“O ser humano não é nada em si mesmo. Não passa de uma probabilidade infinita. Mas ele é o responsável infinito dessa probabilidade.” (Albert Camus)



 
(Van Gogh a nos ensinar que cada ser humano é o responsável infinito pela arte de semear)

SEÇÃO I – BREVE NOTA ESCRITA NO ANO VELHO SOBRE O INSTANTE QUE ANTECEDE O NOVO ANO


E se naquele instante mágico imediatamente anterior ao novo ano um anjo aparecesse para você? Sim! E se às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 31 de dezembro de 2012 o tempo parasse e um anjo aparecesse para lhe fazer um convite:

“Olá! Está gostando da festa? Posso lhe fazer um convite? Esta vida, assim como você vive agora e como a viveu desde sempre, você quer vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes? Mas preste atenção: se você aceitar meu convite, você terá de viver sua vida sem haver nela nada de novo. Cada dor! E cada prazer! E cada pensamento! E cada suspiro! E tudo o que existe de indivisivelmente pequeno e de indivisivelmente grande em tua vida há de te retornar. E tudo na mesma ordem e na mesma sequência. E do mesmo modo esta estrela no céu e este luar entre as árvores. E do mesmo modo este instante e eu próprio. A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez. E tu com ela! Poeirinha da poeira…”

Não responda de imediato ao convite angelical. Pense que diante de tudo e diante de cada coisa você terá de fazer a si mesmo a seguinte pergunta:

“Quero isto ainda uma vez e inúmeras vezes?”

Essa pergunta pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir ou seria um prazer viver assim? Essa pergunta adquiriria poder sobre ti, assim como tu és, e te transformaria? Diante desse convite, de viver repetida e eternamente a sua vida, você diria “Sim”, “Não” ou “Talvez”? Eu, se fosse você, aceitaria o desafio de dizer “Sim!”. Estar diante do desafio de viver repetida e eternamente a sua vida fará com que você tenha a certeza de que você é o responsável infinito por viver plenamente sua vida.

Quer saber? Embora o cálculo das probabilidades seja uma pilhéria, é muito provável que nenhum anjo apareça no dia 31 de dezembro. Tudo bem. Você ainda tem um pedido a fazer antes da chegada do ano novo. Eu, se fosse você, não desejaria nada mais do que viver plena e eternamente a vida.

SEÇÃO II – CONFRATERNIZAÇÃO DOS 15 ANOS DE MALLET ADVOGADOS & ASSOCIADOS


Era um final de tarde de uma sexta-feira de dezembro de 2012, mas o tempo parecia parado para eternizar o encontro em comemoração aos 15 anos de Mallet Advogados & Associados. E como foi pleno em alegria e amizade. E como é estimulante pensar nos próximos anos de exercício incansável de uma arte: a Advocacia.
 
(O skyline serve de pano de fundo para o descontraído encontro dos 15 anos do Mallet Advogados & Associados)

SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE


Tribunal Superior do Trabalho elege novo Presidente.

“A nossa primeira palavra, e falo em nome próprio bem como dos Ministros Barros Levenhagen e Ives Gandra, é de agradecimento pela confiança em nós depositada”. Com essas palavras o Min. Carlos Alberto discursou como Presidente eleito do TST para o biênio 2013/2015. Na mesma sessão foram eleitos o próximo Vice-Presidente da Corte, Min. Barros Levenhagen, e o novo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Min. Ives Gandra Martins Filho. Com amabilidade, o Min. Carlos Alberto fez questão de dedicar algumas palavras especialmente aos advogados:

“Uma palavra muito especial aos senhores advogados, que podem ter a certeza de que serei leitor assíduo do artigo 133 da Carta Magna, na profunda convicção de que o advogado é e sempre foi indispensável à administração da justiça.”

A advocacia trabalhista deve mesmo agradecer e saudar. Agradecer à gestão do Min. Dalazen. E saudar a gestão do Min. Carlos Alberto.

Lei nº 12.740 prestigia vigilantes, mas pode trazer incerteza a eletricitários.

Há pouco menos de um mês foi alterado o artigo 193 da CLT, com inclusão, no texto da Consolidação, de novas espécies de adicional de periculosidade: “energia elétrica” e “roubos ou outras espécies de violência física”. Eis os três artigos da nova lei:

Art. 1º O art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
II – roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

§ 3º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985.

A expectativa envolve, de um lado, a regulamentação pelo MTE das regras sobre “energia elétrica” e “roubos ou outras espécies de violência física”; e, de outro, a forma como a Justiça do Trabalho interpretará a revogação da Lei nº 7.369/1985.

Estrangeira receberá por período trabalhado sem autorização legal.

Tema cada vez mais comum envolve o trabalho do estrangeiro. Notícia publicada há poucos dias revela que o TST tem prestigiado o direito do trabalhador. Uma peruana conseguiu validar período de onze meses de serviço prestado a uma multinacional, mesmo sem a autorização de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. No julgamento do caso no TST, o Min. Fernando Eizo Ono, relator do processo na Quarta Turma, alegou que não ocorreu na decisão do Tribunal Regional violação a nenhuma norma, lei ou dispositivos constitucionais apontados pela empresa. (RR – 4477-30.2010.5.06.0000 – Fonte TST)

Falso testemunho causou rescisão de decisão favorável ao trabalhador.

Em acórdão de sua SDI-2, o TST manteve decisão que considerou falsa a prova testemunhal produzida no curso de uma ação trabalhista e, por conta disso, negou as horas extraordinárias e reflexos que haviam sido concedidas em sentença. O precedente, segundo o Min. Dalazen, atual presidente do TST, é “emblemático e extremamente importante do ponto de vista da moralização na colheita da prova testemunhal na justiça brasileira e em particular na justiça do trabalho”. (RO-1382200-22.2005.5.02.0000 – Fonte TST)

Empresa não é responsável por esquizofrenia desenvolvida por vigilante.

Questão de difícil r

SEÇÃO IV – LANÇAMENTO DE NOVO LIVRO DO PROFESSOR MALLET


 
O Professor Estêvão Mallet está a lançar nova compilação de alguns de seus pareceres. Intitulado “Prática de Direito do Trabalho – Volume 2”, o livro traz temas que surgiram como questões de ordem prática, mas que permitiram uma rica reflexão teórica. As marcas das obras do Prof. Mallet aparecem todas neste novo livro: da dedicatória “Para Olinda, como sempre”, ao esmero na pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, passando por soluções inteligentes para desafios complexos. Editado pela LTR, a obra é indispensável para os que se interessam pelo Direito do Trabalho, tanto em sua aplicação prática como no plano da especulação científica.

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS


E agora. Aonde vamos?
 
O cenário deste precioso filme é uma pequena aldeia libanesa. Mas poderia ser qualquer aldeia de qualquer cidade de qualquer país. Tudo porque envolve a estupidez dos homens, a sagacidade das mulheres e os poderes das mais variadas artes – temas recorrentes em todas as aldeias do mundo. (Direção de Nadine Labaki. Duração 110 minutos)

Supertônica – Música acima de qualquer suspeita.

O rádio ainda pode ser fonte inesgotável de informação, cultura e diversão. Você dúvida? Então passe a ouvir Supertônica. Apresentado por Arrigo Barnabé nas ondas da Rádio Cultura FM (103.3), o Supertônica é o encontro mais que musical entre o crocodilo e suas lágrimas. (Domingo, das 18h às 19 h, com reapresentação quarta-feira, das 21h às 22h)

Kenoa Resort
 
Quem estiver de férias, especialmente durante o verão, não pode deixar de conhecer o Hotel Kenoa (kenoaresort.com). Fica em Barra de São Miguel. Fica em Alagoas. Fica no Brasil. Ou melhor. Fica onde o mar encontra o céu. Onde a gentileza do ser humano faz rima com a delicadeza da natureza. Onde a saborosa cataplana portuguesa se harmoniza com o barramar elaborado pelo barman José.

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES


Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
 
Não se sabe ao certo quando ela foi fundada. Estima-se que tudo se iniciou por volta de 1560. Tem-se certeza, porém, de que a trajetória da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é motivo de júbilo. Basta dizer que a Santa Casa é considerada hoje o maior hospital filantrópico da América Latina. Manter uma estrutura de atendimento a cerca de 8 mil pessoas diariamente requer o apoio de muitos. Se você quiser conhecer mais sobre como ajudar à Santa Casa, visite o site da instituição (http://www.santacasasp.org.br/portal/site).

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS


São quatro os aniversariantes de janeiro. Dia 8, a Dra. Nathalia Silva Colar Vieira inaugura os festejos com sua costumeira alegria. A seguir, no dia 10 – lembrem-se, no dia 10 –, a Dra. Fabiana Frias Gerin fará um pedido ao apagar as velinhas. Dois dias depois, e teremos uma festa para celebrar a juventude do bicampeão mundial Dr. Eduardo Alcântara Lopes. Enfim, no dia 20, celebraremos o aniversário do pai da Cissa: será a festa do Dr. Andrei Fernandes de Oliveira. Definitivamente será um mês especial…

O Informativo deste mês contou com a colaboração de todos e foi compilado por Marcos Guilherme Cicarino Fantinato.

VER MAIS