por Bill Watterson

1. ALEXA, NÃO TESTEMUNHE ESTES ASSASSINATOS!

Janeiro de 2017. Duas mulheres são assassinadas em uma casa em Farmington, New Hampshire, Estados Unidos. O suspeito, Timothy Verrill, supostamente dirigia um império das drogas na cidade. Ele residia com uma das vítimas. Ao voltar para casa, segundo alegação da defesa, encontrou um colchão ensanguentado. Em vez de ligar imediatamente para a polícia, ele revisou as gravações de suas sete câmeras de segurança. A filmagem revelou imagens de Verrill com as duas mulheres e, mais tarde, deixando a casa sozinho. Os corpos das mulheres foram encontrados, depois, envoltos em lonas sob a varanda da frente da casa.

Durante a investigação inicial, a polícia não identificou testemunhas oculares. Mas pode ter havido uma testemunha: Alexa. A casa estava equipada com um dispositivo de alto-falante inteligente, o Amazon Echo, que abriga o serviço de voz baseado em nuvem. Os investigadores questionaram se o dispositivo pode ter sido despertado por palavras faladas durante o assassinato. Os investigadores apreenderam o dispositivo, mas os dados e as gravações de som estão alojados em servidores controlados pela Amazon, que se recusou a fornecer as gravações, sem ordem judicial.

O juiz do caso ordenou, então, que a Amazon entregasse “quaisquer gravações feitas pelo alto-falante inteligente Echo com capacidade de comando de voz Alexa… bem como qualquer informação que identifique dispositivos celulares que foram pareados com esse alto-falante inteligente durante esse período”, considerando que havia uma causa provável para acreditar que o dispositivo poderia ter capturado evidências dos assassinatos e da remoção dos corpos.

A ordem é esta: https://www.courts.state.nh.us/

Maiores detalhes do caso podem ser vistos no vídeo a seguir: https://www.ksla.com/

O Julgamento ainda não terminou. Aguarda-se mais esse precedente que já se estende a todas as áreas do direito.

Mas há casos anteriores, e semelhantes, como se observa do vídeo a seguir:

Nesse outro caso, os investigadores buscaram possíveis gravações sonoras em um dispositivo Amazon Echo. Quando James Andrew Bates foi acusado de assassinar um ex-policial da Geórgia, a Amazon resistiu aos esforços dos investigadores para obter informações relacionadas aos dados sonoros armazenados no dispositivo. No entanto, Bates consentiu na divulgação dos dados e a Amazon os disponibilizou sem maiores condições.

É provável que esse cenário se repita, pois estimativas recentes indicam que 16% dos americanos têm algum tipo de alto-falante inteligente instalado em suas casas. Percentual que também cresce no Brasil e no resto do mundo. Com esse cenário evidencia-se o conflito entre intimidade e o direito à informação. E criam-se testemunhas antes não imaginadas.

Será que há uma colisão entre esses dois direitos? É o que parece!

Interessante artigo da conceituada revista Harvard Law Review discorre sobre o tema: Cooperação ou Resistência das companhias tecnológicas. Vale a pena ler:
https://harvardlawreview.org/

Enfim, desliguem seus aparelhos quando não quiserem testemunhas.

Ou criem comandos de voz do genero:

“Alexa, não ouça esse crime!”, “Alexa, não ouça essa conversa!”, etc

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS - BRASIL

TST fixa honorários advocatícios em processo extinto sem resolução de mérito

Extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da iliquidez dos pedidos em 1º grau (descumprimento do § 1º do art. 840 da CLT), o reclamante não foi condenado no pagamento dos honorários de sucumbência, mesmo após a edição da Lei nº 13.467. Inconformada, a empresa recorreu e alegou que, tendo sido decretada a extinção do feito por inércia do trabalhador após a juntada da contestação nos autos, deve-lhe ser imposto o ônus pelo ajuizamento da demanda. O TRT acolheu o inconformismo. Em recurso ao TST, o trabalhador alegou ser indevida a condenação em honorários advocatícios, ao argumento de que o art. 791-A da CLT não abarca a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito. A 5ª Turma do TST decidiu, contudo, que, ante a iliquidez dos pedidos, são devidos honorários advocatícios. O Ministro Relator Douglas Alencar Rodrigues observou que a lei “não autoriza a exclusão do direito à verba honorária dos advogados, reputados essenciais à administração da Justiça e que são instados, como no caso, a dedicarem tempo para estudo das causas e preparação de peças processuais, além de deslocamentos aos fóruns judiciais”. (Processo: 10806-86.2018.5.18.0083)

Homologação de acordo extrajudicial e autonomia da vontade das partes

O TRT da 12ª Região decidiu que não há impedimento legal para que as partes convencionem a quitação geral no acordo extrajudicial, desde que a previsão seja expressa e haja a concordância consciente e pessoal do reclamante. Inexiste vedação ou exigências mínimas de conteúdo, havendo insofismável equiparação entre as partes e uma quase igualação a um negócio jurídico comum, ressalvando apenas a verificação do acordo pela ótica da teoria geral dos negócios jurídicos cíveis (art. 104 c/c art. 166 do Código Civil) e dos vícios do consentimento (como o erro e o dolo). Logo, optando as partes pelo acordo, não cabe ao Judiciário dizer o contrário, isto é, que o acordo é-lhes prejudicial, sob pena de indevida intromissão do Estado na liberdade dos contratantes. (Processo: 0000676-15.2019.5.12.0036)

Aplicativo de celular permite consultar processos de todos os TRTS e do TST

Foi lançada, no portal do TRT-SC, uma página com as funcionalidades do aplicativo de celular Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite aos usuários consultar e visualizar processos jurídicos de todos os Tribunais Regionais do país e do Tribunal Superior do Trabalho. A ferramenta pode ser utilizada por magistrados, servidores, advogados, partes e peritos. No módulo de conciliação do JTe, além de elaborar minutas de acordo, também é possível fazer negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo. Magistrados e advogados que estiverem autenticados também poderão utilizar o chat para trocar mensagens com usuários do mesmo perfil. O aplicativo foi desenvolvido pelo TRT da Bahia e está disponível para download nas lojas AppStore (iOS) e Play Store (Android).

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Até onde vai o dano em ricochete?

O cabimento de pedido de indenização por dano em ricochete – quando a indenização é conferida a quem sofre com a lesão provocada a outrem – já não é mais questionado. Mas não está claro qual o limite da abrangência subjetiva do ricochete. Se a inclusão de parentes de primeiro grau costuma ser aceita, pedido decorrente de ligação mais distante ou proveniente de pessoas com outros vínculos juridicamente menos relevantes, como amizade, vizinhança etc., é mais discutível. A doutrina não é muito rica na matéria, ressalvadas algumas notas como, por exemplo, as de Geneviève Viney, em seu excelente livro sobre La responsabilité: conditions (Paris, LGDJ, 1982, ns. 304 e segs.) e as de Yves Chartier em La réparation du préjudice (Paris, Dalloz, 1982, ns. 184 e segs.), além, é claro, das considerações do sempre clássico Tratado dos irmãos Mazeaud (Traité théorique et pratique de la responsabilité civile, Paris, Montchrestien, 1958, tome II, ns. 1.872 e segs., p. 812 e segs). Yves Chartier anota que “não existe limite de princípio à lista dos titulares de direito à reparação do prejuízo refletido” (n. 185, p. 238). Recentemente, a Supreme Court of Appeals of West Virginia julgou o caso de pedido formulado por empregado que viu colega de trabalho sofrer acidente mortal. Considerou que, se “no direito da Virgínia Ocidental é pacífico que um autor pode ser indenizado – em circunstâncias limitadas – pelo dano emocional decorrente de testemunhar lesão a outra pessoa”, essa possibilidade, de outro lado, “é limitada a um restrito grupo de indivíduos ‘intimamente relacionados’”, não se compreendendo nesse rol os colegas de trabalho. A decisão, de 14 de novembro próximo passado, está disponível em https://cases.justia.com/

Negociação coletiva não pode proibir o trabalho intermitente

A Corte de Cassação italiana decidiu, com a sentença n. 29.423/2019, que não é possível impedir-se, por meio de disposição inserida em norma coletiva, a utilização do trabalho intermitente. Segundo o pronunciamento, que apresenta o sumário da evolução legislativa por que passou o trabalho intermitente no país, não se atribuiu às “partes sociais” um poder de “interdição sobre a possibilidade de utilização de tal tipologia contratual”. Diz ainda o acórdão que a conclusão confirma-se com a leitura de outra disposição legal sobre a matéria, a qual “apresente as hipóteses de proibição de recurso ao trabalho intermitente e não contempla…a vedação pelas partes coletivas”. O texto integral da decisão está disponível em http://www.italgiure.giustizia.it/

Um aplicativo para encontrar advogados

Em tempos de gig economy, não surpreende o aparecimento de aplicativos para encontrar advogados. Não no Brasil, é claro, pois dificilmente seriam compatíveis com as regras deontológicas da profissão. Nos Estados Unidos da América, porém, em que a liberdade de atuação dos advogados no mercado é muito maior – por conta da interpretação que a Suprema Corte deu à Primeira Emenda, de modo a permitir que façam propaganda de seus serviços (cf. Bates v. State Bar of Arizona – 433 U.S. 350) –, já existem aplicativos para que potenciais clientes identifiquem advogados. Se quiser conhecer um desses aplicativos e saber o curioso litígio que já surgiu por conta de sua utilização, leia a decisão recentemente tomada pela Corte de Apelação da Califórnia, disponível em https://law.justia.com/

Lei Geral de Proteção de Dados, salvaguarda da intimidade e câmeras para captação de imagem

A proteção da intimidade é tema que já suscita reflexões há algum tempo. Surge agora no Brasil o debate sobre a gestão de dados de terceiros, recolhidos pelos mais variados meios. O conflito de valores que se manifesta cria situações intrincadas. O Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre as regras postas pela Diretiva 95/46, relativas à proteção de dados de pessoas singulares (https://eur-lex.europa.eu/), diante da instalação de câmeras de circuito fechado em condomínio residencial, por conta da vandalização de elevadores e assaltos às moradias. O Tribunal rejeitou a oposição de um morador à medida. Assinalou que, no caso concreto, “está assente que foram inicialmente postas em prática medidas alternativas constituídas por um sistema de segurança, instalado na entrada do edifício, composto por um intercomunicador e um cartão magnético, que se revelaram insuficientes. Além disso, o sistema de videovigilância em questão está limitado às partes comuns do condomínio e às suas vias de acesso”. Considerou legítima, portanto, a instalação das câmeras, como se lê no acórdão de dezembro de 2019, cuja versão em português encontra-se em http://curia.europa.eu/

A interpretação das decisões judiciais e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

No Informativo de agosto de 2018, indicou-se, na seção dedicada aos livros jurídicos, uma obra sobre a interpretação das decisões judiciais, assunto importante, embora pouco estudado. Agora é o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que o enfrenta. E o acórdão, da 4ª Secção – a que se dedica às questões laborais –, relatado pelo Prof. Dr. Júlio Gomes, assinala que “A interpretação das sentenças não se queda pelo elemento literal, importando atender ao seu elemento sistemático, bem como ao elemento teleológico e funcional”. A decisão pode ser consultada na integra em http://www.dgsi.pt/

4. PUBLICAÇÕES E PALESTRAS

No dia 27/03, sexta-feira, às 10h00, o Prof. Dr. Estêvão Mallet participará do 4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela AASP, ESA-Go e OAB Conselho Federal – ESA. Ele abordará o tema “Primeiras impressões sobre a arbitragem em dissídios individuais de trabalho”. Para mais informações, acesse: https://www.aasp.org.br/

5. INDICAÇÕES CULTURAIS

EXPOSIÇÃO - OS GÊMEOS

A Pinacoteca de São Paulo exibe, de 28 de março a 3 de agosto de 2020, OSGEMEOS: Segredos, primeira exposição panorâmica da dupla de artistas formada pelos irmãos Otávio e Gustavo Pandolfo (São Paulo, 1974). Com mais de 60 trabalhos, sendo cerca de 50 inéditos ou nunca exibidos no país, desse rico imaginário, a exposição contribui para a expansão do entendimento das relações entre arte e urbanidade, reflexão que marca o ano de 2020 na Pinacoteca. Para mais informações acesse http://pinacoteca.org.br/

EXPOSIÇÃO – CONSTELAÇÃO: SOMOS TODOS FEITOS DE LUZ

Somos Todos Feitos de Luz é uma instalação de arte imersiva que utiliza luz interativa, som algorítmico e inteligência artificial (IA) para evocar uma constelação em que cada pessoa se torna uma entre as estrelas. À medida que os visitantes se movem pela galáxia de estrelas, a luz é extraída de suas formas, deixando rastros de sua presença pela paisagem estelar. Uma vez que os visitantes saem, suas trilhas de luz permanecem na constelação e são acrescentadas à coleção de pegadas que outros deixaram para trás. A instalação se transforma a cada nova visita. A exposição pode ser conferida no Farol Santander, de 07.02 até 03.05.2020, de terça-feira a domingo, das 9h às 20h. Para mais informações acesse https://www.farolsantander.com.br/

FILME: O MELHOR ESTÁ POR VIR

Arthur (Fabrice Luchini) e César (Patrick Bruel) são dois homens que nutrem uma forte amizade desde a infância. Quando, em meio a uma grande confusão, César é informado de que Arthur está com câncer, ele decide buscar o amigo para recuperar o tempo perdido e ajudá-lo a conseguir fazer tudo que deseja antes de morrer. Dirigido por Alexandre de La Patellière e Matthieu Delaporte, o longa chega aos cinemas em 12 de março. Vale a pena assistir!

FILME: A CHANCE DE FAHIM

Forçado a fugir de Bangladesh, sua terra natal, o jovem Fahim (Assad Ahmed) e seu pai deixam o resto da família e partem para Paris. Após a sua chegada em França, eles começam uma verdadeira maratona de obstáculos para obter asilo político. Graças ao seu talento com xadrez, Fahim conhece Sylvain (Gérard Depardieu), um dos melhores treinadores da França. Quando o campeonato francês começa, a ameaça de deportação pressiona Fahim e seu pai. O jovem enxadrista tem apenas uma opção para continuar no país: Ser campeão. Baseado em uma história real, vale conhecer a história de Fahim. Em cartaz nos melhores cinemas da cidade.

LIVRO: RÁPIDO E DEVAGAR

Todos nós acreditamos que o homem, por ser dotado de razão, é capaz de conter os instintos e as emoções, avaliando objetivamente as situações e escolhendo, dentre várias alternativas, a que lhe é mais vantajosa. Estudos conduzidos durante anos por Daniel Kahneman, um dos mais importantes pensadores do século XXI, colocam em xeque a ideia de que a nossa tomada de decisões é essencialmente racional. Neste livro, o autor nos leva a uma viagem pela mente humana e explica as duas formas de pensar: uma é rápida, intuitiva e emocional; a outra, mais lenta, deliberativa e lógica. Kahneman expõe as capacidades extraordinárias – e, também, os defeitos e vícios – do pensamento rápido e revela o peso das impressões intuitivas nas nossas decisões. Comportamentos tais como a aversão à perda, o excesso de confiança no momento de escolhas estratégicas, a dificuldade de prever o que vai nos fazer felizes no futuro e os desafios de identificar corretamente os riscos no trabalho e em casa só podem ser compreendidos se soubermos como as duas formas de pensar moldam nossos julgamentos. Vale a pena ler!

CONTADORES DE HISTÓRIAS: STORY TIME FROM SPACE

Astronautas na Estação Espacial Internacional da NASA encontram um tempo para ler livros para as crianças. Imagine o valor dado pela criança à leitura feita por astronautas no espaço. Ficou curioso? Acesse o site https://storytimefromspace.com/

6. INSTITUIÇÕES

VAGALUME

A Vaga Lume é uma organização filantrópica que tem como propósito promover a leitura entre crianças de comunidades rurais da Amazônia, além de gerir bibliotecas comunitárias como espaço para ampliar conhecimento. Trabalha na Amazônia Legal brasileira, uma região muito importante para o Brasil, que cobre 61% do nosso território e é o lar de 24 milhões de brasileiros. Além disso, ocupa ⅕ da reserva florestal do planeta e provê ⅕ da água doce disponível na Terra. Para saber mais, acesse: https://www.vagalume.org.br/

7. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

O Mallet Advogados Associados continua em festa no mês de março! As comemorações se iniciam no dia 05, com o aniversário do nosso querido sócio, Dr. Marcos Guilherme Cicarino Fantinato, e terminam, no dia 19, com os parabéns para a também querida advogada Dra. Aline Fernandes Canonici.

E para homenagear os nascimentos e lamentar as mortes, de dois amigos queridos, Dr. Victor Russomano Junior e Dra. Maria da Conceição Batista, chamamos Armand Amar e Anne-Sophie Versnaeyen para nos auxiliar.

E, junto com eles, cantamos a música abaixo:

E como no dia 20 de março comemora-se o Dia Internacional da Felicidade, dedicamos para os aniversariantes, amigos, clientes, colegas e afins este Informativo, desejando-lhes uma vida muito feliz, como a do Calvin and Hobbes, de Bill Watterson, na imagem acima.

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Erika Imbiriba Hesketh que se recusou a fazer uma descrição de sua pessoa, por timidez. Então nós, os colegas, que temos o privilégio de conviver com ela, faremos isso. Ela é valente, amorosa, inteligente, sensível, otimista, brava, adora a vida, a natureza, as pessoas e os animais. Gosta de meditação e de fazer exercícios. E não tem, ainda, uma Alexa. Esse Informativo contou, também, com as sugestões e com a colaboração dos demais colegas do escritório.

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

Aguardem o Informativo de abril! Ele trará muitas outras novidades!!!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

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