SEÇÃO I – REFLEXÃO

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(Em 1989, Amyr Klink partiu em expedição no Ártico, para ver e viver o mundo, para despir-se da arrogância que “nos faz ver o mundo como o imaginamos, e não simplesmente como é”, e para deparar-se com a imensidão da natureza, que evidencia a pequenez do homem.)

SEÇÃO II – PRIMEIRAS IMPRESSÕES

Terceirização e trabalho temporário podem adqurir nova regulamentação.

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 22 de março, o Projeto de Lei n.4.302/98. Tudo é ainda muito incerto, com notícia de existência de outro projeto, a ser logo votado. De qualquer modo, algumas primeiras e precárias impressões podem ser apresentadas, sujeitas a revisão, naturalmente.

O projeto trata de dois assuntos diferentes, trabalho temporário e terceirização. Alterar a regulamentação do trabalho temporário e regulamentar a terceirização não são a mesma coisa. Em breves linhas, as alterções mais relevantes promovidas pelo PL no trabalho temporário são as seguintes: a) prazo mais amplo de contratação (180 dias + 90 dias), modificável por negociação coletiva; b) possibilidade de contratação de trabalhador temporário para realização de atividade-fim; c) imposição de extensão, aos temporários, das condições de atendimento médico, ambulatorial e de refeição oferecidas aos empregados permanentes; d) admissão do trabalho temporário para acréscimo previsível, mas sazonal, intermitente ou periódico de trabalho (art. 2º, § 2º), o que é controvertido no quadro atual. Após a sanção do PL, será mais fácil afirmar a regularidade da contratação de trabalhadres temporários para épocas como Natal, Páscoa etc., casos em que o acréscimo, mesmo não sendo extraordinário, é sazonal.

Para a terceirização, abandona-se a dicotomia atividade-fim/atividade-meio, para admitir-se a sua utilização em “serviços determinados e especializados” (art. 4º-A, caput e 5º-A caput). A não observância dessa limitação, cujos contornos certamente serão polêmicos, pela realização de serviços genéricos, poderá ser entendida como terceirização irregular.

SEÇÃO III – NOTÍCIAS DO MUNDO

ONU publica ranking dos países com as pessoas mais felizes no mundo

mallet-advogados-associados-informativo-121-img1(imagem disponível em http://www.bbc.com)

O relatório é produzido anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em associação com o instituto de pesquisas Gallup e diferentes universidades, como a Universidade Oxford (Reino Unido) e a Universidade da Columbia Britânica (Canadá), e foi publicado no último dia 20 de março, Dia Internacional da Felicidade. A pesquisa leva em conta fatores no cálculo do índice da felicidade, além do PIB per capita: a expectativa de vida (considerando os anos em que uma pessoa se mantém saudável), o apoio social que as pessoas têm do governo, confiança nas instituições públicas, a percepção de liberdade e a generosidade. Na visão do estudo, a Noruega é um caso de sucesso na edição 2017. Isso porque, embora a economia do país tenha sofrido com as quedas nos valores dos barris de petróleo, como tantos outros, a percepção de felicidade da sua população a levou direto ao topo. E esse avanço aconteceu justamente pelo histórico norueguês de investir no futuro, em vez do presente e isso impactou diretamente no sentimento positivo que os noruegueses têm em relação ao governo e a confiança nas instituições públicas. A experiência da Noruega, explicam os pesquisadores, mostra que a felicidade das pessoas importa mais do que a renda. Melhorar os cofres públicos é bom, evidentemente, mas o que um país resolve fazer com o dinheiro que ganha é ainda melhor. A Noruega é seguida pela Dinamarca, Islândia, Suíça e Finlândia O Brasil caiu cinco posições em relação à edição de 2016, e aparece na 22ª posição do ranking. Ainda assim, o cenário não é dos piores: o Brasil está acima da Argentina (24), Uruguai (28), França (31) e Espanha (34). Fonte: http://exame.abril.com.br e http://veja.abril.com.br

Seria bom que todos nos preocupássemos em fazer os outros mais felizes.

SEÇÃO IV – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Lei regulamenta distribuição de gorjeta e taxa de serviço

Foi sancionada, no dia 13 de março, a Lei n. 13.419, que altera a disciplina da CLT sobre as gorjetas e taxas de serviço. As novas disposições definem como gorjeta não apenas o dinheiro dado espontaneamente pelo consumidor, mas também o valor cobrado pela empresa como serviço ou adicional, o qual deve ser destinado aos empregados.
A divisão será feita segundo critérios definidos em convenção, acordo coletivo ou assembleia geral de trabalhadores. As empresas inscritas em regime de tributação Federal diferenciado, como o Simples, poderão reter até 20% do valor cobrado como serviço, também mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, que serão destinados a custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Os outros 80% ficarão com os empregados. Para as demais empresas, a divisão é de 33% para o empregador e 67% para o trabalhador.
A lei estabelece, igualmente, que deverá ser anotado na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário fixo e o percentual recebido a título de gorjeta. Se a empresa suspender a cobrança do serviço instituído há mais de um ano, o valor médio recebido nos últimos 12 meses deverá ser incorporado ao salário do empregado. A íntegra da nova lei pode ser conferida aqui.

Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais

O Ministério do Trabalho publicou, em 17.03.2017, a nova tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que incluiu 21 novas ocupações. Na lista entraram as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional. Com as novas inclusões, o Brasil conta agora com 2.638 ocupações reconhecidas.
“Mais do que reconhecer uma ocupação, o ministério reconhece a atuação dos profissionais das atividades contempladas”, disse o ministro Ronaldo Nogueira. “São eles que dão sentido a essas atividades contribuindo para o progresso do país”, afirmou.
Um exemplo de ocupações que surgiram a partir dessas mudanças é o monitor de ressocialização prisional, uma atividade que visa garantir a atenção, defesa e proteção de pessoas em situação de risco pessoal ou social e de adolescentes em conflito com a lei. Os trabalhadores que atuam nesta atividade lidam diariamente com situações de risco, assistindo indivíduos com alterações de comportamento ou em situação de vulnerabilidade.
O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. São levadas em consideração informações descritas na Relação Anual Informações Sociais (RAIS), demandas geradas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelas associações e sindicatos (trabalhistas e patronais) e por profissionais autônomos. Mais informações podem ser obtidas aqui.

SEÇÃO V – JULGADOS DE DESTAQUE

Justiça do Trabalho afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada durante o contrato de experiência, porque começaria tratamento para câncer de mama. Embora ela alegasse que a dispensa foi discriminatória, a empresa demonstrou que a demissão ocorreu ao fim do contrato por prazo determinado, e que a trabalhadora não comprovou que o empregador tinha ciência de seu estado de saúde. O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgou improcedente o pedido de nulidade da dispensa e indeferiu a reintegração e o ressarcimento integral do período de afastamento. O TRT da 4ª Região (RS) manteve a sentença, por concluir que a trabalhadora não produziu prova das suas alegações. No recurso ao TST, a profissional sustentou que, mesmo não se tratando de doença ocupacional, a demissão ocorreu quando estava “ainda vulnerável ante o comprometimento da sua saúde, e que a Súmula 443 do TST presume discriminatória a dispensa em caso de doença grave e estigmatizante”. A relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que a presunção do caráter discriminatório pode ser desconstituída se ficar demonstrado nos autos que o ato de dispensa decorreu de motivação lícita, e não pela condição de saúde do trabalhador, ou que em contexto de desconhecimento da doença grave. Foi o que aconteceu no caso, pois, pelo registro dos fatos feito pelo TRT, a dispensa ocorreu de forma lícita. Com essa fundamentação, a Oitava Turma não conheceu do recurso. A íntegra da notícia pode ser conferida aqui.

TST reconhece a validade de transação extrajudicial celebrada com assistência de advogados.

A 7ª Turma do TST reconheceu a validade de transação extrajudicial, lavrada em cartório, e celebrada por empregado que contou com assistência de advogados de nacionalidades diversas, escolhidos livremente por ele. Segundo o acórdão de lavra do Ministro Vieira de Mello Filho, “não se pode atribuir o mesmo tratamento jurídico destinado ao empregado que, contando na maioria das ocasiões, quando muito, com a assistência de representante de seu sindicato de classe, firma termo de rescisão contratual ou adere a Programa de Desligamento Voluntário instituído unilateralmente pelo empregador, que sequer fora negociado com a entidade sindical da sua categoria profissional, hipóteses versadas, em regra, no art. 477, § 1º e § 2º, da CLT e na Súmula nº 330 do TST, bem como na Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1 do TST, respectivamente, a alto empregado de multinacional que, sem vício de consentimento, patrocinado por advogados brasileiros e ingleses, negocia de forma plena, integral, individualizada e particular os termos da rescisão do seu contrato de trabalho, mediante transação extrajudicial, registrada em cartório, inclusive com concessão exclusiva de parcelas pelo empregador; e, ainda, com homologação do TRCT no sindicato correspondente, sob pena de se tratar igualmente os desiguais. Violações e divergência jurisprudencial afastadas. Recurso de revista não conhecido.” A íntegra do acórdão pode ser obtida no site do TST, no link http://aplicacao4.tst

Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios que usava maconha no meio dos empregados. A situação foi considerada falta grave do empregador. O juízo do primeiro grau havia deferido os pedidos da empregada, mas o TRT da 9ª Região (PR) inocentou o empregador da condenação, com o entendimento de que, apesar da testemunha confirmar a sua versão, não havia qualquer prova de que isso tivesse causado algum prejuízo à trabalhadora. O relator do recurso da empregada ao TST, ministro Hugo Carlos Scheuermann, observou que, mesmo entendendo que é obrigação da empresa zelar por um ambiente saudável e que a demonstração do uso de entorpecentes no ambiente de trabalho seria fato grave suficiente para a rescisão indireta, o Tribunal Regional reformou a sentença por não verificar vício de consentimento no pedido de dispensa. Mas, segundo o relator, a discussão não diz respeito ao suposto vício de consentimento, mas, sim, ao direito da trabalhadora de considerar rescindido o vínculo de emprego quando o empregador não cumpre as obrigações contratuais. No caso, a falta de cuidado com o ambiente do trabalho, a saúde, a higiene e a segurança dos seus trabalhadores caracteriza a falta grave prevista na alínea “d” do artigo 483 da CLT. O artigo 157 e a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, dispõem que as obrigações decorrentes do contrato devem ser cumpridas na integralidade. Para o relator, uma vez provada a omissão da empresa em relação à conduta do sócio, o dano moral dispensa comprovação, devendo a empresa pagar a indenização, nos termos do artigo 5o, inciso X, da Constituição Federal. O ministro assinalou que a empregada também foi acusada de furto sem prova. Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença. A íntegra pode ser conferida aqui.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Atividade de segurança privada. Restrição da base de cálculo da reserva legal de vagas para portadores de deficiência. Art. 93 da lei nº 8.213/91. Possibilidade. Validade da cláusula.

É válida cláusula de convenção coletiva, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores do Estado de Tocantins – Sintvisto e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, de Transporte de Valores, de Cursos de Formação e de Segurança Eletrônica do Estado de Tocantins – Sindestp/TO, que restringe a base de cálculo da reserva legal de vagas para pessoas com deficiência (art. 93 da Lei nº 8.213/91) aos cargos de natureza administrativa. As atividades de segurança privada exigem a utilização de armas de fogo e elevado grau de aptidão física e mental, de modo que o desempenho desta função por pessoa com deficiência pode resultar em riscos à sua própria integridade física. Sob esse entendimento, a SDC, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário em ação anulatória e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento para manter a integralidade da Cláusula 16ª – Contratação de portador de deficiência física habilitado ou reabilitado. Vencidos os Ministros Mauricio Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda. TST-RO-76-64.2016.5.10.0000, SDC, rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 13.3.17

SEÇÃO VI – PRÊMIOS E DISTINÇÕES

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O Mallet Advogados Associados conquistou, mais uma vez, a 1ª posição no reconhecido editorial internacional Chambers & Partners – Latin America Guide. O professor Estêvão Mallet também foi indicado como um dos profissionais mais respeitados da área trabalhista, sendo assim definido: He´s one of the best litigators and a difficult adversary. They add that he is “star”, characterising him as “the most brilliant lawyer and a completely focused and respected professional.”

O Leaders League, agência de mídia e classificação para executivos de nível internacional, também indicou, como destaques no Brasil, na área trabalhista, o nosso escritório e o Professor Mallet.

É uma honra poder compartilhar com nossos clientes, e amigos, mais essas conquistas. E um desafio enorme fazer, diariamente, por merecer essa distinção. Obrigada aos clientes, e amigos, que nos prestigiaram com as suas palavras, votos e confiança. A Equipe Mallet agradece, emocionada, a todos que participaram dessas pesquisas e nos elegeram com suas palavras. Amigas.

SEÇÃO VII – INDICAÇÕES CULTURAIS

Anita Malfatti: 100 anos de arte moderna

mallet-advogados-associados-informativo-121-img4(imagem extraída de https://meninasdaartemoderna)

Há cem anos, São Paulo assistia à inauguração da Exposição de pintura moderna Anita Malfatti, evento que alteraria para sempre o curso da história da arte no Brasil. Do conjunto ali reunido, chamavam especial atenção as paisagens construídas por meio de manchas de cores fortes e contrastantes, e, nos retratos, os enquadramentos insólitos, as deformações anatômicas, o colorido não naturalista. Inicialmente, a mostra foi recebida com assombro e curiosidade: a visitação foi intensa, e Anita chegou a vender oito quadros. Mas a crítica de Monteiro Lobato “A propósito da exposição Malfatti” – posteriormente conhecida como “Paranoia ou mistificação?” – ecoou de forma negativa e, a partir de então, o nome de Anita ficou associado àquele do criador do Sítio do Pica-pau Amarelo. Após um século deste marco, o MAM o reexamina à luz de uma abordagem ampliada do modernismo, principalmente porque a contribuição de Anita para a história da arte moderna brasileira não se resumiu às inovações formais que apresentou em 1917. Em vista disso, Anita Malfatti: 100 anos de arte moderna inclui pinturas e desenhos que pontuam diversos momentos da produção da artista, sempre sensível às tendências artísticas a sua volta. Para além do belíssimo conjunto expressionista que a consagrou como estopim do modernismo brasileiro, a exposição apresenta paisagens e retratos de períodos posteriores, como as refinadas pinturas naturalistas das décadas de 1920 e 1930, e aquelas mais próximas à cultura popular, presente nos trabalhos dos anos 1940 e 1950. A exposição segue em cartaz no Museu de Arte Moderna até dia 30 de abril, com entrada a R$ 6,00 durante a semana e gratuita aos sábados. Mais informações podem ser obtidas aqui.

Filme: Fatima

mallet-advogados-associados-informativo-121-img5(imagem disponível em http://br.web.img3)

O filme, ganhador de três César du cinéma (prêmio máximo do cinema francês), conta a história de Fátima, nascida na Argélia que trabalha como doméstica e cria sozinha as duas filhas em França: Souad, de 15 anos, adolescente rebelde; e Nesrine, de 18 anos, começando os estudos de medicina. Ela não fala bem francês, o que frustra sua comunicação com as filhas, mas ainda assim ambas são a razão para que ela siga em frente. Um dia, ela cai de uma escada e fica debilitada. Enquanto se recupera, ela escreve em árabe tudo o que nunca conseguiu dizer às filhas em francês. A trama retrata a difícil situação vivida pelos imigrantes de origem árabe na França. Para mais  informações, clique aqui.

SEÇÃO VIII – INSTITUIÇÕES

Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer Cândida Bermejo Camargo

(Samuel é a alegre criança que traja a camiseta vermelha listrada. A foto foi retirada do sítio eletrônico do Centro.)

Em um vôo, de Salvador para São Paulo, uma estimada colega do Mallet Advogados Associados conheceu o pequeno Samuel, de 11 anos, cujo fígado fora transplantado quando contava apenas um ano de idade. Ele vinha à capital paulista para uma estadia no Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer Cândida Bermejo Camargo, casa de apoio que oferece abrigo, alimentação, auxílio psicológico, medicamentos, transporte e principalmente muito amor e carinho para crianças carentes com câncer e seus acompanhantes que vêm de todo o Brasil, a procura de tratamento para sua enfermidade. A entidade aceita, além de doações de produtos e de dinheiro, doações de cabelo com que se confeccionam perucas para as crianças atendidas. Além disso, a entidade conta com o apoio de voluntários, parceiros para realizar o trabalho assistencial às crianças. Para apoiar, ajudar e se voluntariar ao trabalho do Centro é simples, basta enviar um e-mail para [email protected] ou acessar o sítio eletrônico https://www.centrocbc.com.br/.

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mallet-advogados-associados-informativo-121-img7E agora vamos falar do Magrão. Meio labrador, meio fila, ele foi abandonado por alguém que não o quis. Não era mais essencial. E foi abandonado por alguém que não consegue ver a dimensão da natureza e que é pequeno como homem. Dizem que não conseguia mais, em razão de sua extrema fraqueza, guardar o depósito de construção. Além disso, ele é meigo, tranquilo e adora receber carinho. Não sabe rosnar para estranhos. Não sabe guardar depósitos de construção. E precisa comer. Diariamente. Como todos nós.

Ele já foi recolhido pela Monica da VozAnimal que cuida de muitos outros animais em situação extrema como a dele. E os coloca para adoção. Vejam o site: https://Abrigo-VOZ-Animal

Adotem o Magrão e encontrem o amigo que procuram. Esse é um pedido, e um conselho, do nosso Mascote que encontrou muitos, e bons, amigos quando foi resgatado da rua há cerca de 7 anos pelo Mallet Advogados Associados.

SEÇÃO IX – ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

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Neste mês são três os aniversariantes do Mallet Advogados Associados. No dia 13 celebraremos o aniversário do Tarcísio Pereira Jardim. No dia 18, será a vez de José Ricardo Domingues da Silva Garcia comemorar a sua existência.  E, finalmente, no dia 25, celebraremos mais um ano de vida da nossa estimada sócia Erika Imbiriba Hesketh. A eles desejamos muita vida, plena e repleta de essência e tudo isso em um Brasil cada vez mais FELIZ!

E vale, sempre, a reflexão de Mário de Andrade (O valioso tempo dos maduros) sobre o tempo e a vida:

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora.Tenho muito mais passado do que futuro.

Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas. As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados. Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha. Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.

Detesto fazer acareação de desafectos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário geral do coral. As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos.

Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa.

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade, caminhar perto de coisas e pessoas de verdade.

O essencial faz a vida valer a pena.
E para mim, basta o essencial!

O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Felipe Iguchi Pappini e contou com a colaboração de todos.

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