SEÇÃO I – NOTÍCIAS DO MUNDO – A MAIOR LIÇÃO DA HISTÓRIA É QUE NINGUÉM APRENDEU AS LIÇÕES DA HISTÓRIA

Se Aldous Huxley estava certo, ao escrever a frase acima, vale aludir a dois momentos da história ocorridos em distantes meses de abril. E reviver esses momentos, não por palavras, e sim através de fotos e de música que sempre contam melhor a história e falam mais ao coração.

O primeiro é o dia 24 de abril de 1915 e remete ao genocídio armênio http://genocidioarmenio.com.br/historia/o-genocidio/

www.youtube.com/watch?v=iUMVx7ForiU

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O segundo é o dia 25 de abril de 1974, dia em que o povo português mostrou, mais uma vez, a sua veia heroica e poética ao fazer uma revolução com armas e com flores.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_de_25_de_Abril_de_1974

https://www.youtube.com/watch?v=Ha-h5bPSxQE

 www.youtube.com/watch?v=ST30-i7cZJk

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DO MALLET – MAS… AQUI…. A HISTÓRIA FAZ HISTÓRIA

01052015

E ela foi feita por muitos no Mallet Advogados Associados. A história foi feita pela Mariete, pelo Izaltino e agora pela Suzana que completou 10 anos conosco. Grandes momentos, grandes histórias. Ficamos muito felizes com todos estes momentos e com toda a nossa história, partilhada com a Suzana. E é para homenageá-la que reproduzimos as suas palavras neste momento: trabalhar no escritório Mallet Advogados para mim é muito prazeroso e tenho aprendido a cada dia, em todos estes anos. Agradeço o carinho, a atenção e compreensão de todos.

Bravo Suzana! E obrigada!

SEÇÃO III – NOTÍCIAS DO BRASIL – A SOLIDARIEDADE DO PITOLO

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Pitolo deita ao lado de suspeitos revistados em operação
conjunta da Deic e PM (Foto: PMSC/Divulgação)

O cão Pitolo, solidário com os moradores da comunidade Papaquara, no bairro Vargem Grande, Santa Catarina, deitou-se ao lado de suspeitos após ordem dada durante uma ação policial em Florianópolis. A cena inusitada foi registrada por volta das 13h30min de quinta-feira, 2 de abril. Segundo a Polícia Militar, quando os suspeitos deitaram para a revista, o cão Pitolo juntou-se, voluntariamente, aos demais e colocou-se na posição em que foi fotografado. Felizmente, foi liberado a seguir. Ele foi adotado pelos moradores, vive na Rua Braulina Machado e passa os dias brincando com os outros cães ou cochilando sob a sombra das casas dos moradores que o alimentam. A operação resultou na detenção de duas pessoas e na apreensão de cerca de 1,5 kg de maconha, além de uma balança de precisão, cocaína, uma pistola de calibre restrito, munições e carregadores. A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Polícia Militar. (Fonte G1)
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/04/cao-famoso-apos-foto-com-suspeitos-vira-xodo-de-comunidade-em-sc.html.

SEÇÃO IV – AINDA NOTÍCIAS – NOVO SITE DO MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

“Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos” (Eduardo Galeano)

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Tal como o mundo que se transforma diária, e constantemente, o Mallet Advogados Associados, também, busca a transformação e a mudança. E é com essa filosofia, de transformação e mudança, que apresenta o seu novo site que, juntamente com o restante de sua consolidada marca, foi alterado. A nova página foi feita dentro da mais moderna linguagem de internet. A nova página é atemporal, objetiva, clássica e desprovida de modismos gráficos. Busca apenas existir, e ser, quase um “blog” a propiciar distração e informação em tempo real aos nossos amigos, clientes e seguidores. O novo site foi desenvolvido pela designer Mariana Julião (www.mary-juliao.com / contato: [email protected]) e contou com o trabalho de programação da 2RS – Soluções em TI ([email protected]) e de fotografia do Edu Mendes (www.edumendes.com.br). O endereço continua o mesmo: https://mallet.adv.br. Vale conferir as novidades.

SEÇÃO V – JULGADOS DE DESTAQUE

TST – Orquestra Sinfônica é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral.

Orquestra Sinfônica foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao seu ex-diretor artístico e regente, que atuou de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro reiterava o pedido, julgado improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). No mesmo julgamento, manteve-se a decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego com a orquestra. (processo: AIRR-68500-58.2009.5.02.0023 – fonte: http://www.tst.jus.br)

TST – Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias efetivamente usufruídas por um vigilante, com exclusão do abono constitucional de 1/3. O relator do recurso acolheu parcialmente o argumento da União. “O artigo 28, parágrafo 9º, alínea ‘d’, da Lei 8.212/91 expressamente exclui da base de cálculo da contribuição previdenciária as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional, diante da natureza indenizatória das parcelas”, observou. “Sendo assim, pode-se facilmente concluir que há incidência de contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, sobretudo por se tratar de verba detentora de natureza remuneratória e salarial, que retribui uma prestação de serviços”. Com relação ao terço constitucional, porém, o ministro assinalou que não se poderia utilizar do mesmo raciocínio, pois não se trata de parcela de natureza salarial, e sim indenizatória, “já que não se destina a retribuir serviços prestados nem configura tempo à disposição do empregador”. (processo: RR-388-81.2012.5.06.0003 – fonte: http://www.tst.jus.br)

TST – Testemunha pode ser ouvida mesmo sem apresentar documento de identificação.

 Negar a oitiva de testemunha por falta de documentos viola a o direito à produção de provas, garantido pela Constituição. Este foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indeferido porque ela compareceu à audiência de instrução sem documento. A desembargadora convocada, e relatora do caso, apontou que, de acordo com a jurisprudência do TST, não há amparo legal para exigir que a testemunha apresente documento de identidade. Seu voto foi seguido por unanimidade no colegiado. (processo: RR-408-47.2010.5.01.0079 – fonte: http://www.tst.jus.br)

TST – Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da União contra decisão que absolveu empresa de Alagoas, de multa por não ter cumprido a cota para trabalhadores com deficiência ou reabilitados. A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir o percentual de 2% a 5% previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91, mas não surgiram interessados em ocupar as vagas. (processo: RR-505-97.2012.5.19.0007 – fonte: http://www.tst.jus.br)

TST – Sistema de peticionamento eletrônico e-DOC. Limitação do número de páginas. Inexistência de restrição expressa na legislação pertinente.

Os Tribunais Regionais do Trabalho não podem estabelecer restrições, não previstas em lei, em relação à quantidade de páginas possíveis de serem encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico e-DOC. Assim, viola direito líquido e certo o ato coator que dá ciência à impetrante do teor de certidão a qual informa não ter havido a impressão de recurso encaminhado via e-DOC em razão do extrapolamento do número de páginas fixado na Instrução Normativa nº 3/2006 do TRT da 3ª Região. Com esse entendimento, a SBDI-II, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela impetrante e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento para, concedendo a segurança pleiteada, determinar que seja impressa a petição eletrônica dos embargos à execução opostos por meio do sistema e-DOC, devendo o juízo de primeiro grau prosseguir no exame de admissibilidade do recurso como entender de direito. (processo: TST-RO-10704-15.2013.5.03.0000http://www.tst.jus.br)

TRT2 – Iniciado projeto-piloto para conversão de processos no Fórum Ruy Barbosa.

Mais uma fase de migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) se iniciou no TRT da 2ª Região no último dia 6 de abril. Nesta data, começou o projeto-piloto para a conversão de autos físicos em digitais, no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. As varas trabalhistas escolhidas para essa etapa foram a 60ª e 69ª. O sistema PJe-JT deverá ser implantado na fase de conhecimento em todo o Fórum Ruy Barbosa até o término deste ano. Saiba mais lendo a íntegra do Ato GP/CR nº 01/2015 que trata do assunto. (fonte: www.trtsp.jus.br)

SEÇÃO VI – PRÊMIOS E PARTICIPAÇÕES

Mallet Advogados Associados participa do projeto Doing Business 2015, do Banco Mundial.

01052015

Por meio do Prof. Estêvão Mallet, o nosso escritório participou da pesquisa desenvolvida pelo Banco Mundial (World Bank), para elaboração da 12ª edição do relatório anual publicado sobre as condições para desenvolvimento de negócios no mundo. O resultado da pesquisa encontra-se disponível em http://portugues.doingbusiness.org/

SEÇÃO VII – PALESTRAS

No dia 6 de maio, às 19h00, o Professor Estêvão Mallet participará de evento promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e tratará do tema “Discriminação nas relações do trabalho”. Informações adicionais: http://www.aatsp.com.br/

No dia 14 de maio, às 18h00, o Professor Estêvão Mallet participará do 2º. Congresso Nacional de Direito do Trabalho e discorrerá sobre o tema “Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho”. Mais informações: http://www.congressotrabalho.com.br/

SEÇÃO VIII – INDICAÇÕES CULTURAIS

02052015

De la Légèré, livro de Gilles Lipovetsky, França, Ed. Grasset, aborda a busca pela leveza e suas diferentes facetas. Ela está nas tecnologias, nos smartphones, no virtual, na desmaterialização, na cultura do consumo, do hedonismo. São todas formas leves de existência. Mas a leveza se manifesta também no corpo, nessa busca incessante pela magreza, quando 90% dos regimes acabam em fracasso, por exemplo. Sonhamos todos com corpos leves, e usamos todas as tecnologias leves disponíveis – eletrônicas, alimentares – que nos permitam alcançá-lo. Mas o paradoxo é que, quanto mais a sociedade busca a leveza, mais a obesidade se torna endêmica. O verdadeiro problema social não é a anorexia, que é marginal; é a obesidade, que chega a 40% nos EUA, e atinge até países pobres da África. E o Brasil também vive essa realidade.

01052015

Para quem não conhece, Miró é um dos mais renomados artistas da história da arte e elegeu a liberdade como modo de viver e de pintar, transpondo as fronteiras entre a pintura e a poesia. Suas obras representam o universo onírico e a megaexposição contará com cerca de 40 pinturas, 22 esculturas, 25 gravuras e 20 desenhos, além de alguns objetos criados pelo pintor catalão. As peças pertencem à Fundação Joan Miró, de Barcelona e coleções particulares. De 23 de maio a 16 de agosto de 2015. Onde: Instituto Tomie Ohtake.

SEÇÃO IX – INSTITUIÇÕES

Movimento Arredondar

O Movimento Arredondar é assim: você arredonda o valor da sua conta nos locais que aceitam arredondar. R$ 22,70 se torna 23,00. R$ 96,99 se torna R$ 97,00. E a diferença de centavos se transforma em uma sociedade melhor. Todo o valor arrecadado vai diretamente para organizações sociais selecionadas que trabalham pelos 8 Objetivos do Milênio, da ONU. Mas, tão pouco faz diferença? Sim. Some, multiplique e coisas incríveis podem acontecer ao seu redor. A generosidade pode ser de centavos ou de milhões: mas é sempre uma força transformadora na sociedade.

http://www.arredondar.org.br/

SEÇÃO X – ANIVERSÁRIOS

01052015

Fonte: http://terramirim.org.br/

Felicitamos, desde já, as aniversariantes do mês do Mallet Advogados Associados. A Sra. Suzana, que completará mais um ano de vida no dia 5 e, no dia 15, será dia de comemorações da Sra. Joice. Para elas, os nossos sinceros votos de feliz aniversário! Let your dreams be bigger than your fears and your actions louder than your words.

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Flávia Rodrigues de Castro Oliveira e contou com a colaboração de todos.

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