“Quem tem uma razão de viver é capaz de suportar qualquer coisa.”
(Friedrich Nietzsche)

SEÇÃO I – BREVE NOTA SOBRE O PENSAMENTO NIETZSCHIANO

O pensamento filosófico acima inspirou o psicólogo Viktor Frankl, criador da chamada “logoterapia”, segundo a qual o indivíduo que encontra um sentido para a vida é capaz de superar a maior das adversidades. Diz ele ainda que “em vez de escavar o passado, é preferível explorar o que é possível fazer com o que se tem aqui e agora.” Em recente artigo publicado na Folha de São Paulo, Sílvia Corrêa relata que “o leão Dengo, morador do zoológico de Niterói, foi separado abruptamente da leoa Elza, com que vivera nos últimos 8 anos. Jogou-se num canto do recinto e parou de brincar e comer. O desânimo durou cinco meses, até que Dengo foi levado para perto de Elza. Agora, a vida vai voltando ao normal.” (Folha de São Paulo, Bichos, C2, Cotidiano, 5.08.2011).
Essa a mensagem que a Família Mallet deixa para os que experimentam grandes dissabores e infortúnios: quando a vida se torna plena de sentido no presente, os esforços deixam de ser cansativos, tornando-se passos em direção ao futuro que se pretende construir.

SEÇÃO II – NOVO DESAFIO ACADÊMICO

Depois de Paris, onde lecionou como Professor convidado da Université Panthéon-Assas, a convite do Prof. Jean Claude Javillier, e da Université de Nantes, a convite do Prof. Jean-Pierre Chauchard, a Université Paul Cézane – Aix-Marseille III, na França, será o novo destino acadêmico do Prof. Estêvão Mallet. Convidado pelo Prof. Alexis Bugada, ele dará aulas no período de 3 a 21 de outubro de 2011, no curso de Pós Graduação, sobre os seguintes temas:


1) O Sistema Jurídico Brasileiro no Direito do Trabalho;
2) As jurisdições do trabalho no Brasil;
3) O Direito Sindical no Brasil.


Bon Voyage, Cher Professeur!

SEÇÃO III – PALESTRAS E EVENTOS

Dr. Estêvão Mallet proferirá palestra no XXX Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo: “Direito do Trabalho: Modernidades e Anacronismos”. O evento se realizará entre 15 a 18 de Setembro de 2011 no Beach Maresias Hotel, São Sebastião, Praia de Maresias, litoral norte de São Paulo. Ele tomará parte no dia 16/09/2011, às 14 horas, no 3º Painel denominado “AS NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST”. A programação completa pode ser conferida no site http://www.aatsp.com.br.

SEÇÃO IV – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE


Banco é isentado de indenizar empregado que alegou quebra de sigilo bancário


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª região (MG), não acolheu o pedido de um empregado bancário, que alegou fazer jus à indenização por dano moral em face da quebra de seu sigilo bancário. O TRT3, em sua análise, consignou que, por determinação do Banco Central, cumprindo uma política de prevenção à lavagem de dinheiro, qualquer movimentação de conta acima de determinado valor deve ser comunicada a um departamento interno do Banco; que todos os correntistas são passíveis desse controle, inclusive os funcionários do Banco. Portanto, considerou o Regional, configura procedimento comum averiguar movimentações estranhas ocorridas nas contas mantidas pelo banco. Sob esse entendimento, negou provimento ao recurso do empregado. Em Recurso de Revista o empregado afirmou que o reclamado promovia o monitoramento de sua conta-corrente, como de todos os empregados do grupo econômico, através do sistema gerencial, com senhas próprias e sigilosas, visando apurar movimentação elevada de dinheiro não condizente com a situação financeira dos correntistas. Afirmou, ainda, que o Banco não poderia confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central, notadamente no aspecto fiscal, com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.
O ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do acórdão na Segunda Turma, ponderou que de acordo com o consignado pelo Regional, na situação do reclamante, o fato isoladamente considerado não implicou nenhum dano à sua intimidade e privacidade. O acompanhamento da conta-corrente se dava de modo discreto e indiscriminado, em observância à norma do Banco Central, e era extensivo aos demais clientes do banco.
Também não houve o menor indício de que tenha ocorrido divulgação indevida desses dados por parte do empregador.
Com base nesses dados, a Segunda Turma do TST, unanimemente, manteve o indeferimento da indenização pleiteada pelo empregado.
(AIRR-18140-70.2009.5.03.0095)


É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima


A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse entendimento, de que pode haver indenização pelo mesmo evento a diferentes núcleos familiares, foi adotado pelo ministro João Otávio de Noronha e confirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso movido por parentes de um trabalhador cujo núcleo familiar principal já havia sido indenizado.
A esposa e os três filhos de um dos funcionários mortos no acidente com a plataforma P-36 da Petrobras, em 15 de março de 2001, haviam feito acordo para receber de R$ 1 milhão, a título de indenização por danos morais e materiais. Depois disso, em outra ação, a mãe, os irmãos e o sobrinho do funcionário também pediram indenização. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou a indenização, por entender que os parentes mais próximos excluem os mais afastados, e que a empresa não pode ser obrigada a pagar indenização maior por causa do tamanho da família. Segundo o tribunal estadual, a indenização aos outros parentes – mais afastados – está incluída na quantia paga à viúva e aos filhos.
“O agente causador do dano deve indenizar o fato lesivo que atingiu a família da vítima”, frisou o acórdão do TJRJ, ao considerar descabida a pretensão indenizatória dos demais familiares, pois já teria havido a reparação à família atingida pelas consequências do acidente. O acórdão destacou também o fato de que os outros parentes que reivindicam reparação “nem mesmo residiam na mesma casa do vitimado”. Entretanto, a decisão destoa da jurisprudência pacificada pelo STJ. Segundo o ministro Jo

SEÇÃO V – DICAS CULTURAIS

1. Cinema. “The Great Debaters”. Drama baseado em fatos reais sobre o professor Melvin B. Tolson, de uma universidade do Texas, a Wiley College Texas. Em 1935, Tolson influenciou seus alunos a formarem o primeiro time de debate para desafiar a tradicional Harvard em uma competição nacional de conhecimentos.





Diretor: Denzel Washington Elenco: Denzel Washington, Nate Parker, Jurnee Smollett, Denzel Whitaker, Jermaine Williams, Forest Whitaker, Gina Ravera, John Heard, Kimberly Elise, Devyn A. Tyler, Trenton McClain Boyd. Produção: Denzel Washington, Oprah Winfrey, Todd Black, Kate Forte, Joe Roth Roteiro: Robert Eisele. Fotografia: Philippe Rousselot. Trilha Sonora: Peter Golub, James Newton Howard Ano: 2007. País: EUA. Gênero: Drama. http://cinema.cineclick.uol.com.br/index.php/filmes/ficha/nomeFilme/the-great-debaters/id/15026


2. Literatura. “Delete: The Virtue of Forgettin in the Digital Age. (www.press.princeton.edu)”. Vencedora de vários prêmios, a obra aborda as consequências imprevisíveis do poder da era da comunicação digital. Levantam-se diversas questões a respeito da força da tecnologia e como ela afeta nossa noção de tempo, interferindo e modificando as relações pessoais e profissionais. O autor oferece ainda ricos argumentos sobre como indivíduos e sociedades são obrigados reescrever ou eliminar elementos do passado para compreender e melhor conviver com o presente. Para a Revista Science, “there is no better source for fostering an informed debate on this issue”.




3. Exposição. Memorial da Resistência de São Paulo. Estação Pinacoteca. Dedicado à preservação das memórias da resistência e da repressão políticas por meio da musealização de parte do edifício que sediou o Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo – Deops/SP, entre os anos de 1940 a 1983, este espaço é voltado à reflexão e promove ações que colaboram na formação de cidadãos conscientes e críticos, sensibilizando para a importância do exercício da cidadania, da valorização da democracia e do respeito aos direitos humanos. A entrada é franca e o passeio será ainda mais agradável se estendido para as demais exposições da Pinacoteca. 
(http://www.pinacoteca.org.br/pinacoteca/default.aspx?mn=190&c=335&s=0)


SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES



O IGMS – Instituto Global de Marketing Socioambiental, responsável pela gestão de projetos sociais voltados ao Terceiro Setor, desde 2005 é reconhecido como OSCIP – Organização da sociedade civil de interesse público sem fins lucrativos. O instituto atua em projetos socioambientais desde 2004 focado nos direitos humanos e na preservação da natureza, empreendendo e desenvolvendo projetos conforme a análise estratégica de cada corporação e entidade sem fins lucrativos.


Visite o site e conheça mais informações sobre esta importante instituição.  IGMS | Instituto Global de Marketing Socioambiental www.igms.org.br

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

No mês de setembro contam primaveras Izaltino Honorato de Carvalho Jr. (dia 12), Fernanda Maria Rossignolli (dia 24), Flávia Rodrigues de Castro Oliveira (dia 25) e Iasmin Hedel Fayad (dia 29). A Família Mallet deseja-lhes muita saúde e sucesso!


O Informativo deste mês foi elaborado por Maurício Pessoa e contou com a colaboração de todos.

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