SEÇÃO I – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Oito de março, Dia Internacional da Mulher.
A despeito da discussão que se repete todos os anos sobre a injustiça do fato de as mulheres terem somente um dia em sua homenagem e, considerando que habitualmente os poetas e escritores, ao expressarem sua adoração sobre as mulheres, têm sempre em mente um estereótipo padrão de beleza e de comportamento, vimos prestar nossa homenagem a todas as mulheres, independente do dia, do motivo, da maneira, do estereótipo, da cor, do peso, do sexo, da opção sexual, da condição social e das esperanças que traz no coração.
Não homenagearemos somente a Tereza, de Jorge Ben, a Bárbara, de Chico, a Morena Tropicana, de Alceu Valença, a Alzira, de Lenine, a Linda Flor, de Luiz Gonzaga, a Madalena, de Martinho, a Rosa, de Pixinguinha, a Garota de Ipanema, de Vinícus e Jobim, a Iracema, de Adoniran, a Cremilda, de Jackson do Pandeiro, a Doralice, de Caymmi, a Billie Jean, de Michael Jackson, a Layla, de Clapton, a Dolly, de Armstrong, a Sweet Little Angel, de B.B. King, a Catarí, de Sisca ou a Gioconda, de Da Vinci.
Homenagearemos todas as mulheres e todos os dias pelo simples fato de serem mulheres, de terem poder único de gerar outra mulher, de gerar homens, de dar continuidade ao ciclo da natureza, de dominarem as vontades e emoções do mundo à revelia de todos os demais seres.
A todas elas que, como bem observou Neruda, sorriem quando querem gritar, cantam quando querem chorar, choram quando estão felizes e riem quando estão nervosas, além de terem o dom natural de iluminar os caminhos por onde passam, musicar os ambientes onde se encontram, ensinar lições sem mover um dedo e vencer batalhas sem precisar de armas.
Nossa singela, mas sincera homenagem às mulheres do mundo! A Todas!

 “As mulheres me abriram as janelas dos olhos e as portas do espirito. Se não fossem a mulher-mãe, a mulher-irmã e a mulher-amiga, estaria dormindo entre aqueles que procuram a tranquilidade do mundo com os seus roncos”.
(Kahlil Gibran Kahlil)



(Imagem extraída do site: http://www.norapatrich.com/index_1.html)

SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Ministro Antonio José de Barros Levenhagen toma posse na Presidência do TST.
O ministro Antonio José de Barros Levenhagen foi empossado como presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2014-2016. Após assumir o cargo, o novo presidente deu posse ao novo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, e ao novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira. (fonte: sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho)

SEÇÃO III – JULGADOS DE DESTAQUE

Pressão exercida para cumprimento de metas deve obedecer limites de respeito aos valores fundamentais do ser humano – Segundo o Dr. Valdir Florindo em acórdão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região: “A meta é um objetivo de resultado da empresa, e a ela deve associar a consideração de outros fatores humanos e morais, pois o trabalho em excesso, exigência pela constante superação de metas, pressão pela apresentação de resultados inatingíveis, tratamentos autoritários das pessoas no desenvolvimento desta tarefa de resultados, desrespeito ao papel que cada trabalhador desempenha na organização são algumas formas comuns de provocar assédio moral, sempre sob o argumento de que o trabalhador necessita ser pressionado para obter melhores resultados. Mas a pressão deve ser exercida dentro dos limites normativos impostos de respeito aos valores fundamentais do ser humano, componente fundamental nesta relação jurídica. Interpretação sistemática do art. 483, “e” da CLT e art. 1º, III da CF/88. A ofensa a tais pressupostos autoriza a indenização a título de dano moral”. (Proc. 00015141320125020090 – Ac. 20131074177, fonte: Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial do TRT2)

Labor extraordinário sem anotação descaracteriza acordo de compensação de jornada – Assim decidiu a Dr. Sonia Maria Prince Franzini em acórdão da 12ª Turma do TRT da 2ª Região: “Uma vez comprovado o labor extraordinário habitual, na hipótese, realizado em dias de folga compensatória, uma vez por semana, durante todo o pacto laboral e sem a correspondente anotação em controles de frequência, fica descaracterizado o acordo de compensação da jornada 12×36…”. (Proc. 0000549722012 5020013 – Ac. 20131081190, fonte: Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial do TRT2)

Auditor fiscal do trabalho pode descaracterizar terceirização – A SDI 1 do Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que tem o auditor do trabalho a possibilidade de lavrar auto de infração quando considerar irregular terceirização de atividade. O acórdão anota que “o auditor-fiscal do trabalho procedeu à aferição dos requisitos relativos à terceirização, nos exatos limites de sua competência funcional, tendo constatado o não-preenchimento de tais requisitos, o que lhe permitiu divisar a ilicitude da terceirização havida, já que os trabalhadores da empresa prestadora de serviços atuavam na área-fim da tomadora e preenchiam, em relação a ela, os pressupostos para o reconhecimento da relação de emprego. Destarte, deve-se considerar válida, em tese, a conduta do auditor-fiscal do trabalho, afastando-se, por conseguinte, a alegação de nulidade do auto de infração.” (Proc. TST-RR-173700-35.2007.5.07.0007, DJU de 19.12.2013). A decisão indica que o Tribunal deve considerar igualmente válida a autuação fundada no reconhecimento de relação de emprego não formalizada, prática cuja validade ainda é por vezes questionada.


Devolução tardia dos autos. Não conhecimento da impugnação à defesa. Cerceamento de defesa. Configuração. Não obstante o artigo 195 do CPC disponha que o juiz mandará, de ofício, em caso de inobservância do prazo para a devolução dos autos, riscar o que neles houver sido escrito e desentranhar as alegações e documentos apresentados, é de se entender que tal sanção restringe-se aos documentos ou peça processual apresentados juntamente com os autos devolvidos em atraso. In casu, tendo havido o protocolo tempestivo da manifestação, a mera devolução tardia dos autos acarreta apenas a penalidade prevista no art. 196 do mesmo diploma legal, qual seja, perda do direito de vista fora do cartório e a aplicação de multa correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo, além da expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, para a instauração de procedimento disciplinar. Diante disso, conclui-se que a devolução tardia dos autos não tem o condão de tornar extemporâne

SEÇÃO IV – PUBLICAÇÕES

Livro em homenagem à Min. Rosa Weber traz artigo do Prof. Mallet.



A obra coletiva “Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional”, recentemente publicada, sob a coordenação dos Prof. Ingo Sarlet, Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Profa. Ana Frazão, para homenagear a Min. Rosa Weber, inclui artigo do Prof. Estêvão Mallet, sobre “O direito de greve na iniciativa privada”, além de outros artigos sobre temas variados, como eficácia dos direitos fundamentais, o princípio da dignidade da pessoa humana, igualdade de gênero das relações de trabalho, para mencionar apenas alguns. Mais detalhes em: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/6919904


Livros do Dr. Geraldo Teixeira de Godoy Filho relatam as dificuldades, expectativas e emoções de um “concurseiro”.




Os livros intitulados “O Concurseiro Trabalhista – O pulo do gato”  e “Magistratura Estadual – O pulo do tigre” ambos de autoria de Dr. Geraldo Teixeira de Godoy Filho, relatam as expectativas e as dificuldades de um aspirante a cargo público, que ele depois veio a preencher com todo o mérito, de Juiz do Trabalho. Quis o autor, com essas obras, fazer um relato, com rara sensibilidade, do que passou na fase de concurso e de como se preparou para enfrentá-lo. Os livros, o primeiro voltado à magistratura do trabalho, o segundo voltado à magistratura estadual, mostram os desafios de quem vive, viveu ou viverá essa experiência. Livros obrigatórios para quem pensa se dedicar à carreira pública, com  prefácios do Dr. Sérgio Junqueira Machado, Juiz do TRT da 2ª. Região, e do Prof. Antonio Carlos Marcato, levam a sério as palavras de Dom Hélder Câmara, ou seja, de que a melhor “maneira de ajudar os outros é provar-lhes que eles são capazes de pensar”.

SEÇÃO V – PALESTRAS

No dia 4 de abril de 2014, sexta feira, às 14h30, o Prof. Mallet dará palestra no V Encontro Anual da AASP – Cidade de São Paulo 2014. O tema abordado será a “Terceirização” e o evento terá local no Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Avenida das Nações Unidas, 12.551, Brooklin Novo, São Paulo, SP. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.aasp.org.br

 

CICLO DE PALESTRAS MALLET E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

Iniciando o Ciclo de Palestras 2014, que tem por objetivo auxiliar o desenvolvimento profissional e pessoal dos colaboradores do escritório, recebemos, no último dia 25 de fevereiro, a nutricionista Lorença Dalcanale, formada na Universidade Federal do Paraná, Especialista em Nutrição Clínica pelo GANEP, mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da USP, e integrante da equipe do consultório do endrocrinologista Dr. Filippo Pedrinola, para tratar do tema: Saúde, alimentação e bem estar. A palestra teve ampla participação dos colaboradores do escritório e tratou de temas importantes como reeducação alimentar, atividades físicas, relaxamento e adoção de um estilo de vida saudável. Certamente as orientações passadas pela nutricionista nos ajudarão a aprimorar a alimentação, qualidade de vida e bem estar. Para quem desejar saber mais a respeito de saúde, alimentação e bem estar, recomendamos, vivamente, uma consulta com a nutricionista, Dra. Lorença Dalcanale, cujo telefone é (11) 3078-0124.

SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS

Exposição: Fato aberto: o desenho no acervo da Pinacoteca do Estado



A Pinacoteca do Estado de São Paulo, instituição da Secretaria da Cultura, apresenta a exposição, Fato aberto: o desenho no acervo da Pinacoteca do Estado, até 23/03/2014. O titulo da mostra foi inspirado em um texto de Mário de Andrade intitulado “Do desenho”. Segundo ele, o desenho é “uma transitoriedade e uma sabedoria” e que ele é “por natureza, um fato aberto.”


Composta por cerca de 140 obras, a mostra tem como objetivo apresentar ao público um grupo de desenhos do acervo da Pinacoteca, reunidos ao longo dos seus mais de 100 anos de história e raramente expostos. A exposição contará com obras sobre papel de mais de 60 artistas, o mais antigo, de autoria de Henry Chamberlain, data de 1820 e o mais recente, de Alex Cerveny, de 1991. Outros artistas da seleção incluem Wesley Duke Lee, Pedro Américo, Artur Barrio, Vicente do Rego Monteiro, Mira Schendel, Helio Oiticica, Victor Meirelles, Frans Krajcberg, Ivan Serpa, Flavio de Carvalho, Cildo Meireles e Benno Treidler.
A exposição contará com um catálogo editado em quatro volumes com capas dos artistas Rivane Neuenschwander, Jac Leirner, Tunga e Nicolás Robbio, assim como textos inéditos do escritor Bernardo Carvalho, da antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz, do crítico Guy Brett e do psicanalista Tales Ab’Saber, além de textos do curador Giancarlo Hannud.
(fonte: sítio eletrônico da Pinacoteca do Estado de São Paulo)


Filmes: Uma Família em Tóquio



Tôkyô kazoku, título original do filme, com duração de 146 minutos, drama japonês, com direção de Yôji Yamada, 2013, conta a história de   Shukichi e Tomiko, um casal de idosos, que decidem deixar a vida quieta do interior para visitar os filhos e netos em Tóquio. Quando chegam lá, descobrem que nem o filho mais velho, o médico Koichi, nem a filha mais velha, Shigeko, dona de um salão de beleza, têm tempo para eles. Até o filho caçula seguiu seu próprio caminho. Os dois idosos sentem-se sozinhos e atordoados na acelerada metrópole. Filme de grande sensibilidade que explora o conflito e o conceito de tempo para diferentes gerações. Vale a pena ver.  Em cartaz até 06/03 no Cinesesc.


O Último Dançarino de Mao – Inspirado em fatos reais



China – Niang e Dia eram camponeses muito pobres, que trabalhavam a terra na província de Shandong, durante a época da Revolução Cultural. O unido casal  chegava a passar fome com os 7 filhos homens, mas mantinham um lar alegre, onde as crianças aprenderam o valor do esforço e da esperança. Em 1972, seguindo instruções de madame Mao, oficiais do governo percorrem o país, escolhendo crianças flexíveis para receberem treinamento na escola de balé, em Pequim. Niang fica triste por separar-se de Li Cunxin, seu filho número 6, mas percebe que é uma oportunidade que ele não deve perder. Li Cunxin estava com 11 anos quando deixou sua família. Na escola de dança a disciplina era severa, os alunos estavam sempre ocupados, praticando 16 horas por dia. O adolescente sentia saudades de casa e era pouco apreciado pelo encarregado dos exercícios. Mas na escola também havia o professor Chan, mais interessado em arte do que em política. Foi graças à orientação de Chan, admirador do balé clássico russo, que Li conseguiu superar uma constituição franzina e desenvolver a sensibilidade, tornando-se um talentoso bailarino. Escolhido pelo diretor do balé de Huston (Ben Stevenson) para um intercâmbio de 3 meses nos Estados Unidos, Li apaixonou-se por uma dançarina americana e pela liberdade, causando um incidente internacional. (Direção Bruce Beresford. Duração 117 minutos, disponível em DVD)

SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES

sonharacordado
A ONG Sonhar Acordado foi fundada em 1998 em Monterrey, no México, é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que atua junto a instituições, orfanatos, casas de apoio e hospitais e que busca transformar a vida de crianças carentes por meio de uma relação de amizade com o jovem voluntário. Fruto da iniciativa de um grupo de jovens que desejava fazer algo pelo próximo envolvendo a juventude, o projeto tem como objetivo agregar pessoas dispostas a fazer o bem, criar elos de responsabilidade social e ajudar na formação e no desenvolvimento da sociedade em benefício da infância de crianças de baixa renda.  No Brasil o Sonhar Acordado chegou em 2000. Se você quiser conhecer mais sobre como ajudar o Sonhar Acordado, visite o site da instituição http://www.sonharacordado.org.br/saopaulo/index.php).

SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

São 4 os nossos aniversariantes prediletos de março. No dia 5, o sempre disponível, gentil, e incansável sócio Marcos Guilherme Cicarino Fantinato abre os festejos! No dia 9, a Mara Ciccone, de nosso departamento financeiro, leva adiante a festa com suas constantes características de paz e alegria. A seguir, no dia 22, será a vez de Felipe Iguchi Pappini, nosso valoroso estagiário, celebrar mais um ano de vida. E, por fim,  no dia 31, comemoraremos o aniversário de Clayton Luiz de Carvalho, responsável pela TI! E por falar em festas, em sentimento e em vida…


Temos, todos que vivemos,
Uma vida que é vivida
E outra vida que é pensada,
E a única vida que temos
É essa que é dividida
Entre a verdadeira e a errada.


E junto com Fernando Pessoa, desejamos aos aniversariantes uma grande vida vivida!


O Informativo deste mês foi elaborado por Luiz Eduardo Bimbatti e contou com a colaboração de todos.

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