Tudo vai passar! E melhorar, algum dia!

VAMOS PASSEAR E CONHECER INHOTIM?

Fonte: GOOGLE Arts and Culture / Vídeo de Inhotim

Vejam no vídeo a seguir: https://artsandculture.google.com/

INHOTIM é um museu ao ar livre, em Minas Gerais, no Brasil. Em cada obra exposta há relações entre arte, paisagismo, arquitetura e natureza. Como as características do entorno contribuem, modificam ou acentuam a obra de arte instalada? Como a luz afeta o espaço e a nossa percepção? Como a arte ao ar livre interfere no seu estado de espírito? Estas são algumas das questões para reflexão ao longo deste passeio virtual por Inhotim.

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS – BRASIL

O SEGURO-GARANTIA COMO ALTERNATIVA VANTAJOSA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Em meio à intensificação das medidas restritivas de circulação de pessoas e à piora da economia, decorrentes do avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0009820-09.2019.2.00.0000, importante precedente para empresas de todos os setores, declarando a nulidade dos arts. 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1 TST/CSJT/CGJT, de 16 de outubro de 2019, que regulamenta o seguro garantia judicial e da carta de fiança bancária no Processo do Trabalho. Tal decisão confirma a possibilidade de substituição do depósito recursal já efetuado em dinheiro por seguro garantia judicial ou fiança bancária. Para ler a íntegra do voto do conselheiro Mário Guerreiro, basta acessar o link http://e-qr.me/.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DISPENSA DEPÓSITO PARA RECORRER CONTRA DECISÃO TRABALHISTA

A discussão sobre a constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho chegou ao Supremo por meio do Recurso Extraordinário (RE) 607447, com repercussão geral reconhecida. No caso concreto, o TST indeferiu o processamento do recurso extraordinário interposto pela empresa-ré, por considerá-lo deserto – a empresa não comprovou o recolhimento de depósito recursal. A empresa, então, interpôs agravo, alegando que a exigência do depósito recursal para interposição de recurso extraordinário violaria os preceitos constitucionais de acesso à Justiça. O Min. Marco Aurélio votou por declarar a inconstitucionalidade parcial do parágrafo 1º do Artigo 899 da CLT, na parte em que vincula a interposição de recurso extraordinário ao depósito recursal, pronunciamento, por arrastamento, a inconstitucionalidade do inciso 2 da Instrução Normativa 3/1993 do TST, que disciplina os valores dos depósitos recursais. Confira a decisão no link:http://www.stf.jus.br/.

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LIDERA ACORDOS INDIVIDUAIS DA MP 936/20

A MP 936/20, publicada em abril, permite a redução salarial e de jornada, em valores de 25%, 50% e 70%, e a suspensão temporária do contrato de trabalho por até dois meses. Segundo balanço publicado nesta terça-feira (12.05.20), pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 54,5% dos beneficiados da medida provisória tiveram seus contratos de trabalho temporariamente suspensos. O número representa 3,9 milhões de trabalhadores, e de acordo com o Ministério da Economia, o benefício pago pelo governo preservou mais de 7 milhões de empregos. Confira a íntegra da matéria publicada pelo JOTA https://www.jota.info/.

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Mudança da jurisprudência, segurança jurídica e Direito do Trabalho.

Ao julgar Janus v. AFSCME (585 U.S. ___ 2018), a Corte Suprema dos Estados Unidos mudou, de forma radical, a sua jurisprudência sobre a exigibilidade de contribuição sindical de empregados públicos não sindicalizados, estabelecida, há mais de quatro décadas, em Abood v. Detroit Board of Education (431 U.S. 209). Não foi preciso muito tempo para que se discutisse como deveriam ser tratados os atos praticados segundo a antiga jurisprudência, ao tempo em que a nova diretriz ainda prevalecia. Em Wholean v. CSEA SEIU Local 2001, a United States Court of Appeals for the Second Circuit entendeu que, embora em desacordo com o entendimento atual, deveriam tais atos permanecer intocados, em respeito à segurança jurídica. As pessoas fazem bem quando confiam nos precedentes da Suprema Corte aplicáveis a uma controvérsia, assinala o julgamento, e não podem ser responsabilizadas se, mais adiante, esses precedentes deixam de representar a solução correta. O pronunciamento, que é de 15 de abril do corrente ano, encontra-se em https://cases.justia.com/

Perda de uma chance, dano não patrimonial e ônus da prova.

A Corte de Cassação italiana decidiu dois temas importantes, em um mesmo julgamento, proferido em abril do corrente ano. Trata-se da sentença apresentada no Recurso de Cassação n. 9697-2015, em que o tribunal afirma, em primeiro lugar, que “o dano não patrimonial, com particular referência ao dito dano existencial…não pode ser considerado in re ipsa, mas deve ser provado”. Prossegue a decisão a assinalar que “a alegação correspondente deve ser circunstanciada e referir-se a fatos específicos e precisos, não podendo resumir-se a meras enunciações de caráter genérico, abstrato, eventual e hipotético”. Em outra passagem, a decisão trata do problema do dano por perda de uma chance, por cancelamento de concurso público. Objeto de estudo científico de grande valor na doutrina nacional (cf. Flávio da Costa Higa, Responsabilidade Civil – A perda de uma chance no Direito do Trabalho, São Paulo, Saraiva, 2012, passim), o tema da perda de uma chance já tem sido enfrentado pela jurisprudência brasileira. A Corte de Cassação italiana assinala que o cancelamento de um concurso implica sim perda de uma chance indenizável. Decide que “o dano em questão, que não coincide com a retribuição perdida, é estimado pela probabilidade de obter o resultado útil esperado, com ônus da prova – ainda que por meio de presunções – a cargo do interessado e liquidação de forma equitativa”. O julgamento está disponível em http://www.italgiure.giustizia.it/

Anotações a material legislativo, com doutrina e jurisprudência, feita por comissão legislativa, não são protegidas pela legislação sobre direito de autor, decide a Corte Suprema dos Estados Unidos.

A Corte Suprema dos Estados Unidos aplicou a doutrina do “government edicts” para negar a proteção conferida pelo copyright às anotações feitas pelo órgão legislativo da Geórgia à legislação estadual, no âmbito do chamado Código Oficial da Geórgia anotado (OCGA, no acrônimo inglês). Além da interessante discussão sobre a possibilidade de amplo acesso pelo público em geral à legislação, a partir do princípio de que ninguém pode ser proprietário da lei (“no one can own the law”), o julgamento permite conhecer o excelente e riquíssimo material correspondente ao Código Oficial da Geórgia anotado. Consulte-se https://www.law.cornell.edu/

Liberdade de expressão e o Direito da Família.

A importância dada à liberdade de expressão no direito norte-americano fica ainda mais nítida com o exame da decisão tomada pela Corte Suprema de Massachusetts em Shak v. Shak. Estavam em causa notícias desabonadoras divulgadas em redes sociais por um cônjuge a respeito do outro, durante a pendência de divórcio judicial. O juízo de primeiro grau proibiu a prática, mediante provimento liminar, para proteger a criança envolvida no divórcio. O Tribunal, ao reformar a decisão, reconheceu a importância de proteger-se a criança. Enfatizou, no entanto, a relevância da liberdade de expressão e concluiu que não tinha havido demonstração concreta, no caso em julgamento, do dano que poderia decorrer da divulgação dos comentários. “A preocupação com o dano potencial que pode ocorrer se no futuro a criança descobrir as mensagens é especulativo e não justifica a proibição antecipada”, anota o julgado, que sublinha a possibilidade de adoção de outras medidas, menos restritivas, para evitar práticas abusivas https://cases.justia.com/

Arquivos eletrônicos podem ser objeto de apropriação indébita?

O Código Penal italiano considera apropriação indébita a conduta consistente em, dadas certas condições, “apropriar-se de dinheiro ou de outra coisa móvel de outrem” (art. 646). Arquivos eletrônicos podem ser considerados “coisa móvel”, para caracterização do delito? A Corte de Cassação italiana entendeu que sim. Condenou um empregado que, detendo computador da empresa, com arquivos nele copiados, ao ser dispensado transferiu-os para computador pessoal, apagando todos os registros existentes no disco rígido. A sentença n. 11.959/2020 assinala que a jurisprudência já aceitou a possibilidade de “objeto da conduta de furto (serem) também arquivos eletrônicos”. Diz também que “o arquivo eletrônico, embora não podendo ser materialmente percebido do ponto de vista sensorial, possui uma dimensão física constituída dos dados que o acompanham”. Conclui que o “arquivo digital representa uma coisa móvel”. O interessante pronunciamento, que examina ainda a compatibilidade da tese com os pronunciamentos da Corte Constitucional e a exigência de respeito à legalidade em matéria penal, pode ser lido em http://www.italgiure.giustizia.it/

4. INDICAÇÕES CULTURAIS

LIVRO: O ÚLTIMO HOMEM

Romance de ficção científica, apocalíptico, de Mary Shelley, criadora de Frankenstein, livro publicado em 1826, conta a história de um mundo futuro que foi devastado por uma praga. O romance foi duramente criticado na época, e era desconhecido até um renascimento acadêmico em 1960. É notável, em parte, pelos seus retratos semiautobiográficos de figuras românticas do círculo de Shelley, particularmente do seu marido Percy Bysshe Shelley e Lord Byron. Conta a história de Lionel Verney, filho de uma família nobre lançada à pobreza, pelo orgulho e pela insensibilidade. Ela ocorre num futuro distante, quando uma terrível guerra, e praga, assolam o mundo, o que leva todos a reavaliarem seus valores e vidas.

Vale a pena ler! Disponível nas melhores livrarias.

LIVRO: CARTAS BRASILEIRAS

Uma seleção espirituosa e diversificada de cartas de brasileiros inesquecíveis, fartamente ilustrada por fac-símiles das correspondências originais e dezenas de fotos.
Intrigas, confissões, ameaças, estratégias, declarações de amor, etc. Descortina-se um universo inimaginável quando se lê a correspondência dos personagens marcantes da história do Brasil. Dando um novo olhar aos fatos já conhecidos e trazendo à luz missivas inéditas ou pouco difundidas, o jornalista Sérgio Rodrigues apresenta uma saborosa coletânea de oitenta cartas dignas de nota, recebidas ou enviadas por escritores, artistas e políticos — de Elis Regina a Olga Benário, de Chico Buarque a Santos Dumont, de Renato Russo a d. Pedro I —, entre outros personagens. As missivas conduzem o leitor por um deleitoso passeio pelos grandes momentos de nossa trajetória.

Vale a pena ler! Disponível nas melhores livrarias.

CONCERTO: #ACERVOOSESP

Visualização: Youtube / Fonte: Osesp

Emmanuele Baldini, spalla da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – Osesp, subiu ao palco da nossa casa em um “silêncio ensurdecedor”, como definiu. A ideia era outra: durante toda a semana, o violinista e jovens músicos da Academia da Osesp haviam ensaiado para fazer um programa completo, com diversas obras. No entanto, o avanço rápido da Covid-19 na cidade fez com que fosse inviável reunir com segurança um grupo na Sala. Assim, Baldini, solitário, quebrou o silêncio e nos deixou com uma das imagens mais duras, ainda que belas, deste momento em que se faz necessário que permaneçamos de portas fechadas. Relembre aqui a apresentação, que foi dedicada – em nome de toda a Fundação Osesp – a Naomi Munakata, falecida em 26/mar, devido ao coranavírus. Emmanuele Baldini, violino Johann Sebastian BACH | Partita nº 2 em ré menor, BWV 1004: Ciaccona

5. INSTITUIÇÕES – DOAÇÕES

Nesta edição, daremos uma boa notícia.

As doações, no período de pandemia, prosperam na sociedade civil brasileira e já superam R$ 5 bilhões de reais destinados à saúde e à assistência social. A cifra foi apurada pelo Monitor das Doações da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), que começou a acompanhar as ações do setor privado no fim de março. Entre os maiores doadores, destacam-se o Itaú Unibanco, famílias Villela, Setubal e Moreira Salles, o Banco Safra, a Ambev, a Braskem, o BTG Pactual, entre outros. Parabéns, a eles, por essa nobre, e necessária, iniciativa. (Fonte: Jornal OESP)

Iniciativa que nós podemos complementar com outras doações para instituições que precisam de nosso auxílio, entre elas:

Projeto Social Fogão na Rua

Projeto sem fins lucrativos, que mensalmente,  por meio de doações, toda a última terça-feira,  prepara refeições completas, monta kits de higiene (escova e pasta de dentes, sabonetes, rolo de papel higiênico e absorventes), dentre outros e distribui aos moradores das ruas de São Paulo. Mais informações e meios de doação, basta acessar: https://www.fogaonarua.com.br.

Aldeias Infantins SOS Brasil.

Uma organização humanitária global de promoção ao desenvolvimento social, que trabalha desde 1949, na defesa, garantia e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. Mais informações e meios de doação, basta acessar: https://www.aldeiasinfantis.org.br/

Amurt-SP

Em 1955 na Índia, Prabhat Rainjan Sarkar, fundou a Ananda Marga com intuito de treinar monges missionários para promover ensinamentos de auto-realização e serviços à humanidade. Neste sentido, a ONG busca a transformação do indivíduo em um ser mais saudável, solidário, ativo, compassivo e consciente do seu papel na sociedade e, em suas escolas, estimula o contato com a natureza, à expressão artística, bem como a prática da Yoga e meditação. Mais informações e meios de doação, basta acessar: http://amurtsp.org/como-ajudar/.

6. ANIVERSÁRIOS

O Mallet Advogados Associados está repleto de comemorações neste mês de junho, ainda que virtuais. Os nossos estimados colegas, Carlos Eduardo de Castro Fassani, André Monteiro do Rosário, Mariete Nunes Pereira Garcia, Rosana Suzuki de Oliveira e Larissa Campos de Oliveira Soares comemoram a continuação de suas memoráveis vidas nos dias 04, 11, 15, 25 e 26 de junho, respectivamente.

Aos aniversariantes de junho, inclusive aos escondidos e não mencionados acima, a todos os nossos clientes, leitores e seguidores, dedicamos a música Romaria, de Renato Teixeira, que pode ser ouvida no link a seguir: https://youtu.be/

É de sonho e de pó
O destino de um só
Feito eu perdido em pensamentos
Sobre o meu cavalo.
É de laço e de nó
De gibeira o jiló
Dessa vida cumprida a sol.

Sou caipira, Pirapora nossa
Senhora de Aparecida
Ilumina a mina escura e funda
O trem da minha vida
Sou caipira, Pirapora nossa
Senhora de Aparecida
Ilumina a mina escura e funda
O trem da minha vida

Me disseram, porém, que eu viesse aqui
Pra pedir em romaria e prece
Paz nos desaventos
Como eu não sei rezar, só queria mostrar
Meu olhar, meu olhar, meu olhar

Tudo vai passar! E melhorar, algum dia!

O Informativo deste mês foi elaborado pela Thays Braga Assunção Brasil, que inventa a vida, a cada novo dia, e procura preenchê-la de esperança e de amor, e contou com as sugestões e com a colaboração dos demais colegas do escritório.

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

Aguardem o Informativo de julho! Ele trará muitas outras novidades!!!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

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