<EM>“A brevidade é agradável e lisonjeira, além de dar mais resultado. Ganha em cortesia o que perde pela concisão. As coisas boas, se breves, são duplamente boas. (…) Diga brevemente e terá bem dito.” (A arte da prudência, Baltasar Gracián, 1647)</EM>
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Foto: Jorge Simão Meira/  Upload  2009-11-11 16:21

SEÇÃO I – PARA REFLEXÃO

Baleia salva mergulhadora


Uma baleia salvou uma mergulhadora que havia ficado com as pernas paralisadas por causa da baixíssima temperatura (similar à do Ártico) em um aquário do Polar Land, em Harbin (China).  A beluga Mila agarrou com a boca Yang Yun, de 26 anos, e a levou para a superfície! “Comecei a afundar cada vez mais e pensei que já era para mim – eu estava morta. Até que senti essa incrível força me levando para a superfície”, contou Yang, que participava de um concurso de mergulho sem equipamento. “Mila percebeu o problema antes de nós”, contou um organizador do evento. (Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/moreira/posts/2009/07/29/baleia-salva-mergulhadora-na-china-209353.asp)


Filme
Não é todo dia que aparece uma produção como esta feita com arte e coração. O filme não tem palavras. Literalmente. E neste filme, as palavras não são mesmo necessárias. Ele não contém cenas com sangue. É uma produção independente. [email protected] Assista no link: http://www.greenthefilm.com/ (o vídeo tem uma qualidade boa, embora seja pesado. Aconselhamos aqueles que têm uma conexão lenta, pausá-lo no início, e esperar que carregue). (fonte Instituto Nina Rosa – www.ninarosa.org)

SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS DE DESTAQUE

Corregedor-Geral determina a juiz que cumpra decisão para suspender liminar que bloquearia recursos de 41 empresas (23/10/2010)


 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concedeu provimento parcial a um Pedido de Providência, determinando o imediato cumprimento de decisão proferida pelo seu antecessor, ministro João Oreste Dalazen, para cessar imediatamente os efeitos da tutela antecipada concedida em sentença do juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), nos atos de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Com isso, prevalece a suspensão de bloqueio de numerários da empresa, que havia sido determinada em liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas. O pedido foi feito pelo escritório e consiste em mais um precedente na relevantíssima discussão em torno do cabimento da reclamação correicional no âmbito da Justiça do Trabalho. (PP-10061-46.2010.5.00.0000)


1ª Turma do TST aplica multa do art. 475-J do CPC em processo trabalhista movido por empregado contra banco.


 Uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de multa de 10%, caso não satisfaça espontaneamente créditos reconhecidos em sentença trabalhista que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, como participação nos lucros, auxílio cesta-alimentação e auxílio-refeição. A decisão é da 1ª turma do TST e foi apoiada no art. 475-J do CPC (clique aqui). A turma acolheu por maioria o voto divergente do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (redator designado do acórdão) e rejeitou o recurso interposto pelo banco. A seu ver, o caso atendeu aos dois requisitos da aplicação da legislação processual civil ao processo do trabalho: a) omissão do legislador processual especial e b) compatibilidade entre as normas. A 1ª turma, por maioria – vencido o ministro Walmir Oliveira da Costa – não acolheu o recurso do banco e manteve a decisão de primeiro grau que impôs o pagamento de multa do artigo 475-J, do CPC, ao Banco.



Liminar do STF suspende resolução que obriga Juízes a justificar suspeição
O Ministro Carlos Ayres Britto do STF concedeu liminar e suspendeu a resolução 82 do CNJ que obriga os Magistrados a explicarem os motivos para a suspeição de foro íntimo. A notícia é do site jurídico “Última Instância”. Fonte: Associação Paulista de Magistrados, 02 de Março de 2010



STJ aprova 6 novas Súmulas.
Súmula 417 – “Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto”.
Súmula 418 – “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”.
Súmula 419 – “Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel”.
Súmula 420 – “Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais”.
Súmula 421 – “Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”.
Súmula 422 – “Os juros remuneratórios não estão limitados nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.”

SEÇÃO III – JULGADOS RECENTES E INTERESSANTES

Recurso Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da intimação.


A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patronos, informações suficientes para a identificação da demanda. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.



Turma do TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita para a realização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações. Segundo voto da relatora do recurso de revista e presidente da Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, a Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472/97) ampliou as hipóteses de terceirização.
Assim, a contratação de empresa interposta para a prestação de atividades inerentes (prevista no artigo 94, II), autoriza a terceirização das atividades-fim do setor.
O Tribunal do Trabalho da 3ª Região tinha julgado ilícita a terceirização promovida pela tomadora. (RR – 66000-77.2008.5.03.0006) Fonte: site do TST



Prazos processuais: SDI-1 afasta prematuridade de recurso de revista
Recurso de revista interposto antes de publicação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos por parte diversa não caracteriza prematuridade. Com base em precedentes da própria Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, um recurso de revista – apresentado dentro do prazo de oito dias que se seguiu à publicação do acórdão do recurso ordinário – foi julgado tempestivo pela SDI-1, que determinou o retorno do processo à Sétima Turma para que examine o agravo de instrumento, que pretende destrancar o recurso de revista da empresa. ( E-AIRR – 69240-93.2003.5.04.0015)

SEÇÃO IV – INDICAÇÕES CULTURAIS

O segredo que vem da Argentina…
El Secreto de sus Ojos é o título original do filme argentino,  primeira indicação cultural de maio, que vale a pena ser visto e revisto. Os elementos da trama são simples. A forma de contar a história é que toma uma dimensão arrebatadora. Em linhas gerais, a narrativa envolve o mergulho ao passado de Benjamin Esposito, interpretado pelo excelente ator Ricardo Darín. Após aposentar-se como oficial de justiça, Benjamin passa a escrever um livro sobre um trágico crime ocorrido anos antes. Dizer mais seria privar o espectador da beleza de cada nova cena, de cada nova descoberta. Fosse preciso mais, dir-se-ia que a película, no fundo, é uma ode ao amor, à justiça, à solidariedade e à beleza da atriz Soledad Villamil. (O segredo dos seus olhos. Direção de Juan José Campanella. Com Ricardo Darín, Soledad Villamil, Guillermo Francella. Duração 127 minutos)


A OSESP e o Projeto Música na Cabeça
Em parceria com o jornal O Estado de São Paulo, a Osesp, desde março, iniciou o projeto Música na Cabeça, que inclui palestras, encontros com artistas e debates sobre música, em um contexto cultural mais amplo. A participação é aberta a todos os interessados e as vagas são limitadas. Se você perdeu a palestra de Jorge de Almeida sobre Os Mundos de Mahler, fique tranquilo. Ainda dá tempo de assistir a José Miguel Wisnik falando sobre Chopin, às 19:30 horas do dia 12 de maio; e, no mesmo horário, mas em 25 de agosto, a Vladimir Safatle discorrendo sobre Debussy e o Nascimento da Modernidade. Maiores informações podem ser obtidas no site da Osesp (www.osesp.art.br).


EXPOSIÇÕES DE FOTOS


Centro Cultural São Paulo – O CCSP apresenta a exposição “Nair Benedicto”, que tem como foco o trabalho da fotógrafa brasileira. São 90 imagens capturadas por Nair a partir da década de 70, séries retratando manifestações sociais e políticas, e uma série sobre os indígenas no Brasil. Com grande espírito crítico, Nair transformou a realidade do Brasil em arte. A curadoria é de Salomom Cytrynowics. Até 13/6 – CCSP
Rua Vergueiro, 1000 – São Paulo, tel: 11 3397-4002 -www.centrocultural.sp.gov.br (fonte: Portal Taste)



Caixa Cultural – A fotógrafa suíça radicada no Brasil, Marie Hippenmeyer, é o tema da nova exposição da Caixa Cultural. A série “Preto e Branco” apresenta 25 imagens registradas na Europa e no Brasil, e tem como principal tema a identidade da própria artista, passando por paisagens de sua vida, e fazendo um retorno a seu passado. O grande diferencial do trabalho está na técnica usada, já que a fotógrafa misturou imagens reais a fragmentos e colagens de cenas de filme, dando uma aparência de sonho para as fotografias. Até 23/5 – Praça da Sé, 111 – Galeria Octogonal – São Paulo -Tel: (11) 3321-4400 -www.caixacultural.com.br (fonte: Portal Taste)


Memorial da América Latina – O Memorial recebe a exposição “Pierre Verger: Um Olhar sobre Buenos Aires”. É a primeira vez que esse conjunto de imagens do fotógrafo francês sobre Buenos Aires é exposta. A mostra consiste em 30 fotos publicadas em jornais argentinos no início dos anos 40, que revelam o cotidiano dos moradores da cidade de uma maneira poética e artística. Depois do Memorial, a exposição irá se tornar itinerante, e as fotografias serão transformadas em livro. Até 15/5 -Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – São Paulo – Tel: 11 3823-4600 – www.memorial.sp.gov.br  (fonte: Portal Taste)

SEÇÃO V – NOVIDADES E PALESTRAS

No dia 05 de março a Escola Judicial do TRT da Sexta Região (EJ-TRT6) realizou o lançamento da 36ª edição da Revista do TRT6. A solenidade, comandada pelo Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, diretor da EJ-TRT6, contou com a presença da Presidente do Tribunal, Dra. Eneida Melo Correia de Araújo, e teve palestra sobre “Tutela Coletiva dos Interesses Individuais Homogêneos”, proferida pelo Dr. Estevão Mallet.



No dia 25 de março de 2010 Dr. Estêvão Mallet foi reconduzido ao cargo de Conselheiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Luiz Flávio D’urso, também reeleito.



No próximo dia 10 de abril o Dr. Mallet participará do 15° Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte de Passageiros, com a palestra de tema Contrato de Trabalho: Poder de comando do empregador – assédio moral: caracterização e conseqüências. O Congresso terá lugar no Hotel Villa Rossa, na cidade de São Roque, e acontecerá do dia 09 ao dia 11 de abril. Maiores informações podem ser obtidas no site: www.setpesp.org.br



Já no dia 13 de abril o Dr. Estêvão Mallet estará no Escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, proferindo a palestra de tema A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos para os colegas.

SEÇÃO VI – INDICAÇÃO CULTURAL

Para quem estiver em São Paulo, em abril começa a temporada 2010 de concertos da Sociedade Cultura Artística na Sala São Paulo (http://www.culturaartistica.com.br/).
Para quem estiver no Rio, em abril haverá o encerramento do ciclo de conferências em homenagem ao centenário da morte de Joaquim Nabuco, na ABL (http://www.academia.org.br).

SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES

Projeto Arrastão


Fundado em 7 de agosto de 1968, o “Projeto Arrastão” – nome inspirado em idéia antiga, baseada na técnica de pesca para retirada de todo tipo de peixe do mar. – tem por missão “transformar estrofes em sonhos e pessoas em peixes, para que nadem em direção à nossa rede. Damos a elas a oportunidade de aprender e ensinar, sobretudo, cidadania.” A entidade começou no bairro paulistano do Campo Limpo, onde voluntárias ensinavam às mulheres dos bairros vizinhos trabalhos manuais que pudessem estimular a geração de renda. A semente plantada gerou o desafio de acolher as crianças da região enquanto as mães trabalhavam; daí surgiu o Projeto Arrastão. Maiores informações podem ser obtidas no site www.arrastao.org.br

SEÇÃO VIII – NOVIDADES NO ESCRITÓRIO

Até Breve!
No mês de março, deixaram os quadros do escritório a Dra. Clarissa Ribeiro do Vale e a estagiária Nathália Lombardi Saraiva. Desejamos a elas boa sorte nos novos caminhos que serão traçados!
Sejam bem-vindas!
Em contrapartida, para nossa alegria, retornou à equipe do escritório a Dra. Carine de Cassia Tavares Dolor, bem como foi contratada a estagiária Mayna Dias Melo!

SEÇÃO IX – ANIVERSARIANTES DO MÊS

Felicitamos a Dra. Erika Imbiriba Hesketh pelo seu aniversário que ocorrerá no dia 25 de abril e nosso arquivista, Sr. José Ricardo Garcia, que festejará o seu no dia 18 do mesmo mês. Desde logo, desejamos a eles mais um ano de muito sucesso e grandes realizações. Parabéns!


O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Mauricio de Sousa Pessoa e contou com a colaboração de todos.

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