“Pelo vosso campo imenso,
Vou cortando meus atalhos.
Por vosso amor é que penso
e me dou tantos trabalhos.”
(de Recado aos amigos distantes, Cecília Meireles)


 

(Van Gogh pinta o sublime amor a seu sobrinho)

SEÇÃO I – AGOSTO: O MÊS DO INFINITO


Você já reparou como tem gente que leva a gente para o infinito? Que transforma a gente? Tem gente que aparece na nossa vida e a gente nunca sabe a razão. E tem gente que nem aparece e a gente fica sem saber. Tem gente que pensa que a gente é feliz o tempo todo e o tempo todo quer ver a gente sorrir. E tem gente que pode chorar porque sabe que a gente vai estar lá. Tem gente que some da vida da gente quando a gente gostaria que essa gente nunca partisse. E tem gente que aparece todo santo dia e a gente sem querer não corresponde a essa gente. Tem gente que desperta uma porção de coisas na gente. E a gente desperta uma porção de coisas numa porção de gente. Tem gente que pensa que engana a gente. E a gente até finge que acredita nessa gente. Tem gente que faz a gente feliz pelo simples fato de existir. E tem gente que nem se esforçando alegra a gente. Tem gente que quer ver o nosso sucesso. E tem gente que quer ter o sucesso da gente. Tem gente que sonha com a gente. E tem gente que dorme com a gente. Tem gente para quem a gente escreve porque quer ter essa gente perto da gente. E tem gente que lê o que a gente escreve, mas nunca responde pra gente. Tem gente que quer você e não quer mais nenhum tipo de gente. E tem gente que até pensa na gente, mas fica indiferente. Tem gente que faz muita falta pra gente. E tem gente que sente ainda mais a falta da gente. E você? Você é que tipo de gente?

SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE


Tribunal Superior do Trabalho edita novos valores de depósitos recursais


Há poucos dias, em 25.07.2011, foi publicado o Ato nº 449/SEGJUD.GP, por meio do qual a presidência do TST editou os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011, a saber: R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais), no caso de interposição de Recurso Ordinário; R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário; R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória. Estes valores serão de observância obrigatória a partir de 1º de agosto de 2011.


Presidente do TST pede empenho para sucesso da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas


O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, exortou os Tribunais Regionais do Trabalho para que fiquem atentos à confiabilidade dos dados que alimentam seus sistemas e que serão utilizados para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituída pela Lei nº 12.444, de 7 de julho de 2011. A Certidão passou a integrar a documentação relativa à regularidade fiscal necessária às empresas que participam de licitações públicas e pleiteiam acesso a programas de incentivos fiscais. O documento é importante devido ao grande número de processos que se encontram atualmente em fase de execução na Justiça do Trabalho. A expectativa, com sua criação, é que esse número diminua.


Lei nº 12.437 prestigia a simplicidade e a informalidade no processo do trabalho


Há pouco menos de um mês foi acrescentado o parágrafo terceiro ao artigo 791 da CLT, com a seguinte redação: “A constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte representada.” Trata-se de regra inserida pela Lei nº 12.437, de 6 de julho de 2011.


Link inválido impede exame de recurso de embargos no TST


Quem recorre por meio de embargos ao Tribunal Superior do Trabalho, com a intenção de comprovar divergência jurisprudencial, dispõe da facilidade de utilizar o endereço do conteúdo do julgado na Internet –  o link –, no site do TST, das publicações de acórdãos das Turmas e da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). O meio é simples e rápido, mas precisa estar correto para atingir o objetivo. Por apresentar o link errado para todos os julgados, uma empresa agrícola perdeu a oportunidade de ter seu recurso examinado.
O ministro Renato Paiva, examinando os embargos da empresa, observou que as decisões transcritas eram inservíveis para demonstrar a divergência de jurisprudência. O relator frisou que todos os julgados citados tinham o mesmo endereço (http://aplicacao2.tst.jus.br/consultaunificada2/jurisSearchInSession.do?action=search&basename=acordao&index=340). No entanto, destacou, essa URL “não leva a nenhum site válido”. Além do mais, a invalidade do link “é atestada pelas simples cópias trazidas em anexo, que trazem em seus rodapés endereços, embora incompletos, totalmente distintos e igualmente inservíveis”.
O tema já foi apreciado anteriormente pela SDI-1. O ministro Renato Paiva citou, em sua fundamentação, precedente relativo a um processo cujo acórdão foi publicado no DEJT de 12.11.2010. Nele, o ministro José Roberto Freire Pimenta ressalta que a parte indicou, como fonte de publicação, somente o endereço inicial da página do TST, referência considerada por ele insuficiente para permitir a localização do julgado, sendo essencial

SEÇÃO III – ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO NA ÁREA TRABALHISTA


O Professor Estêvão Mallet, durante o mês de agosto, proferirá palestra no Congresso Internacional: Atualidades do Direito do Trabalho, que ocorrerá nos dias 10 e 11, no Teatro Maksoud do hotel Maksoud Plaza. Trata-se de evento organizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho (www.andt.org.br), cuja cadeira 97 é ocupada pelo Prof. Mallet – que ministrará palestra no 3° painel: Novas dimensões da Sucessão no Contrato de Trabalho, no dia 10, quarta-feira, às 17:15 horas.

SEÇÃO IV – 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS



          
A imagem que obteve o terceiro lugar no 1º Concurso de Fotografias do Mallet Advogados Associados foi capturada pela lente do Dr. Eduardo Alcântara Lopes. Olhe mais uma vez para a foto e tente captar o que viu o fotógrafo Edu Mendes, responsável pela seleção das imagens premiadas:


“Esta foto me surpreende por criar uma dicotomia inusitada entre a composição e enquadramento formais, e um contexto geral criativo. Ao subverter os limites da própria imagem fotográfica, pela moldura da janela, o fotógrafo  direciona a atenção do observador, ao equilíbrio dissonante entre o frenesi da cidade e a passividade do céu.”


Enfim: luz, câmera, ação! Porque vem aí o 2º Concurso de Fotografias. Aguardem!

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS



Óperas no Theatro Municipal de São Paulo

O Theatro Municipal de São Paulo completa 100 anos em 2011 e merece um presente: a sua visita. Em agosto, os ecos da Semana de Arte Moderna de 1922 soarão em sintonia com o universo infantil d’A Menina das Nuvens, ópera do nosso Villa-Lobos, que será encenada de 7 a 14 de agosto. O ciclo de óperas seguirá em setembro com Rigoletto, de Verdi. Outubro será a vez de Ravel, com L’Enfant et les Sortilèges. Novembro chegará ao som d’A Valquíria, de Wagner. Enfim, dezembro trará O Morcego, opereta cômica do rei da valsa, Johann Strauss II. Maiores informações no sítio http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/theatromunicipal/


22º Festival Internacional de Curtas-metragens de São Paulo


De 25 de agosto a 2 de setembro, acontecerá o tradicional Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo. Três rápidas indicações valem ser conferidas. O filme A Menina Metalinguística e o Garoto Melancólico, de Guga Caldas, será exibido na programação especial infanto-juvenil. O filme A Redação, de Andréa Midori Simão e Thiago Faelli, faz parte da programação denominada Panorama Paulista. Enfim, o filme Assunto de família, de Caru Alves de Souza, integrará a chamada Mostra Brasil. Detalhes podem ser conferidos no sítio http://www.kinoforum.org.br/curtas/2011/index.php?idioma=1



Sobrado 112 e Jards Macalé na Casa Rosa Centro Cultural


Quem estiver no Rio de Janeiro, em agosto, não pode deixar de saborear a mistura de sons que unirá a banda Sobrado 112 a Jards Macalé. O encontro musical faz parte do lançamento do CD Sobrado 112 no País da Skapolca. Imperdível! Quer saber dia, hora e local? Visite o blog Sobrado 112 (www.sobrado112.com) e aproveite para ouvir o player da banda. Só tem hits! “Você se esqueceu de esquecer de mim…”



Matilde Rosa Araújo e O livro da Tila


Você acha que poesia tem faixa etária? Pois esse clássico da poesia portuguesa para infância toca crianças de todas as idades. Publicado em 1957, a obra prima de Matilde conservou-se rica em ternura. Quanto amor e afetividade, por exemplo, numa simples quadra: “Mãe! / Que verdade linda/ O nascer encerra:/ Eu nasci de ti, / Como a flor da terra.” E assim o livro segue, como que nos dizendo que a boa poesia é para todos os dias de nossa vida… (O livro da Tila, Matilde Rosa Araújo, Editora Caminho, 2010)

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES



Departamento Jurídico XI de Agosto


Quando se sente bater no peito heroica pancada, deixa-se a folha dobrada enquanto se vai fazer justiça. Sim, o DJ XI de Agosto redimensiona os célebres versos de Tobias Barreto. São quase cem anos de pioneirismo na assistência jurídica gratuita. Daí por que as festividades jurídicas no mês de agosto não estão completas sem que se preste reverência à incansável e contagiante dedicação dos vareiros, estagiários, advogados e empregados do DJ. Justamente para levar adiante o serviço prestado desde 1919, o DJ XI de Agosto depende do apoio de parceiros, mantenedores, associados, amigos, doadores e voluntários. Você e sua empresa também podem ajudar. Visite o site e conheça um pouco mais da história e das atividades do DJ XI de Agosto (www.djonzedeagosto.org.br).
End.: Praça Dr. João Mendes, 62, Centro, São Paulo (estação Sé do metrô) – Telefone (11) 3107-1932


SEÇÃO VII – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO


Em julho, com aquele misto de tristeza e alegria, nos despedimos da estagiária Ana Flora Felix de Souza Pontes, que nos brindou com a sua simpatia, e do estagiário Cassio Ramos Báfero, o eterno. Tristeza, de um lado, porque não teremos mais o prazer da convivência diária. Alegria, de outro, porque sabemos que velhos amigos, mesmo depois da despedida, continuam a caminhar juntos. Boa sorte e que a estrela de ambos continue a brilhar sempre!

SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS


São três os aniversariantes de agosto. Dia 5, primeira sexta-feira do mês, o Dr. Maurício Pessoa, advogado das causas impossíveis e baterista nas horas vagas, inaugura os festejos. A seguir, no dia 12, a mãe da Pérola fará um pedido ao apagar as velinhas: é o dia da Dra. Denise Pasello Valente Novais. Enfim, no dia 19, celebraremos o aniversário da Dra. Orane Maria Sampaio Galleazzo, nossa iogue. Definitivamente será um mês especial…


O Informativo deste mês contou com a colaboração de todos e foi compilado por Marcos Guilherme Cicarino Fantinato, que passará agosto como gente que procura um novo sentido para as coisas da vida, especialmente rememorando seu querido pai, Cláudio Luiz Fantinato, que no dia 7 de agosto de 2011 faria 60 anos.

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