“Toda grande caminhada começa com um simples passo” (Buda)



(Tarsila do Amaral pinta Operários, para nos lembrar que as pessoas sempre estarão em primeiro plano)

SEÇÃO I – MEU MAIO

A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua –
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário –
Este é o meu maio!
Sou camponês – Este é o meu mês.
Sou ferro –
Eis o maio que eu quero!
Sou terra –
O maio é minha era!


(Vladimir Maiakovski)

Informamos que não haverá expediente no escritório nos dias 1º e 30 de maio, respectivamente em virtude do dia do trabalho e do dia de Corpus Christi.

SEÇÃO II – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO – SAÍDA DE SÓCIO

“Tudo tem o seu tempo determinado,
e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;
Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;
Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;
Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;
Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;
Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar…”


O escritório anuncia que, a partir de maio de 2013, o sócio Dr. Maurício Pessoa irá se retirar da sociedade. Chegou o tempo de agradecer. Agradecer pelos vários anos em que o Dr. Mauricio Pessoa se dedicou ao Mallet Advogados Associados. Agradecer o tempo de cumplicidade. Guardar o tempo passado. Louvar o tempo plantado e desejar-lhe boa sorte em suas novas buscas e em suas novas travessias!

SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE

70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho.
Independentemente de qualquer polêmica quanto à sua inspiração ou motivação, o certo é que a CLT (Decreto-Lei n.° 5.452) merece aplausos. Na celebração destes 70 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, busca um pacto para a construção da nova sociedade brasileira, que já se delineia. Sociedade que tenha como um dos seus pilares um Direito do Trabalho humano, e que busque na sua essência um fundamento fraterno. Que o Direito do Trabalho auxilie a construção de um mundo mais  humanizado, onde se concilie e convivam a justiça e a liberdade. (fonte: Tribunal Superior do Trabalho)


Editada e publicada a nova Emenda Constitucional nº 72 (DOU 03.04.2013) – Direitos das empregadas domésticas.
Foi publicada no dia 03 de abril de 2013 a Emenda Constitucional nº 72. A alteração do artigo 7º da Constituição trouxe mais igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A edição da Emenda Constitucional parece ser uma resposta do poder legislativo brasileiro à Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 189, aprovada em 16 de junho de 2011, ainda não ratificada pelo Brasil. A Emenda Constitucional alterou o parágrafo único do artigo 7º, da Constituição, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
“Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.”


ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TEXTO NORMATIVO:


1. Quais direitos constitucionais já eram assegurados ao empregado doméstico?
Resposta:
Já eram assegurados os seguintes direitos constitucionais, além da integração à previdência social: IV – salário mínimo (…); VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXIV – aposentadoria.
2. Quais novos direitos constitucionais passam a ser garantidos e possuem imediata aplicabilidade?
Resposta:
Os seguintes novos direitos são imediatamente aplicáveis: VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; XXXIII – proibição de trabalh

SEÇÃO IV – LANÇAMENTO DE NOVO LIVRO DO PROFESSOR ESTÊVÃO MALLET


“Igualdade e discriminação, eis dois conceitos aparentemente simples que envolvem, todavia, grande complexidade. Afinal, se em alguns casos é fácil afirmar a exigência de tratamento igual das pessoas, em outros é muito mais difícil. Todos certamente concordam que em regra não se pode deixar de admitir alguém por conta do gênero, masculino ou feminino. O que dizer, porém, de benefícios diferenciados, concedidos apenas aos integrantes de um dos gêneros? As mulheres aposentam-se antes dos homens.  É legítima a distinção? E o intervalo para repouso, antes da prorrogação da jornada (CLT, art. 384), concedido apenas às mulheres, permanece em vigor? Igualdade e discriminação suscitam ainda vários outros problemas, como a legitimidade das ações afirmativas e o tratamento processual dos processos sobre discriminação, especialmente no tocante ao ônus da prova.” Estas e muitas outras “são algumas das questões enfrentadas ao longo do presente texto, com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais, nacionais e estrangeiros, e farta referência bibliográfica.”
Foi lançada no mês de abril a mais nova obra do Professor Estêvão Mallet. Intitulada “Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho”, é fruto de extenso trabalho realizado durante sua estadia em Paris, como professor convidado da Université Paris II.- Phantéon Assas, período em que se dividiu entre o estudo para a elaboração da obra e as aulas para os alunos da universidade.  A obra foi publicada pela editora LTr e já está nas melhores livrarias do Brasil.

SEÇÃO V – PALESTRAS

No dia 16 de maio, o Professor Estêvão Mallet fará palestra sobre o tema “Novas Súmulas do TST e os Reflexos para o SFN”, às 15h45min no 10º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário, a ser realizado no Hotel Intercontinental, na Alameda Santos, 1.123, São Paulo, SP. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de maio. Mais informações podem ser encontradas no site http://www.febraban.org.br.


Já no dia 24 de maio, Professor Estêvão Mallet falará sobre o tema “Terceirização no Setor de Saúde – Legitimidade do Ministério Público e Subordinação Estrutural” às 14h no 4º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde, a ser realizado no Centro de Convenções Expo Center Norte, na Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme – São Paulo – SP, mais informações podem ser obtidas nos sites: www.fehoesp.org.br ou www.iepas.org.br.

SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS

Estreia do espetáculo teatral Fluxo



Como estamos “dirigindo” nossas vidas? Eis uma das várias reflexões que o espetáculo teatral Fluxo propõe, especialmente a partir de encontros e desencontros, das idas e vindas, dos atropelos e desacelerações, do “fluxo-e-contrafluxo” na vida de dois personagens e de uma cidade… Onde? Espaço Parlapatões (Praça Franklin Rosevelt, 158, SP/SP, fone 3258-4449). Quando? De 16 de maio a 28 de junho (quintas e sextas, às 21:00 horas). Quanto? R$ 30,00 inteira e  R$ 15,00 meia entrada.



Quão forte pode ser um Castelo de Papel?



O Castelo de Papel, de autoria de Mary Del Priore, narra a biografia cruzada da princesa Isabel e seu marido, o conde d’Eu. Ele, um nobre europeu, neto do último rei de França. Ela, obediente filha e herdeira do Império do Brasil. Em comum, a formação rígida e a devoção religiosa. A união por interesses familiares não impediu que fossem apaixonados por toda a vida, representando o retrato acabado do romance do século XIX. Através da história dos dois, o livro revela a tensa atmosfera de um mundo em transição. O século que se seguiu à Revolução Francesa foi marcado por seguidos choques entre o novo espírito laico e republicano e as velhas estruturas aristocráticas do Antigo Regime. A leitura é edificante.


Festival Varilux de Cinema Francês 2013


O festival Varilux de Cinema Francês acontece de 1º a 16 de maio em 45 cidades e 80 salas de cinema do Brasil. Além da programação de destaque, marca constante no festival, esse ano a novidade está a cargo do elevado número de convidados que participarão do festival comentando suas obras. Mais informações poderão ser encontradas no site http://variluxcinefrances.com/

SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES

Médicos Sem Fronteiras – Médicos Sem Fronteiras é uma organização médico-humanitária internacional, independente e comprometida em levar ajuda às pessoas que mais precisam. Também é missão da MSF tornar públicas as situações enfrentadas pelas populações atendidas.  São cerca de 30 mil profissionais de diferentes áreas, espalhados por mais de 60 países, atuando diariamente em situações de desastres naturais, fome, conflitos, epidemias e combate a doenças negligenciadas. A organização foi criada em 1971, em França, por jovens médicos e jornalistas, que atuaram como voluntários no fim dos anos 60 em Biafra, na Nigéria. Enquanto a equipe médica socorria vítimas em uma brutal guerra civil, o grupo percebeu as limitações da ajuda humanitária internacional: a dificuldade de acesso ao local e os entraves burocráticos e políticos faziam com que muitos se calassem frente aos fatos testemunhados. A entidade busca qualquer tipo de ajuda, seja financeira ou através de trabalho voluntário. Maiores informações podem ser obtidas no site: www.msf.org.br

SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

No festejado mês de maio contam primaveras a nossa colega, do Setor Financeiro, Sra. Joice Lopes da Silva, no dia 15, e a nossa sempre querida colega Dra. Stella Mascarenhas Castro, no dia 25. A Família Mallet deseja-lhes muita saúde e sucesso!


O Informativo deste mês foi elaborado por Fernando Bosi e contou com a colaboração intensa dos demais colegas.

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