SEÇÃO I – É NATAL !!! O QUE IMPORTA É PARTIR, NÃO É CHEGAR…


Aparelhei o barco da ilusão,
E reforcei a fé de marinheiro.
Era longe o meu sonho, e traiçoeiro
O mar…
(Só nos é concedida
Esta vida
Que temos;
E é nela que é preciso
Procurar
O velho paraíso
Que perdemos).
Prestes, larguei a vela
E disse adeus ao cais, à paz tolhida.
Desmedida,
A revolta imensidão
Transforma dia a dia a embarcação
Numa errante e alada sepultura…
Mas corto as ondas sem desanimar.
Em qualquer aventura.
O que importa é partir, não é chegar.


(Viagem, Miguel Torga)

SEÇÃO II – PARA LEMBRAR …SEMPRE…E COM SAUDADES



Maria Celia Moreira Alves de Oliveira, sócia fundadora (07/11/1932 – 09/12/2009)



A tua morte é sempre nova em mim.
Não amadurece. Não tem fim.
Se ergo os olhos dum livro, de repente
tu morreste.
Acordo, e tu morreste.
Sempre, cada dia, cada instante,
a tua morte é nova em mim,
sempre impossível.
(A tua morte em mim, Adolfo Casais Monteiro)

SEÇÃO III – 15 ANOS DE MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (1997 a 2012)


  15 anos
 


 COM MUITAS ALEGRIAS… E COM MUITOS AMIGOS…ESTES, E MUITOS OUTROS MAIS…


 



 



   



  



  



COM UM MASCOTE…




  



COM MUITO TRABALHO…




 




  

 COM MUITAS CONDECORAÇÔES…



    





  


COM  LUZ…




  


E COM UMA PROFUNDA TRISTEZA…


SEÇÃO IV – RESOLUÇÃO 88 DO CNMP – PROCURADORES E PROMOTORES DEVEM RECEBER ADVOGADOS

  
Os membros do Ministério Público são obrigados a prestar atendimento ao público, sem hora ou dia marcados, para avaliar as “demandas que lhe forem dirigidas”. Também devem receber, a qualquer tempo, advogados de partes em processos em andamento e até terceiros interessados. A regra está disposta na Resolução 88, do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi aprovada no dia 28 de agosto e publicada no dia 25/09 no Diário Oficial da União. De acordo com o parágrafo 2º do artigo 1º do texto, se o promotor ou procurador não puder receber as pessoas no momento em que solicitado, deve justificar e marcar uma data para o encontro. Em casos urgentes e com “evidente risco de perecimento do direito”, continua o parágrafo 3º, “garante-se o atendimento, inclusive em regime de plantão, quando for o caso”. O MP também está obrigado a receber pessoas investigadas em procedimentos criminais ou réus em ações penais. Nesses casos, os promotores e procuradores podem adotar “cautelas adicionais que se façam necessárias”. O atendimento pode ser negado “em razão de fundada ameaça à integridade física” do membro do MP. Todos os membros do MP e do CNMP estão sujeitos à Resolução 88/2012. (Fonte Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2012)

SEÇÃO V – DESTAQUE DE JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES


TST decide que terceirização de call center de operadora de telefonia é ilegal.


A Subseção de Dissídios Individuais-1, em composição plena, decidiu que é irregular a terceirização das centrais de telemarketing por empresa de telefonia. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, autor da divergência vencedora, esse “é um dos mais importantes casos destes últimos tempos no Tribunal Superior do Trabalho, porque se discutem, realmente, os limites da terceirização em uma atividade cada vez mais frequente e, também, controvertida”. A decisão proferida na SBDI-1 confirmou entendimento da Sexta Turma desta Corte, no sentido de reconhecer o vínculo de emprego da trabalhadora diretamente com a tomadora dos serviços. Segundo o ministro Freire Pimenta a legislação (§ 1º do artigo 25 da Lei nº 8.987/95 e o artigo 94, inciso II, da Lei nº 9.472/97) não autoriza as empresas de telecomunicações terceirizarem suas atividades-fim. O magistrado destacou também que não procede o entendimento de que ao se conferir interpretação diversa da meramente literal dos dispositivos legais citados – para afastar a ilicitude desse tipo de terceirização das atividades-fim ou inerentes do serviço de telecomunicações – ofenderia o teor da Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal, ou a cláusula de reserva de Plenário prevista no artigo 97 da Constituição da República à vista de diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal. A impossibilidade de distinção ou mesmo desvinculação da atividade de call center da atividade-fim da concessionária de serviços de telefonia dá-se em razão do fato de que é por meio da central de atendimento que o consumidor solicita serviços de manutenção, obtém informações, faz reclamações e até mesmo efetiva-se o reparo de possíveis defeitos sem a necessidade da visita de um técnico ao local. Processo: RR-E-RR-2938-13.2010.5.12.0016 (Fonte: TST)


“AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DE NÃO COMPETITIVIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. Noticia o e. Tribunal regional que “As partes se conciliaram e estabeleceram o pagamento de uma indenização pelo compromisso de confidencialidade e não competitividade relativamente ao sigilo que deveria manter o reclamante sobre as atividades das empresas incluídas no polo passivo. O termo de Conciliação também deixou estabelecido que a natureza desta parcela seria indenizatória, (-)”. 2. A parcela “indenização de não competitividade” paga pelo empregador como garantia de que o trabalhador por determinado tempo não promova ações que provoquem o desvio da sua clientela é uma espécie de quarentena e o seu pagamento não representa a contraprestação do trabalho prestado, como estabelecido nos arts. 195 I, “a”, da Constituição Federal e 28, I, da Lei 8.212/9 para a incidência da contribuição previdenciária, mas sim uma indenização como garantia do silencio do empregado, em relação a informações que possam comprometer o desempenho da empresa. 3. Nesse contexto, inviável o seguimento do recurso de revista.” (TST, 1ª Turma, AIRR – 161300-87.2005.5.01.0051, Min. Relator Hugo Carlos Scheuermann, Publicado em 23.11.2012)


“RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DEVOLUÇÃO DA CARGA DOS AUTOS FORA DO PRAZO. Da análise do art. 195 do CPC não se conclui que este autorize o reconhecimento da intempestividade do recurso protocolizado dentro do prazo legal, quando ocorrer a devolução tardia dos autos à secretaria. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.” (TST, 7ª Turma, TST-RR-62900-49.2009.5.02.0381, Min. Rel. Pedro Paulo Manus, Publicado em 05.10.2012)


“AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO “IN RE IPSA”. Constatada violação direta de dispositivo de lei federal (arts. 186 e 927, “caput”, do

SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS



GALERIA HORIZONTE, com Adriana Rocha



Uma pequena mostra do acervo e abertura da exposição da artista Adriana Rocha, que tem belíssimos desenhos de grafite sobre papel, na Galeria Horizonte, de 28 de novembro a 22 de dezembro, de segunda a sexta, das 10 às 19hs, e aos sábados das 10 ás 14hs, na Rua Estados Unidos, 273, Jardim Paulistas, tel. 3044.1057, São Paulo/SP.

 


OSUSP , 16 de dezembro às 17h


Regente: Wagner Polistchuk
Solista: Grupo Madeira de Vento (Quinteto de Clarinetas)
Programa: Cláudio de Freitas
Ismália para coro misto e orquestra, sob poema de Alphonsus de Guimaraens – 15’
Participação: CoralUSP
Boris Alexandrovich Tchaikovsky (1925-1996)
The Wind Of Siberia (O Vento da Sibéria) – 16’
Fernando de Oliveira
Concertino para Quinteto de Clarinetas, Cordas e Percussão – 15’
Gustav Holst (1874-1934)
Os Planetas, Suite para Orquestra e Coro Feminino, Op. 31, H. 125 – 50’
Informações: Sala São Paulo – (1500 lugares) Praça Júlio Prestes, s/ nº. Tel.: 11 3223 3966 /  11 4003 1212  
Ingressos de R$ 12,00 a R$ 60,00 (inteira) Compra de ingressos: Ingresso Rápido: www.ingressorapido.com.br


 


A Temporada Osesp 2013 irá homenagear a Sagração da Primavera, obra de Igor Stravinsky que completa cem anos. Sagração 100 Anos é o título de um dos ciclos da Temporada e traz programas com versões da Sagração da Primavera; estreia das obras Sacre du Sacre, de Marlos Nobre, e Cinco Canções Sobre Poemas de Vinicius de Moraes, de João Guilherme Ripper; e um programa especial, na semana do centenário, com obras compostas em 1813, 1913 e 2013.
No total, a Temporada apresentará 33 programas da Orquestra, um do Coro da Osesp e dois de orquestras convidadas, além das séries de câmara, coral e recitais, concertos a preço popular, matinais gratuitos, itinerantes, ensaios abertos, apresentações ao ar livre e também uma turnê pela Europa. As apresentações terão a participação de mais de 85 maestros e solistas convidados. Marin Alsop, regente titular, estará com a Osesp em mais de 45 concertos. Maiores informações no site: www.osesp.art.br


 


LIVRO


Esperando Mamãe, de Lee Tae-jun. Um livro que ensina as crianças a entender as perdas naturais da vida. Um garotinho coreano, com nariz vermelho de frio, e gorro de inverno circula, solitário, pelas calçadas de Seul. Sobe na plataforma de uma estação de bonde, onde aguarda sua mãe – que nunca chegará. O conciso texto dessa narrativa foi escrito por Lee Tae-jun em 1938, quando a Coreia do Sul estava sob domínio do Japão. A edição conta com desenhos contemporâneos do ilustrador King Dong-seong, reconstrói as ruas, as fachadas e os telhados de época, os horrores da guerra,  para neles inserir a figura do pequeno menino, numa triste imagem do desamparo, da expectativa do reencontro, do afeto perdido, do tempo que passa, do luto e da perda. (Ed. SM, resenha de Manuel da Costa Pinto, fonte Guia da Folha de São Paulo).

SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES



INSTITUTO PRO BONO


Em 11 de dezembro de 2001, trinta e sete profissionais – incluindo advogados, promotores e professores de Direito – fundaram o Instituto Pro Bono, cujo objetivo inicial se mantém até hoje: promover o acesso à Justiça no Brasil. Os sócios-fundadores e conselheiros do instituto contaram, também, com a ajuda de entidades internacionais, com experiência no âmbito da advocacia pro bono, para desenvolver sua metodologia de trabalho e inserir esta prática no país. Após algumas reuniões e aprofundado o debate, a OAB/SP editou, em 19 de agosto de 2002, a Resolução Pro Bono, legalizando sua prática no Estado de São Paulo. Sob essa resolução, advogados e escritórios de advocacia ficaram autorizados a participar na assistência jurídica gratuita a entidades carentes do terceiro setor. Hoje a prática se disseminou pelo país, à imagem e semelhança do que já ocorre nos EUA e em muitos outros países. Há muitos projetos que são desenvolvidos por este sério e respeitável Instituto, há muitas formas de colaborar, pois como disse Rui Barbosa: o verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade. Maiores informações no site: www.probono.org.br

SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES


A equipe do escritório estará em festa em dezembro. No dia 07/12 comemoramos o aniversário de Greyce Desiree, e no dia 10/12 de Thais Stella, ambas estagiárias de nosso escritório. E no dia 22/12 será comemorado o aniversário do nosso querido, muito querido, e admirado sócio, Dr. Renato Noriyuki Dote.  Parabéns, muitas felicidades, pois, afinal:     


“Em qualquer aventura,
O que importa é partir,
não é chegar” 


FELIZ NATAL A TODOS!!!!



O Informativo deste mês foi elaborado por Olinda Maria Moreira Alves de Oliveira Mallet e contou com a colaboração  estreita de Stella Mascarenhas, Iasmin Fayad, Tatiana Modenesi, Flavia Rodrigues, Fernanda Rossignolli,  Denise Valente, e demais colegas sempre presentes, atentos e participativos. Obrigada.

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