(Helena Kolody)

“Prece
Concede-me, Senhor, a graça de ser boa,
De ser o coração singelo que perdoa,
A solícita mão que espalha, sem medidas,
Estrelas pela noite escura de outras vidas,
E tira d’alma alheia o espinho que magoa.”

SEÇÃO I – NOTÍCIAS DESTACADAS

TRT da 2ª Região adota papel reciclado
Preocupado com a questão ambiental, o TRT da 2ª Região adotará papel reciclado para impressão de documentos judiciais e administrativos. O papel branco será substituído paulatinamente, já que existem em arquivo mais de 60 mil resmas de papel. A iniciativa encontra amparo em vários fundamentos, entre os quais diminuição do corte de árvores, auxílio às famílias que tiram seu sustento da coleta de papeis e atendimento à Recomendação nº 11 do CNJ, que “orienta órgãos do Judiciário a adotarem políticas visando à formação e recuperação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a conscientizarem o público interno e externo sobre a necessidade de efetiva proteção do meio ambiente”. O escritório Mallet Advogados Associados foi um dos pioneiros na utilização de papel reciclado em suas petições. A medida foi adotada há mais de 3 anos, quando pouco se falava em sustentabilidade nos escritórios de advocacia. Além da utilização de papel reciclado, o verso dos papéis já impressos e passíveis de descarte é sempre utilizado para impressão de novos documentos de uso interno. Fonte: http://www.trtsp.jus.br/



Itaú conclui migração de agências Unibanco
O Itaú Unibanco anunciou o fim do processo de migração das agências Unibanco para a bandeira Itaú, concluindo a integração de toda sua base de atendimento no país. Mais de 1.200 pontos de atendimento do Unibanco foram migrados, criando, ao todo, uma rede de quase 5.000 unidades do banco em todo o país. Atualmente, a instituição financeira possui mais de 40 milhões de clientes. O valor de mercado do banco, no dia 18 de outubro, era de R$ 193,3 bilhões, 79% a mais que em dezembro de 2008, o que mantém o Itaú Unibanco como 10º maior banco do mundo. Na última conferência de resultados do banco, em agosto, Rogério Calderon, diretor de controladoria do banco, afirmou que 85% dos processos originários de cada um dos dois bancos estarão unificados até o final de 2010. A conclusão da fusão, incluindo as áreas de apoio, acontecerá ainda no primeiro trimestre de 2011. Fonte: www.folha.uol.com.br

SEÇÃO II – JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES

TST afasta indenização deferida a empregado pela aplicação da teoria do risco
Por considerar que não houve comprovação da responsabilidade subjetiva – culpa ou dolo – em acidente de trabalho, que provocou sérios ferimentos no pulso de um empregado, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil. Segundo o relator, Min. Fernando Eizo Ono, não cabe ao empregador responder pelos danos causados ao empregado, uma vez que o Tribunal Regional da 4ª Região (RS) fundamentou a decisão na teoria do risco, prevista no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil. Condenar a empresa ao referido pagamento dependeria da comprovação de que ela incorreu em dolo ou culpa, explicou o relator. É o caso da responsabilidade subjetiva, isto é, “só haverá obrigação de reparar danos morais e materiais se o infortúnio tiver se originado de proceder pratronal doloso ou culposo. É o ato ilícito (doloso ou culposo) que impõe ao empregador a obrigação de indenizar”. Assim estabelece o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Considerando que nada ficou comprovado contra a empresa, o relator retirou a condenação(RR – 36840-48.2005.5.04.0761) Fonte: www.tst.jus.br


TST reconhece como tempestivo recurso protocolado eletronicamente às 23 horas do último dia do prazo
Quando a petição eletrônica é enviada para atender prazo processual, mostra-se tempestiva se transmitida até as 24 horas do seu último dia. Com base nesse entendimento, extraído da Lei 11.419/2006, a reclamada conseguiu reverter decisão que havia considerado seu recurso intempestivo, pois proposto às 23 horas do último dia do prazo legal. A interposição foi feita por e-Doc, enviado no dia 20 de outubro, último dia do prazo, às 23h. O TRT, com base no artigo 8º do provimento 01/2008 do próprio regional declarou a intempestividade do recurso, pois segundo o referido ato o prazo teria se encerrado às 18h. A empresa recorreu ao TST. Ao analisar o recurso, a relatora na Terceira Turma do TST, Min. Rosa Maria Weber, deu razão à empresa. Segundo ela, a interposição do recurso ordinário foi realizada dentro do prazo e horário previsto na lei. A relatora lembrou que a aplicação da Lei 11.419/2006, no âmbito da Justiça do Trabalho, foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 30 do TST, de setembro de 2007. A Turma seguiu unanimemente o voto da relatora ao reconhecer a tempestividade do recurso ordinário da empresa. (RR-112700-90.2009.5.03.0131) Fonte: www.tst.jus.br


TRT da 4ª Região decide que gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado
Uma lanchonete deverá indenizar por danos morais ex-gerente que engordou mais de 30 quilos durante os 12 anos em que trabalhou para a empresa. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), por maioria de votos. Os julgadores confirmaram parcialmente a sentença do primeiro grau, reduzindo apenas o valor da indenização, de R$ 48 mil para R$ 30 mil.
Segundo informações do processo, o reclamante ingressou no emprego pesando entre 70 e 75 kg, e chegou a pesar 105 kg. Para a 3ª Turma do TRT-RS, a reclamada – uma franquia de uma rede internacional – contribuiu para que o autor se tornasse “Obeso 2”, trazendo-lhe problemas de saúde. Conforme o Dr. João Ghisleni Filho, relator do acórdão, as provas indicaram que o ex-gerente era obrigado a degustar produtos da lanchonete, alimentos reconhecidamente calóricos, como hambúrguer, batata frita, refrigerante e sorvetes. Além disso, no horário de intervalo, a empresa fornecia lanche composto de hambúrguer, batatas fritas e refrigerante. De acordo com testemunhas, na loja em que o autor trabalhou, a maior parte do tempo a reclamada não permitia a troca do lanche por dinheiro ou vale-refeição. O Magistrado reconheceu que fatores genéticos e o se

SEÇÃO III – PRÊMIOS E DISTINÇÕES

Sentimo-nos honrados com o fato de nosso escritório, mais uma vez, haver sido incluído em 1º lugar, no Brasil, na área trabalhista, no respeitável “Chambers Latin America”, da conceituada editora inglesa Chambers & Partners. Nessa edição, de 2011, voltada à América Latina, somos definidos como:
“This specialised boutique handles some of the most complex and high-value matters in the sector, and clients turn to its “impeccable, exemplary team” when they need sophisticated advice.”
Vimos com orgulho essa alusão, diante da respeitabilidade da editora e da seriedade que cerca sua pesquisa. Foram poucos os escritórios mencionados na referida publicação, que definiu o Dr. Estêvão Mallet como aquele que “has a fantastic academic reputation, but his biggest fans are clients: “He does extraordinary things – he has excellent technical knowledge, finds creative solutions, and understands our business”.
Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, mais essa conquista, bem como agradecer a todos aqueles que colaboraram conosco para alcançá-la.
Consulta mais detalhada sobre esse prêmio pode ser feita no seguinte endereço: http://www.chambersandpartners.com/Latin-America

SEÇÃO IV – PALESTRAS

No mês de novembro, dia 5, o Prof. Estêvão Mallet fará palestra sobre “A Proteção ao Direito de Imagem do Empregado”, na “II Jornada de Direito do Trabalho da EPD”, na própria EPD.


No dia 8/11, participará de Congresso na FIESP proferindo palestra com o tema “O que desejamos para o Brasil do futuro.”


Entre os dias 24 e 26 ocorrerá a “Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho”, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, no Hotel Deville, em Cuiabá/MT, sendo que no dia 24, às 11hs, o Prof. Estêvão Mallet ministrará palestra sobre “Hermenêutica e Fontes do Direito na Execução”.


No dia 26/11, o professor Mallet estará no Rio de Janeiro, em evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para proferir palestra com o tema “Tutela dos direitos individuais homogêneos no Processo do Trabalho”.


Por fim, no dia 27, às 10hs, proferirá palestra sobre a “Nova Lei do Mandado de Segurança”, no “Seminário de Atualidades para a Comunidade Acadêmica e Jurídica” que ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Inscrições no período de 25 de outubro até 22 de novembro de 2010, das 11h às 19h30, na Secretaria de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da USP, 1º andar do prédio anexo.

SEÇÃO V – INDICAÇÃO CULTURAL

34ª MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA DE SP DÁ INÍCIO À MARATONA DE 467 FILMES
 




Diversão garantida para o feriado de início de novembro é a mostra internacional de cinema de SP. O evento mais aguardado pelos cinéfilos paulistanos começou dia 22/10. São 467 filmes espalhados em 22 salas de cinema e centros culturais da cidade, que serão exibidos até o dia 4 de novembro. Neste ano, os cineastas Wim Wenders e Akira Kurosawa assinam a arte dos cartazes da Mostra e terão exibições especiais de seus filmes e exposições na cidade.
A Mostra também conta com um ciclo de filmes da Noruega e com homenagens para o cineasta norueguês Bent Hamer e para a atriz alemã Hanna Schygulla.
Os cineastas F. J. Ossang e Serge Avedikian têm retrospectivas; e o clássico “Metropolis” (1927), de Fritz Lang, terá exibição gratuita no parque Ibirapuera, acompanhado pela orquestra Jazz Sinfônica.
Entre os filmes imperdíveis, estão os inéditos de Manoel de Oliveira (“O Estranho Caso de Angélica”), Amos Gitai (“Rosas a Crédito”), Abbas Kiarostami (“Cópia Fiel”) e Woody Allen (“Você Vai Conhecer o Homem dos Seus Sonhos”).
Fonte: Folha Online (http://guia.folha.com.br/cinema/). Mais informações em www.mostra.org


EXPOSIÇÃO DE DESENHOS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE AKIRA KUROSAWA





Em evento paralelo, a 34ª Mostra Internacional de Cinema e o Instituto Tomie Ohtake apresentam pela primeira vez no Brasil a exposição Akira Kurosawa – Criando Imagens Para Cinema, comemorando os 100 anos de nascimento do cineasta japonês, diretor de clássicos como Rashomon, Kagemusha, Ran, Madadayo e Rapsódia em Agosto. Uma rara oportunidade para o público apreciar outro talento de Kurosawa, sua habilidade para criar belíssimos desenhos e storyboards de seus filmes.


AKIRA KUROSAWA – Criando Imagens para Cinema

De 23 de outubro a 28 de novembro de 2010.

Terça a domingo, das 11hs às 20hs
Entrada Gratuita


WIM WENDERS EXPÕE SUAS FOTOS NO MASP 




Também em parceria com a Mostra, na semana de abertura o cineasta alemão Wim Wenders vem a São Paulo fazer no MASP – Museu de Arte de São Paulo a estreia mundial de sua exposição de fotografias Lugares, Estranhos e Quietos. Composta por 23 imagens inéditas do cineasta de Paris, Texas, Asas do Desejo, Tão Longe Tão Perto e Buena Vista Social Club, Wenders também assina o cartaz e as artes da edição desse ano da Mostra. A exposição fica em cartaz no 1º andar do MASP de 21 de outubro a 16 de janeiro de 2011. 
A produção completa de fotos de Wenders pode ser encontrada no site:
http://www.wim-wenders.com/photography/photography


WIM WENDERS – LUGARES, ESTRANHOS E QUIETOS
De 21 de outubro de 2010 a 16 de janeiro de 2011

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES

O GRAACC – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – é uma instituição sem fins lucrativos, criada para garantir a crianças e adolescentes com câncer o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida, dentro do mais avançado padrão científico. O hospital do GRAACC realiza mensalmente cerca de 2.500 atendimentos, entre sessões de quimioterapia, consultas, procedimentos ambulatoriais, cirurgias, transplantes de medula óssea e outros. Além de diagnosticar e tratar o câncer infantil, o GRAACC atua no desenvolvimento do ensino e pesquisa.
O GRAACC nasceu em 1991, graças à iniciativa do Dr. Sérgio Petrilli, chefe do setor de Oncologia do Departamento de Pediatria da Escola Paulista de Medicina, o engenheiro voluntário Jacinto Antonio Guidolin e Sra. Léa Della Casa Mingione, voluntária do Hospital do Câncer.
Fundamentado na parceria universidade/empresa/comunidade, o GRAACC despertou em empresas e instituições de larga visão social a confiança e o interesse em participar da construção do Instituto de Oncologia Pediátrica – IOP/GRAACC/UNIFESP, o hospital do GRAACC.
O hospital é gerenciado e administrado pelo GRAACC e a assistência médica, o ensino e a pesquisa são conduzidos em convênio com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP/EPM).
Anualmente, o GRAACC é auditado pela PricewaterhouseCoopers.
Desde 2008, o voluntariado do GRAACC é certificado com o ISSO 9001. Fonte: https://www.graacc.org.br/o-graacc.aspx

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

Felicitamos a advogada Dra. Carine de Cássia Tavares Dolor, a estagiária Talita Andrade de Souza Pinto e a Sra. Iracema Maria da Silva pela comemoração dos seus aniversários (dias 26, 27 e 07 de novembro, respectivamente). Parabéns a todas!


O Informativo deste mês foi elaborado pelas Dras. Denise Pasello Valente Novais e Flávia Rodrigues de Castro Oliveira e contou com a colaboração de todos.

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