Aqui,
homens do planeta Terra,
pisaram na Lua
pela primeira vez.
Nós viemos em paz,
em nome de toda a Humanidade.”
(20/07/1969 Missão Apolo 11)

1. UMA VIAGEM NO TEMPO - ALBERTO SANTOS-DUMONT - O HOMEM E SUAS MÁQUINAS VOADORAS – (20/07/1873 a 23/07/1932)

Vejam o vídeo no link a seguir:  https://vimeo.com/

No próximo dia 20 de julho comemora-se o cinquentenário de uma das maiores conquistas da humanidade, a chegada do homem à Lua. Os astronautas Neil Armstrong, Michael Collins e Buzz Aldrin, da Missão Apollo 11,  fizeram História. O dia 20 de julho é, também, a data de nascimento de Alberto Santos-Dumont. No centenário de seu nascimento, em 20 de julho de 1973, uma cratera lunar recebeu o seu nome. Michael Collins, astronauta da Missão Apollo 11, disse na ocasião:

“Será o reconhecimento do mundo à contribuição do gênio inventivo de Santos-Dumont ao desenvolvimento e progresso aeroespacial contemporâneo.”

Alberto Santos-Dumont tornou-se o primeiro aeronauta da História quando conquistou o Prêmio Deutsch, em 19 de outubro de 1901, ao percorrer, com seu dirigível Nº 6, um trajeto de 11 km,  circundando a Torre Eiffel, voltando ao ponto de partida em Saint-Cloud, Paris. Depois de provar a praticidade dos dirigíveis, Santos-Dumont dedicou-se ao mais pesado do que o ar. Em 23 de outubro de 1906, a bordo do 14-bis, voou cerca de 60 metros, a uma altura de dois a três metros, no Campo de Bagatelle, em Paris e conquistou a Taça Archdeacon.  O segundo voo do 14-bis é considerado o primeiro recorde da aviação. Um monumento no Campo de Bagatelle, em Paris, assinala o feito e há registro no local com os seguintes dizeres:

“Aqui, em 12 de novembro de 1906, sob o controle do Aeroclube da França, Santos-Dumont estabeleceu os primeiros recordes de aviação do mundo. Duração: 21s 1/5, Distância: 220m.”

Idealista e generoso,  Alberto Santos-Dumont distribuiu os prêmios que ganhou e nunca patenteou suas invenções aeronáuticas. A Demoiselle, seu último projeto, foi o primeiro avião construído em série no mundo. Santos-Dumont divulgou a planta da aeronave na revista norte-americana, Popular Mechanics. Em 1910 e foram construídas cerca de 40 unidades, por diversos fabricantes, a partir dessa publicação.

Alberto Santos-Dumont  deixou as atividades aeronáuticas em 1910 e passou a acompanhar os avanços tecnológicos e a divulgar a aviação como meio de transporte e como forma de unir as pessoas e  as nações.

Pacifista, em janeiro de 1926, apelou à Liga das Nações (antecessora da ONU) para que se impedisse a utilização de aviões como armas de guerra;

–    em junho de 1930 foi condecorado com o título de Grande Oficial da Legião de Honra da França;
–    em junho de 1931 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras;
–    a cidade de Palmira (MG), onde nasceu, hoje é chamada Santos Dumont.
–    em 2006, o governo brasileiro declarou-o herói nacional e seu nome foi inscrito no “Livro dos dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

E o convite para viajar no tempo, com a Apolo 11 e  com Alberto Santos-Dumont, tio-bisavô do Dr. Estêvão Mallet, é feito pelo Mallet Advogados Associados, com apoio e informações obtidas no Instituto Cultural Santos Dumont (ICSD) e a especial colaboração de seu diretor e também sobrinho-biesneto, Marcos Villares, nosso leitor e colaborador habitual.

Para saber mais:

“Os Meus Balões”
http://astronautica.com.br/

“O Que Eu Vi, O Que Nós Veremos”
http://portugues.gov.br/

“Santos-Dumont de próprio punho”
http://santosdumont.com.br/

“A Maravilhosa Vida de Santos-Dumont”
http://santosdumontvida.com/

Heavier Than Air”

“Santos-Dumont Dandy et Genie de L´Aéronautique “
https://www.amazon.fr/

“Albertinho e suas incríveis máquinas voadoras”
https://www.letrasdobrasil.com.br/

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS

Acordo extrajudicial

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo entendeu que o magistrado não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial. Deve limitar-se ao exame externo do ato e, na falta de vícios e causas de invalidade, para homologar, ou não, o negócio jurídico tal como apresentado. A decisão é da 17ª Turma, que reformou sentença de homologação parcial de acordo extrajudicial entre banco e ex-empregada. Segundo a relatora (processo nº 1001226-80.2018.5.02.0076), a validade da transação apresentada entre as partes depende dos requisitos do artigo 104 do Código Civil, quais sejam: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e na forma prescrita ou não defesa em lei, e ausência das causas de invalidade (artigos 166 e seguintes, também do Código Civil). Portanto, acrescentou, “vindo a transação aos autos, cumpre o juiz fazer o exame externo, verificando os requisitos de validade e eficácia”.  Fonte: Valor Econômico – 05.06.2019, p. E1 https://mallet.adv.br/

TRT MG confirma justa causa de empregado que postou fotos de viagem de lazer durante licença médica

Um empregado que viajou a passeio em período abrangido por atestado médico não conseguiu reverter a justa causa aplicada pelo empregador. Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que ele viajou para o exterior, acompanhado da namorada, no mesmo período recomendado para o tratamento médico. Para o juiz, a justa causa aplicada é legal e deve ser mantida. A decisão se baseou no depoimento de uma testemunha, que contou que o empregado faltou em uma quinta-feira, sem justificativa, e, na segunda-feira seguinte, enviou um atestado médico de nove dias, em razão de dores nas costas. A testemunha, assim que tomou conhecimento da viagem pelas redes sociais, entrou em contato com o setor jurídico da empresa. A dispensa se deu em seguida por “mau procedimento”, com fundamento no artigo 482, “b”, da CLT. Somadas ao depoimento, a empresa apresentou nos autos diversas fotos retiradas das redes sociais “Facebook” e “Instagram” que confirmaram a viagem do empregado para a Argentina. O trabalhador recorreu da decisão, mas o TRT de Minas manteve o entendimento. A Turma julgadora considerou que, se o empregado tinha condições de fazer longas caminhadas na viagem, estava apto para o trabalho. Fonte: https://portal.trt3.jus.br/. Publicado 13/06/2019 00:00, modificado 12/06/2019 11:57

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Motofretista não é empregado.

O Juzgado de lo Social n. 28 de Barcelona decidiu que motofretista não é empregado.  Depois de lembrar que a existência de um contrato de trabalho supõe “la dependência y la ajenidad”, circunstâncias a serem apuradas consoante “el conjunto de derechos y obligaciones que realmente se ejercitam”, a decisão anota que “no puede hablarse de subordinación cuando el trabajador dispone de una organización própria y se comporta como empreserio laboral”. No caso examinado, entendeu-se que os motofretistas “hacen el itinerario que quieren, utilizando el medio de transporte que quieran, cuyos gastos van a su cuenta…no tienen asignada una zona determinada…eligen los días y franjas horarias en las que prestaran sus servicios…pueden rechazar un pedido”, de modo que, em conclusão, “ostentan una capacidade de organización propria que excede del ámbito de una relación de carácter laboral…”. A sentença, de n. 202/2019, é de 21 de maio do corrente ano. Pronunciamento semelhante já havia sido tomado pela High Court of Justice do Reino Unido em dezembro de 2018, em decisão que manteve julgamento contrário ao direito de negociação coletiva para motofretistas, tomado pelo Central Arbitration Committee. A decisão da High Court of Justice, identificada como [2018] EWHC 3342 (Admin), entendeu que os motofretistas não se vinculam à empresa por meio de uma “relação de emprego”. A decisão está em https://www.bailii.org/

Advogado empregado e cláusula de não competição.

A Suprema Corte do Estado norte-americano do Kentucky decidiu, em 18 de abril do corrente ano, que não é nula a dispensa de advogada que se recusa a assinar pacto de não competição com o escritório em que trabalha. O julgado invoca a doutrina do employment-at-will, adotada no Estado, para registrar que o empregador pode dispensar o empregado sem motivo ou por qualquer motivo, desde que não ilegal. A recusa manifestada pela empregada é vista, no caso, como motivo legítimo para a dispensa. Interessante ver também a discussão, desenvolvida no julgado, sobre as implicações éticas da limitação pretendida pelo escritório. Com a sua leitura pode-se tomar conhecimento da curiosa existência, no Kentucky, de uma linha telefônica para esclarecimento de dúvidas éticas formuladas por advogados (KBA Ethics Hotline), cujos pronunciamentos “servem como defesa em posteriores queixas sobre desvios éticos resultantes dos mesmos fatos”, segundo registra o acórdão. A íntegra do julgado está em https://cases.justia.com/

Médico que trabalha em hospital: empregado ou trabalhador autônomo?

Nem sempre é fácil decidir se uma determinada relação jurídica envolve um contrato de trabalho ou prestação autônoma de serviço. A comparação do tipo de trabalho desenvolvido com a natureza da atividade da empresa não é critério seguro para resolver a dificuldade. Um médico pode trabalhar em um hospital sem ser empregado. Essa discussão foi travada no processo Levitin v. Northwest Community Hospital. A decisão, de 8 de maio de 2019, indica os elementos que devem ser considerados para definir a natureza da relação jurídica e lembra a importância do que se chama, no Brasil, de princípio da primazia da realidade. Diz o julgado que se devem considerar, em particular, “as realidades econômicas da relação jurídica e o grau de controle do empregador sobre o alegado empregado”. Prossegue com a observação de que o controle da qualidade do trabalho por colegas não é, por si só, elemento suficiente para caracterização de relação de emprego. Daí a conclusão de que a autora não era empregada do hospital. O julgamento pode ser lido em https://cases.justia.com/

Matéria de ordem pública pode ser objeto de arbitragem.

A Corte de Cassação francesa decidiu que o fato de certa matéria ser de ordem pública não afasta, por si só, a possibilidade de adoção da arbitragem. A decisão foi tomada em controvérsia relacionada com a retirada de sócio de uma sociedade comercial. O art. 1.843-4 do Código Civil francês estabelece que o valor das cotas sociais, em caso de contestação, deve ser determinado por um perito, designado pelas partes ou pelo juiz. No caso concreto, porém, estabeleceu-se no estatuto social que eventual controvérsia seria resolvida por arbitragem. A Corte de Cassação afirmou que “o caráter de ordem pública do art. 1.843-4 do Código Civil não exclui a arbitragem do litígio” e manteve a decisão da Corte de Apelação de Paris. O julgamento encontra-se no Boletim da Corte de Cassação n. 896, de fevereiro de 2019 e pode ser lido em https://www.legifrance.gouv.fr/

Norma coletiva: benefício temporário ou permanente?

É conhecida, no Brasil, a discussão sobre a ultratividade, ou não, das vantagens previstas em normas coletivas. O mesmo problema foi examinado, sob a perspectiva do direito norte-americano, pela Corte Suprema de Michigan. O tribunal, para resolver a dificuldade em um caso sobre existência de direito adquirido a certo benefício de tratamento médico para ex-empregados aposentados, parte da premissa de que as normas coletivas (collective-bargaining agreements – CBAs) ficam sujeitas às regras hermenêuticas aplicáveis aos contratos (“Um CBA é interpretado segundo os princípios de direito contratual”), presumindo-se que “o texto do acordo compreende todo o negociado entre as partes”. Diz, ainda, que não se pode considerar ambíguo texto que é claro. E se não há ambiguidade, aplica-se a regra segundo a qual “as obrigações contratuais terminam, quando termina a vigência do contrato”. A decisão é de 30 de maio de 2019 e pode ser lida, na íntegra, em https://cases.justia.com/

4. prêmios

Desde a sua fundação, há mais de duas décadas, o Mallet Advogados Associados tem tido a honra de figurar como um dos escritórios mais admirados do país. Em 2019 não foi diferente! Nosso escritório  foi premiado mais uma vez como líder do Labor Litigation – Law Firms – Brazil – 2019 no Ranking da Leaders League. O prêmio é fruto do trabalho de todos os seus integrantes e atesta o reconhecimento e a confiança de todos os nossos clientes. É também fruto da amizade e da parceria de nossos colegas e amigos.

E é a eles que nos cabe agradecer. Sintam-se premiados como, e por, nós.

5. E TEMOS MUITO A INDICAR

LIVRO: “BREVIÁRIO DO BRASIL” de Agustina Bessa-Luis

Narrativa longa, fruto de uma viagem que Agustina fez pelo país em 1989. É uma carta de amor ao Brasil, terra onde o pai de Agustina viveu 25 anos e que, através dos seus autores, introduziu a autora na república das letras. “Os brasileiros“, escreve Agustina, “têm essa instabilidade dos que se ofendem depressa e só esperam o acaso da ofensa para ir embora e cortar as amarras com a servidão do amor“. Stefan Zweig, aliás, já tinha notado o mesmo: “Não é da índole do brasileiro justificar-se ou exigir justificação, queixar-se ou mostrar-se zangado e entrar em explicações”. Agustina concorda com o austríaco. E conclui: “Como nos povos trágicos, e o grego é um deles, há um orgulho profundo [nos brasileiros] que se fere quando o sentimento é posto em dúvida. Quebra-se a aliança antes de a relação ou o negócio ser quebrado”. Finalmente, viajar no Brasil é, para um português, reconhecer “o idioma, a religião e os costumes”; mas é também reconhecer que o Brasil é outra coisa –não um Portugal “inchado pelo calor”, como dizia Eça de Queirós; mas um neto que saiu de casa há muito tempo para constituir família e fortuna bem longe dos avós.

“Ser português no Brasil”, escreve Agustina, “é tão natural como ser papa em Avinhão; o que quer dizer que tem os seus quês e, às vezes, suas embirrações. Mas tudo com boas maneiras e sentimento de família”.

Para quem vive entre os dois países, nunca encontrei sentença mais perfeita sobre aquilo que nos (des)une.   (Fonte: João Pereira Coutinho,  publicado no jornal Folha de São Paulo em  15/01/2013).

Este livro pode ser encontrado nas melhores livrarias do país. Vale a pena ler!

LIVRO: LEONARDO DA VINCI de Walter Isaacson

Pintor, desenhista, arquiteto, urbanista, inventor, cientista, Leonardo da Vinci é uma das mais ricas e interessantes personalidades de todos os tempos. Expressão insuperável do Renascimento, seus múltiplos talentos tornaram-no um nome inesquecível. Na altura dos quinhentos anos de seu falecimento, ocorrido quando trabalhava em França, para o Rei Franciso I, é uma ótima oportunidade para conhecer melhor os detalhes de sua vida atribulada, suas peripécias, suas obras, seus inventos nunca concretizados, seus desentendimentos com Michelangelo e muitos outros acontecimentos curiosos. E bem se pode fazê-lo por meio da excelente bibliografia de Walter Isaacson, autor de outras biografias já antes lançadas e aclamadas, de Steve Jobs e Albert Einstein.

Este livro pode ser encontrado nas melhores livrarias do país. Vale a pena ler!

FILME: QUEM VOCÊ PENSA QUE SOU? de Safy Nebbou

O filme conta a história de uma mulher, de 50 anos, Claire Millaud (Juliette Binoche), que decide criar um perfil falso em uma rede social. Lá, ela atende por Clara, uma bela jovem de 24 anos. Alex (François Civil), amigo do seu marido, é uma das pessoas com a qual o avatar interage. O homem acaba se apaixonando por Clara, enquanto Claire, por trás das telas, também  passa a nutrir um sentimento de amor por Alex. Apesar de tudo se desenrolar no mundo virtual, as emoções evocadas são bastante reais, e podem trazer complicações para  os envolvidos.

Um filme que reflete sobre a realidade, ou não, dos perfis e mensagens trocadas nas redes sociais.  E o que isso pode gerar para a vida dos envolvidos.

Em julho estará em cartaz nos melhores cinemas! Vale a pena ver! 

MUBE - MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA - COLEÇÃO JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ

Paulo Pasta, óleo sobre tela

“Construções geométricas recorte da coleção feito pelo curado Caue Alves. (…), que tem como objetivo aproximar o grande público de importantes coleções particulares. Por meio dela é possível  entender a evolução da arte contemporânea brasileira nas ultimas quatro décadas e sua vertentes mais representativas.” Fonte: Antonio Gonçalves Filho. O Estado de São Paulo, 8 de junho de 2019, Caderno 2 C5.

Museu Brasileiro da Escultura e Ecologia | Entrada franca | Terça a Domingo | 10h às 18h | Rua Alemanha 221  Jardim Europa São Paulo SP Brasil | +55 11 2594 2601 |

OSESP: 20 ANOS DA SALA SÃO PAULO

No dia 9 de julho de 1999, foi realizado o concerto inaugural da Sala São Paulo. Exatos 20 anos depois, as portas da Sala São Paulo serão abertas para a celebração dessa data.
Haverá duas apresentações gratuitas – uma às 11h e outra às 16h30 – interpretando a Quinta Sinfonia de Beethoven e também algumas outras obras escolhidas, por votação, da relação a seguir:  http://bit.ly/ .

Para estas apresentações, os ingressos estarão  disponíveis para retirada gratuita pelo site da Osesp ou pelos totens localizados na Sala São Paulo.

Vale a pena ver! E prestigiar esse monumento brasileiro que é a Sala São Paulo e a OSESP.

6. INSTITUIÇÕES

Fundada em 1973 pelo Padre João Drexel e um grupo de casais, a Associação Maria Helen Drexel – AMHD é uma organização civil que acolhe crianças e adolescentes, cujos direitos básicos tenham sido violados ou ameaçados, proporcionando proteção, assistência, saúde e educação. Mantém atualmente mais de 50 crianças e adolescentes em 5 casas lares substitutos, oferecendo: estrutura familiar com o acompanhamento 24 horas de duas cuidadoras residentes, educação formal e atividades extracurriculares.  Além disso, oferece, também, atendimento psicopedagógico, terapêutico, educacional e toda a assistência necessária ao seu desenvolvimento, com atividades voltadas à manutenção dos laços familiares das crianças às suas famílias biológicas. Este trabalho é realizado com o apoio de uma equipe de profissionais das áreas de pedagogia, serviço social, psicologia e comunicação, além de voluntários. O objetivo da AMHD é ajudar as crianças e adolescentes a tornarem-se adultos bem formados e independentes, inseridos na sociedade e com chances reais de terem uma vida digna e mais feliz.

Para saber mais :  http://www.helendrexel.org.br/

7. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

Vejam o vídeo: https://youtube.com/

O mês começa com a celebração dos aniversários do Sr. Carlos Eduardo Schuindt do Carmo no dia 06, seguido da Sra. Maria de Lourdes Queiroz da Silva no dia 07. Depois será a vez da Srta. Jessica Neres Souza no dia 10.  E no final do mês, mais precisamente, no dia 25, o Sr. Diego Alberto Fialho de Lima reunirá a todos, na Terra,  para as festas e comemorações.

E para os nossos colegas aniversariantes e festeiros dedicamos a frase dita por Neil Armstrong, ao pisar a Lua, em 20/07/1969, com ligeira adaptação:

(A vida….)
É um pequeno passo para um homem…
Mas um grande salto para a humanidade…
Aproveitem a vida e deem muitos, e bons, passos! E saltos também!

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Janaína Vieira de Castro, alguém curioso, que gosta de dar muitos passos, de olhar a Lua, de apreciar a Terra, e de viajar, inclusive no tempo, e contou com a colaboração dos demais colegas do escritório e de um leitor assíduo, e querido, que prefere manter o anonimato…

Aguardem o Informativo de agosto! Ele trará muitas outras  novidades!

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

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