SEÇÃO I – É NATAL!


Filhotes gêmeos de urso polar, De Nature’s Best Photography

“Tive a oportunidade extraordinária de fotografar esses pequenos filhotes gêmeos de urso polar enquanto acompanhava os biólogos do CWS durante pesquisas de terreno no Parque Nacional Wapusk, um dos habitats de ursos polares mais conhecidos do mundo. Localizamos a mamãe urso perto de uma caverna e encontramos os filhotes lá dentro.” Fotógrafo: Jenny Ross, Câmera: Canon EOS 1V,  Exposição: 1/125,  Abertura: f/8,  ASA: 100

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DO ANO DE 2013

HONESTIDADE


Uma pesquisa internacional, sem rigor científico, feita pela revista Reader’s Digest,  espalhou 192 carteiras com itens pessoais e US$ 30 nas ruas para verificar quantas delas seriam devolvidas.
Menos da metade das carteiras foi devolvida.  Além de dinheiro, as carteiras continham fotografias de família e detalhes de contato para localizar o dono. O estudo mostrou que a renda do local onde a carteira foi perdida não influencia no porcentual de devolução, como comprova o segundo lugar atribuído a Mumbai, na Índia, com a devolução de 9 das 12 carteiras perdidas com 3 mil rúpias, moeda local equivalente a US$ 30. Vaishali Mhaskar, mãe de dois filhos, devolveu uma carteira deixada no centro de Mumbai. Ela comentou: “Eu ensino meus filhos a serem honestos, assim como meus pais me ensinaram”. Já em Zurique, na Suíça, apenas quatro carteiras foram recuperadas de 12 espalhadas nas ruas com 43 francos suíços. Em Zurique, uma carteira foi encontrada e levada embora por um motorista de bonde, apesar do sistema de transporte da cidade contar com um serviço de achados e perdidos.
Não se provou, também, relação entre a honestidade e sexo ou idade.
Um homem em Nova York encontrou o dinheiro e entrou imediatamente em uma loja de conveniência para sair em seguida com um estoque de cigarros.
Os repórteres encarregados da pesquisa seguiram um homem idoso em Amsterdã em uma loja de bebidas depois que ele encontrou uma carteira, mas descobriram que ele havia pedido à atendente da loja para telefonar para o número que estava anotado na carteira.
Catherine Haughney, editora da Readers Digest, comentou: “É realmente inspirador ver que há tantas pessoas honestas no mundo. E, acima de tudo, que a honestidade é valorizada entre jovens e velhos, homens e mulheres, pobres e ricos em culturas muito diferentes”.


TRATADO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS



Divulgação – Palácio do Planalto


A Organização Internacional do Trabalho, OIT, reconhece o direito de uma das categorias profissionais mais marginalizadas no mundo. Entrou em vigor em setembro de 2013 o Tratado Internacional dos Trabalhadores Domésticos. O texto é resultado da convenção C189, de 2011, mas que precisava de um número mínimo de países signatários para ter efeito prático. C189 – Domestic Workers Convention, 2011 (No. 189) Convention concerning decent work for domestic workers (Entry into force: 05 Sep 2013) Adoption: Geneva, 100th ILC session (16 Jun 2011) – Status: Up-to-date instrument (Technical Convention).


A estimativa da OIT é que hoje no mundo existam 52 milhões de trabalhadores domésticos, a grande maioria, de mulheres e meninas adolescentes. Muitas,  imigrantes ilegais, quase todas sem os mínimos direitos trabalhistas.
Em entrevista, a advogada Gauri van Gulik da divisão dos direitos das mulheres do Humans Rights Watch, comemora a entrada em vigor do tratado, aponta quais são os efeitos práticos para os trabalhadores domésticos nos países que assinarem o acordo e fala ainda sobre a PEC das domésticas aprovada no Brasil.
Segundo Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos, só em São Paulo hoje trabalham três milhões pessoas nesse setor. No Brasil são mais de 8 milhões. Também em entrevista, a presidente da federação, Eliana Gomes Menezes, lembra a importância da mobilização da categoria. Fonte: RFI



A DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES DIMINUIU, LEVEMENTE, ENTRE 2012 E 2013
O relatório anual do Fórum Econômico Mundial sobre igualdade de gênero afirma que a situação das mulheres em relação aos homens melhorou ligeiramente no mundo. Entre as 136 nações analisadas, somente no nor

SEÇÃO III – E POR FALAR EM CUMPRIR A VIDA, COMPREENDER A MARCHA, IR TOCANDO EM FRENTE E SER FELIZ… homenagem à nossa sócia (e minha mãe) Maria Celia Moreira Alves de Oliveira (nascida em 07/11/1932, falecida em 09/12/2009)


Mãe:
Que desgraça na vida aconteceu,
Que ficaste insensível e gelada?
Que todo o teu perfil se endureceu
Numa linha severa e desenhada?


Como as estátuas, que são gente nossa
Cansada de palavras e ternura,
Assim tu me pareces no teu leito.
Presença cinzelada em pedra dura,
que não tem coração dentro do peito.


Chamo aos gritos por ti – não me respondes.
Beijo-te as mãos e o rosto – sinto frio.
Ou és outra, ou me enganas, ou te escondes
Por detrás do terror deste vazio.


Mãe:
Abre os olhos ao menos, diz que sim!
Diz que me vês ainda, que me queres.
Que és a eterna mulher entre as mulheres.
Que nem a morte te afastou de mim!


(Mãe, de Miguel Torga)

SEÇÃO IV – A HISTÓRIA DE LORA, CHICÃO, MARIA, BETE, SEIS BOMBEIROS E MUITOS MORADORES DE RUA

“Na origem de sucessivos casos de maus-tratos, não há dúvida, de que está presente a impunidade. A condenação é rara. E, quando vem, não passa de um ano de prisão, pena trocada com facilidade por meia dúzia de cestas básicas. Chicão foi mais uma dessas vítimas. Apareceu numa rua do parque do Carmo, centro de São Paulo,  em um sábado à tarde, com uma facada nas costas. Tinha dor. Não deixava ninguém chegar perto. Vira-lata, ensanguentado, sujo e agressivo: tinha tudo para ficar na rua. Mas foi aí que uma inacreditável rede de solidariedade se formou em torno do rabugento Chicão. Lora, uma moradora da rua, ligou para a irmã, Maria, manicure em um salão de um bairro vizinho. Maria fazia as unhas de Bete, uma administradora de empresas. Bete ligou para uma amiga veterinária, um amigo tosador, a polícia, o CCZ, o Corpo de Bombeiros. O soldado esclareceu que eles não têm estrutura para socorrer animais. Bete insistiu. O soldado falou com a chefe, uma apaixonada por bichos. Sugeriu que uma equipe fosse ao local, afinal o animal estava bravo e poderia morder alguém. Ela autorizou! Foi assim que Lora, Maria, seis bombeiros e vários moradores da rua colocaram Chicão no carro de Bete, há pouco mais de 20 dias. Chicão foi internado e passa bem. De bravo não tem nada. Tinha era medo. Agora, procura uma família onde possa curar suas outras cicatrizes.


Aquelas que não estão visíveis!


Não há dúvida: uma pessoa agrediu Chicão. Mas prefiro lembrar das outras dezenas que se mobilizaram para salvá-lo.


Afinal, é preciso acreditar que elas são maioria.” (Silvia Corrêa)

SEÇÃO V – VIAGENS DE FÉRIAS

ALQUEVA – Herdade do Sobroso


A Herdade do Sobroso, nos seus 1600 hectares, concilia a produção do vinho com a fruição do espaço e da natureza. Situada nas proximidades do maior lago artificial da Europa, a Barragem do Alqueva, no Alentejo, em Portugal, a Herdade do Sobroso propicia além de excelentes refeições, com a chef D. Josefa, a degustação de vinhos de produção própria, reputados internacionalmente, esportes aquáticos, passeios de balão, experiências históricas, etc. Perto de Évora, região repleta de monumentos megalíticos, com ocupação que remonta a um castro pré-histórico, ela foi sucessivamente visitada por  romanos, visigodos e muçulmanos que extraíram sua subsistência das atividades ligadas à economia agro-pastoril. Certamente vale um passeio que deverá incluir, obrigatoriamente, a vila e o castelo de Monsaraz, com sua arquitetura militar que mescla elementos medievais e seiscentistas, pois afinal, são as viagens ao passado que desenham o nosso futuro.
Maiores detalhes no site: www.herdadedosobroso.pt

“Penso que cumprir a vida seja simplesmente,
compreender a marcha,
e ir tocando em frente…
 pois…
cada um de nós compõe a sua história,
e cada ser em si,
carrega o dom de ser capaz,
de ser feliz”


(Almir Sater)


SEÇÃO VI – VIAGENS DE PROPÓSITO


Em El Salvador, voluntário trabalha com crianças

O trabalho voluntário e as Nações Unidas


A cada ano, milhares de pessoas de todo o planeta trabalham como voluntários da ONU. De acordo com as Nações Unidas, voluntário é o jovem, adulto ou idoso que, devido a seu interesse pessoal e seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração, a diversas formas de atividades de bem estar social ou de outros campos. O voluntariado traz benefícios tanto para a sociedade em geral como para o indivíduo que realiza tarefas voluntárias. Ele produz importantes contribuições na esfera econômica e na social e contribui para a uma sociedade mais coesa, através da construção da confiança e da reciprocidade entre as pessoas. Ele serve à causa da paz, pois abre oportunidades para a participação de todos. Criado em 1971 a pedido dos países membros da ONU, o Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) tem por objetivo ser uma fonte estratégica de conhecimento e assistência sobre o papel e a contribuição do voluntariado para os programas de desenvolvimento. Desde aquele ano, mais de 30 mil pessoas participaram do Programa. O UNV está localizado em Bonn (Alemanha), e atualmente atua em mais de 140 países, sendo representado no mundo através dos escritórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Hoje, o UNV conta com mais de 7.500 voluntários que a cada ano levam seu conhecimento para comunidades – de seu próprio país ou no exterior -, ajudando-as a se transformarem na força motora de seu próprio desenvolvimento. Esses profissionais vêm de mais de 160 países e aproximadamente 75% deles são de nações em desenvolvimento. Com uma idade média de 39 anos – suas idades variam entre 25 e 70 anos – e fortes credenciais acadêmicas e profissionais, eles têm muito a oferecer e compartilhar. Os voluntários atuam em mais de 100 campos profissionais. Ajudam a manter a paz, organizam eleições, trazem alívio em situações de emergência, promovem os direitos humanos, melhoram as condições de saúde, ensinam técnicas efetivas de agropecuária, promovem a igualdade de sexos e protegem o meio-ambiente. Os voluntários desenvolvem atividades nos movimentos populares e no governo, com o setor privado e com as agências da ONU, e também trabalham com as ONGs.


Maiores informações no site:  http://www.onu.org.br/faca-parte-da-onu/voluntariado/

SEÇÃO VII – VIAGENS CULTURAIS

E porque não aproveitar as viagens de fim de ano para assistir a uma conferência sobre arte, história, filosofia, religião, arqueologia e tantos outros temas instigantes. É o que oferece a Agence Clio France, ou seja viagens com cultura. Maiores informações: www.clio.fr/conference/programme

SEÇÃO VIII – LANÇAMENTOS


Sinopse: “Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica nacional. Sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, e coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy, a publicação celebra os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos, elaborados cuidadosamente pelos mais brilhantes juristas e doutrinadores do País. No imbatível time de autores, engrandecem o título nomes como o de Flávia Piovesan, Rizzatto Nunes, André Ramos Tavares, Estêvão Mallet, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, entre outros. O minucioso estudo não tem o propósito em levar ao leitor um repositório de jurisprudência ou de legislação, ao modo das tradicionais publicações que buscam estar atualizadas até o instante final de fechamento das respectivas edições com a última sentença ou lei veiculada nos diários oficiais da véspera. Em verdade, o objetivo desta obra é servir de sólida referência a quem necessitar de uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor.”


“Comentários à Constituição do Brasil” (2384 páginas) já está disponível na Livraria Jurídica do IDP, que fica na sede do Instituto (SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, subsolo) ou por meio do (http://lojaidp.mercadoshops.com.br/comentarios-constituicao-do-brasil-serie-idp_55xJM)
Valor de R$ 224,00 (+ frete). Pode ser encontrado, também, em outras livrarias.

SEÇÃO IX – COMEMORAÇÕES, FESTAS E ANIVERSÁRIOS


Os festejos do mês têm início no dia 7, com a comemoração do aniversário da nossa estagiária Greyce Desiree de Souza, continuam no dia 19, com as velas assopradas para Dra. Mariana Valente Cardoso, o bolo é fatiado no dia 22 com o aniversário de nosso sócio Dr. Renato Dote, e, finalmente, têm lugar os brindes, no dia 28, para Giovanna Tawada.


No dia 13/12 o conceituado restaurante Lá da Venda, da conceituada chefe Heloisa Bacellar, nos espera, em evento fechado, para uma confraternização de final de ano. Nesse dia, à tarde, e também nos dias 24 e 31 estaremos disponíveis para atender aos nossos amigos e aos nossos clientes através do número: (011) 96402.5548 e/ou (011) 97122.8187.             


E, por fim, para eles, aniversariantes, para nós do Mallet Advogados Associados, e para todos os nossos clientes, amigos, e curiosos leitores, dedicamos a música Tocando em Frente, de Almir Sater, que pode ser ouvida no link abaixo, extraído do Youtube,  lembrando, mais uma vez, que:


(…)É preciso amor para amor para poder pulsar.
É preciso paz para poder sorrir.
É preciso a chuva para florir…
Penso que cumprir a vida seja simplesmente,
compreender a marcha,
e ir tocando em frente.
E como um velho boiadeiro,
levando a boiada,
eu vou tocando os dias pela estrada,
eu vou,
estrada eu sou…


Tocando em frente, Almir Sater


http://www.youtube.com/watch?v=QNNwIsALb08


FELIZ 2014 !!!


O Informativo deste mês foi elaborado por Olinda M. Moreira Alves de Oliveira Mallet e contou com a colaboração de todos.

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