Pula a fogueira Iaiá,
pula a fogueira Ioiô.
Cuidado para não se queimar.
Olha que a fogueira já queimou o meu amor.

(Pula a Fogueira autor: João B. Filho)



(“Festa Junina”, de Militão dos Santos, 1956, Artista Pernambucano)
Festas juninas ou festas dos santos populares são celebrações que acontecem em vários países historicamente relacionadas com a festa pagã do solstício de verão na Europa ou do inverno no Brasil. Celebradas no dia 24 de junho, segundo o calendário juliano (pré-gregoriano), foram cristianizadas na Idade Média como “Festa de São João”. Outros dois santos populares celebrados nesta mesma época São São Pedro e São Paulo (no dia 29) e Santo António (no dia 13).
Essas celebrações são particularmente importantes no Norte da Europa — Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letônia, Lituânia, Noruega e Suécia — mas também em grande escala na Irlanda, na Galiza, partes do Reino Unido (especialmente na Cornualha), França, Itália, Malta, Portugal, Espanha, Ucrânia, outras partes da Europa, e em outros países como Canadá, Estados Unidos, Porto Rico, Brasil e Austrália.
As festas juninas brasileiras podem ser divididas em dois tipos distintos: as festas da Região Nordeste e as festas do Brasil caipira, ou seja, nos Estados de São Paulo, Paraná (norte), Minas Gerais (sobretudo na parte sul) e Goiás, localidade em que ainda se mantêm a tradição da realização de quermesses e danças de quadrilha em torno de fogueiras.
No Nordeste brasileiro estão concentradas as maiores festas juninas do mundo, que reúnem toda a comunidade e milhares de turistas, com fartura de comida, quadrilhas, casamento matuto e muito forró, baião, xote, reizado e samba-de-coco.
Boa festa junina a todos!

SEÇÃO I – PRÊMIOS E DISTINÇÕES


“Dear Valued Member. We are excited to announce your nomination for “Advisor of the Year” for the 2012-2013 WHO’S WHO Intercontinental Lawful amongst Professionals, on behalf of our editors we would like to Congratulate you! You were selected amongst hundreds of other members based on associations, affiliations and your distinguished career at this point.”
Com esta missiva o nosso escritório foi mais uma vez agraciado, como referência na área, pelo prestigiado Intercontinental Registry Who’s Who. Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, mais essa vitória, bem como agradecer a todos aqueles que colaboraram conosco para alcançá-la.


Maiores informações poderão ser obtidas na página http://intercontinentalwhoswho.com

SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE

TST indica representantes de primeiro e segundo graus para o Conselho Nacional de Justiça.

Em eleição realizada no dia 22 de maio, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados deverão passar por sabatina e ter seus nomes aprovados pelo Plenário do Senado Federal antes da nomeação, que deverá ocorrer em junho.


Conselho Nacional de Imigração edita Resolução Normativa n° 103, sobre visto de trabalho temporário para estudantes.

Publicada no dia 17 de maio de 2013, a Resolução simplifica visto temporário a estrangeiro para trabalho no Brasil nas férias relativas a período acadêmico em instituição de ensino no exterior. O profissional estrangeiro deve estar matriculado em mestrado, doutorado ou pós-graduação com no mínimo 360 horas e virá ao Brasil para uma experiência profissional em empresa brasileira. Esse tipo de autorização não vale para estágio ou intercâmbio profissional. O visto temporário é por até 90 dias, improrrogável, não sendo possível transformá-lo em permanente.
Para a concessão do visto o empregador deve apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comprovante de matrícula do estrangeiro em curso de mestrado ou doutorado ou pós-graduação no exterior; contrato de trabalho por prazo determinado, a tempo parcial ou integral, celebrado pela empresa requerente com o estrangeiro chamado e demais documentos exigidos pelo MTE para a autorização de Trabalho.


Promulgada Lei n° 12.812, que inclui na CLT dispositivo sobre a estabilidade provisória da gestante.

Após quase 25 anos, foi promulgada, em 16.05.2013, Lei que regulamenta a norma prevista no art. 10, alínea b, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a inclusão do artigo 391-A, na Consolidação das Leis do Trabalho:
“Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”


Acordo Coletivo que prevê trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos é declarado nulo.

A Seção de Direito Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho (SDC/TST) decidiu que é não é passível de homologação cláusula de acordo em dissídio coletivo que, de forma transversa, sugere a possibilidade do trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos maiores de quatorze anos, tendo em vista o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, que expressamente proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos, e no art. 3º da Convenção nº 138 da OIT, ratificada pelo Brasil em 28.6.2001, o qual estabelece idade mínima de dezoito anos para a realização de atividade que possa prejudicar a saúde, a segurança e a moral do jovem. Com esse entendimento, a SDC, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região para excluir a Cláusula 38 – Trabalho Noturno e Insalubre, que dispunha ser proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre apenas aos menores de quatorze anos. (Fonte: TST-RO-386700-55.2009.5.04.0000, SDC, Rel. Min. Kátia Arruda, julgado em 13.5.2013).


Justiça do Trabalho não é competente para analisar conflito originado por contrato de corretagem.

A 2ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar caso que envolvia um corretor e o proprietário do imóvel. A ação partiu de um corretor de imóveis da cidade de Flori

SEÇÃO III – ARTIGOS PUBLICADOS

Dois novos artigos escritos pelo professor Estêvão Mallet relativos à normatização processual civil já estão disponíveis para consulta nos ambientes em que foram publicados. O texto “Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do Art. 950, parágrafo único, do Código Civil” foi publicado pela Revista LTr Legislação do Trabalho, Ano 77, Março 2013, já o texto “Notas sobre o sistema recursal do projeto de Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho” foi publicado pela Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Vol. 78, nº 04, Out/Dez de 2012.

SEÇÃO IV – PALESTRAS

No dia 03 de junho, o Professor Estêvão Mallet fará palestra sobre o tema “Direitos individuais do trabalho”, às 19h00 no Painel de Juristas sobre os 70 anos da CLT: Importância e Perspectiva, a ser realizado na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, na Rua Álvares Penteado, 151, São Paulo, SP. Mais informações podem ser encontradas no site http://www.aasp.org.br.


No dia 14 de junho, o Professor Estêvão Mallet fará palestra sobre o tema “A nova jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”, às 11h45 a convite da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SATERGS, a ser realizada em Porto Alegre, na Rua no Salão Nobre da FEDERASUL – Largo Visconde de Cairú, 17 – 7º andar – Palácio do Comércio, em Porto Alegre, RS. Os convites para o evento poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (51)3235-6510, com Sra. Cláudia Malet. Mais informações podem ser encontradas no site www.satergs.org.br.


Já no dia 25 de junho, o Professor Estêvão Mallet fará palestra sobre o tema “Addressing an Employee’s Corrupt Conduct: Disciplinary Actions and Termination of Employment Contracts in Compliance with Brazilian Law” (Lidando com a conduta corrupta de um funcionário: Ações disciplinarias e rescisão do contrato de trabalho de acordo com a legislação brasileira)”, às 11h00 no American Conference Institute ACI’s 3rd Latin America Summit on Anti-Corruption (3ª Cúpula da América Latina sobre Anti-Corrupção), a ser realizado no Hotel Intercontinental, Alameda Santos, 1123, São Paulo, SP. Mais informações podem ser encontradas no site www.americanconference.com/ACBrazil.

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

MASP – Mostra dedicada a Lucien Freud.

Em junho, na mostra dedicada ao neto de Sigmund Freud, serão exibidas pinturas, gravuras e cerca de 60 fotos de seu ateliê. Os registros são de seu amigo e fotógrafo oficial David Dawson. A rainha Elizabeth 2ª e o também pintor David Hockney estão entre as personalidades que foram retratadas por Freud. Masp – av. Paulista, 1.578, Bela Vista, região central, tel. 3251-5644. Ter., qua. e sex. a dom.: 10h às 18h. Qui.: 10h às 20h. Livre. Ingr.: R$ 15 (grátis p/ menores de dez, maiores de 60 anos, e ter.).


Um grande Festival de Jazz.

A terceira edição do BMW Jazz Festival vem aí. A novidade de 2013 é a inclusão do Rio de Janeiro na programação. Em São Paulo, o festival acontece entre os dias 6 e 9 de junho, no HSBC Brasil e no Parque do Ibirapuera; na capital carioca, entre os dias 8 e 10 junho, no Vivo Rio. Os grandes destaques da programação são Pat Metheny, Esperanza Spalding e Brad Mehldau. Além da programação no HSBC Brasil, o BMW Jazz Festival também leva shows gratuitos ao Parque do Ibirapuera (Domingo, 9 de junho, à partir das 17h. Av. Pedro Álvares Cabral, s/n – Portão 2 – Parque Ibirapuera)

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES


No bairro do Campo Limpo, na cidade de São Paulo dos anos 60, época que surgiam os grandes movimentos religiosos, culturais e políticos, um grupo de mulheres voluntárias se dispôs a ensinar às mães dos bairros vizinhos trabalhos manuais que gerassem algum tipo de renda. Os frequentes encontros acabaram por originar a dúvida de onde deixar os filhos enquanto as mães se reuniam.
Foi então que surgiu a ideia do Projeto Arrastão, uma organização social sem fins lucrativos, constituída legalmente no dia 7 de agosto de 1968. Com a filosofia de “não dar o peixe, mas ensinar a pescar”, o Projeto Arrastão se tornou uma grande rede de cidadania baseada nas áreas pedagógica, social e cultural. E tem sete valores bem definidos: coragem e ousadia para ser guerreiro, diversidade para ser agregador, criatividade para sempre gerar ideias, acolhimento para ser um bom amigo, confiança para ser referência, flexibilidade para estar sempre vivo e, claro, uma dose de alegria. De peixe em peixe, trabalhamos para que nossa rede esteja cada vez mais cheia. Maiores informações podem ser obtidas na página da internet www.arrastao.org.br.

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

No festejado mês de junho contam primaveras as nossas queridas colegas, Sra. Mariete Nunes Pereira Garcia, no dia 15, e a Sra. Rosana Suzuki de Oliveira, no dia 25. A Família Mallet deseja-lhes muita saúde e sucesso!


O Informativo deste mês foi elaborado por Luiz Quevedo e contou com a colaboração intensa dos demais colegas.

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