Eu sei que vou.
Insisto na caminhada.
O que não dá é para ficar parado.
Se amanhã o que eu sonhei não for bem aquilo, eu tiro um arco-íris da cartola.
E refaço. Colo. Pinto e bordo.

(Caio Fernando Abreu)


SEÇÃO I – O BRASIL E A ESPERANÇA

“Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança… E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá (É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…”
(Esperança, de Mário Quintana)

SEÇÃO II – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO: NOVA SÓCIA


A gente sempre deve chegar a um lugar como quem foge de casa,
Como se estivessem abertos diante de nós todos os caminhos do mundo.
Não importa que os compromissos, as obrigações, estejam ali…
Chegamos de muito longe, de alma aberta e com o coração cantando!


Esta é, segundo Mário Quintana, a verdadeira arte de amar.


E foi com essa arte, com a alma aberta, e com o coração cantando, que a Dra. Tatiana de Oliveira Silva Modenesi nos conquistou. E foi por essa razão, e por essa conquista, que ela foi convidada para ingressar na sociedade, depois de atuar 6 anos como advogada em nosso escritório. E todos os sócios, bem como os demais colegas, ficaram imensamente felizes com sua aceitação.


Vamos recebê-la, também Dra. Tatiana, com a alma aberta e com o coração cantando!


Parabéns por sua nova conquista! Seja bem vinda!

SEÇÃO III – PRÊMIOS E DISTINÇÕES


Sentimo-nos orgulhosos por nosso escritório haver sido, mais uma vez, considerado como o melhor escritório trabalhista do Brasil, pela respeitada editora inglesa Chambers & Partners. Nessa edição somos definidos:


(…)is one of Brazil’s most experienced labour and employment law boutiques. A team of five partners and ten associates handles all areas of the practice and is particularly dedicated to highly complex matters. It offers high-end advice to clients and its specialised team is able to handle sensitive litigation cases.


A nossa missão diária foi reconhecida pela editora com as seguintes palavras: “The level of client attention and strong academic background of the lawyers make this the best team in the country.”


A distinção também fez menção ao Dr. Estêvão Mallet, definindo-o como “uniformly hailed a reference in the field. Observers highlight his “distinguished service and reputation”.
Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, mais essa conquista, bem como agradecer a todos aqueles que colaboraram conosco para alcançá-la.
Consulta mais detalhada sobre esse prêmio pode ser feita no seguinte endereço: http://www.chambersandpartners.com/Latin-America

SEÇÃO IV – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE

CCJ do Senado aprova Cláudio Brandão para TST.

Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a indicação do juiz Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão para ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A indicação segue agora para o Plenário, que pode analisar a matéria. Dr. Cláudio Brandão entrou para a Justiça do Trabalho há 32 anos, como servidor. Originário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para a vaga no TST aberta com a aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, também do TRT baiano. (Fonte TST)

Justiça do Trabalho treinará advogados para o processo eletrônico.

A Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Nesse primeiro momento, serão treinados cem advogados, que atuarão como multiplicadores em seus estados. O treinamento ocorrerá nos dias 3 e 4 de julho, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília. A iniciativa faz parte de convênio firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Federal da OAB, com a participação da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). O objetivo é formar os profissionais para atuarem como polos multiplicadores do PJe-JT e possibilitar a participação ativa desses profissionais na homologação do sistema. Serão formadas quatro turmas com 25 advogados cada uma de todas as seccionais da OAB, e o curso será transmitido em tempo real pelo site da OAB. (Fonte TST)

Turma admite que depósito recursal de um condenado seja aproveitado pelos outros.

Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas pode ser aproveitado pelas demais, quando a empresa que o efetuou não pede sua exclusão do processo. Essa é a redação do item III da Súmula 128 do TST, adotado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a deserção de recursos ordinários do Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Antonina – OGMO/A e Terminais Portuários da Ponta do Félix, condenados solidariamente em ação trabalhista, juntamente com outros operadores portuários. Ao analisar os apelos, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) verificou que apenas um dos condenados (o OGMO de Paranaguá) havia efetuado o pagamento das custas processuais e do depósito recursal, e declarou a deserção dos demais recursos. Isso porque o Regional, ao considerar prescrito o direito do trabalhador em relação ao OGMO/PR, entendeu que este poderia levantar o depósito recursal realizado, não sendo possível sua utilização pelos demais recorrentes. Inconformados, o OGMO/A e Terminais da Ponta do Félix recorreram ao TST, argumentando que o depósito poderia ser aproveitado para todos os recursos dos empregadores condenados solidariamente, já que não houve requerimento expresso de exclusão do processo. Para a relatora do caso, ministra Dora Maria da Costa, a decisão regional violou o item III da Súmula 128 do TST, que condiciona o aproveitamento à inexistência de pedido de exclusão da lide por parte de quem o efetuou. A ministra ainda esclareceu que a declaração da prescrição em relação a um dos empregadores não caracteriza pedido de exclusão da lide, que é tema de mérito. A decisão foi unânime para afastar a deserção e determinar o retorno dos autos ao TRT-PR, para que julgue o recurso. (RR – 262000-94.2009.5.09.0411 – Fonte TST)

Turma nega complementação a aposentado que continuou ativo.

Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da relação de emprego, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conhecera

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

FLIP 2013

A festa literária internacional de Paraty acontecerá de 3 a 7 de julho e tem como homenageado o escritor alagoano Graciliano Ramos. A programação, traz 41 convidados, entre eles o escritor francês Michel Houellebecq, a americana Lydia Davis e o irlandês John Banville. Os interessados podem comprar os ingressos pelo site www.ingressorapido.com.br, pelo telefone 4003-1212 e nos pontos de venda credenciados. Durante o evento, a venda será feita somente na bilheteria oficial do evento, em Paraty. Cada comprador tem direito a dois ingressos para cada mesa, de acordo com o CPF cadastrado. Estão disponíveis ingressos para a conferência de abertura com Milton Hatoum, show de abertura com Gilberto Gil e as 20 mesas do programa principal, em opção presencial, na tenda dos autores (R$46 ), ou pelo telão (R$12 ). A mesa Zé Kléber, que acontece no dia 4 de julho às 14h30, é gratuita, com retirada de ingressos uma hora antes. Maiores informações podem ser obtidas no site www.flip.org.br.


Fundação Cultural Ema Gordon Klabin.

A Fundação Cultural Ema Gordon Klabin é uma instituição sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública, que tem por objetivo a promoção e a divulgação de atividades de caráter cultural, artístico e científico, além da transformação da residência de Ema Gordon Klabin em museu aberto à visitação pública, que ocorreu em março de 2007. A casa abriga um valioso acervo de 1545 obras, entre pinturas do russo Marc, Chagall e do holandês Frans Post, dos modernistas brasileiros Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Portinari e Lasar Segall; talhas do mineiro Mestre Valentim, mobiliário de época. Peças arqueológicas e decorativas. (Visitação: de terça à sexta-feira, 14:00, 15:00 e 16:00, ingressos R$ 10 ou R$ 5. Aos sábados apresentações musicais gratuitas.  End. Rua Portugal, 43, Jardim Europa, São Paulo, SP) Maiores informações podem ser obtidas no site www.emaklabin.org.br


ELLES: Mulheres artistas na coleção do Centro Pompidou


O Centro Pompidou organizou a exposição de obras de artistas mulheres da coleção do Centro Georges Pompidou/ Musée National d’Art Moderne que abriga a maior coleção de arte contemporânea da Europa. O recorte apresenta desenhos, instalações, pinturas, esculturas, fotografias e vídeos de mais de sessenta artistas pioneiras que revolucionaram, cada uma a seu modo, os conceitos artísticos de seu tempo. Artistas brasileiras como Rosângela Rennó, Anna Bella Geiger, Anna Maria Maiolino e outras marcam presença na seleção da curadoria, ao lado de nomes como Frida Kahlo, Louise Bourgeois e Valérie Belin. (Visitação, terça à domingo, das 09:00 às 21:00 até o dia 14 de julho de 2013. Entrada franca. Rua Primeiro de Março, 86, Centro, Rio de Janeiro, RJ) Maiores informações podem ser obtidas no site www.bb.com.br/portalbb

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES


A Associação de Assistência à Criança Deficiente trabalha há mais de 62 anos pelo bem-estar de pessoas com deficiência física. A sua missão é promover a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, favorecendo a integração social. Esta entidade privada sem fins lucrativos tem por valores a responsabilidade social, o respeito ao ser humano e suas diferenças, a ética, a qualidade, a eficácia, a competência e a transparência. A AACD oferece mais de 6.500 atendimentos todos os dias e conta com uma grande lista de espera para atendimento. Visite o site da instituição para saber como ajudar (www.aacd.org.br).

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

Comemoramos neste mês de julho o aniversário dos queridos colegas o Dr. Gustavo Carvalho Germano, no dia 2, a Sra. Jailza Silva Santos, no dia 15, e do nosso estimado sócio, o Dr. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, no dia 20. Parabéns aos aniversariantes, desejamos muita saúde, sucesso e grandes realizações!

O Informativo deste mês foi elaborado por Nathalia Silva Colar Vieira e contou com a colaboração dos demais colegas.

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