“O pessimista vê dificuldade em cada
oportunidade;
o otimista vê oportunidade em cada
dificuldade.”
(Winston Churchill)

1. PARA DESCONTRAIR ....

O PASSEIO DE WELLINGTON

Em razão do seu fechamento para o público, o Shedd Aquarium, em Chicago, deixou alguns de seus moradores, pinguins, vagarem livremente pelo local para um passeio, no lugar dos habituais humanos. Entre os pinguins agraciados por esse passeio estão Wellington e o casal Edward e Annie.

Vejam no vídeo a seguir: https://youtu.be/

CALMA É FORÇA

A verdadeira e comovente história de Alice Sommer. E o que podemos aprender com ela!

Vejam no vídeo a seguir: https://youtu.be/

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS – BRASIL

MEDIDAS PROVISÓRIAS n. 927 e 936 – QUADRO RESUMO

Nos últimos dois meses, foram publicadas as Medidas Provisórias n. 927 e 936 que trouxeram alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública atual. O Mallet Advogados Associados elaborou um quadro resumo das principais questões envolvendo o tema. Confira:

TRT da 2ª Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) editou, no último dia 13 de abril, o Ato GP nº 07/2020, regulamentando a realização de audiências e sessões de julgamentos, por meio de videoconferência, enquanto perdurarem as orientações de isolamento social para prevenção de contágio pelo coronavírus (Covid-19). As audiências ou sessões telepresenciais poderão ser designadas a partir de 4 de maio, utilizando exclusivamente a Plataforma Emergencial de Videoconferência, instituída pela Portaria nº 61/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira a íntegra do Ato: https://www.trtsp.jus.br/

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Quando um julgamento da Corte Suprema dos Estados Unidos não forma precedente.

Recente julgamento da Corte Suprema dos Estados Unidos discute vários aspectos muito interessante do sistema jurídico daquele país. Em Ramos v. Louisiana, decidido em 20 de abril do corrente ano, o tribunal começa por explicar que o direito a julgamento pelo tribunal do júri, previsto na sexta emenda à Constituição, implica o direito a não ser condenado por decisão não unânime. Mas o acórdão prossegue para explicar que nem sempre os seus próprios julgamentos formam um precedente. Segue-se reflexão sobre a diferença entre ratio decidendi e obter dictum, tudo para dizer que a decisão tomada em Apodaca v. Oregon (406 U.S. 404) que afirmou o contrário sobre o direito a julgamento pelo júri, tomada por 5 a 4, com um voto proferido pelo Justice Powell, fundado em motivação muito particular e em completo desacordo com toda as conclusões sobre o tema, não serve de precedente. O tribunal anota, no voto do Justice Gorsuch, que não há respaldo para dizer que “um único juiz pode modificar o precedente”. Anota, igualmente, que “stare decisis não é suposto ser a arte de metodicamente ignorar o que todos sabem ser correto”. Enfim, em tempos de valorização progressiva dos precedentes judiciais, vale a pena estudar como eles são utilizados em outros países em que a técnica é empregada há muito mais tempo. Leia a decisão em https://www.law.cornell.edu/

Honorários de êxito correspondentes a 1/3 do crédito recebido não são excessivos.

“A única certeza em um litígio é a incerteza”. A partir dessa afirmação, a Corte Suprema do Estado norte-americano de Iowa negou-se a rever honorários de êxito fixados em 1/3 do crédito a ser recebido, ainda que a importância total tenha sido bastante elevada. O caso envolveu acidente rodoviário grave, com pedido de indenização, apresentado por advogado, contratado para atuar mediante remuneração relacionada com o êxito apenas. Recebida pelos beneficiários da atuação do advogado, em decorrência de acordo celebrado antes da propositura de ação, significativa soma, eles se recusaram a pagar o que seria devido, sob o argumento de que a legislação local (Rule of Professional Conduct) proíbe honorários desproporcionais. A Corte ordenou o pagamento. Assinalou que contratação de honorários sob a forma de percentual do êxito é válida e traz vantagens para ambas as partes, como partilhar os riscos da causa e permitir patrocínio legal sem ônus excessivos. Quando o sucesso da ação “é muito incerto ou está longe de ser algo seguro”, honorários de 1/3 são presumivelmente razoáveis, anota a decisão, que pode ser lida em: https://cases.justia.com/

Animais em condomínio.

Para quem gosta de animais, é muito importante poder mantê-los em casa, mesmo em condomínios residenciais, horizontais ou verticais. Por vezes, porém, as convenções condominiais proíbem-no expressamente. O Código Civil brasileiro não trata do problema, enfrentado casuisticamente pela jurisprudência. O Código Civil italiano, até 2012, era omisso. A Lei n. 220, de 11 de dezembro de 2012, alterou as regras aplicáveis aos condomínios em edifícios e adicionou uma alínea ao art. 1.138 para estabelecer: “As normas do regulamento (de condomínio) não podem vedar a posse ou a detenção de animais domésticos”. Quem tiver curiosidade sobre o assunto pode encontrar o texto legal em: https://www.gazzettaufficiale.it/

Norma coletiva e local de trabalho.

A pandemia em curso mostra como mudou a relação entre empresa e local de trabalho. Se antes, ambos os termos costumavam indicar o mesmo sítio, agora é muito diferente. A empresa pode estar em uma localidade e o trabalho desenvolver-se, mercê dos meios eletrônicos de comunicação, em outra cidade, outro estado ou, algumas vezes, até mesmo outro país. Quando isso ocorre, qual é a legislação ou a norma coletiva a aplicar? A da sede da empresa, a do estabelecimento a que vinculado o empregado ou a do local em que o trabalho é efetivamente exercido? Alguma outra? Talvez seja possível enfrentar essa nova situação sem abandonar os instrumentos legais hoje disponíveis. O Tribunal Supremo da Espanha, por exemplo, teve de decidir qual era a norma coletiva aplicável a um motorista que, no exercício de suas funções, se deslocava por diferentes cidades. O julgado menciona o princípio “lex loci laboris” e afasta a aplicação de norma coletiva que não guardava relação com a atividade concreta do motorista, remetendo para a norma do local em que mais intensamente se dava a atividade. A decisão pode ser lida em: http://www.poderjudicial.es/

Já ouviu falar da doutrina do defeito trivial?

Os Estados Unidos são usualmente considerados um país em que a responsabilidade civil é admitida com grande largueza e, segundo se imagina, de forma exagerada. Essa visão mostra-se, em boa medida, exagerada e equivocada. Não é qualquer incidente que permite reclamar indenização. A possibilidade fica excluída, por exemplo, quando aplicada a “trivial defect doctrine”. Quer dizer, não há negligência quando o dano decorre de um evento trivial. Foi o que impediu a Sra. Linda Coyle de ser indenizada pelo acidente que sofreu ao tropeçar no Aeroporto de Nova Iorque. Para conhecer os detalhes do curioso caso, decidido em março do ano em curso, veja https://cases.justia.com/

4. INDICAÇÕES CULTURAIS

WILLIAM SHAKESPEARE TAMBÉM ENFRENTOU EPIDEMIAS

O ator, poeta e dramaturgo William Shakespeare dispensa maiores apresentações. Mas é importante notar que ele enfrentou várias epidemias. Permaneceu em quarentena no início de 1600, quando a peste matou 10% da população de Londres, e, durante esse período, escreveu O Rei Lear. Durante a epidemia de 1606 escreveu Macbeth. As epidemias que aconteceram durante a vida de Shakespeare foram responsáveis pelos seus melhores trabalhos: Romeu e Julieta, Hamlet, António e Cleópatra. Não porque as escrevesse em isolamento obrigatório, à exceção de Rei Lear, e enquanto aguardava pela reabertura dos teatros, antes porque, quando se libertava da quarentena, entrava no frenesi criativo que o caracterizava, segundo o jornal The Guardian. Isso mostra que podemos ser criativos e produtivos nesse momento de isolamento.

Andrew Dickson, especialista em Shakespeare, mostrou-nos isso. Maiores informações no: https://www.theguardian.com/

Convidamos os nossos leitores a, seguindo o exemplo de Shakespeare, iniciarem as suas obras primas.

FILME: INDÚSTRIA AMERICANA

https://www.youtube.com/

Um bilionário chinês reabre uma fábrica em Ohio e contrata dois mil operários dos EUA, mas o otimismo inicial não resiste ao conflito entre as mentalidades da China tecnológica e da mão de obra norte-americana. Dirigido por Julia Reichert e Steven Bognar, lançado em 2019, o documentário ganhou um Oscar e está disponível na Netflix. Vale a pena assistir!

FILME: LUTA POR JUSTIÇA

youtube.com/eGQJHHtAOHs

Uma história verídica impactante e instigante, Luta Por Justiça acompanha o jovem advogado Bryan Stevenson (Jordan) e sua luta célebre por justiça. Após se formar em Harvard, Bryan poderia ter optado por um emprego com um bom salário. Ao invés disso, ele vai ao Alabama para defender pessoas que foram condenadas injustamente sem contar com representação legal adequada. Disponível no Now. Vale a pena ver.

LIVRO: TIM COOK

Por muitos anos, Steve Jobs moldou o mercado de tecnologia à imagem da Apple, transformando a empresa, fundada na década de 1970, em uma potência mundial. Gênio, visionário e extremamente carismático, Jobs era conhecido por sua paixão pelo design e por suas opiniões fortes, sendo o rosto da Apple por muitos anos. Escrito por Leander Kahney, ex-editor da Wired e editor do site Cult of Mac, a obra é um retrato do CEO escolhido para suceder Jobs. Aborda a vida e a carreira de Cook. Suas escolhas, seus dilemas e os impressionantes resultados financeiros alcançados durante sua gestão. Vale a pena ler!

CONCERTO: #ACERVOOSESP

“Sinfonia Do Novo Mundo'”, de Antonín Dvorák, sob regência de Thierry Fischer do Acervo Osesp, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, um dos orgulhos de nosso país.

Vale a pena ouvir esta sinfonia e as demais no: http://www.salasaopaulo.art.br/

LIVRO: ALEGRIA DE TRABALHAR

Em Alegria de Trabalhar, Bruce Daisley faz um ótimo resumo de vários estudos e evidências históricas que mostram como o trabalho pode ser uma parte positiva da vida das pessoas. O livro apresenta 30 conselhos práticos sobre como melhorar a forma de trabalhar. Vamos a leitura!

LIVRO: JURISPRUDÊNCIA DA CRISE, UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA

O livro é resultado da dissertação de mestrado da autora, aprovada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob orientação do professor Daniel Sarmento, que também assina a apresentação da obra. Trata-se de pesquisa sobre a atuação da jurisdição constitucional no contexto de séria crise econômica que efetivamente comprometa a capacidade do Estado de cumprir todas as suas obrigações constitucionais e legais. Há no trabalho não só direito constitucional, como ainda teoria e filosofia do direito, além de cuidadosa análise de exemplos concretos de tratamento jurisprudencial dado às crises econômicas, que a autora buscou, não só no Brasil, como também em outros países como Portugal, Argentina, Grécia, Colômbia e Lituânia. Vale a leitura!

PASSEIOS: LUGARES QUE INSPIRARAM GRANDES TRABALHOS

https://artsandculture.google.com/

O Google Arts & Culture fez parceria com milhares de museus e galerias internacionais para visitas on-line de marcos históricos, obras de arte e exposições inspiradoras. Explore as inúmeras possibilidades no link a seguir: https://artsandculture.google.com Vale a pena ver!

5. CURSOS À DISTÂNCIA

MODERN ART & IDEAS – MOMA

O Museu de Arte Moderna de NY oferece gratuitamente, pela plataforma Coursera, diversos cursos online. O módulo “Modern Art & Ideas” busca contar a história da arte moderna de forma interativa e não tradicional; com muitos vídeos e imagens diretamente do incrível acervo do MoMa. Vale a visita: https://www.coursera.org/

ITS – INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE

O Instituto de Tecnologia e Sociedade é uma excelente plataforma educacional de pesquisa e formação focada em temas que ligam o direito e os avanços tecnológicos que podem afetar todas as facetas do “fazer jurídico”. Há cursos gratuitos interessantes com emissão de certificado. Maiores informações: https://itsrio.org/

6. Solidariedade digital: uma riquíssima Biblioteca virtual com acesso livre em tempos de quarentena.

Em período no qual tem sido difícil consultar acervos físicos em bibliotecas, a associação italiana ADAPT (http://www.adapt.it/) ampliou o número de publicações oferecidas na modalidade open access. Trata-se de acervo riquíssimo relacionado ao Direito do Trabalho, composto por centenas de livros, artigos, periódicos e revistas. O acervo pode ser acessado aqui questo link, aqui 100 e-book e aqui 233 Working Paper. Uma nota histórica importante: a ADAPT é uma associação sem fins lucrativos, fundada no ano 2000, pelo jurista italiano Marco Biagi, para promover estudos de direito comparado e pesquisas internacionais no campo do Direito do Trabalho. De alguma maneira, acessar o acervo digital da ADAPT é render homenagens à memória do Professor Marco Biagi ícone do Direito do Trabalho contemporâneo.

7. INSTITUIÇÕES – DOAÇÕES

Nesta edição indicaremos instituições que precisam de nosso auxílio:

Hospital das Clínicas/SP

Arrecada doações para compra de equipamentos: https://www.charidy.com/VEMPRAGUERRA

Santa Casa de São Paulo

Também busca produtos hospitalares: http://www.santacasasp.org.br/

Fundo Emergencial

Canal para doações diretas para entidades como Fiocruz, HC e Santa Casa de São Paulo: https://www.bsocial.com.br/

Comunitas

A instituição sem fins lucrativos busca criar fundo que auxilia a gestão pública: https://www.comunitas.org/

Cruz Vermelha Brasileira

Passa informações preventivas a centros que acolhem moradores de rua, crianças, adolescentes, idosos e imigrantes em situação de vulnerabilidade: http://www.cruzvermelha.org.br/

Visão Mundial

Distribuição de produtos de higiene, alimentos e materiais educativos para crianças e adolescentes: http://visaomundial.org/covid19/

Ação da Cidadania

ONG doa produtos de higiene e alimentos para comunidades carentes do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais: https://www.acaodacidadania.com.br/

8. ANIVERSÁRIOS

O Mallet Advogados Associados, neste mês de maio, comemora, nos dias 5 e 6 alguns aniversários. Os de nossas colegas Suzana Batista de Souza Barros e Izabella Bagno Rocha. As comemorações serão em pensamento, e em coração, e serão feitas, pessoalmente, tão logo possível.

Até lá, sugerimos que ouçam a música abaixo e acreditem:

https://www.youtube.com/

Que o mundo é maravilhoso! E que ele continua a ser mágico!

O Informativo deste mês foi elaborado pelo Renato Noriyuki Dote, que acredita nisso e em muito mais, e contou com as sugestões e com a colaboração dos demais colegas do escritório.

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

Aguardem o Informativo de junho! Ele trará muitas outras novidades!!!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

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