SEÇÃO I – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO: NOVA SÓCIA

01032015
Eu canto porque o instante existe
e a minha vida está completa.
Não sou alegre
nem sou triste:
sou poeta.”
Cecília Meireles (Motivo)

E foi há muito tempo, e também neste instante, com a vida completa, alegre e triste, que a Dra. Erika Imbiriba Hesketh nos conquistou. E foi por essa razão, e por essa conquista, que ela foi convidada a ingressar na sociedade, depois de atuar, como advogada, por aproximadamente 10 anos, somadas idas e vindas, em nosso escritório. E todos os sócios, bem como os demais colegas, ficaram imensamente felizes com sua nova situação.

Vamos recebê-la, Dra. Erika, homenageando a poesia, e a vida, que nos faz e nos transforma, diariamente, em poetas!

Parabéns por sua nova conquista! Seja bem vinda!

SEÇÃO II – 22 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DA ÁGUA. CRISES HÍDRICA E ELÉTRICA – MEDIDAS DE CONTENÇÃO E COLABORAÇÃO

02032015
Vista aérea da represa de Jaguarí, que faz parte do sistema Cantareira | Crédito: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress

Cinco séculos atrás, Leonardo da Vinci advertiu que “Se tens que lidar com água, consulta primeiro a experiência, depois a razão”. Outra não foi o alerta do escritor e sertanista Guimarães Rosa no início do século XIX: “A água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade: só tem valor quando acaba”.

Em tempos mais recentes, em abril de 2011, uma reportagem veiculada na Edição 133 da revista Nacional Geographic Brasil, falava da dimensão fluvial do Brasil. Referia que “a generosa bacia Amazônica é o exemplo mais contundente de uma nação pródiga em rios, lagos e aquíferos que, juntos, concentram mais de 11% de toda a água doce disponível da Terra” e que “Considerando toda essa abundância, cada brasileiro teria à disposição, na teoria, 34 milhões de litros por ano”, uma quantidade fabulosa, “17 vezes maior do que a ONU considera uma média confortável de consumo”. Frisava, ainda que “Não há fartura semelhante em outros cantos do globo”.

Trazia, contudo, o alerta de que era necessário usar a água de modo inteligente e racional, especialmente na região sudeste, pois “a nossa fartura é aparente, já que os maiores rios estão distantes milhares de quilômetros dos principais aglomerados urbanos”. Como uma premonição que hoje vemos se materializar, a reportagem já referia que “O consumo consciente, todavia, está longe de ser uma realidade no Brasil. Por dia, o brasileiro utiliza 132 litros de água” e “Com isso, quase 30% da água tratada nas cidades escorre pelos vazamentos nas ruas e no subsolo”. Sem contar que no verão há o aumento de 30% do consumo normal de água. Não nos preparamos para a crise que há tempos se anunciava. São Pedro não ajudou. A administração pública não se organizou, nem se preveniu. A população esbanjou. E hoje nos deparamos com a maior crise hídrica dos últimos 84 anos em São Paulo.

A necessidade de racionamento no estado atingiu o bolso do cidadão. Há aplicação de multa para os que gastam acima da média. Há também redução para os que economizam. E há, inclusive, iminente necessidade de rodízio de água – 48 horas com água e 24 sem água –, para que todos possam utilizar esse bem tão essencial, o que pouparia 12,3% do Sistema Cantareira. Aliás, pesquisa Datafolha divulgada no último dia 09 de fevereiro demonstra que 60% dos paulistanos aprovam um possível rodízio de água na região metropolitana por causa da crise hídrica.

Impressionados com as condições hídrica e elétrica atuais, o condomínio do Ed. Esther e o Mallet Advogados Associados, com a colaboração de todos aqueles que trabalham no edifício, tomaram a iniciativa de desligar o seu sistema de refrigeração e ar condicionado, o que gerará uma economia diária de cerca de 4 mil litros de água. Implementamos essa e outras medidas para o bem da coletividade, da cidade e do país. Lamentamos, sinceramente, o desconforto que tal medida poderá ocasionar e esperamos contar com a compreensão de nossos clientes e amigos.

SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS INTERESSANTES

Sexta Turma do TST julga primeiros recursos com base nos requisitos da Lei nº 13.015/14. A 6ª Turma do TST analisou no último dia 11 de fevereiro dois recursos de revista já sob o enfoque da Lei nº 13.015/2014, que alterou a sistemática de recursos prevista na CLT. Agora, o recurso de revista deve atender à atual redação do art. 896, § 1º-A, incisos I, II e III, da CLT, que estabelece requisitos específicos para o seu conhecimento. Entre as exigências, é ônus da parte que recorre indicar o trecho da decisão regional que possibilita o prequestionamento da controvérsia do apelo.
No outro recurso, um auxiliar de posto de gasolina buscou reverter decisão que indeferiu indenização por danos morais por acidente de trabalho em que teve o dedo lesionado, pois concluiu que houve culpa exclusiva da vítima, com base em seu próprio depoimento. O Min. Corrêa da Veiga explicou que o trabalhador, na revista, indicou o trecho da decisão regional e a tese jurídica que pretendia ver apreciada perante o TST, apontando o art. 927, parágrafo único, do CC como violado, com o argumento de que a atividade global da empresa é de risco, já que trabalha em posto de gasolina. A indicação formal foi correta, mas a alegação de ofensa literal ao dispositivo indicado foi afastada pelo Relator. (Fonte: http://www.tst.jus.br, RR-642-49.2012.5.09.0010 e RR-516-58.2013.5.09.0658)

TST absolve banco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária. A SDI-1 do TST absolveu uma instituição financeira do pagamento de indenização de R$ 10 mil por monitoramento da conta pessoal de um ex-empregado. A SDI-1 reformou decisão anterior da 3ª  Turma do TST, que condenou o banco ao pagamento da indenização, e restabeleceu sentença que não reconheceu a existência de dano moral. De acordo como o Relator, Min. João Oreste Dalazen, “o monitoramento indiscriminado das contas correntes de todos os empregados de instituição financeira não constitui violação ilícita do sigilo bancário”. O autor do processo prestou serviço ao banco de 2006 a 2011. O pedido reparatório baseou-se no fato de a instituição ter analisado sua conta bancária pessoal visando, principalmente, identificar “movimentação elevada de dinheiro, não condizente com a situação financeira”. (Fonte: http://www.tst.jus.br, RR-2688-50.2011.5.03.0030)

Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado. A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de instrumento de um reclamante, determinando o processamento de um agravo de petição que havia sido trancado. Na análise do recurso principal, negaram provimento e mantiveram a decisão de 1ª instância, de não penhorar um imóvel com registro de alienação fiduciária. No agravo de petição, o reclamante afirmou que o valor da dívida, objeto do contrato de alienação, é inferior ao valor do imóvel no qual se encontra gravada a alienação, e que a penhora poderia recair sobre a parte que excede esse valor e também sobre o que já fora quitado pelo executado. A 8ª Turma não acolheu os argumentos. Segundo a Relatora Silvia Almeida Prado, o § 2º do art. 1.361 do CC dispõe que “com a constituição da propriedade fiduciária, dá-se o desdobramento da posse, tornando-se o devedor possuidor direto da coisa” e que no caso, “Claro está (…) que (…) o sócio executado é apenas possuidor direto do bem. (…) A propriedade do imóvel é do credor (…), o que o torna impenhorável”. (Fonte: www.trt2.jus.br, proc. 00014423620105020271)

Atestado médico da empresa prevalece sobre laudo de clínica particular.Um médico particular emite um atestado dizendo que uma empregada deve mudar de função no trabalho. Outro médico, contratado pelo empregador, discorda e diz que a empregada tem condições de saúde para realizar suas atribuições normais. Ao analisar conflito envolvendo uma empresa de telemarketing e uma analista de recursos humanos, a 2ª Turma do TRT do Ceará decidiu, por unanimidade, que o atestado do médico da empresa tem prevalência. A empregada vindicava uma indenização por dano moral pelo fato de a empresa não ter cumprido as orientações do médico particular, no valor de R$ 10 mil. “Não caracteriza dano moral o mero dissabor de a empresa ter acatado o atestado médico que não ratificou o laudo de médico particular”, explicou na decisão o Relator Francisco Gomes, que destacou que as Súmulas 15 e 282 do TST referem que a empresa não é obrigada a acatar atestado de clínico particular, podendo recorrer ao serviço médico próprio. (Fonte:www.trt7.jus.br, proc. 0000576-37.2014.5.07.0016)

Ministério do Trabalho e Emprego proporá aumento de multa para empregador que não assina carteira. O ministro Manoel Dias afirmou que enviará nas próximas semanas à Presidência da República, um pedido para que o governo eleve o valor da multa para o empregador que não registre em carteira o trabalhador. Segundo ele, o valor de R$ 402,53 por trabalhador sem carteira assinada não assusta o sonegador, que muitas vezes prefere arriscar e manter os trabalhadores irregulares. “Essa multa está defasada há 20 anos (…). Estamos elaborando uma proposta, também para ser enviado um projeto de lei ao Congresso, afim de que se atualizem essas multas que hoje representam R$ 400 por trabalhador não formalizado. E se houver o pagamento dessa multa sem que haja a confecção do auto de infração, reduz pela metade, R$ 200. Então, nós temos também que criar situações que obriguem, que persuadam as pessoas de que é obrigação contribuir com os nossos fundos”, declarou Manoel Dias. Dentre as multas não pagas pelos empregadores há cerca de 400 mil que foram lavradas de forma manual e não foram pagas. “Não temos estrutura de instaurar o processo”, explicou Manoel Dias. O Ministério do Trabalho e Emprego está iniciando um processo de digitalização dessas multas que permitirá corrigir essa situação, explicou ele. (Fonte:http://www.jusbrasil.com.br)

SEÇÃO IV – INDICAÇÕES CULTURAIS

03032015
E como no dia 08 é o Dia Internacional da Mulher, indicamos o filme Deux Jours, Une Nuit (Dois dias, uma noite), dirigido por Jean-Pierre Dardenne e Luc Dardenne, com Marion Cotillard, Fabrizio Rongione, Pili Groyne, 2014. Sandra volta ao trabalho depois de uma baixa médica prolongada. A empresa que, na sua ausência, foi obrigada a distribuir o trabalho pelos outros deixa-os com um dilema – escolher entre o regresso de Sandra ou um bônus pelas tarefas extraordinárias que fizeram durante esse período, para atender a demanda dos clientes. É uma história de luta, de esperança e de generosidade. E de desesperança, também, em um mundo cada vez mais marcado pelo individualismo. Vale a pena ver. Em cartaz, atualmente, em várias salas de cinema.

SEÇÃO V – INSTITUIÇÃO

04032015
21 de março é o Dia Internacional da Síndrome de Down. A ADID – Associação para o Desenvolvimento Integral do Down e mantenedora da Escola de Ensino Fundamental Prof. Antonio Francisco de Carvalho Filho é uma associação sem fins lucrativos, que tem por finalidade desenvolver projetos capazes de promover e integrar socialmente pessoas com deficiência intelectual, preferencialmente a Síndrome de Down. Visa ainda, a pesquisa científica, a aplicação e a divulgação de metodologias educacionais que possam contribuir com a qualidade da aprendizagem. Informações adicionais a respeito da ADID podem ser obtidas no sitehttp://www.adid.org.br/index.html

SEÇÃO VI – ANIVERSARIANTES DO MÊS

05032015

No dia 05 deste mês festejaremos o aniversário do Dr. Marcos Guilherme Cicarino Fantinato e da nossa recepcionista Natasha Melo Herculano Sas Lacerda. No dia 22 é dia de darmos os parabéns ao nosso estagiário Dr. Felipe Iguchi Pappini. No dia 30 comemoraremos o aniversário da Sandra Regina de Oliveira de Souza e, no dia 31, do Clayton Luiz de Carvalho, ambos do nosso setor administrativo. Como neste mês também temos o Dia Internacional da Felicidade (dia 21), desejamos a todos uma vida repleta de alegrias, com os sábios versos de Pablo Neruda:

Viva hoje!
Arrisque hoje!
Faça hoje!
Não se deixe morrer lentamente!
NÃO SE ESQUEÇA DE SER FELIZ!
Feliz…Feliz… Arriscar a Fazer, para Viver Feliz!

O Informativo deste mês foi elaborado por Erika Imbiriba Hesketh e Olinda Maria Moreira Alves de Oliveira Mallet e contou com a colaboração de todos.

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