SEÇÃO I – CENTENÁRIO DE VINÍCIUS DE MORAES

A Rosa de Hiroxima


Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas oh não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroxima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida.
A rosa com cirrose
A antirrosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada.”
O autor desse poema é Vinícius de Moraes, diplomata, dramaturgo, jornalista, poeta e compositor brasileiro, nascido no Rio de Janeiro. No dia 19 de outubro completaria 100 anos. Considerado um dos mais importantes nomes da poesia e da música nacionais, Vinicius de Moraes deixou uma obra vasta, passando pela literatura, teatro, cinema e música. No gênero musical, Vinicius teve como principais parceiros um seletíssimo grupo, que incluía entre outros, Tom Jobim, Toquinho, Baden Powell, João Gilberto, Chico Buarque e Carlos Lyra.

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.


(Martin Luther King)



(imagem extraída do site http://entretenimento.uol.com.br/album/alfredo_volpi_20_anos_album.htm)

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DE DESTAQUE E JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES

Bônus para contratação de funcionário é isento de INSS


Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou a legitimidade da cobrança de contribuição previdenciária na chamada gratificação de contratação ou “hiring bonus”. Por maioria de votos, os conselheiros anularam autuação de elevado valor. Embora consigam os melhores profissionais do mercado com essa prática, as empresas têm sofrido autuações da Receita Federal pelo não recolhimento da contribuição previdenciária patronal de, em média, 20% sobre o montante pago ao funcionário. Fonte: http://www.valor.com.br/legislacao/3308652/bonus-para-contratacao-de-funcionario-e-isento-de-inss#ixzz2i6Dv0EjB.


Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada


A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) porque tinha mais de 40 páginas. A Turma entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão desfavorável em ação trabalhista movida por uma radialista, e determinou a realização de novo julgamento, levando-se em consideração a petição. O TRT justificou a recusa da petição pelo excesso de páginas com base na sua Resolução Administrativa 62/2011. Segundo o texto, as petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), acompanhadas ou não de anexos, serão aceitas apenas em formato PDF, com no máximo 20 folhas impressas, ou 40 páginas, se frente e verso, respeitado o limite de dois megabytes por operação. Mas, para a Sexta Turma, a decisão do TRT violou o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Fonte: www.tst.jus.br



Pessoa com visão monocular pode ser contabilizada para fins da cota fixada na Lei nº 8.213/91.


A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou que as pessoas com visão monocular têm direito ao tratamento legal aplicado à pessoa com deficiência e, por isso, devem ser contabilizadas para fins de cumprimento das cotas estabelecidas pela Lei nº 8.213/91. A decisão foi tomada no decorrer de processo entre a União e uma montadora de veículos, em ação anulatória. A sentença havia acolhido parcialmente o pedido, para determinar a revisão da multa administrativa (decisão aprovada pelo relator), sob o fundamento de que os empregados com visão monocular incluem-se no conceito legal de pessoas com deficiência. Esse fato não foi considerado pelo agente administrativo quando da lavratura do auto de infração. Fonte: www.trtsp.jus.br


Contribuição previdenciária sobre acordo firmado antes do trânsito em julgado da sentença incide sobre a totalidade do valor acordado.

A SBDI-I do TST decidiu à unanimidade que firmado acordo em sede de execução provisória, após a elaboração dos cálculos em liquidação, mas antes do trânsito em julgado da sentença, as contribuições previdenciárias devem incidir sobre a totalidade do valor acordado, não havendo falar em observância da proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e aquelas de caráter indenizatório deferidas na decisão condenatória. Decidiu também que a aplicabilidade da Orientação Jurisprudencial nº 376 da SBDI-I é restrita às hipóteses de homologação do acordo após o trânsito em julgado da sentença. Com esses fundamentos, a SBDI-I conheceu do recurso de embargos da União, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento. (Processo E-RR-264300-36.2002.5.02.0066, SBDI-I, rel. Min. Delaíde Miranda Arantes, 26.9.2013) Fonte: www.tst.gov.br


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SEÇÃO III – CURSOS E PALESTRAS

Às 15h30 da quinta-feira 07, o Dr. Estêvão Mallet participará do Seminário “25 Anos da Constituição Cidadã”, organizada pela AASP, IASP e outras entidades. O evento ocorrerá na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, sito à Praça da Sé, 385 – Sé – São Paulo, SP.


Às 19 horas da sexta-feira 22, o Dr. Estêvão Mallet proferirá palestra sobre o tema “As recentes mudanças da jurisprudência do TST” no 1º Congresso AMATRA XXIV em comemoração aos seus 20 anos – “Panorama atual da Justiça do Trabalho”, tema “As recentes mudanças da jurisprudência do TST”, organizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho de Mato Grosso do Sul. O evento será realizado na Rua Sebastião Taveira, 272, Auditório do CREA/MS, bairro Monte Castelo, Campo Grande, MS.


Nos dias 29 e 30, o Dr. Estêvão Mallet comporá a banca da prova oral, do concurso de ingresso na Magistratura do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Piauí. A banca será presidida pelo Min. Augusto César Leite de Carvalho, do TST, e conta também com a participação do Dr. Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região, Pernambuco.

SEÇÃO IV – INDICAÇÕES CULTURAIS

Exposição “Os Volpis do Mac”.


 
(imagem extraída do site http://www.mac.usp.br/mac/EXPOSI%C7OES/2013/volpi/home.htm)


O também artista plástico Paulo Pasta, curador da exposição, selecionou 18 obras de Alfredo Volpi que pertencem à coleção do MAC USP. Para ele, as obras de Volpi na coleção “representam a passagem da natureza, do figurativo, para as formas, os esquemas figurados do real, em uma transformação muito sofisticada”.
É possível conferir a exposição até 2 de março de 2014. Entrada Gratuita.
Local: MAC USP (nova sede)- Av. Pedro Alvares Cabral, 1301 – São Paulo – SP.


Exposição “Resistir é preciso”.


(imagem extraída do site http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/19773-resistir-e-preciso#foto-325450)

Exposição idealizada pelo Instituto Wladimir Herzog para contar, através da linha do tempo de 1960 a 1985 a história da resistência à ditadura militar no Brasil. Neste período, em que diversos setores da sociedade civil lutaram pelo reestabelecimento da democracia no país, artistas e intelectuais da música, literatura e artes plásticas produziram obras que clamavam por democracia e denunciavam os abusos e crimes da ditadura. A mostra apresenta lutas pela reconstrução democrática com espaço para fotojornalismo, videodepoimentos e farta documentação do período. Curadoria de Fábio Magalhães.
De 12 de outubro de 2013 a 6 de janeiro de 2014
Local: subsolo, 2º, 3º e 4º andares do CCBB SP – Rua Alvares Penteado, 112 – Centro – São Paulo – SP.


Espetáculo de dança “Grupo Corpo – Triz”


(imagem extraída do site http://www.teatroalfa.com.br/espetaculos/GRUPO-CORPO)

Fundado em 1975, em Belo Horizonte, o Grupo Corpo consolidou-se como uma das referências do panorama nacional da dança. São 35 coreografias e mais de 2.200 récitas no histórico desta companhia mineira de dança contemporânea, que mantém dez balés em repertório e faz uma média de 70 récitas anuais, apresentando-se em lugares tão distintos quanto Islândia e Coreia do Sul, Estados Unidos e Líbano, Itália e Cingapura, Holanda e Israel, França e Japão, Canadá e México.
Este ano, o Grupo Corpo – que já é presença obrigatória na Temporada de Dança do Teatro Alfa – vai apresentar Triz, a nova e esperada coreografia, com música de Lenine. Trará também o aplaudidíssimo Parabelo, criado em 1997 e que conta com música de Tom Zé e José Miguel Wisnik.
Datas: de 20 A 24 E 26 A 29 DE NOVEMBRO
Local: Teatro Alfa, na R. Bento Branco de Andrade Filho, 722 – Santo Amaro – São Paulo – SP.

SEÇÃO V – INSTITUIÇÕES

Casa Hope – Grupo de Apoio à Criança com Câncer


 
A Casa Hope é uma instituição 100% filantrópica que oferece apoio biopsicossocial e educacional a crianças e adolescentes portadores de câncer, transplantados de medula óssea, fígado e rins juntamente com seus acompanhantes, de baixa renda, procedentes de todo o Brasil. A entidade oferece serviços de moradia, alimentação balanceada e acompanhamento nutricional, medicamentos, vestuário, transporte para hospitais, aeroportos, rodoviárias, serviço social, assistência psicológica, terapia ocupacional, escolarização, recreação dirigida, cursos de capacitação profissional, passeios culturais e recreativos e festas comemorativas, entre outros, durante o período de tratamento nos hospitais onde são assistidos. Atualmente a instituição conta com 48 dormitórios com 192 leitos, refeitórios, salas de TV e de convivência, escola, brinquedoteca, biblioteca, salas de atendimento grupal, consultórios do serviço social, psicologia e terapia ocupacional, espaços específicos para o desenvolvimento de cursos de capacitação profissional, teatro, ampla área de lazer (quadra poliesportiva, playground), além de outros espaços distribuídos em mais de 6.000 m² de área construída.  Entre os diversos projetos da Casa Hope está o Projeto “Movimentando-se para a vida” que objetiva favorecer através das ferramentas da psicomotricidade o desenvolvimento neuropsicomotor de bebês de 0 a 3 anos e 11 meses transplantados de fígado atendidos pela instituição. Maiores informações sobre o trabalho da Casa Hope podem ser obtidas no site https://hope.org.br/

SEÇÃO VI – ANIVERSARIANTES DO MÊS


(imagem extraída do site http://pt.dreamstime.com/fotos-de-stock-royalty-free-velas-do-feliz-aniversario-em-um-bolo-image31587528)

Os festejos do mês têm início no dia 7, com a comemoração do aniversário da Sra. Iracema e a Dra. Carine de Cássia Tavares Dolor, por sua vez, sopra as velinhas no dia 26.


Felicitamos as colegas pela data tão especial, desejando-lhes muito sucesso, saúde e prosperidade.


O Informativo deste mês foi elaborado por Clarissa Mello da Mata, que contou com a colaboração de todos.

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