SEÇÃO I – AGOSTO. MÊS DOS PAIS

01082014
(Foto extraída do site:
http://www.adepolam.org.br/?pagina=noticia&cd_noticia=483)

… Segurava bem forte. Não soltava. Por nada. Não desviava o olhar. Não perdia um gesto, um suspiro, um movimento. Se percebia uma alteração na expressão, imediatamente sua emoção se alterava, no mesmo sentido. Não precisava muito esforço. Era automático. Quase instintivo. Bastava um sorriso no cantinho dos lábios para ele se inebriar de alegria. E não era necessária nem uma lágrima, mas apenas um olhar entristecido, para a preocupação dominar a sua mente. Não eram necessárias palavras, a comunicação era através do olhar. Ah, foi só um arranhão! Para ele não. Poderia ser grave. Era preciso se certificar de que tudo estava bem. Ele estava ali e não iria a lugar algum. Era responsabilidade dele. Para ele significava tudo. A alegria, a preocupação, a tristeza, a esperança. Ele era a segurança, o apoio. Era a fortaleza. Confiança! Era esse o motivo daquelas mãozinhas tão pequeninas procurarem as suas. E daqueles olhinhos radiantes o fitarem e também chorarem a sua ausência. De certa forma, era estranho. Como um abraço tão pequeno, gestos tão singelos, mas, ao mesmo tempo tão verdadeiros, que chegavam a doer na alma, poderiam ser tão poderosos? Uma força descomunal, capaz de lhe fazer vencer todas as batalhas de uma vida inteira, mas também… pela sua ausência, capaz de lhe fazer desistir de tudo. Simples e complexo. Apenas uma palavra: pai. Amor incondicional. Eterno. (Autoria Ana Claudia M. De Grandi Dinhani)

E por falar em Dia dos Pais, eis o relato de Francisco sobre um grandioso homem e pai:


“Hoje presenciei uma cena incrível. Entrei no elevador, moro no 18º andar, e apertei o 1S. O elevador parou no 3º e entrou o pai da minha amiga Alessandra Dote, um senhor japonês (lembra muito o senhor Miyagi do filme Karatê Kid). Este senhor é muito ativo e sempre sai a pé com sua sacolinha para fazer compras.
Ao entrar, ele hesitou em apertar o botão (ele sempre para no térreo) e não o fez. Então perguntei:
– O senhor não vai descer no térreo?
Ele respondeu, muito gentilmente:
– Vou, mas o senhor estava primeiro no elevador.
E eu, fora a minha cara de indignação, só restou responder:
– O senhor é que tem prioridade!!! E apertei o térreo.
É um pequeno fato, mas de uma grandeza imensa, que me trouxe uma enorme felicidade, além de um profundo sentimento de respeito.
É isso aí, ganhei o dia.”

“… Mas, se a sociedade não pode igualar os
que a natureza criou desiguais, cada um,
nos limites da sua energia moral,
pode reagir sobre as desigualdades nativas,
pela educação, atividade e perseverança.
Tal a missão do trabalho.”
Rui Barbosa (Oração aos moços)

SEÇÃO II – ALTERAÇÕES NA CLT – RESTRIÇÕES AOS RECURSOS QUE DISCUTEM DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS

Sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2014, a Lei 13.015/2014 traz modificações aos artigos 894, 896, 897-A e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho e visa imprimir maior celeridade aos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.

Com as novas mudanças, o ministro relator do Tribunal Superior do Trabalho poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso eles sejam inadequados, por exemplo, pelo fato de a decisão questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo Tribunal Federal.

Para os Tribunais Regionais do Trabalho surge a obrigatoriedade de uniformização de sua jurisprudência interna, com aplicação subsidiária do incidente de uniformização de jurisprudência previsto no Código de Processo Civil, o que também beneficiará a solução de demandas repetitivas. Em consequência, divergências entre turmas de um mesmo TRT serão uniformizadas no âmbito da própria Corte (muito comum nos  Tribunais com maior número de Juízes e Turmas), permanecendo, entretanto, a uniformização da jurisprudência nacional a cargo do TST, o qual, na prática, ao receber o recurso de revista e constatar, de ofício ou mediante provocação das partes ou do Ministério Público do Trabalho, se constatar divergência de decisões no âmbito do mesmo Tribunal Regional, poderá determinar o retorno à Corte de origem para a uniformização.

Também houve a positivação dos requisitos para os embargos declaratórios com efeito modificativo, não obstante já consagrados pela pacífica jurisprudência pré-existente do próprio Tribunal Superior do Trabalho.

Importante destacar que a nova lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação e que o TST criará comissão de ministros para elaborar proposta de regulamentação da nova sistemática recursal, a ser submetida ao Tribunal Pleno. A partir daí, ela será aplicada no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

(fonte: Consultor Jurídico, disponível no site: http://www.conjur.com.br/2014-jul-22/lei-restringe-recursos-divergencias-justica-trabalho)

SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE

Informações relevantes


Novos valores para depósitos recursais, a partir de 1º de agosto. O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores para depósito recursal (Ato nº 372/SEGJUD.GP, de 16.07.2014): Para a interposição de recurso ordinário: R$ R$ 7.485,83; Para a interposição de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória: R$ 14.971,65. Os valores aplicam-se a partir de 1º de agosto de 2014. (Fonte: Tribunal Superior do Trabalho)



Semana Nacional da Execução Trabalhista. A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá entre os dias 22 e 26 de setembro de 2014. Trata-se de mobilização do Judicário Trabalhista visando a execução dos valores já definidos e irrecorríveis nos processos. As partes interessadas em solucioná-los deverão providenciar sua inscrição, até o dia 22 de agosto de 2014, por exemplo, no site do TRT da 2ª Região, na aba Institucional / Núcleo de Solução de Conflitos / Semana Nacional de Execução. Durante esse período, todas as audiências já designadas ficam mantidas, devendo as varas do trabalho complementar as pautas com a inclusão diária de processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos. As varas do trabalho também devem recepcionar os devedores que comparecerem espontaneamente dispostos à conciliação, motivados pela campanha publicitária nacional organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, podendo admitir a realização de audiência extrapauta ou reduzir a termo a proposta oferecida, com posterior intimação do credor. (Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo).



Profissionais elétricos terão adicional de periculosidade. O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou no dia 16 de julho portaria que aprova adicional de periculosidade para profissionais que trabalham em contato com a energia elétrica, Anexo 4 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata das atividades e operações perigosas. A Portaria nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, 17/07, define que os profissionais que trabalhem em atividades ou operações com instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão, baixa tensão no Sistema Elétrico de Consumo (SEC) e com trabalho em proximidade conforme Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) têm direito ao adicional de periculosidade. (Fonte: http://portal.mte.gov.br/imprensa/profissionais-eletricos-terao-adicional-de-periculosidade.htm)



Novas Súmulas publicadas pelo TRT da 15ª Região

Súmula 32: EMBARGOS À EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO. É de 30 dias o prazo para a fazenda pública apresentar embargos à execução, nos termos do art. 1º B da lei n. 9.494/97.

Súmula 33: JUSTIÇA GRATUITA. PROVA PARA CONCESSÃO AO TRABALHADOR. SIMPLES DECLARAÇÃO. A prova dos requisitos do § 3º do artigo 790 da CLT para a concessão de justiça gratuita ao trabalhador pode ser feita por simples declaração do beneficiário, sob as penas da lei, implicando presunção “juris tantum”.

Súmula 34: DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O nexo concausal entre o trabalho e a doença, nos termos do art. 21, I, da Lei n. 8.213/91, gera direito à indenização por danos moral e material, desde que constatada a responsabilidade do empregador pela sua ocorrência.

Súmula 35: ACIDENTE DE TRABALHO. PROVA DO ATO OU DO FATO. PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DO DANO MORAL. Provado o acidente de trabalho, desnecessária a demonstração do dano moral, por ser este presumível e aferível a partir do próprio ato ou fato danoso.

Súmula 36: ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. A determinação de constituição de capital para garantia de Execução de pensão alimentar, na forma do artigo 475-Q do CPC, constitui faculda

SEÇÃO IV – PALESTRAS

No dia 08 de agosto, às 10h30min, o Professor Estêvão Mallet participará do Seminário liquidação da sentença: duração razoável. Teoria e Prática, organizado pela Escola Judicial do TRT da 4ª Região e tratará do tema “A interpretação das decisões judiciais”. O evento ocorrerá no TRT da 4ª  Região, localizado na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio III, 2º andar, Porto Alegre – RS. Informações adicionais no site:  www.trt4.jus.br/portal/portal/EscolaJudicial

E às 11h00 horas do dia 14 de agosto, o Professor Estêvão Mallet participará da I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, organizado pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região – EJUD 2 e tratará do tema “Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho”. O evento será realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Auditório, 1º subsolo, em São Paulo – SP. Outras informações poderão ser obtidas no site: http://ejud2.trtsp.jus.br/

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

Mayas: Revelação de um tempo sem fim

Uma viagem pelo passado, um mergulho na riqueza cultural da civilização Maia, que viveu de 200 a.C a 1.400 d.C. Até o dia 24 de agosto a Oca, no Parque Ibirapuera, expõe o maior acervo sobre a Civilização Maia já feita no Brasil, Mayas: revelação de um tempo sem fim. Em exposição 380 objetos feitos principalmente com pedra calcário e jade, peças que apresentam riquezas de detalhes e valores religiosos, mostrando os estilos de vida e consciência histórica desta antiga cultura. A entrada é gratuita. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Parque Ibirapuera/Portão 3. Informações: http://www.parqueibirapuera.org/exposicao-dos-mayas-na-oca/
Francis Bacon: Italian Drawings
05082014
(foto extraída do site: http://www.pacodasartes.org.br/eventos-e-acoes-de-formacao/francis_bacon_abertura.aspx)


Está em cartaz no Paço das Artes a exposição de 43 obras inéditas do irlandês Francis Bacon, um dos maiores artistas do século XX.  As obras ficaram sob os cuidados do seu companheiro, o jornalista italiano Cristiano Lovatelli-Ravarino, que as recebeu do pintor na década de 1980, mas só tornou-as pública por volta do ano 2.000.  É a primeira vez que a coleção será exposta no Brasil. A exposição permanece até 07 de setembro e entrada é gratuita. Endereço: Paço das Artes – Avenida da Universidade, 1, Cidade Universitária. Maiores detalhes: http://www.pacodasartes.org.br/
Abraham Palatnik – A reinvenção da pintura


Foto extraída do site: http://mam.org.br/exposicao/abraham-palatnik/
O Museu de Arte Moderna de São Paulo expõe até 15 de agosto pinturas, desenhos, estudos, objetos, móveis e esculturas de Abraham Palatnik, artista brasileiro pioneiro da arte cinética mundo. A curadoria é de Felipe Scovino e Pieter Tjabbes, e patrocínio do Banco Safra. Informações no site: http://mam.org.br/exposicao/abraham-palatnik/

Fritz Lang – O horror está no horizonte


(foto extraída do site: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/fritz-lang-o-horror-esta-horizonte/)
O Centro Cultural Banco do Brasil apresentará, até o dia 24 de agosto, uma retrospectiva com 42 filmes do cineasta austríaco Fritz Lang entre 1919 e 1960 na mostra Fritz Lang.  Endereço: Centro Cultural Banco do Brasil – Rua Álvares Penteado, 112, Centro – São Paulo. Informações: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/fritz-lang-o-horror-esta-horizonte/

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES

08082014
(foto extraída do site:
http://mataciliar.org.br/mata/)

A Associação Mata Ciliar criou o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Jundiaí/SP), que recebe e presta atendimento médico-veterinário aos animais oriundos da Serra do Japí e região, possibilitando o seu retorno à vida livre. Os animais silvestres são oriundos do tráfico ilegal, queimadas, caça, desmatamentos, atropelamentos, choques elétricos, etc. Muitos não podem retornar ao ambiente natural, por sequelas físicas e/ou mentais, pelo tempo mantidos em cativeiro, e até mesmo pela falta do ambiente natural, reduzido pela urbanização. Por isso, o Cras mantém cerca de cem animais, como bugios, veados, esquilos, araras, tucanos, jabutis, gaviões, quatis, etc; alem de promover a educação ambiental objetivando conscientizar a comunidade sobre os impactos do homem no meio ambiente, que provoca o sofrimento dos animais silvestres, além de alertar sobre o tráfico e a prática inadequada de criar animais silvestres como animais de estimação. Viste o site: http://mataciliar.org.br/mata/


(foto extraída do site: http://www.bichosdamata.org.br/br/)

A Associação Bichos da Mata é uma ONG com foco especial proteção das aves e na conservação do seu meio-ambiente, e mantém um CRAS – Centro de Reabilitação de Animais Silvestres e áreas de solturas, com o monitoramento de duas áreas de soltura no Litoral Sul Paulista. A Associação Bichos da Mata – BMATA – atua na proteção de espécies da fauna silvestre brasileira recebendo e reabilitando aves em seu aviário; formando parcerias estratégicas para a criação de áreas protegidas para a soltura das aves; desenvolvendo projetos e técnicas para que a maioria dos animais possa voltar ao seu hábitat natural; apoiando projetos de educação e cultura ambiental e disseminando o conhecimento para a conservação das espécies. Conheça melhor:  http://www.bichosdamata.org.br/br/

O Informativo deste mês foi elaborado por Ana Claudia M. De Grandi Dinhani e contou com a colaboração de todos.

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