“Procuro despir-me do que aprendi
Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram,
E raspar a tinta com que me pintaram os sentidos,
Desencaixotar as minhas emoções verdadeiras,
Desembrulhar-me e ser eu…”
Alberto Caeiro
Heterônimo de Fernando Pessoa

SEÇÃO I – REFLEXÕES PARA O MÊS DE OUTUBRO – HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES

 



Mestre, meu mestre querido,
Coração do meu corpo intelectual e inteiro!
Vida da origem da minha inspiração!
Mestre, que é feito de ti nesta forma de vida?


Não cuidaste se morrerias, se viverias, nem de ti nem de nada,
Alma abstracta e visual até aos ossos.
Atenção maravilhosa ao mundo exterior sempre múltiplo,
Refúgio das saudades de todos os deuses antigos,
Espírito humano da terra materna,
Flor acima do dilúvio da inteligência subjectiva…


Mestre, meu mestre!
Na angústia sensacionalista de todos os dias sentidos,
Na mágoa quotidiana das matemáticas de ser,
Eu, escrevo de tudo como um pó de todos os ventos,
Ergo as mãos para ti, que estás longe, tão longe de mim!


Meu mestre e meu guia!
A quem nenhuma coisa feriu, nem doeu, nem perturbou,
Seguro como um sol fazendo o seu dia involuntariamente,
Natural como um dia mostrando tudo,
Meu mestre, meu coração não aprendeu a tua serenidade.
Meu coração não aprendeu nada.
Meu coração não é nada,
Meu coração está perdido. (…)


Álvaro de Campos, in “Poemas”
Heterônimo de Fernando Pessoa

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DE DESTAQUE

Posse dos novos dirigentes do TRT-2


 No dia 17.09.2012 realizou-se a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal, eleitos para o biênio 2012-2014. A presidente eleita, desembargadora Dra. Maria Doralice Novaes e outras três desembargadoras irão compor o novo Corpo Diretivo. A desembargadora Dra. Silvia Devonald foi eleita vice-presidente administrativa; a desembargadora Dra. Rilma Hemetério vice-presidente judicial e a desembargadora Dra. Anelia Li Chum a corregedora regional. Desejamos um bom mandato às eleitas. 


ALTERAÇÕES, CANCELAMENTOS E NOVAS SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no ultimo dia 14.09.12, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a aprovação de novos verbetes.
Destacam-se as seguintes mudanças:
Súmula 6.
Com a nova redação item VI, diante da alegação de equiparação salarial em cadeia, passa a ser do réu o ônus de provar o alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial em relação ao paradigma remoto.
Súmula 124, foi alterada para dispor que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário, se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado, será de 150, para os empregados submetidos à jornada de seis horas, prevista no caput do art. 224 da CLT; e 200, para os empregados submetidos à jornada de oito horas, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT. Estabeleceu ainda no item II que, nas demais hipóteses, aplica-se o divisor 180 para os empregados submetidos à jornada de seis horas; e 220, para os empregados submetidos à jornada de oito horas.
Súmula 244, com a inclusão do novo item trouxe a extensão do direito à estabilidade à gestante, mesmo se contratada por prazo determinado.
Súmula 277, foi alterada passando a dispor que as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.
Súmula 378, com a inserção do item III, estendeu o direito à estabilidade ao trabalhador vítima de acidente de trabalho, mesmo em caso de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Súmula 369, com a alteração no item I, assegurou-se a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5º, da CLT, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho.
Súmula 428, agora estabelece que o empregado submetido ao controle do patrão por meio de instrumentos telemáticos e informatizados, aguardando a qualquer momento um chamado para o serviço durante seu período de descanso, tem direito ao adicional de sobreaviso, correspondente a 1/3 da hora normal.



Por outro lado, foram canceladas as seguintes Súmulas:
Súmula 136
, que dispunha sobre a inaplicabilidade do princípio da identidade física do juiz às Varas do Trabalho.
Súmula 343, que esclarecia que o bancário sujeito à jornada de 8 (oito) horas tem salário‐hora calculado com base no divisor 220, não mais 240.



Foram, ainda, aprovadas oito novas Súmulas, publicadas no dia 25.09.2012. Ressaltamos alguns dos principais novos entendimentos:


A criação da Súmula 443, que presume discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma

SEÇÃO III – JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES

 


13ª Turma: pagamento de verbas rescisórias dois dias após prazo não gera multa.


Em acórdão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Dra. Cíntia Táffari entendeu que “verbas rescisórias quitadas dois dias após rescisão não geram multa do art. 477 da CLT”. De acordo com a decisão, “não há falar em ofensa aos prazos estabelecidos no parágrafo 6º do artigo 477 da CLT, e é inaplicável o disposto no parágrafo 4º do artigo citado, uma vez que, contando com menos de um ano de trabalho, não houve a homologação do pacto laboral junto ao Sindicato da categoria ou DRT”. (Proc. 00889005720095020035 – RO) .


8ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região: Determinação para prática de ato processual exclusivamente via SISDOC configura cerceamento de defesa.



Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Dra. Rita Maria Silvestre entendeu que a determinação para a prática de ato processual, exclusivamente via sistema SISDOC, ou, diretamente, na Secretaria da Vara, viola o devido processo legal, em descompasso com o direito constitucional à ampla defesa da parte. A Relatora entendeu que, a despeito de o Juízo a quo ter fixado a forma de envio das petições por meio do sistema SISDOC, com vistas à promoção da celeridade processual, tal prática feriu o constitucional direito de defesa da parte, à míngua ainda, de previsão legal. (TRT/SP – 00029893220105020362 – RO – Ac. 8ªT 20120681930 – Rel. RITA MARIA SILVESTRE – DOE 25/06/2012)

SEÇÃO IV – PALESTRAS

 


No dia 19 de outubro, às 16h30 min., o Professor Estêvão Mallet participará do XXXI Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, proferindo a palestra sobre o tema: “PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO DO TRABALHO”, com o sub-tema “Duração razoável do processo”. O Congresso ocorrerá em Campos do Jordão, de 18 a 21 de Outubro de 2012. Maiores informações: telefone (011) 3229-8389/ 3326-3944 ou pelo site: http://aatsp.com.br.

SEÇÃO V – LANÇAMENTOS

 


Temos a grande alegria de divulgar o lançamento do livro “Tráfico de Pessoas para Exploração do Trabalho” de nossa colega Denise Pasello Valente. A obra corresponde à tese de doutorado por ela defendida, com grande sucesso, perante a Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Prof. Antônio Rodrigues de Freitas Junior. O lançamento ocorrerá no dia 26 de outubro, na sexta-feira, das 18h30 às 21h30 e ocorrerá na Livraria da Vila, Alameda Lorena, 1731 – SP – Piso Superior. Todos estão desde já convidados.
E não podemos deixar de nos comemorar também o lançamento do livro “Responsabilidade Civil – A perda de uma chance no Direito do Trabalho”, do Dr. Flávio da Costa Higa. A obra corresponde à dissertação de mestrado por ele defendida perante a Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Prof. Estêvão Mallet, que mereceu grandes elogios da banca. É obra imprescindível para quem quiser conhecer o interessante e importante tema, até agora pouco estudado pela doutrina. Maiores detalhes podem ser encontrados no endereço: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4238130/responsabilidade-civil-a-perda-de-uma-chance-no-direito-do-trabalho/
A LTr Editora lança ainda a 2ª tiragem do “Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário Aplicado ao Direito do Trabalho”, também disponível no formato e-book de co-autoria do Professor Estêvão Mallet. A obra está estruturada em quase quinhentos verbetes, cuidadosamente redigidos por cinquenta e sete autores, a cujos textos agregam-se referências doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas, notas e referências cruzadas, além de um índice de verbetes e um índice da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. Maiores informações acesse o site: http://www.ltreditora.com.br/catalog/product/view/id/2546/s/dicionario-de-direito-do-trabalho-de-direito-processual-do-trabalho-e-de-direito-previdenciario-aplicado-ao-direito-do-trabalho/

SEÇÃO VI – PRÊMIOS E DISTINCÕES

 




Ficamos honrados por figurar com o 1º lugar, no Brasil, na área trabalhista, no anuário “Chambers Latin America”, da conceituada editora inglesa Chambers & Partners. Nessa edição, de 2013, voltada à América Latina, somos assim definidos: “Mallet Advogados Associados is one of Brazil’s most experienced labour and employment law boutiques. A team of five partners and ten associates handles all areas of the practice and is particularly dedicated to highly complex matters. It offers high-end advice to clients and its specialized team is able to handle sensitive litigation cases. Sources say: “The level of client attention and strong academic background of the lawyers make this the best team in the country.”



Vimos com orgulho essa alusão, diante da respeitabilidade da editora e da seriedade que cerca sua pesquisa. Foram poucos os escritórios mencionados na referida publicação, que definiu o Dr. Estêvão Mallet como aquele que é “uniformly hailed a reference in the field. Observers highlight his ‘distinguished service and reputation.’



Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, mais essa conquista, bemm como agradecer a todos que colaboraram conosco para alcançá-la.
Consulta mais detalhada sobre esse prêmio pode ser feita no seguinte endereço: http://www.chambersandpartners.com/Latin-America

SEÇÃO VII – INSTITUIÇÃO

 




ABRE – Associação Brasileira de Redistribuição de Excedentes. Entidade sem fins lucrativos, fundada em março de 2004, identifica instituições sem fins lucrativos que possam absorver materiais excedentes de qualquer tipo e em qualquer quantidade. O objetivo é implantar um processo contínuo de doações, disponibilizando uma rede de informações entre doadores, pessoas físicas e/ou jurídicas, e instituições cadastradas. A proposta é que o encaminhamento de doações seja feito de acordo com as necessidades apresentadas pelas próprias instituições, que realmente necessitem e utilizem, da melhor maneira, cada tipo de excedente; ao mesmo tempo, evitando a perda ou o desperdício de doações por dificuldades em localizar prováveis instituições receptoras. A Missão da Associação é: Organizar, planejar, direcionar e avaliar o encaminhamento de doações de materiais excedentes, sempre em quantidades proporcionais ao número de atendimentos de acordo com as necessidades apresentadas pelas próprias instituições de nosso cadastro. O que é excedente? Excedente é todo material que não tem mais utilidade para a empresa ou pessoa física e que pode ser disponibilizado para doação. A ABRE encaminha desde roupas usadas, móveis, livros, utilidades domésticas, brinquedos e material escolar usado, até materiais resultantes de eventos como materiais cenográficos, camisetas com a data do evento, calendários, bonés e canetas, cordões de credenciais etc. Para cada item proposto, a ABRE avalia as condições de uso ou de reaproveitamento e encaminha em quantidade proporcional ao número de pessoas atendidas por cada uma das instituições a serem beneficiadas.  Para maiores informações, acesse o site: http://www.abre-excedente.org.br/

SEÇÃO VIII – INDICAÇÕES CULTURAIS

 


30ª BIENAL de São Paulo


Depois de fazer uma mostra muito política em 2010, a Bienal de São Paulo chega à trigésima edição mais intimista. Sob o (vago, diga-se) tema “A iminência das poéticas”, o curador venezuelano Luis Pérez- Oramas reuniu cerca de 2.900 obras de 111 artistas. De montagem bem mais organizada e, felizmente, com menos vídeos do que a edição anterior, a exposição acerta ao voltar a dar alguma ênfase às pinturas. Os tons claros das abstrações de John Zurier, o talento figurativo de Eduardo Berliner e os jogos cromáticos de Lucia Laguna e Juan Iribarren (acertadamente colocados em salas vizinhas) são dignos de nota nesse gênero. Também não faltam bons fotógrafos: August Sander, Saul Fletcher, Sofia Borges e Alberto Bitar entre eles. Indispensáveis ainda são as instalações do esquizofrênico e genial Arthur Bispo do Rosário, os exercícios construtivos de Waldemar Cordeiro e as delicadas esculturas de arame da venezuelana Gego. Há excessos (os próprios vídeos, de modo geral), algo típico para um evento desse porte, mas os pontos positivos compensam os problemas. (Resenha de Jonas Lopes) De 07/09/2012 a 09/12/2012. Endereço: Pavilhão da Bienal. Parque Do Ibirapuera, S/N  Tel.: (011) 5576-7600 Quando: Ter,Qua, Qui, Sex, Sáb e Dom)Terça, quinta, sábado, domingo e feriados, 9h às 19h; quarta e sexta, 9h às 22h. A bilheteria fecha uma hora antes.  Grátis. De 07/09 a 09/12.


Vernissage teatral do espetáculo Fluxo


Como estamos “dirigindo” nossas vidas? Eis uma das várias reflexões que o espetáculo teatral Fluxo propõe, especialmente a partir de encontros e desencontros, das idas e vindas, dos atropelos e desacelerações, do fluxo e contrafluxo na vida de dois personagens e de uma cidade… Antes da estreia nos palcos, ocorrerá uma vernissage teatral em que os atores Lino Camilo e Guilherme Gorski, ao lado do diretor Thiago Ciccarino, farão uma mobilização cultural envolvendo leitura, discussão e promoção do espetáculo Fluxo.
Onde? Ringue Lounge (Rua Lisboa, 191, Pinheiros, SP/SP). Quando? Quinta-feira, dia 04.10.2012 (20:00 horas abertura do Lounge – 21:00 horas início da apresentação).


SHOW DE 30 ANOS DOS TITÃS: Nando Reis confirma participação que terá, também, Gavin e Arnaldo Antunes


Nando Reis confirmou participação no show especial de 30 anos que os Titãs farão no dia 6 de outubro no Espaço das Américas em São Paulo. A apresentação já estava gerando grande ansiedade por parte dos fãs, pois já contaria com as presenças ilustres de Arnaldo Antunes e do baterista Charles Gavin. Agora, o grupo brasileiro só não terá a presença do saudoso guitarrista Marcelo Fromer, morto em 2001 num atropelamento na capital paulista. Completam a banda os resistentes Branco Mello (vocal e baixo), Paulo Miklos (vocal, guitarra e saxofone), Sérgio Britto (vocal, teclado e baixo) e Tony Bellotto (guitarra). A participação de Antunes, Reis e Gavin será feita em um mesmo momento do show, de uma forma que todos vão de fato se reunir no palco. Antunes deve cantar faixas, como “Lugar Nenhum”, “Porrada” e “O Pulso”. Nando Reis, por sua vez, deve assumir os microfones em “Marvin”, “Família” e “Igreja”. Os ingressos já estão à venda pela Ticket 360. Com a opção da meia entrada, custam R$ 120 (pista) e R$ 200 (pista Premium). As informações pode ser obtidas pelo telefone (11) 2027-0777 e as entradas podem ser compradas no site: http://www.ticket360.com.br/.


LIVRO: Nunca lhe prometi um jardim de rosas, de Hannah Green

SEÇÃO IX – ANIVERSARIANTES DO MÊS

 


Felicitamos nossos colegas Marcos José de Oliveira Saraiva Filho, que completará mais um ano no dia 10, e Tatiana Oliveira Silva Modenesi, que apagará as velinhas no dia 12. Para eles dedicamos esse verso de Clarice Lispector, desejando que sonhem, sempre, e muito, e sejam plenos, e sejam felizes.


“Sonhe com o que você quiser.
Vá para onde você queira ir.
Seja o que você quer ser,
porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos.
Tenha felicidade bastante para fazê-la doce.
Dificuldades para fazê-la forte.
Tristeza para fazê-la humana.
E esperança suficiente para fazê-la feliz.”


O Informativo deste mês foi elaborado por Fernanda Maria Rossignolli Grunspun Pitta e contou com a colaboração de todos.

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