“O senhor… mire, veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam, verdade maior. É o que a vida me ensinou.”
Grande Sertão: Veredas
Guimarães Rosa

SEÇÃO I – PÁSCOA


A celebração da Páscoa simboliza momento de passagem, travessia, renascimento, renovação e, por que não, de desejar o bem…


“Desejo a você…
Fruto do mato
Cheiro de jardim
Namoro no portão
Domingo sem chuva
Segunda sem mau humor
Sábado com seu amor
Ouvir uma palavra amável
Ter uma surpresa agradável
Noite de lua Cheia
Rever uma velha amizade
Ter fé em Deus
Não ter que ouvir a palavra não
Nem nunca, nem jamais e adeus.
Rir como criança
Ouvir canto de passarinho
Escrever um poema de Amor
Que nunca será rasgado
Formar um par ideal
Tomar banho de cachoeira
Aprender uma nova canção
Esperar alguém na estação
Queijo com goiabada
Pôr-do-Sol na roça
Uma festa
Um violão
Uma seresta
Recordar um amor antigo
Ter um ombro sempre amigo
Bater palmas de alegria
Uma tarde amena
Calçar um velho chinelo
Sentar numa velha poltrona
Tocar violão para alguém
Ouvir a chuva no telhado
Vinho branco
Bolero de Ravel…
E muito carinho meu”.

(Calos Drummond de Andrade)


Informamos que não haverá expediente no escritório nos dias 28 e 29 de março em razão do feriado de Páscoa. Desejamos a todos um feliz tempo de renovação!

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DE DESTAQUE

Publicada a Resolução nº 189 do TST: edita a Súmula de nº 445 e altera a redação da alínea “f” da Súmula nº 353
A resolução nº 189, divulgada no DeJT de 13 de março de 2013, edita a Súmula nº 445, do TST e altera a alínea “f” da Súmula nº 353, do TST. A Súmula nº 445 consolida a incompatibilidade da indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé com o Direito do Trabalho. Já a Súmula nº 353, alínea “f”, passa a ter a seguinte redação:


SÚMULA Nº 353. EMBARGOS. AGRAVO. CABIMENTO. (nova redação da letra “f” em decorrência do julgamento do processo TSTIUJ-28000-95.2007.5.02.0062)
Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo:
a) da decisão que não conhece de agravo de instrumento ou de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos;
b) da decisão que nega provimento a agravo contra decisão monocrática do Relator, em que se proclamou a ausência de pressupostos extrínsecos de agravo de instrumento;
c) para revisão dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, cuja ausência haja sido declarada originariamente pela Turma no julgamento do agravo;
d) para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento;
e) para impugnar a imposição de multas previstas no art. 538, parágrafo único, do CPC, ou no art. 557, § 2º, do CPC;
f) contra decisão de Turma proferida em agravo em recurso de revista, nos termos do art. 894, II, da CLT.
(fonte: www.tst.jus.br)


TST: SDC extingue dissídios coletivos por falta de comum acordo


Na sessão de julgamento ocorrida em 11.03.2013, a primeira presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) extinguiu, sem resolução de mérito, diversos dissídios coletivos de natureza econômica em que foi constatada a falta de comum acordo entre as partes, requisito constitucional para a propositura da ação. O artigo 114, parágrafo 2º, da Constituição Federal, faculta a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica no caso de recusa de qualquer das partes à negociação coletiva, desde que haja comum acordo para o ingresso em juízo. Conforme posicionamento atual do TST, trata-se de requisito de admissibilidade do processo, e sua ausência justifica a extinção do processo sem resolução do mérito, em razão do não preenchimento de condição de desenvolvimento válido e regular do processo. (fonte: www.tst.jus.br)


TST: Legitimidade do MPT para arguir a inexistência de comum acordo em dissídio coletivo


Dissídio coletivo. Natureza econômica. Arguição de inexistência de comum acordo. Ministério Público do Trabalho. Legitimidade e interesse. O Ministério Público tem legitimidade e interesse para, em sede de recurso ordinário, arguir a inexistência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica, previsto no art. 114, § 2º, da CF, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Seja enquanto parte, seja na condição de fiscal da lei, a Constituição Federal, em seus arts. 127 e 129, atribuiu ao “Parquet” a defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ademais, nos termos do art. 83, VI, da Lei Complementar nº 75/93, compete ao MPT “recorrer das decisões da Justiça do Trabalho, quando entender necessário (…)”. Com esses fundamentos, a SDC, revendo o posicionamento adotado no processo nº TST-RO-382-19.2011.5.24.0000, julgado em 19.2.2013, conheceu, por maioria, do recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho, vencidos os Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro e Walmir Oliveira da Costa. TST-RO-394-33.2011.5.24.0000, SDC, rel. Min. Maurício Godinho Delgado, 11.3.2013 (No mesmo sentido e julgados na mesma sessão, TST-RO-394-33.2011.

SEÇÃO III – PRÊMIOS E DISTINCÕES


É com imensa satisfação que informamos a menção do Mallet Advogados Associados, definido como “Elite labour boutique”, na lista da 15 ª edição do reconhecido e respeitado LATINLAWYER 250, guia de escritórios de advocacia líderes na América Latina, resultado de 15 anos de intensa investigação. Mais detalhes podem ser encontrados no seguinte endereço: http://www.latinlawyer.com/ll250/.

SEÇÃO IV – PALESTRAS

No dia 26 de abril, às 10h20min, o Dr. Estêvão Mallet irá proferir palestra sobre o tema “Constrangimento nas relações de trabalho: dano e assédio moral”. O evento fará parte do IV Encontro Anual AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e será realizado nos dias 25 a 27 de abril, no Campos do Jordão Convention Center, situado na Av. Macedo Soares, 499, Campos do Jordão/SP. As inscrições serão recebidas até o dia 22 de abril pela internet e até o dia 23 de abril na sede da AASP. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.encontroaasp.org.br.

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

CIRCO: Corteo – Cirque du Soleil


O Cirque du Soleil retorna ao Brasil com o espetáculo Corteo que narra a trajetória de vida e morte de um palhaço e inova com um palco de 360º graus. O Cirque du Soleil começou no ano de 1984 em Baie-Saint-Paul, perto de Quebec, no Canadá, com um grupo de artistas de rua e hoje conta com mais de 5.000 funcionários, sendo 1.300 artistas de 50 países, que falam 25 idiomas diferentes. Temporada: Corteo começa sua passagem pelo Brasil dia 30 de março em São Paulo, onde ficará em cartaz até 14 de Julho. Depois segue para  Brasília, dia 26 de Julho; Belo Horizonte, 19 de Agosto; Curitiba, 8 de Novembro; Rio de Janeiro, 27 de Dezembro, e em Porto Alegre, 7 de Março.


EXPOSIÇÃO: SP – ARTE


 


A nona edição da SP – ARTE ocorrerá no pavilhão da Bienal, onde haverá performances de artistas, palestras, exposição de obras, inclusive para venda, bem como de dezenas de galerias nacionais e internacionais. A feira distribuiu 4.000 convites gratuitos no MAM-SP, no MIS, na Pinacoteca do Estado de São Paulo, no SESC Pompéia, no MAC-USP, no CCSP e no Itaú Cultural, os quais serão disponibilizados entre os dias 23 a 31 de março. Local: Pavilhão Ciccillo Matarazzo 2222, Parque do Ibirapuera, Portão 3, São Paulo, Brasil. Datas: de 04 a 05 de abril, das 14h00 às 20h00, e de 06 e 07 de abril, das 12h00 às 20h00.


CINEMA: Anna Karenina (Anna Karenina, Reino Unido, 2012)



 


O filme é ambientado na Rússia Czarista e narra a história da protagonista Anna Karenina que, a despeito de parecer ter tudo, se sente vazia até encontrar o oficial Conde Vronski, com quem vive uma história de amor controvertida. O filme, inspirado no romance escrito pelo russo Liev Tolstói, publicado entre 1873 e 1877, recebeu o Oscar de melhor figurino em 2013. Anna Karenina tem a direção de Joe Wright, no elenco Keira Knightley, Jude Law, Aaron Taylor-Johnson, Kelly Macdonald. Em cartaz em vários cinemas.



LIVRO: Sobrevivi, posso contar


 


Sobrevivi, posso contar é um livro escrito por Maria da Penha, vítima de violência doméstica por parte de seu ex-marido. O caso de Maria da Penha, além da cruel, dolorosa e covarde violência, foi emblemático na luta para o acesso à Justiça no Brasil. Após a tramitação pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que constatou o quadro de impunidade no Brasil nos casos de violência doméstica, foi publicada a Lei 11.340/2006, em vigor desde 22 de setembro de 2006, também conhecida como Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou, simplesmente, Lei Maria da Penha.

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÃO

Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA


A Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA foi criada em 1998 para oferecer suporte terapêutico global a crianças e adolescentes com câncer e a seus familiares. Formada por um grupo de profissionais de saúde e afins é uma entidade sem fins econômicos, declarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, que se mantém através de apoio e parcerias com representantes do setor privado, público e comunidade. A AURA conta com equipe clínica, voluntários, estagiários e amigos solidários. Essas pessoas traduzem o amor, a alegria, a esperança e valores fundamentais sobre a vida, ultrapassando seu objetivo inicial: o de contribuir para combater o câncer infanto-juvenil. As doações podem ser feitas por meio do telefone (31) 3282-1128, desconto na conta de luz (CEMIG) para os residentes em Belo Horizonte, depósito em conta corrente ou diretamente no endereço Rua Conde de Linhares, 403 – Bairro Cidade Jardim – CEP: 30380-030 – Belo Horizonte/MG. Maiores informações no site: www.aura.org.br.

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

Comemoramos nesse mês o aniversário dos queridos colegas o Sr. José Ricardo Garcia, no dia 18, a Dra. Erika Imbiriba Hesketh, no dia 25, e o Dr. Luiz Fernando Plens de Quevedo, no dia 28. Que suas vidas sejam sempre marcadas por bons momentos. Parabéns, sucesso e muitas felicidades!
O Informativo deste mês foi elaborado por Ana Beatriz Costa Koury e contou com a colaboração de todos.

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