“Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida,
removendo pedras e plantando flores.”
(Cora Coralina)

SEÇÃO I – 8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER



(…) Neste ponto eu me deteria, mas as pressões da convenção o determinam que todo discurso deve terminar com uma peroração. E uma peroração dirigida às mulheres deve ter algo, vocês hão de convir, de particularmente exaltador e nobilitante. Eu lhes imploraria que se lembrem de suas responsabilidades, que sejam mais elevadas, mais espirituais; eu lhes lembraria quanta coisa depende de vocês e que enorme influência podem exercer no futuro. Mas essas exortações, penso eu, podem ser tranquilamente deixadas a cargo de outro sexo, que as colocará, e a rigor as tem colocado, com muito maior eloquência do que posso alcançar. Quando vasculho minha própria mente, não encontro sentimentos nobres sobre sermos companheiras e iguais e influenciarmos o mundo para fins mais elevados. Descubro-me dizendo, breve e prosaicamente, que é muito mais importante se ser o que se é do que qualquer outra coisa. Não sonhem influenciar outras pessoas, eu diria, se soubesse fazê-lo de forma mais brilhante. Pensem nas coisas como são.
E mais uma vez vem-me à lembrança, mergulhando em jornais e romances e biografias, que, quando uma mulher fala com mulheres, deve ter algo muito desagradável escondido na manga. As mulheres são duras com as mulheres. As mulheres não gostam das mulheres. As mulheres – mas será que vocês não estão completamente fartas da palavra? Garanto-lhes que eu estou. Concordemos, então, em que um artigo lido por uma mulher para mulheres deve terminar com algo particularmente desagradável.
Mas como é isso? Em que posso pensar?
A verdade é que frequentemente gosto das mulheres. Gosto de sua informalidade. Gosto de sua inteireza. Gosto de seu anonimato. Gosto… Mas não devo prosseguir desta maneira (…) Como posso incentivá-las mais a empreenderem a tarefa de viver? Minhas jovens, diria eu, e tenham a bondade de prestar atenção, pois a peroração está começando, vocês são, a meu ver, vergonhosamente ignorantes. Nunca fizeram uma descoberta de qualquer importância. Nunca sacudiram um império ou levaram um exército à batalha. As peças de Shakespeare não são de sua autoria, e vocês nunca apresentaram uma raça de bárbaros às bençãos da civilização. Qual é sua desculpa? É muito fácil vocês dizerem, apontando para as ruas e praças e florestas do globo fervilhando de habitantes negros e brancos e cor de café, todos extremamente ocupados com o tráfego e as empresas e o fazer amor, que estivemos ocupadas com outro trabalho. Sem nosso trabalho, esses mares não seriam navegados e aquelas terras férteis seriam um deserto. Geramos e alimentamos e lavamos e instruímos, talvez até os seis ou sete anos de idade, o bilhão e seiscentos e vinte e três milhões de seres humanos que, segundo as estatísticas, existem atualmente, e isso, mesmo admitindo que algumas de nós tenhamos tido ajuda, leva tempo (…)Pois minha crença é que, se vivermos aproximadamente mais um século – e estou falando na vida comum que é a vida real, e não nas vidinhas à parte que vivemos individualmente – e tivermos, cada uma, quinhentas libras por ano e o próprio quarto; se tivermos o hábito da liberdade e a coragem de escrever exatamente o que pensamos; se fugirmos um pouco da sala de estar comum e virmos os seres humanos nem sempre em sua relação uns com os outros, mas em relação à realidade, e também o céu e as árvores ou o que quer que seja, como são; se olharmos mais além do espectro de Milton, pois nenhum ser humano deve tapar o horizonte, se encararmos o fato de que não há nenhum braço em que nos apoiarmos, mas que seguimos sozinhas e que nossa relação é para com o mundo da realidade e não apenas para com o mundo dos homens e das mulheres, então chegará a oportunidade (…).
 (Virginia Woolf, outubro de 1928)

SEÇÃO II – 22 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DA ÁGUA



A Ambev, disposta a promover e incentivar o consumo consciente de água, lançou o Banco CYAN. Em parceria inédita com a Sabesp e com a Codau (Centro de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba/MG), e futuramente com outras concessionárias de água do país, as pessoas terão acesso à média de consumo de água de seu imóvel. E à medida que elas diminuírem (ou até mesmo mantiverem) o consumo, ganharão pontos que poderão ser usados como desconto em sites de compras na internet. Parabéns pela iniciativa, Ambev! Maiores informações no site www.bancocyan.com.br

SEÇÃO III – PRÊMIOS E DISTINÇÕES




“Dear Dr Mallet
The winners of the International Law Office (ILO) Client Choice Awards 2012 have now been chosen and I am delighted to inform you that you are the exclusive winner of the Employment & Labour category for Brazil.”

Com esta missiva o nosso escritório foi mais uma vez agraciado, como referência na área, pelo prestigiado Instituto International Law Office (ILO) Client Choice Awards 2012. Congratulations again. Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, mais essa vitória, bem como agradecer a todos aqueles que colaboraram conosco para alcançá-la.


Maiores informações poderão ser obtidas na página http://www.internationallawoffice.com

SEÇÃO IV – NOTÍCIAS DE DESTAQUE


TST edita novas Súmulas e altera a redação de outras Súmulas e Orientações Jurisprudenciais


Em sessão extraordinária realizada em 06.02.2012, o Pleno do TST aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ nº 357) em súmula. As novas súmulas são:


SÚMULA Nº 430
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. ULTERIOR PRIVATIZAÇÃO. CONVALIDAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DO VÍCIO.
Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Administração Pública Indireta, continua a existir após a sua privatização.


SÚMULA Nº 431
SALÁRIO-HORA. 40 HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200.
Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.


SÚMULA Nº 432
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PENALIDADE POR ATRASO NO RECOLHIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 600 DA CLT. INCIDÊNCIA DO ART. 2º DA LEI Nº 8.022/1990.
O recolhimento a destempo da contribuição sindical rural não acarreta a aplicação da multa progressiva prevista no art. 600 da CLT, em decorrência da sua revogação tácita pela Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990.


SÚMULA Nº 433
EMBARGOS. ADMISSIBILIDADE. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE TURMA PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496, DE 26.06.2007. DIVERGÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.
A admissibilidade do recurso de embargos contra acórdão de Turma em recurso de revista em fase de execução, publicado na vigência da Lei nº 11.496, de 26.06.2007, condiciona-se à demonstração de divergência jurisprudencial entre Turmas ou destas e a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em relação à interpretação de dispositivo constitucional.


SÚMULA Nº 434 (Ex-OJ 357)
RECURSO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXTEMPORANEIDADE. (Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 357 da SBDI-1 e inserção do item II à redação)
I) É extemporâneo recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado. (ex-OJ nº 357 da SBDI-1 – inserida em 14.03.2008)
II) A interrupção do prazo recursal em razão da interposição de embargos de declaração pela parte adversa não acarreta qualquer prejuízo àquele que apresentou seu recurso tempestivamente.


As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais que tiveram sua redação alterada foram as seguintes:


SÚMULA nº 298
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO DE LEI. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. (Redação alterada pelo Tribunal Pleno na sessão realizada em 6.2.2012)
I – A conclusão acerca da ocorrência de violação literal a disposição de lei pressupõe pronunciamento explícito, na sentença rescindenda, sobre a matéria veiculada.
II – O pronunciamento explícito exigido em ação rescisória diz respeito à matéria e ao enfoque específico da tese debatida na ação, e não, necessariamente, ao dispositivo legal tido por violado. Basta que o conteúdo da norma reputada violada haja sido abordado na decisão rescindenda para que se considere preenchido o pressuposto.
III – Para efeito de ação rescisória, considera-se pronunciada explicitamente a matéria tratada na sentença quando, examinando remessa de ofício, o Tribunal simplesmente a confirma.
IV – A sentença meramente homologatória, que silencia sobre os motivos de convencimento do juiz, não se mostra rescindível, por ausência de pronunciamento explícito.
V – Não é absoluta a exigência de pronunciamento explícito na ação rescisória, ainda que esta tenha por fundamento violação de dispositivo de lei. Assim, prescindível o pronunciamento explícito quando o vício nasce no próprio julgamento, como se dá com a sentença

SEÇÃO V – JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES


AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA DA GUIA GFIP ILEGÍVEL. SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. A reclamada, ao escolher interpor seu recurso por peticionamento eletrônico (e-doc), deveria ter se certificado de que a petição enviada fosse documento hábil a produzir os efeitos pretendidos, o que, no caso, não ocorreu, tendo em vista a ilegibilidade da autenticação bancária da guia do depósito recursal. Assim, o não conhecimento de recurso por ausência de observância de pressuposto de admissibilidade recursal previsto em lei, no caso, a satisfação do preparo, não viola os arts. 5º, XXXIV, XXXV, LIV LV, 93, IX, da CF e 896 da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TST, AIRR 185000-19.2007.5.15.0056, 8ª T., Min. Rel. Dora Maria da Costa, Pub. DEJT 12.12.2011)



RECURSO DE EMBARGOS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. ASSINATURA DIGITAL DE ADVOGADO NÃO HABILITADO NOS AUTOS. Imprescindível à regularidade de representação que o advogado que assina eletronicamente o recurso tenha poderes nos autos para tanto, constando seu nome nas procurações, substabelecimentos, ou mesmo mediante o mandato tácito. De forma paralela, se o recurso fosse interposto por petição física, assinado por advogado sem o devido substabelecimento ou instrumento de mandato, a referida petição seria considerada inexistente. Nesse contexto, o recurso subscrito por procurador sem mandato válido que lhe confira poderes para representar em juízo é considerado inexistente, sendo impossível a regularização do ato, por inaplicável em fase de recurso. Recurso de embargos não conhecido. (TST, RR 528640-46.2003.5.01.0341, SDI-1, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, Pub. DEJT 24.02.2012)



FÉRIAS. TRABALHADOR AVULSO. A jurisprudência dominante nesta Corte é no sentido de reputar inaplicável ao trabalhador avulso, em decorrência das peculiaridades próprias das suas atividades laborais, o artigo 137 da CLT, que prevê o pagamento em dobro das férias eventualmente não usufruídas. São devidas, porém, as férias simples, acrescidas do terço constitucional. Como a sentença apenas deferiu o pagamento de forma simples, com o terço constitucional, incólume a decisão de origem. (TST, RR 161700-82.2007.5.02.0446, 7ª T., Rel. Min. Pedro Paulo Manus, Pub. DEJT 03.02.2012)

SEÇÃO VI – PALESTRAS


No dia 03 de março, às 15h00, o Dr. Estêvão Mallet ministrará palestra sobre os “Aspectos Econômicos e a Evolução Legal na Terceirização da Saúde”, no Seminário Judiciário e a Terceirização, realizado pela AMATRA-SP na cidade de Cesário Lange, São Paulo, entre os dias 02 e 04 de março. Maiores informações poderão ser obtidas no site http://www.amatra2.org.br/portal/


No dia 09 de março, às 11h00, o Dr. Estêvão Mallet participará do Simpósio Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade da Informação e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, proferindo palestra sobre o tema “Meio ambiente do trabalho: a saúde como mercadoria”. O evento será realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho da 2a Região, Academia Paulista de Direito e Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU – São Paulo), e ocorrerá no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.


FOTOS DO SEMÍNÁRIO DO MALI


Convidado para proferir palestra em Seminário Internacional ocorrido entre 29/01 a 04/02, no Mali, África, com o tema geral “CORPS, SANTÉ DANS LE PRISME DU DROIT AFRICAIN”, o Prof. Estêvão Mallet discorreu sobre o Direito do Trabalho no Brasil.


Os participantes foram, gentilmente, recebidos pelo Président de la Cour Suprême du Mali, Monsieur Nouhoum TAPILY, que proferiu as seguintes palavras finais em seu discurso: Mesdames et Messieurs, Je vous remercie très chaleureusement pour cette fenêtre que vous avez ouverte sur la Cour Suprême du Mali afin de vous imprégner de plus près, de nos activités et je souhaite un grand succès à vos travaux et un agréable séjour en terre africaine du Mali, berceau de grands Empires Africains.
Je vous remercie de votre aimable attention!.


Maiores informações poderão ser obtidas na página da Corte Suprema do Mali, no endereço: http://www.cs.insti.ml

SEÇÃO VII – INDICAÇÕES CULTURAIS


Memorial exibe painéis gigantes e restaurados de Portinari


 
Detalhe do painel “Guerra”, de Candido Portinari


A partir de 06 de março, no dia em que se completam 50 anos da morte de Candido Portinari (1903-1962), será possível ver a exposição “Guerra e Paz, de Portinari”, no Memorial da América Latina. Os recém restaurados painéis “Guerra” e “Paz”, e que ficavam no hall do prédio da Assembleia-Geral das Nações Unidas, além de cerca de 80 estudos preparatórios, como guache, desenhos e maquetes, estarão acessíveis ao grande público. A mostra é gratuita.


Memorial da América Latina: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Zona Oeste, São Paulo, SP. Tel.: 0/xx/11/3823-4600. Terça a domingo: 09h00 às 18h00. Abertura na segunda-feira, dia 06.03, a partir das 20h00. Até 21/4. Livre. Grátis. Estacionamento (R$ 10,00 – convênio). http://www.memorial.sp.gov.br/memorial/index.jsp (fonte Isadora Brant/Folhapress)



OSESP – Abertura da Temporada 2012



Está aberta a temporada 2012 da OSESP. Os concertos de abertura ocorrerão nos dias 08 e 09, às 21h00, e 10 de março, às 16h30min, com transmissão ao vivo pela internet, com a nova Regente Titular da Orquestra Sinfônica de São Paulo, Marina Alsop, para o período de 2012/2016, acompanhada pelo pianista David Fray, em sua primeira vista ao país. Maiores informações poderão ser obtidas no site: http://www.osesp.art.br/portal/home.aspx



Musical Tim Maia – Vale Tudo

   
Ator Tiago Abravanel protagoniza “Tim Maia – Vale Tudo” 

Sucesso no Rio de Janeiro, o musical apresenta a vida de um dos maiores ídolos da música brasileira. É Tiago Abravanel, neto de Silvio Santos, quem interpreta o artista, conhecido pela irreverência, bom humor e também pelos problemas com álcool e drogas, apontados como os principais motivos para sua morte prematura, em 1998, aos 55 anos. A adaptação do livro “Vale Tudo – O Som e a Fúria de Tim Maia”, de Nelson Motta, é dirigida por João Fonseca.


Tim Maia – Vale Tudo. Teatro Procópio Ferreira: Rua Augusta, 2.823, Cerqueira César, Zona Oeste, São Paulo, SP. Tel.: 0/xx/11/3083-4475. Estreia: 09.03. Até 24.06. Ingressos: R$ 50,00 a R$ 150,00. .http://www.teatroprocopioferreira.com.br/ (fonte :Paula Giolito/Folhapress)

SEÇÃO VIII – INSTITUIÇÃO


“Se a gente cresce com os golpes duros da vida,
também podemos crescer com os toques suaves na alma.”
(Cora Coralina)


 


A AME – Amigos Mensageiros Espíritas – é uma associação beneficente que se preocupa em unir os excluídos (os que vivem nas ruas da cidade) com os “já integrados” na sociedade. O primeiro passo consiste num café da manhã, servido diariamente, e num lanche com distribuição de mantimentos e leite para as famílias e crianças às segundas-feiras. Além do apoio material, os assistidos recebem o conforto de um olhar, a esperança de uma palavra, o calor de um gesto e a alegria de um sorriso. Para saber como ajudar, entre no site http://www.ame.org.br/index.htm

SEÇÃO IX – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO


Após criterioso processo seletivo, a Dra. Mariana Del Monaco foi aprovada e passará a integrar o quadro de advogados do escritório a partir de março. Um resumo de suas qualificações pode ser encontrado no ícone “Equipe” do nosso site.  Seja bem vinda, Mariana!!!

VER MAIS