“O céu estava,
assim em festa,
pois era noite de São João.
Havia balões no ar, xote e baião no salão.”

 Luiz Gonzaga


 

SEÇÃO I – JUNHO: O MÊS DA FESTA JUNINA.


 
  (jornaldecaruaru.wordpress.com)

É festa!
O mês de junho é sempre marcado por danças, comidas típicas, balões, bandeirinhas, fogueiras, figurinos caipiras, em razão da festa junina. Com início no dia 12, véspera do dia de Santo Antônio e término no dia 29, dia de São Pedro, é a festa que, assim como o carnaval, está difundida na cultura brasileira. Trazida por nossos colonizadores, a festa junina, em Portugal, é conhecida pelos nomes dos santos populares e correspondem a diversos feriados municipais: Santo Antônio, em Lisboa; São Pedro, no Seixal; São João, no Porto, em Braga e em Almada. A festa junina é  comemorada no Brasil inteiro, de norte a sul, em cada lugar a seu modo, a seu jeito, mas é sempre lembrada. O ponto mais alto da festa ocorre entre os dias 23 e 24, que é o dia de São João, com quadrilhas, forrós, leilões, bingos, pescarias e, claro, casamentos caipiras.
Merece destaque a festa junina que ocorre em Campina Grande, na Paraíba, que chega a atrair milhares e até, milhões de pessoas, tendo sido considerada a maior festa junina do mundo. A canjica, bolo de milho verde, pamonha e curau são comidas tradicionais da festa na região, devido à época ser propícia para a colheita do milho. O lugar onde ocorrem os festejos juninos é chamado de arraial.
As festas de São João são ainda comemoradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos como a Polônia, onde se chegam a realizar, inclusive, casamentos verdadeiros.

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DE DESTAQUE


Hugo Scheuerman e Alexandre Agra Belmonte são indicados para ministros do TST

Hugo Carlos Scheuerman, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Alexandre de Souza Agra Belmonte, da 1ª Região (RJ), são os dois desembargadores escolhidos pela presidente da República, Dilma Roussef, para preencher vagas de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. O anúncio foi feito no dia 24.05.2012, pelo presidente do TST, João Oreste Dalazen, na reabertura da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), às 13h30. Os dois magistrados, escolhidos pela presidente Dilma a partir de duas listas tríplices apresentados pelo TST, serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovados, serão nomeados pela presidente da República. As vagas existentes são as anteriormente ocupadas pela ministra Rosa Weber, hoje no Supremo Tribunal Federal, e Milton de Moura França, que se aposentou em março. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Alterações na Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT-2

O Diário Oficial Eletrônico do último dia 11 trouxe duas novas alterações na Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT-2. O Provimento GP/CR nº 05/2012  e o Provimento GP/CR nº 06/2012.
Segundo o Provimento GP/CR nº 05/2012, é vedado o adiamento sine die (sem data) da audiência, devendo essa sempre ser designada para prazo em continuação, com o respectivo registro no sistema. Essa norma entra em vigor 30 dias após a publicação.
O Provimento GP/CR nº 06/2012 vincula ao julgamento da lide o juiz que atuar na audiência inaugural, estando a parte reclamada citada quando não houver necessidade de produzir qualquer prova; que prorrogar audiência una para produção de provas complementares ou formalização de acordo; que converter o julgamento em diligência; ou que prolatar sentença anulada ou reformada com baixa para novo julgamento. Na hipótese de convocação ao Tribunal, promoção, remoção, aposentadoria e afastamento ou licença superior a 30 dias, o magistrado que estiver em exercício na vara na data marcada para o julgamento é quem ficará vinculado. As férias, porém, não são motivo para essa exceção. Os casos omissos serão resolvidos pela Corregedoria Regional, por meio de pedido de providências. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

MTE emite nova nota técnica acerca do aviso prévio proporcional

O Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 07.05.2012, publicou a Nota Técnica nº 184 2012/CGRT/SRT/MTE.  Com advento da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2011, que trata do aviso prévio proporcional, o MTE, já havia expedido o Memorando Circular n.° 10 de 2011, com o fito de orientar as superintendências quanto aos procedimentos a serem adotados pelos servidores das relações do trabalho que exercem atividades relativas à assistência a homologação das rescisões de contrato de trabalho. Entretanto, passados seis meses da publicação da lei, diversos estudos, debates e discussões foram realizados acerca do tema. Dessa forma, o MTE observou a necessidade de emitir nota técnica sobre o tema em questão, que, em síntese, concluiu: 1) a lei não poderá retroagir para alcançar a situação de aviso prévio já iniciado; 2) a proporcionalidade de que trata o parágrafo único do art. 1º da norma sob comento aplica-se, exclusivamente, em benefício do empregado; 3) o acréscimo de 3 (três) dias por ano de serviço prestado ao mesmo empregador, computar-se-á a partir do momento em que a relação contratual supere um ano na mesma empresa;  4) a jornada reduzida ou a faculdade de ausência ao trabalho, durante o aviso prévio, previstas no art. 488 CLT, não foram alterados pela Lei 12.506/11;  5) a projeção do aviso prévio integra o tempo de serviço para todos os fins legais;  6) recaindo o término do aviso prévio proporcional nos trinta

SEÇÃO III – BOAS NOTÍCIAS


Era uma vez  …. “Whisky” …  e seus valorosos e dignos padrinhos, os policiais militares Moreira e Renê


 
   (Foto: João Carlos Frigério)


“Whisky” é um cão de apenas três meses. Ele foi resgatado de uma rua de Curitiba (PR), pelos policiais militares Moreira e Renê, quase em coma alcóolico, em razão de ter bebido batida de morango, dada por seus donos, dois homens aparentemente usuários de drogas. Moreira e Renê faziam o patrulhamento da região, quando avistaram a cena do pequeno cão, faminto, já trôpego, a tomar a bebida. Os homens fugiram. E os policiais, com a sensibilidade dos grandes de alma e de coração, perceberam o estado do cão e o levaram a uma clínica veterinária. Lá pagaram de seu próprio bolso a consulta e as doses de glicose que “Whisky”, já renascido tomou. Iniciada a campanha de adoção, com mobilização de toda a Corporação, “Whisky” foi batizado e adotado por sua nova dona Karina. Hoje está bem e, como se vê na foto, feliz. Fonte: Folha de S. Paulo, 21 de maio de 2012.

SEÇÃO IV – JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES


Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão

Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 674103, no qual o Estado de Santa Catarina questiona decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), que garantiu a uma professora contratada pelo Estado, por prazo determinado, o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, no que concerne ao princípio da autonomia da vontade”.  O ministro Fux salientou que as duas Turmas dos STF registram decisões sobre a questão em debate, nas quais foi assegurado o direito à gestante independentemente do regime jurídico de trabalho, à licença-maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto, nos termos do artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal e do artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. Fonte: Supremo Tribunal Federal


6ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região: imóveis gravados com indisponibilidade não impedem ocorrência de penhora

Em acórdão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro entendeu que a penhora judicial pode recair sobre o bem imóvel, mesmo que esse esteja gravado pela indisponibilidade na respectiva matrícula do registro de imóveis. A base legal para sua decisão foram os artigos 613, 711 e 712 do Código de Processo Civil (CPC), que permitem a ocorrência de várias penhoras sobre o mesmo bem, apenas com observância da ordem de anterioridade entre elas. O magistrado justificou sua decisão afirmando que esse entendimento prestigia as “cautelas protetivas aos credores e segurança ao adquirente de boa-fé.” A indisponibilidade é instituto que, averbado à matrícula no cartório de registro de imóveis, impede que o titular de direitos sobre o bem possa dispor livremente dele, protegendo-o em favor de eventuais credores e adquirentes de boa-fé.  No entanto, de acordo com a decisão da turma julgadora, não impede a ocorrência de penhora sobre ele, já que essa, da mesma forma, visa à proteção de créditos dos exequentes que têm valores a receber reconhecidos judicialmente. Com esse entendimento, foi deferida a penhora do bem imóvel, mesmo gravado com o ônus da indisponibilidade, por unanimidade de votos. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região


Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital 

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou cumpridos os requisitos de regularidade de representação processual de embargos em que o advogado que assinou o recurso digitalmente tem procuração nos autos, mas não era o nome indicado como autor de petição da Guaçu S.A. de Papéis e Embalagens Ltda. Os dois advogados tinham procuração nos autos e estavam habilitados a representar a empresa em juízo. Ao expor seu voto na SDI-1, o relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esclareceu que não há nenhuma just

SEÇÃO V – PALESTRAS


Informamos que no dia 29 de junho, às 11 horas, o Professor Estêvão Mallet participará do Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB, proferindo palestra sobre o tema “Terceirização”. O evento ocorrerá no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, Minas Gerais, nos salões I e II.

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÃO



O Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Cândida Bermejo Camargo, fundado em 03 de junho de 1999, é uma instituição sem fins lucrativos para Crianças, Adultos e Idosos carentes com câncer e seus acompanhantes que vêm de todo o Brasil, à procura de tratamento para sua enfermidade. A instituição os acolhe e providencia atendimento nos hospitais, além de hospedagem, transporte, alimentação e muito carinho. E tudo isto é provido com muito empenho de voluntários e pessoas que os apoiam. Para outras informações acesse o site: www.centrocbc.com.br

SEÇÃO VII – INDICAÇÕES CULTURAIS


L’Illustre Molière, retratado em obra atualmente em cartaz, no Teatro Aliança Francesa.


 
  (Crédito: Ronaldo Guiterrez)


A época em que viveu o famoso escritor também é tema do espetáculo que, ambientado no século 17, fala dos traços sociais presentes na obra de Molière. A peça propõe remeter o público ao ambiente do Teatro Ilustre, onde o dramaturgo trabalhou. Além de uma reflexão crítica sobre o comportamento humano, a montagem também mostra o relacionamento existente os integrantes da companhia e Molière, além de falar sobre sua forma particular de criação teatral. A montagem é encenada até 30 de junho, às quintas, sextas e sábados, às 20h, na Rua General Jardim, 182, Centro, São Paulo, tel, 3129.5730. Ingressos a R$30,00. Maiores informações: http://www.aliancafrancesa.com.br/teatro/programacao.htm



BMW Jazz Festival retorna ao Brasil


O BMW Jazz Festival retorna a São Paulo nos dias 08 a 10 de junho, e ao Rio de Janeiro, entre 11 a 13 de junho,, investindo no mesmo conceito que o inseriu no calendário mundial dos grandes eventos do gênero – o de promoverr um repertório coeso de diferentes linhas do jazz e suas vertentes. Com nomes consagrados e revelações mais recentes, o festival contará com shows de nove atrações: Corea, Clarke & White; Maceo Parker e convidados Fred Wesley & Pee Wee Ellis;Charles Lloyd; The Clayton Brothers; Trombone Shorty & Orleans Avenue; Ambrose Akinmusire; Nintey Miles; Darcy James Argue’s Secret Society; e Toninho Ferragutti e Bebê Kramer. O evento ocorrerá entre os dias 8 a 10 de junho, incluindo show ao ar livre no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.


MASP  –  Amedeo Modigliani: Imagens de uma vida


Morto aos 35 anos, Modigliani (1884-1920) foi um dos mais importantes nomes da arte italiana do início do século XX. Desenvolveu, ao todo, 320 pinturas e 27 esculturas, das quais catorze peças — além de 23 desenhos — integram a mostra Modigliani: Imagens de uma Vida, em cartaz no Masp. Vindas do Instituto Modigliani, de Roma, e de coleções particulares, as obras são exibidas em ordem cronológica, com curadoria do professor francês Christian Parisot. Gravuras de Pablo Picasso e Léonard Foujita, entre trabalhos de outros amigos, ajudam a compor a montagem. O espectador terá a oportunidade de desvendar a personalidade do pintor, conhecido por ser boêmio e galanteador, através de diários, cartas e fotografias. Autodidata, Modigliani criou um estilo simples e de pinceladas rápidas, que se modificou ao longo dos anos e se definiu depois de sua mudança para a França, aos 22 anos. Lá, conviveu com os principais personagens da cena artística parisiense e atingiu o auge em 1917. Dedicou-se principalmente ao retrato. Suas figuras são alongadas, geralmente de pescoço comprido e com grande destaque para os olhos. Masp (Avenida Paulista, 1.578). Tel. (011) 3251-5644. 11 h/ 18 h (5ª, 11 h/ 20 h; fecha 2ª). R$ 15 (3ª grátis). A exposição ocorrerá até 15/07/2012.

SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS


E a festa continua no escritório…


A Sra. Mariete, nossa estimada gerente, apagará as velinhas no dia 15. A Dra. Ana Carolina festejará no dia 25 juntamente com a Sra. Rosana Suzuki. Para eles disse, Nietzsche, certa vez:


O homem chega à maturidade quando encara a vida, com a mesma seriedade, com que uma criança encara uma brincadeira.


Parabéns, sucesso e muitas felicidades !


O Informativo deste mês foi elaborado por Eduardo Alcântara Lopes e contou com a colaboração de todos.

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