SEÇÃO I – É NATAL!

01122014
“ O Brasil é já a maior das nações neolatinas…
Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã
como uma nova civilização,
mestiça,
tropical,
orgulhosa de si mesma.
Mais alegre, porque mais sofrida.
Melhor porque incorpora em si mesma mais humanidades.
Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças
e todas as culturas
e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra. ”

 

(Darcy Ribeiro, “O Povo Brasileiro” p.449).

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DE 2014



SOLIDARIEDADE – Trabalhadores oferecem, a colega, alguns dias de suas férias 


Colegas e Karim (de casaco cinzento, à direita)

Em um gesto de solidariedade, os trabalhadores da rede de elétricos e autocarros de Nice, França, Régie Lignes d’Azur, decidiram a oferecer, a um colega, 362 dias das suas férias – acumulados através de um mecanismo de compensação de horas extraordinárias, denominado  RTT. A notícia, publicada pelo jornal Nice-Matin, conta que os colegas de Karim Zaouai, motorista, de 32 anos, conseguiram, em uma única semana, juntar dias de férias equivalentes a um ano. Essa contribuição contou com a participação de todos os empregados da empresa. No total foram cerca de 1.200 assalariados que ofereceram dias de suas férias. Muitos sequer conheciam Karim, o beneficiado. Graças à generosidade dos seus colegas da rede de transportes, Zaouai poderá ficar em casa, com a mulher, que se recupera de uma hemorragia cerebral que a afetou nos últimos tempos da gravidez e junto do filho que nasceu em novembro de 2014. “Foi um dos meus amigos que tomou a iniciativa”, contou o motorista à AFT, agência francesa de notícias, explicando que a mulher precisa de ser “cuidada quando regressar a casa com o bebé”, já que terá de reaprender a andar e a viver.  Em França, os RTT foram atribuídos em 2000, ano em que o tempo de trabalho passou das 39 para as 35 horas por semana. Em abril deste ano, passou a ser possível doar as RTT desde que haja autorização do empregador. Esta lei visa permitir às famílias “conciliar a vida profissional com momentos de grande sofrimento pessoal, como uma doença ou a perda de um filho”.

« Nous sommes une grande famille, la solidarité joue», détaillé le collègue de Karim Zaouai. Fonte : Journal Nice – Matin


E é este o verdadeiro espírio de muitos de nossos colegas e clientes, que fazem do ambiente de trabalho uma grande vivencia famíliar. Essa história ocorreu na França, mas muitas dessas histórias ocorrem no Brasil, com brasileiros, mas não chegam aos jornais. E é por isso que, ao final do ano de 2014, rendemos as nossas homenagens a esses empregados e empregadores que vivem, diariamente, esse espírito solidário.


MATURIDADE – A bonita história de Ruby Holt e o seu desejo de ver o mar



Admirar o azul do mar é um privilégio de muitos, que não está ao alcance de todos. Ruby Holt, uma idosa norte-americana, esperou um século para ver o oceano, mas concretizou, finalmente, esse sonho, a poucos dias do seu 101.º aniversário. Holt passou a maior parte da sua vida numa casa da zona rural do Tennessee, EUA, a apanhar algodão e a cuidar dos quatro filhos e nunca teve tempo, ou dinheiro, para viajar e ir até uma praia. Este mês, porém, tudo mudou, graças a uma parceria entre o centro de cuidados onde vive, Brookdale Senior Living Solutions, e uma organização norte-americana que realiza os desejos dos mais velhos, Wish of a Lifetime Organisation. Em conjunto, as duas entidades ofereceram-lhe uma viagem, com todas as despesas pagas, até ao Golfo do México, onde pôde ver o mar e caminhar pela areia, com a ajuda de um andador. Holt disse, na ocasião, nunca ter visto nada tão grande como o oceano. “Já tinha ouvido as pessoas a falar sobre o mar e sobre o quão maravilhoso era e queria poder vê-lo, mas nunca tive a oportunidade de o fazer”, contou.  De acordo com Mark Davis, diretor executivo do lar Brookdale’s, onde esta norte-americana centenária reside, duas funcionárias descobriram, em conversa, que Holt nunca tinha ido a uma praia e decidiram preencher o formulário de candidatura da associação que se dedica a concretizar sonhos. E assim foi feito e ela realizou um de seus sonhos: ver o mar. É sempre bom ver o mar!
Fonte :

SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS DE 2014



Lei de arbitragem completa 18 anos de vigência em via de reforma. Importância do sistema e principais pontos do PL 7.108/14, que visa reformar a lei 9.307/96.

Alternativa ao sistema jurídico convencional estatal, a arbitragem é reconhecida legalmente em nosso país desde a colonização portuguesa e foi prevista no Brasil Império, mediante a possibilidade aberta pelo artigo 160 da Constituição de 1824, com a previsão de as partes poderem nomear juízes-árbitros para solucionar questões nas áreas cíveis e nas penais civilmente intentadas. O legislador também já chegou a impor a arbitragem como obrigatória, conforme previam os artigos 245 e 294 do ainda vigente Código Comercial de 1850. Eficaz método extrajudicial de solução de litígios, a arbitragem assumiu novos contornos no regramento e no território brasileiro em 23 de setembro de 1996. Dois meses depois, entrava em vigor a Lei 9.307, que oferecia a possibilidade de solução de conflitos com maior agilidade, discrição, mediante decisões mais especializadas e técnicas. Hoje, próximo de completar 18 anos de vigência da atual lei, esse método se consolidou e é uma das técnicas mais utilizadas fora da esfera do Judiciário. Dessa forma, seu protagonismo fez com que emergisse a necessidade de ampliar e fortalecer a arbitragem como meio viável e rápido de resolução de conflitos. Após intenso trabalho de uma comissão de juristas, surgiu o PL 7.108/14, que se destina a reformar a lei 9.307, expandindo a sua atuação para aplicação no âmbito da administração pública direta e indireta (art. 1º.) e para aplicação na área trabalhista (art. 4º, parágrafo 4º.) desde que a controvérsia envolva pessoa que ocupe ou venha a ocupar cargo ou função de administrador ou diretor estatutário, e que as partes tomem a iniciativa de instituir a arbitragem ou concordem expressamente com ela.

“Art. 4º ………………………………………………………………………………………

§ 4º Desde que o empregado ocupe ou venha a ocupar cargo ou função de administrador ou diretor estatutário, nos contratos individuais de trabalho poderá ser pactuada cláusula compromissória, que só terá eficácia se o empregado tomar a iniciativa de instituir a arbitragem ou se concordar expressamente com a sua instituição.”

Ou seja, vale acompanhar o debate. Fonte: Migalhas e
www.camara.gov.br

Prorrogado o prazo da consultoria pública da NR01

Através da  Portaria SIT 449/2014 ficou prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para a consulta pública do texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora nº 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho), disponível no link http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultaspublicas.htm


Vale acompanhar o assunto.

SEÇÃO IV – JURISPRUDÊNCIA. JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES



Tribunal Superior do Trabalho considera que diferenciação de benefícios fundada em tempo de serviço não é ilegítima. Decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o pagamento de gratificação de férias de maneira diferenciada, conforme o tempo de serviço do empregado, segundo previsto em norma coletiva. Da ementa do acórdão extraem-se as seguintes considerações: “…entre os antigos empregados de 1996 e os novos empregados admitidos, dentre os quais o reclamante, há incontroversamente diferença, na função e no serviço, superior a dois anos. Inexiste, portanto, ofensa ao princípio da isonomia…” (TST – 2ª T., Proc. RR- 1750-97.2013.5.08.0110, Rel. Min. José Roberto Freira Pimenta, julg. em 17.09.2014 in DJe de 17.10.2014).


Tíquete-alimentação. Valores diferenciados. Previsão em norma coletiva. Validade. A Constituição Federal, ao mesmo tempo em que proíbe qualquer discriminação no tocante a salários, exercício de funções e critérios de admissão (art. 7º, XXX), também impõe proteção aos acordos e convenções negociados coletivamente (art. 7º, XXVI). Assim, na hipótese em que a norma coletiva prevê o fornecimento de tíquetes-alimentação em valores diferenciados para os empregados da mesma empresa em razão de particularidades nos contratos celebrados entre a tomadora e a prestadora, tais como local de prestação dos serviços e o valor global do respectivo contrato, a norma coletiva em questão deve ser validada, pois regula um direito disponível, não existindo razão para impedir sua flexibilização. Com esse entendimento, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos embargos da reclamante, por divergência jurisprudencial, e, no mérito,
por maioria, negou-lhes provimento. Vencido o Ministro José Roberto Freire Pimenta. (TST-E-RR- 2150-14.2011.5.03.0113, SBDI-I, rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 20.11.2014)


Razões do recurso de revista apresentadas em via original. Petição com comprovante do pagamento do depósito recursal encaminhada via fac-símile no último dia do prazo. Juntada do original em cinco dias. Faculdade da parte. Deserção ultrapassada. A parte tem a faculdade de enviar, via fac-símile, petição escrita, tendo até cinco dias, do término do prazo recursal, para apresentar os originais, conforme preconizado pelos arts. 1º e 2º, da Lei nº 9.800/99. No caso, o reclamante interpôs petição com as razões do recurso de revista em via original e, mediante fax, apresentou outra petição com o comprovante do pagamento do depósito recursal no último dia do prazo, juntando o original em cinco dias. Na hipótese, afastou-se a limitação feita pela Turma, no sentido de que não poderia a parte fracionar o ato de interposição do recurso de revista, apresentando apenas o comprovante do depósito recursal via fac-símile. Prevaleceu o entendimento de que a Lei nº 9.800/99, ao permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, teve como objetivo ampliar o acesso à justiça, sem impor nenhuma restrição. Assim, a SBDI-I, por maioria, ultrapassando a deserção do recurso de revista, decidiu conhecer dos embargos, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar o retorno dos autos à Turma de origem, a fim de que analise o agravo de instrumento interposto pelo reclamante, como entender de direito. Vencido o Ministro Brito Pereira. TST-E-ED-Ag-AIRR-3710361-72.2010.5.05.0000, SBDI-I, rel. Des. Conv. Sebastião Geraldo de Oliveira, 13.11.2014.


Depósito recursal. e-DOC. Arquivo corrompido. Deserção. Nos termos do art. 11, IV, da Instrução Normativa n.º 30/2007, que regulamentou a Lei n.º 11.419/06 no âmbito da Justiça do Trabalho, é de responsabilidade exclusiva dos usuários a edição da petição e anexos, em conformidade com as restrições impostas pelo serviço de peticionamento eletrônico, no que se refere à formatação e tamanho do arquivo enviado

SEÇÃO V – E POR FALAR EM BRASIL, EM POVO BRASILEIRO E EM GENEROSIDADE… homenagem à nossa sócia (e minha mãe) Maria Celia Moreira Alves de Oliveira (nascida em 07/11/1932, falecida em 09/12/2009)

04122014
Olha — queres ouvir-me? —

às vezes ainda sou a menina
que adormeceu nos teus olhos;
ainda aperto contra o coração
rosas tão brancas,
como as que tens na moldura;
ainda ouço a tua voz:

 

Era uma vez uma princesa
no meio de um laranjal…

 

Mas — tu sabes — a noite é enorme,
e todo o meu corpo cresceu.
Eu saí da moldura,
dei às aves os meus olhos a beber,
Não me esqueci de nada, mãe.
Guardo a tua voz dentro de mim.
E deixo-te as rosas.
Boa noite.
Eu
vou com as aves.

 

(Poema à mãe, de Eugênio de Andrade)

SEÇÃO VI – PRÊMIOS, GALARDÕES, MEDALHAS E AFINS

Recebemos, para finalizar o nosso grande ano de 2014, mais três prêmios. Em todos eles figuramos em 1º lugar, ou em lugar de destaque, quando não há definição de ranking, como é o caso das duas últimas publicações mencionadas a seguir. Foram inúmeras as premiações recebidas ao longo deste ano o que comprova o que sempre soubemos : que estamos no caminho certo. E o caminho é um trabalho duro, constante, atento, cauteloso, estratégico, compreendendo as dificuldades do cliente e fazendo de tudo para superá-las, ganhando a ação, ou conquistando o melhor resultado. Talvez seja por essa razão, não sabemos se é verdade, que o Legal 500 Latin America 2014, nos considera como ‘the top choice for strategic employment litigation’, dizendo que o Mallet Advogados Associados oferece aos clientes ‘excellence in customer service and highly professional legal knowledge’. Estêvão Mallet has ‘deeply technical knowledge and his charisma is admired and respected in the labour market’


E o Who’s Who Legal Brasil 2014 não é diferente ao anunciar, embora sem classificação, que: Estêvão Mallet of Mallet Advogados Associados “really knows his stuff and combines technical knowledge with a great appreciation of the wider context”


E o ExpertGuides Labour and Employment de 2014, igualmente, lista, o nosso escritório, entre os melhores, e mais recomendados, nomes para atuação no Brasil. Enfim, são muitos prêmios! Não sabemos se merecidos.  


De toda a forma agradecemos aos nossos clientes, e aos nossos amigos, pelas palavras e pela confiança. Faremos de tudo, sempre, para merece-las, lembrando do que disse Voltaire, em sua obra Candide:


Il faut cultiver notre jardin !

SEÇÃO VII – NOVO DESAFIO ACADÊMICO

05122014

www.fd.ulisboa.pt

No dia 14/01/2015 o Prof. Mallet fará uma conferência sobre o tema “Contrato de trabalho a termo no ordenamento jurídico brasileiro” que terá lugar no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, às 11hs, a gentil convite do Prof. Dr. Pedro Romano Martinez.

 

Boa viagem, Professor!

SEÇÃO VIII – INDICAÇÕES CULTURAIS



Livro: “O homem que plantava árvores” de Jean Giono


Era apenas um homem, que morava em uma vila escondida do sul da França e que plantava árvores.

“O Homem Que Plantava Árvores” livro de Jean Giono, de 1953,  é fascinante por ser baseado em acontecimentos verídicos. Narra a vida de um homem, Elzeard Bouffier, pastor de ovelhas que durante anos cultivou uma floresta esplendorosa, numa área desértica da França. Com as suas próprias mãos, e uma generosidade sem limites, desconsiderando o tamanho dos obstáculos, fez, do nada, surgir uma floresta inteira com um ecossistema rico e sustentável. Jean Giono, o seu autor, nasceu em 1895, filho único de um sapateiro e de uma lavadeira, foi um dos grandes escritores franceses da sua geração. A sua prodigiosa produção literária inclui histórias, ensaios, poesia, peças de teatro, traduções e mais de 30 romances. Vale ler.

Animação: “O homem que plantava árvores” de Frédérick Back

E o livro de Jean Giono, mencionado acima, deu origem a uma animação realizada por Frédéric Back, considerado por muitos um gênio da arte e da animação. Narrada pelo esplêndido Philippe Noiret, no áudio francês, conta a história de um homem que ao viajar encontra o pastor e acompanha a mudança na paisagem no decorrer dos anos e das viagens que faz ao lugar. Vale assistir. É uma boa história, e um bom exemplo, especialmente depois do recente relatório do Banco Mundial que anuncia o início de um período de grandes transformações climáticas, se não mudarmos os nossos hábitos de vida e de consumo. 

http://youtu.be/Klx8UBMRrMA

SEÇÃO IX – COMEMORAÇÕES, FESTAS E ANIVERSÁRIOS

06122014
Os festejos do mês têm início no dia 19, com as velas assopradas para Dra. Mariana Valente Cardoso, o bolo é fatiado no dia 22 com o aniversário de nosso querido sócio, Dr. Renato Dote, e, finalmente, têm lugar os brindes, no dia 28, para nossa mais jovem advogada Dra. Giovanna Tawada.

 

E todos esses festejos, e todos esses brindes, terão lugar no Skye, no dia 11/12/2014, a partir das 18hs, onde, em evento fechado, para uma confraternização  de final de ano, convidaremos o céu, e todas as estrelas, para brindar este movimentado, falado e bem aventurado ano de 2014. Nesse dia, à tarde, e também nos dias 24, 26, 31 e 2/01 estaremos disponíveis para atender aos nossos amigos e aos nossos clientes através dos números: (011) 96402.5548 e/ou (011) 97122.8187.

 

E lembrando do poema de Ricardo Reis, que diz que são plácidas todas as horas as horas que perdemos, rendemos homenagem, por fim, a alguns amigos, perdidos, no ano de 2014, dentre eles a Dora Vaz Treviño, exemplo de mulher, amiga e juíza e a outros, igualmente amigos, que também se foram, mas que continuam encantados e igualmente amados:

 

Não há tristezas
Nem alegrias
Na nossa vida.
Assim saibamos,
Sábios incautos,
Não a viver,
Mas a decorre-la,
Tranquilos, plácidos,
Tendo as crianças
Por nossas mestras,
E os olhos cheios
De Natureza…
Mestre!
São plácidas,
Todas as horas que nós perdemos…

 

Não há horas perdidas, apenas vividas, e com isso, desejamos a todos os nossos votos de BOAS FESTAS!

 

Ouçam a abertura do ano de 2015!

 

http://youtu.be/P7NUz5ivqYg

 

FELIZ 2015 !!!

 

O Informativo deste mês foi elaborado por Olinda M. Moreira Alves de Oliveira Mallet e contou com a colaboração de todos.