“Pros erros, há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar a alma. O romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance. Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando, que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando, porque embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.”(Luis Fernando Veríssimo)

SEÇÃO I – BOA NOTÍCIA



(Operários – Tarsila do Amaral, 1933)


Novo recorde de emprego em fevereiro de 2011


Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) estão na contramão das análises pessimistas sobre o comportamento da economia divulgadas nesse começo de ano. Em  mais um recorde histórico para fevereiro, o mês fechou com o saldo de 280.799 novas contratações, alta de 37,7% na comparação com fevereiro de 2010, quando foram criados 209.425 empregos com carteira assinada no país. Com os ajustes que incluem no levantamento as movimentações de empregados comunicadas pelas empresas após o prazo estipulado pelo TEM, é provável que o número do mês passado seja superior a 300 mil, aproximando-se do saldo de junho de 2008, quando aconteceram 309.442 novas contratações formais, o melhor resultado desde o início do levantamento, em1992…. E reforçam as projeções que indicam a criação de 3 milhões de ostos até o fim do ano. (Referência: Brasil Econômico in Clipping Setorial – Consultor jurídico. www.conjur.com.br. Trabalhista – 16.03.2011)

SEÇÃO II – NOTÍCIAS EM DESTAQUE

Imposto de renda e a contribuição previdenciária para o empregado doméstico


A Receita Federal calcula que mais de 700 mil empregados domésticos tenham saído da informalidade, entre 2006 a 2010, com a regra que permitiu o abatimento da contribuição previdenciária no imposto de renda dos empregadores. A dedução, instituída pela Lei nº 11.324, foi a forma que o Governo encontrou de estimular a retirada dos trabalhadores domésticos da informalidade. O benefício fiscal só é permitido a um empregado doméstico por declaração, inclusive, no caso desta ser feita em conjunto. A renúncia fiscal com a medida, em 2010, será de aproximadamente R$ 500 milhões, de acordo com a Receita Federal. Mas o resultado definitivo só deve ser apurado após a entrega das declarações, que começou no dia 1º de março e vai até 29 de abril. (Fonte: Agência Brasil)

TRT-RS realizou no ano passado 715 acordos em recursos que seriam enviados ao TST


Pioneiro na Justiça do Trabalho brasileira, o Juízo Auxiliar de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul apresentou alto índice de eficiência em 2010. A unidade realizou acordos em 78,8% das audiências conciliatórias na fase de recurso de revista. Foram 715 conciliações ao longo do ano, que alcançaram R$ 49 milhões. A função do Juízo Auxiliar do TRT-RS é buscar o acordo antes que o recurso de revista chegue a última instância, antecipando a solução do litígio e ajudando a diminuir o contingente no TST.  “O fato de já se ter uma decisão de segundo grau facilita o acordo, pois o réu sabe que a possibilidade de reversão é menor. E quanto mais tempo dura o processo, mais alta fica a conta. Assim a margem de negociação torna-se pequena. Normalmente conseguimos chegar a valores próximos ao da condenação”, explica o Juiz do Trabalho Carlos Alberto Zogbi Lontra, responsável pelas mediações na unidade. (Fonte: www.trt4.jus.br)

Alteração no preenchimento da guia GRU

O preenchimento da guia GRU foi alterado pelo Tesouro Nacional, mas o Tribunal Superior do Trabalho ainda não se manifestou sobre as alterações que deverão ser observadas, quando do preenchimento da referida guia. A primeira mudança diz respeito ao preenchimento do nome do requerente que passa a ser chamado de “Contribuinte/Recolhedor”. Tal campo deverá ser preenchido por quem realizará o recolhimento. A segunda mudança se refere ao campo “Requerido/Réu”. Agora consta Requerente/Autor e nele deverá ser inserido o nome do reclamante. Por fim, no campo onde antes constava CNPJ/CPF do Requerido/Réu, agora consta CNPJ/CPF do Requerente/Autor e nele deverão ser inseridos os dados referentes ao reclamante.

SEÇÃO III – JULGADOS RECENTES

Em decisão inédita, TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer


Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu tratamento, conseguiu quebrar a ordem cronológica de apresentação de precatórios e vai receber R$ 97.219,65 a que tem direito desde que saiu vitorioso em ação trabalhista movida em 1995. Por decisão inédita do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, o valor deverá ser sequestrado da conta do Estado e depositado na conta no idoso. A exceção à regra dos precatórios, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e mantida pelo Órgão Especial do TST, baseou-se nos princípios constitucionais da supremacia do direito à vida e da dignidade do ser humano. Segundo a decisão, a demora na liberação do precatório, expedido em 2000, mesmo neste caso, em que o autor tem direito ao benefício da tramitação preferencial do processo, poderia ser prejudicial ao idoso, tendo em vista seu estado de saúde. O relator do acórdão na Corte Superior Trabalhista, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao negar provimento ao recurso em que o estado do RS questionava a ordem de sequestro, destacou que a decisão buscou proteger o idoso da excessiva demora na tramitação dos precatórios, já que a espera poderia comprometer, de forma irreversível, “o pleno gozo das garantias constitucionais do direito à vida e à dignidade humana”. (Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – TST/RO 2698-94.2010.5.04.0000)

Quarta Turma aplica prescrição bienal a avulsos do Porto de Santos

Se o trabalhador portuário avulso (que trabalha por empreitada, sem vínculo de emprego) acredita que possui direitos trabalhistas não reconhecidos pelo empregador, deve reivindicá-los dentro de dois anos contados a partir de cada trabalho terminado. A regra aplicável é a mesma para trabalhadores urbanos e rurais com vínculo de emprego, prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição. Segundo a relatora do recurso de revista do empregador, ministra Maria de Assis Calsing, a dúvida quanto ao prazo prescricional para trabalhador avulso foi dirimida no artigo 7º, XXXIV, da Constituição, que atribui “igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso”. A ministra ainda esclareceu que a própria Constituição (artigo 5º, inciso II) não permite tratamento diferenciado para situações consideradas idênticas pelo ordenamento jurídico e destacou que a Orientação Jurisprudencial nº 384 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST trata justamente da aplicação da prescrição bienal ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial o fim do trabalho para cada tomador de serviço. (Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – Processo: RR-900.03.204.5.02.0441)


Processo administrativo não interrompe prazo para reclamar na Justiça do Trabalho


Ao adotar o entendimento de que o prazo prescricional para reclamar verbas trabalhistas não é interrompido com a interposição de recurso administrativo que vise à obtenção do mesmo direito postulado em juízo, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo de um trabalhador que buscava o recebimento de diferenças decorrentes de reajustes fixados em acordos coletivos. De acordo com a ministra Dora Maria da Costa, a interrupção não é prevista em  lei, sendo que o entendimento predominante no TST é no sentido de que o prazo prescricional para reclamar verbas trabalhistas não se interrompe pela adoção de procedimento administrativo que vise à obtenção do mesmo direito postulado em juízo.
(Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – Processo: AIRR-3985-27.2010.5.10.0000)

SEÇÃO IV – PALESTRA

No dia 18 de março, a Dra. Erika Imbiriba Hesketh fez  palestra em nosso escritório, sobre o tema “O trabalho portuário”. O tema foi abordado com propriedade, após extensa pesquisa de legislação e jurisprudência, e contou com a participação  de Dr. Joselito Barbosa de Oliveira Filho, advogado do Grupo Libra,  que falou acerca das questões práticas enfrentadas pelas empresas atuantes no setor portuário. Sem sombra de dúvidas, estamos todos agora, mais próximos ao porto. Muito obrigada!

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

A Pinacoteca exibe exposição de Paula Rego, umas das mais importantes artistas contemporâneas portuguesas. Na apresentação são exibidas 110 obras, entre pinturas, gravuras, desenhos e colagens, produzidas entre 1953 a 2009. Os temas abordam violência, jogo de poder, crueldade e a situação da mulher. A obra acima é uma das que se encontram na exposição, que vai até o dia 05.06.2011 e pode ser vista de terça a domingo, das 10h00min às 17h30min – com permanência até as 18h00min. Ingresso combinado (Pinacoteca e Estação Pinacoteca): R$ 6,00 e R$ 3,00. Entrada gratuita aos sábados. Estudantes com carteirinha pagam meia-entrada. Crianças com até 10 anos e adultos maiores de 60 anos não pagam. A Pinacoteca fica localizada na Praça da Luz nº 02. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (11) 3324-1000 ou no site www.pinacoteca.org.br.


 


Teatro Cultura Artística Itaim – Peça: “A alma imoral”
O texto da peça é uma adaptação de Clarice Niskier para o teatro do livro homônimo do rabino Nilton Bonder e trata de dilemas éticos, em especial, o da tensão entre tradição e ruptura. Sozinha no palco, Clarice conta histórias e parábolas da tradição judaica, valendo-se somente de uma cadeira e um grande pano preto que, concebido pela figurinista Kika Lopes, transforma-se em diferentes vestes – mantos, vestidos, burcas e véus.A peça fechou seu primeiro ano em cena com três indicações ao Prêmio Eletrobrás de Teatro (melhor atriz, melhor peça e melhor figurino) e chegou ao segundo, com duas indicações ao Prêmio Shell (melhor atriz e melhor figurino), tendo vencido na categoria de Melhor Atriz. Foi ainda contemplada em 2007 com os Prêmios Caixa Cultural e Caravana Funarte de Circulação Nacional de Teatro, e em 2008 pelo Prêmio Qualidade Brasil de Melhor Atriz. A peça está em cartaz até o dia 01.05.2011, as sextas, às 21h30min, aos sábados, as 21h00min, e aos domingos, às 18h00min. Tem duração de 80 minutos. O ingresso custa R$40,00, as sextas-feiras, e R$50,00, aos sábados e domingos. O Teatro Cultura Artística Itaim está localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, 1830, em São Paulo.

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES

“A solidariedade é um sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana” (Franz Kafka)





AACPHIV – Associação de Auxílio à Criança e Adolescente Portador de HIV


Em dezembro de 1985, com a chegada da primeira criança exposta ao HIV no Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, um grupo de profissionais liderado pela Doutora Marinella Della Negra começou a dedicar-se ao estudo e acompanhamento médico dessas crianças.
Com o aumento do número de casos nos anos 80, este serviço tornou-se o pioneiro nesse tipo de atendimento, ganhando notoriedade e tornando-se referência nacional.  Em 15 de Março de 1989 surgiu, então, a associação, que possui como principais metas: promover a qualidade de vida das crianças e adolescentes infectados e de suas famílias e o atendimento médico. Entre os serviços que mais se destacam encontra-se o fornecimento de leite em pó para todas as crianças, especialmente àquelas expostas à chamada transmissão vertical, que são privadas do aleitamento materno, além de medicamentos, tratamentos especiais e exames subsidiários não custeados pela rede pública. A associação aceita doações de alimentos não perecíveis, leite em pó integral, fraldas, brinquedos e depósitos em dinheiro. Maiores informações podem ser obtidas através do site http://www.aacphiv.org.br e do telefone (11) 3061-2521.

SEÇÃO VII – CAMPANHAS


O Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo promove a tradicional Campanha do Agasalho, que conta com a parceria de todas as Secretarias de Estado, empresários e sociedade civil. São aceitos cobertores, roupas e sapatos, que estejam conservados e prontos para usar. No momento, já existem caixas próximas às catracas do metrô, onde as doações podem ser deixadas. As arrecadações são sempre direcionadas ao Fundo, que as reparte entre as entidades cadastradas. Maiores informações, inclusive, quanto aos postos de arrecadação, serão disponibilizadas em breve no site http://www.fundosocial.sp.gov.br/.


S.O.S. JAPÃO



A cultura milenar de respeito à natureza e de preparo para as intempéries não foi suficiente para conter a fúria do tsunami de 11/3/2011. A calamidade que atingiu as províncias da região nordeste do Japão (Iwate, Fukushima ,  Miyagui e Ibaraki) fez a Federação das Associações de Províncias do Japão (KENREN) mobilizar uma rede de ação solidária para ajudar as vítimas da tragédia. Estão sendo aceitas doações em quaisquer quantias, que poderão ser feitas diretamente na conta-corrente nº 29921-9, Agência 1196-7, Banco do Brasil, Campanba SOS Japão. Vamos fazer a nossa parte! Maiores informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.kenren.org.br

SEÇÃO VIII – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO

“A vida me ensinou a dizer adeus às pessoas que amo, sem tirá-las do meu coração”
(Charles Chaplin) 


Até breve!
Neste mês, nos despedimos da advogada Samantha Chaddad da Silva. Boa sorte e que sua estrela continue a brilhar, sempre! 


Seja bem-vinda!
Por outro lado, damos boas-vindas à advogada Fernanda Maria Rossignolli, que após criterioso processo seletivo, passou a integrar a nossa equipe no mês de março. Um breve resumo de sua qualificação poderá ser encontrado no link “equipe” de nosso site. Boa sorte!

SEÇÃO IX – ANIVERSARIANTES DO MÊS

Neste mês, no dia 18, o Sr. José Ricardo Garcia, responsável pelo nosso arquivo, apagará as velinhas. Após, no dia 25, será a vez da advogada Érika Imbiriba Hesketh comemorar o seu aniversário. Desde já, desejamos um ano de muito sucesso, felicidades e grandes realizações. Parabéns!


O Informativo deste mês foi elaborado por Samantha Chaddad da Silva e Vanessa de Almeida Vignoli e contou com a colaboração de todos.

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