“Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo…”
Fernando Pessoa

SEÇÃO I – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

No próximo dia 08 de março será comemorado o Dia Internacional da Mulher. A homenagem foi instituída em 1910, na 1ª Conferência Internacional de Mulheres de Copenhague para lembrar as mais de 140 mulheres que foram brutalmente assassinadas num incêndio numa fábrica de tecidos, após uma greve por redução da jornada de trabalho e melhores salários, no ano de 1857, em Nova York. Mais do que homenagear as mulheres e lembrar esta triste história de luta, nesta data, em todo o mundo, as organizações feministas e femininas, partidos políticos, sindicatos, parlamentos, grupos de estudos, e outras organizações, realizam conferências, fóruns de discussões, debates e reuniões para discutir o papel da mulher na sociedade atual. Fonte: http://www.brasilescola.com/geografia/a-importancia-da-mulher-na-sociedade.htm Fonte da foto: http://www.guarulhosnoticias.com.br

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DE DESTAQUE

Nova portaria muda controle eletrônico da jornada de trabalho para setembro de 2011


A portaria 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico no controle da jornada de trabalho, foi novamente adiada. Inicialmente prevista para vigorar em agosto do ano passado, a dificuldade da indústria para se preparar para a demanda postergou o cumprimento da portaria o dia 1º de março de 2011. A nova portaria publicada no D.O.U. do dia 28.02.11, porém, altera a vigência da portaria 1.510. Trata-se da portaria 373/11, que dispõe sobre a possibilidade de adoção de sistemas alternativos para o controle da jornada de trabalho. Com ela, os empregadores poderão adotar sistemas alternativos desde que autorizados por convenção ou acordo coletivo de trabalho. Por conta disso, o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP, previsto no art. 31 da portaria 1510, de 21/8/09, será dia 1º/9/11.


Presidente Dilma Rousseff nomeia nova Ministra do TST


O Diário Oficial da União publicou do dia 11.02.2011 a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A nova ministra, que é de Goiás, ocupará vaga destinada à Advocacia, aberta em função da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Delaíde Miranda Arantes tem 30 anos de advocacia trabalhista, é autora de livros jurídicos, compõe o Conselho Estadual da Mulher (CONEM-GO), é vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/GO) e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). (Publicado originalmente no site do TST, em 11.02.2011)


TST lança serviços para celular


O Tribunal Superior do Trabalho oferece mais uma facilidade tecnológica: desde 15/2/11, os usuários de dispositivos móveis podem acessar os serviços “Notícias”, “Acompanhamento Processual”, “Jurisprudência” e “Pedido de Preferência”. A novidade é que esses serviços – os mais procurados no site do Tribunal – receberam formatação própria para essa tecnologia, com o objetivo de facilitar a navegação por meio de aparelhos móveis – celulares com acesso à internet, “tablets” como o Ipad, Galaxy e outros. O acesso é feito pelo endereço convencional na internet: www.tst.jus.br. Outra aspecto importante, no qual o TST é pioneiro, é o caráter interativo de um desses serviços – o “Pedido de Preferência”. Sem precisar ir ao Tribunal, é possível ao advogado solicitar “on line” que seus processos integrem a lista de prioridade nas sessões de julgamento, com pedido de sustentação oral, quando couber. (Publicado originalmente no site do TST, em 15.02.2011). Fonte: www.migalhas.com.br

SEÇÃO III – DESTAQUE DE JULGADOS INTERESSANTES

Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço.


“HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VALORES PAGOS. ABATIMENTO. LIMITE. Esta Segunda Turma firmou entendimento no sentido de que, das horas extraordinárias deferidas na condenação, devem ser deduzidos os valores já quitados pelo empregador sob o mesmo título, observado o período imprescrito, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador, vedado em nosso ordenamento jurídico pelo artigo 884 do Código Civil. Possibilita-se, assim, o abatimento de valores efetivamente pagos pelo empregador, no período contratual imprescrito, a título de horas extraordinárias, ainda que o seu pagamento tenha ocorrido em momento posterior ao mês em que foram prestadas. Precedentes do TST.” (TST, 2ª Turma, Autos RR-1138700-14.2004.5.09.0004, Ministro Relator Caputo Bastos, Publicado no site do TST, campo “Notícias” em 04.02.2011)


Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade.


“RECURSO DE REVISTA. OPERADOR DE TELEMARKETING. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FONES DE OUVIDO. A jurisprudência predominante nesta Corte Superior adota o entendimento de que o Anexo 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 não se aplica à atividade de telefonista. Precedentes. Recurso de revista a que se dá provimento.” (TST, 5ª Turma, Autos nº RR-8000-30.2004.5.02.0046, Ministra Relatora Kátia Magalhães Arruda, Publicado no DEJT em 18/02/2011)


Banco exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado.


A Quarta Turma do TST eximiu instituição financeira da condenação de indenização por danos morais a empregado vítima de assalto. Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre da instituição bancária. Dentre outras agressões, ele foi submetido à “roleta russa” (com revólver apontado para a cabeça). Depois disso, ele e a família foram colocados em um carro e levados para a estrada. Foram libertados somente ao serem abordados por uma barreira policial. Em decorrência, o empregado foi acometido de transtorno de estresse pós-traumático, apresentando depressão, fobia social, ansiedade e outros problemas de ordem psicológica, conforme atestou a perícia médica. No TST, o ministro Fernando Eizo Ono, relator do acórdão na Quarta Turma, destacou alguns pontos incontroversos: a existência do dano, com o consequente transtorno de estresse pós-traumático, e a clara presença do nexo causal necessário à caracterização de acidente de trabalho. Entretanto, quanto à culpa do banco, “a conclusão é diferente”, observou o relator. No caso, o acidente sofrido pelo empregado decorreu de ato praticado por terceiro, e não de ação do empregador. (RR-72840-73.2006.5.04.0741) (Publicado no site do TST, campo “notícias” em 17.02.2011)

SEÇÃO IV – PALESTRAS

No mês de março, dia 29, às 11:00h, o Prof. Estêvão Mallet participará como debatedor no Fórum sobre Reforma Trabalhista, promovido pelo SINICESP – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone 11 3179-5800 e http://www.sinicesp.org.br

SEÇÃO V – INDICAÇÃO CULTURAL


“Navegar é preciso” – é o convite da Livraria da Vila ao público para uma viagem cultural pelo Rio Negro, no Amazonas, que reunirá literatura, música e educação, sem esquecer do turismo consciente e a preocupação com sustentabilidade. Já aderiram ao projeto os autores Milton Hatoum, Laurentino Gomes, Ilan Brenman, Cristovão Tezza, Mary Del Priore, o grupo musical Mawaca e a fundadora da ONG Vaga lume, Sylvia Guimarães, responsável pela formação de bibliotecas comunitárias em comunidades rurais da Amazônia Legal. Maiores informações: http://www.livrariadavila.com.br/navegar/ BOA VIAGEM!


Outra indicação cultural é a leitura do livro “”Indignai-vos!””, de Stéphane Hessel, que já ultrapassou os 500 mil exemplares. Aos 93 anos, este filósofo e antigo resistente faz um apelo ao envolvimento social e político em nome da emoção suscitada pelas injustiças. Indignai-vos! Cristaliza o espírito de uma época. A leitura desse livro é um ato militante, um gesto de comunhão, a participação numa emoção coletiva. O objetivo, numa sociedade esgotada pelos altos e baixos da finança mundial e seus efeitos sociais, é encontrar palavras para dizer que a sociedade se ressente. O livro já pode ser encontrado nas maiores livrarias do país, como a Livraria Saraiva: www. Livrariasaraiva.com.br



OSUSP Temporada 2011 – Assinaturas – A Orquestra Sinfônica da USP realizará a sua programação de concertos oficiais na Sala São Paulo, de março a dezembro, totalizando 9 apresentações, sempre com a participação de solistas internacionalmente reconhecidos. A programação da Temporada 2011 está sendo finalizada, aguardamos apenas a confirmação de alguns solistas convidados. Em breve, apresentaremos o Livreto de Assinaturas e esperamos poder contar com sua presença prestigiando a OSUSP na Sala São Paulo, uma oportunidade especial para apreciar a boa música produzida na Universidade de São Paulo. Maiores informações e fonte da foto: www.sinfonica.usp.br


Mais uma vez fomos surpreendidos pelas novidades tecnológicas do projeto “Google nos museus”. Desde o dia 1 de fevereiro, o Google colocou no ar, em Londres, o seu “Art Project”, seu mais novo projeto para que os amantes das artes possam explorar obras nos interiores de diversos museus pelo mundo. A página lembra o serviço de busca eletrônica “street view”, só que as câmeras mostram uma visão 360º graus das salas dos museus. O site Google Art Project (www.googleartproject.com) pode ser acessado, por enquanto, na língua inglesa. Fonte: http://www.revistacasabairro.com.br/casa/?p=5174

SEÇÃO VI – PESSOAS QUE FAZEM A DIFERENÇA

Rogério é um morador de rua que vive numa carroça coberta com 10 cães, entre eles, alguns encontrados em condições extremas – espancados pelos antigos donos, jogados pela janela de um caminhão, doentes, abandonados e esfomeados, largados ao léu, amarrados em postes etc. Vive de doações de ração, remédio e comida. Ele é um exemplo de como uma pessoa pode se doar. Alguém na condição dele, poderia ter escolhido outros caminhos, mas Rogério demonstrou coragem e decidiu perseverar. Muito mais importante dos que a aparência, a riqueza e o poder ostentado pelas pessoas, são suas atitudes e seus valores éticos e espirituais. Cada dia que passa, aprendemos a admirar cada vez mais um ser humano como ele.

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

Nos dias 05 e 30 de março, comemoraremos o aniversário do Dr. Marcos Fantinato e da Sra. Sandra Regina de Oliveira de Souza, respectivamente. Desde logo, desejamos-lhes mais um ano de muito sucesso e de grandes realizações. Parabéns!

SEÇÃO VIII – NOVIDADES DO ESCRITÓRIO

Após processo seletivo, Letícia Prebianca passará a integrar o quadro de advogados do escritório a partir de 1º. de março. Um breve resumo de sua qualificação poderá ser encontrado no link “equipe” de nosso site.  Letícia, seja  bem-vinda!


O Informativo deste mês foi elaborado por Orane Maria Sampaio Galleazzo e Stella Mascarenhas Castro e contou com a colaboração de todos.

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