“Tudo quanto fazemos, na arte ou na vida, é a cópia imperfeita do que pensamos em fazer. Desdiz não só da perfeição externa, senão da perfeição interna; falha não só à regra do que deveria ser, senão à regra do que julgávamos que poderia ser. Somos ocos não só por dentro, senão também por fora, párias da antecipação e da promessa.” (Livro do Desassossego, Fernando Pessoa)



Foto: Jorge Simão Meira/ Upload 2009-11-11 16:21

SEÇÃO I – BREVE NOTA SOBRE O MÊS DE MAIO


É inegável a atualidade da reflexão de Fernando Pessoa, tanto mais no mês que começa a se desenhar: maio. A princípio, o 1º de maio. Não o feriado desgastado, mas o efetivo dia mundial do trabalho. O “dia de luta e de luto”, nas palavras de Perseu Abramo. São tantas as reflexões que o 1º de maio suscita, que o próprio Direito do Trabalho suscita, que alguns dias depois, em 7 de maio, tem-se uma pausa para o dia do silêncio (cf. Lei nº 126/1977). Dia que, na verdade, deveria se projetar em todos os dias de todos os meses de todos os anos. Em silêncio, meditemos a respeito da reflexão do poeta: “falha não só à regra do que deveria ser, senão à regra do que julgávamos que poderia ser”. Após o silêncio e a pausa, impossível não renovar o ânimo para a próxima data, certamente a mais especial delas: o dia das mães. Não o segundo domingo do mês de maio, mas o dia de comprovar que o poeta errou ao generalizar. Nem todos “somos ocos”. Elas não são ocas. São plenas. Cheias daquele amor. Não do “amor materno” – pleonasmo que convém evitar. Mas do “puro amor” – sentimento que convém exaltar. E exultantes, como haverá de ser, partiremos para os próximos dias de nossas vidas…Com a vontade sincera de que tudo quanto faremos a partir de hoje deverá ser cópia perfeita do que pensamos em fazer. E que pensemos em fazer sempre o melhor!

SEÇÃO II – NOVO DESAFIO ACADÊMICO: UNIVERSITÉ DE NANTES


Depois de Paris, onde esteve como Professor da Université Panthéon Assas, Nantes será o novo destino acadêmico do Dr. Estêvão Mallet em França. Descrita pela revista Time como a “cidade com mais vida da Europa”, Nantes possui uma prestigiosa Universidade. E foi justamente da Faculdade de Direito da Université de Nantes (www.univ-nantes.fr) que partiu o convite ao Dr. Mallet, por indicação do Professor Augustin Emane, para participar de seminário organizado pelos Professores Jean-Pierre Chauchard e Patrick Chaumette durante o mês de maio de 2010. Foi com imensa honra que o Prof. Mallet aceitou expor os aspectos mais relevantes e atuais do Direito do Trabalho brasileiro aos estudantes franceses. Estreita-se a relação entre Brasil e França. Amplia-se o horizonte do Direito do Trabalho de ambos os países. Bon Voyage, Cher Professeur!

SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE


Tribunal Superior do Trabalho publica novas Orientações Jurisprudenciais

Há poucos dias foram divulgadas as novas Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 do TST. Entre os novos verbetes, dez ao todo – de n. 374 a n. 384 –, merecem destaque os seguintes:


374. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM CLÁUSULA LIMITATIVA DE PODERES AO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. É regular a representação processual do subscritor do agravo de instrumento ou do recurso de revista que detém mandato com poderes de representação limitados ao âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, pois, embora a apreciação desse recurso seja realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a sua interposição é ato praticado perante o Tribunal Regional do Trabalho, circunstância que legitima a atuação do advogado no feito.


375. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário.


376. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR homologado. É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.


377. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO DE REVISTA EXARADO POR PRESIDENTE DO TRT. DESCABIMENTO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. Não cabem embargos de declaração interpostos contra decisão de admissibilidade do recurso de revista, não tendo o efeito de interromper qualquer prazo recursal.


380. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. PRORROGAÇÃO habitual. APLICAÇÃO DO ART. 71, “CAPUT” E § 4º, DA CLT. Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, “caput” e § 4º, da CLT.


TST firma competência da Justiça do Trabalho em ação de cobrança de honorários advocatícios ajuizada por advogado dativo
“ADVOGADO DATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.    1. O art. 114, I, da CF fixou a competência da Justiça do Trabalho para  processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios .  2. Na hipótese vertente, o acórdão regional firmou tese de que não obstante a Ementa Constitucional 45/04 tenha ampliado o alcance da competência, seria a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios de defensor dativo. 3. Contudo, considerando que nesses casos há uma típica relação de trabalho, na medida em que o Estado está constitucionalmente obrigado a prestar assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV) e, considerando, ainda, que nas localidades em que não há defensor público este trabalho é repassado ao chamado advogado dativo, de se concluir que o acórdão regional vulnerou o art. 114, da Carta Republicana.” (Autos RR – 97200-08.2007.5.03.0081 – Fonte TST)


Representante de empresa em audiência judicial pode estar de aviso-prévio
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a r

SEÇÃO IV – INDICAÇÕES CULTURAIS


O segredo que vem da Argentina…

El Secreto de sus Ojos é o título original do filme argentino,  primeira indicação cultural de maio, que vale a pena ser visto e revisto. Os elementos da trama são simples. A forma de contar a história é que toma uma dimensão arrebatadora. Em linhas gerais, a narrativa envolve o mergulho ao passado de Benjamin Esposito, interpretado pelo excelente ator Ricardo Darín. Após aposentar-se como oficial de justiça, Benjamin passa a escrever um livro sobre um trágico crime ocorrido anos antes. Dizer mais seria privar o espectador da beleza de cada nova cena, de cada nova descoberta. Fosse preciso, dir-se-ia que a película, no fundo, é uma ode ao amor, à justiça, à solidariedade e à beleza da atriz Soledad Villamil. (O segredo dos seus olhos. Direção de Juan José Campanella. Com Ricardo Darín, Soledad Villamil, Guillermo Francella. Duração 127 minutos)


A OSESP e o Projeto Música na Cabeça
Em parceria com o jornal O Estado de São Paulo, a Osesp, desde março, iniciou o projeto Música na Cabeça, que inclui palestras, encontros com artistas e debates sobre música, em um contexto cultural mais amplo. A participação é aberta a todos os interessados e as vagas são limitadas. Se você perdeu a palestra de Jorge de Almeida sobre Os Mundos de Mahler, fique tranquilo. Ainda dá tempo de assistir a José Miguel Wisnik falando sobre Chopin, às 19:30 horas do dia 12 de maio; e, no mesmo horário, mas em 25 de agosto, a Vladimir Safatle discorrendo sobre Debussy e o Nascimento da Modernidade. Maiores informações podem ser obtidas no site da Osesp (www.osesp.art.br).


EXPOSIÇÕES DE FOTOS


Centro Cultural São Paulo – O CCSP apresenta a exposição “Nair Benedicto”, que tem como foco o trabalho da fotógrafa brasileira. São 90 imagens capturadas por Nais a partir da década de 70, séries retratando manifestações sociais e políticas, e uma série sobre os indígenas no Brasil. Com grande espírito crítico, Nair transformou a realidade do Brasil em arte. A curadoria é de Salomom Cytrynowics. Até 13/6 – CCSP
Rua Vergueiro, 1000 – São Paulo, tel: 11 3397-4002 -www.centrocultural.sp.gov.br (fonte: Portal Taste)



Caixa Cultural – A fotógrafa suíça radicada no Brasil, Marie Hippenmeyer, é o tema da nova exposição da Caixa Cultural. A série “Preto e Branco” apresenta 25 imagens registradas na Europa e no Brasil, e tem como principal tema a identidade da própria artista, passando por paisagens de sua vida, e fazendo um retorno a seu passado. O grande diferencial do trabalho está na técnica usada, já que a fotógrafa misturou imagens reais a fragmentos e colagens de cenas de filme, dando uma aparência de sonho para as fotografias. Até 23/5 – Praça da Sé, 111 – Galeria Octogonal – São Paulo -Tel: (11) 3321-4400 -www.caixacultural.com.br (fonte: Portal Taste)


Memorial da América Latina – O Memorial recebe a exposição “Pierre Verger: Um Olhar sobre Buenos Aires”. É a primeira vez que esse conjunto de imagens do fotógrafo francês sobre Buenos Aires é exposta. A mostra consiste em 30 fotos publicadas em jornais argentinos no início dos anos 40, que mostram o cotidiano dos moradores da cidade de uma maneira poética e artística. Depois do Memorial, a exposição irá se tornar itinerante, e as fotografias serão transformadas em livro. Até 15/5 -Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – São Paulo – Tel: 11 3823-4600 – www.memorial.sp.gov.br  (fonte: Portal Taste)

SEÇÃO V – PRESIDÊNCIA DO CONSELHO CURADOR DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA


“Apraz-me informar-lhe que (…) tive a honra designar Vossa Excelência, ad referendum do Conselho Secional, como Presidente do Conselho Curador da ‘Escola Superior da Advocacia’.” Foi com esta mensagem que o Exmo. Sr. Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, levou a conhecimento do Dr. Estêvão Mallet sua nomeação como Presidente do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia.

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES


Fundação Projeto Travessia

Certos de que uma grande travessia começa sempre com o primeiro passo, em meados de 1995, alguns Bancos, Sindicatos e ONGs uniram-se com o objetivo de oferecer a adolescentes e crianças em situação de risco uma nova perspectiva de vida por meio da garantia de seus direitos fundamentais. Surgia a Fundação Projeto Travessia. A instituição – que, a princípio, buscou discutir os problemas sociais do centro histórico da cidade São Paulo – hoje se orgulha por ter alargado sua atuação. Tem atuado com programas de educação, erradicação do trabalho infantil e acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas nas regiões norte, sul e centro-oeste da capital paulista. Orgulha-se ainda mais por garantir, a cada novo dia e a cada novo passo dessa travessia, os direitos de crianças e adolescentes em situação de risco por meio de assistência, arte, cultura, retorno à família e à escola. Justamente para concretizar sua missão, a Fundação Projeto Travessia conta com o apoio de mantenedores, apoiadores, doadores e voluntários. Você e sua empresa também podem nos ajudar nesta travessia. Você e sua empresa podem ser protagonistas sociais. Visite nosso site e conheça um pouco mais do nosso trabalho (www.travessia.org.br). Onde muitos veem apenas crianças de rua, a Fundação Projeto Travessia vê crianças e jovens fora da família, da escola e da comunidade em busca de uma oportunidade! Onde outros tantos veem somente desesperança, a Fundação Projeto Travessia vê a semente da mudança e da transformação social! Lembre-se: uma grande travessia começa sempre com o primeiro passo…
End.: Rua Libero Badaró, 471 – 19º. andar, Centro, São Paulo, Cep. 01009-903, Brasil – Tel. (11) 2117.1059 – www.travessia.org.br

SEÇÃO VII – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO


Após processo seletivo, a Dra. Ana Carolina Mendes Pimenta passará a integrar o quadro de advogados do escritório a partir de maio. Com ampla atuação na área do direito empresarial do trabalho, a Dra. Ana Carolina graduou-se em 2001. Um breve resumo de sua qualificação poderá ser encontrado no link “equipe” de nosso site. Dra. Ana Carolina, seja muito bem-vinda!

SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS


São quatro as aniversariantes de maio. Dia 5, primeira quarta-feira do mês, a Sra. Suzana Batista de Souza Barros, uma das responsáveis pelo setor financeiro de nosso escritório, inaugura os festejos. Dias depois, em 10 de maio, é a vez da mamãe da Larissa, do Gabriel e da Juliana, ou seja, é a vez da Sra. Doraci Gomes Feliciano, nossa recepcionista. A seguir, no dia 25, a tia do João, a Dra. Stella Mascarenhas Castro, apagará as velinhas. Enfim, no dia 27, cantaremos um fado alegre para celebrar o aniversário da Sra. Isabel Maria de Castro Rolo. A todas lançamos a oportuna pergunta feita por Confúcio: “qual seria a sua idade se você não soubesse quantos anos tem?” E a todas desejamos que não contem a idade pelo número de anos, mas pela quantidade de amigos, pela intensidade dos dias, pelos beijos roubados, pelo sem-número de gargalhadas, pelos momentos inesquecíveis…


O Informativo deste mês foi elaborado pelo tio da Iana, Marcos Guilherme Cicarino Fantinato, e contou com a colaboração de todos.

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