SEÇÃO I – REFLEXÃO

sec1.1(A genialidade de Einstein é personificada pelo artista plástico Paulo Govêa, inspirado pela magia da Lagoa da Conceição, em Florianópolis)

SEÇÃO II – NOTÍCIAS DO MUNDO

Morre Zygmunt Bauman

No início do mês de janeiro, faleceu, na Inglaterra, aos 91 anos, Zygmunt Bauman. Um dos maiores pensadores do século XX, Bauman criou o conceito de “modernidade líquida”, o qual transportou para os campos da vida e do amor. Na era das redes sociais da internet, Bauman soube entender o que acontecia na sociedade. Há um ano, o site Migalhas destacou trecho de entrevista de Bauman divulgado no El País:

As redes sociais não ensinam a dialogar porque é muito fácil evitar a controvérsia. Muita gente as usa não para unir, não para ampliar seus horizontes, mas ao contrário, para se fechar no que eu chamo de zonas de conforto, onde o único som que escutam é o eco de suas próprias vozes, onde o único que veem são os reflexos de suas próprias caras. As redes são muito úteis, oferecem serviços muito prazerosos, mas são uma armadilha.

O mundo perde o pensador que enxergou a realidade contemporânea como nenhum outro.

França reconhece direito de se desconectar do trabalho
imagem extraída do site http://brasil.elpais.com

As novas tecnologias revolucionaram o mundo do trabalho, possibilitando novos esquemas de organização. O lado positivo é o de trazerem novas possibilidades de flexibilização, como a de poder trabalhar à distância e facilitar as comunicações em grupo. Mas também há o lado negativo: as novas tecnologias dissolvem as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional e nos transformam frequentemente em escravos do celular e do computador, inclusive nos finais de semana e nas férias.

Na França, 37% dos trabalhadores ativos admitem que utilizam todos os dias uma ferramenta do trabalho fora do seu horário, conforme estudo recente do escritório Eléas. E, ao mesmo tempo, cerca de 12% dos trabalhadores sofrem de esgotamento no trabalho, conhecido como Síndrome de Bournout, segundo a agência Tecnologia.

Para combater a esse fenômeno, a França decidiu insitituir um novo direito: o direito à desconexão. A nova medida, incluída no primeiro dia do ano de 2017 no código do trabalho, prevê que toda empresa com mais de 50 empregados é obrigada a estabelecer uma negociação com seus empregados, a partir da qual consigam estabelecer regras que garantam o direito do empregado de se desconectar.

“A lei não determina que se desligue o smartphone profissional ao chegar em casa, nem que a empresa tenha de desligar seus servidores às dezoito horas. Não seria algo adequado no caso de uma companhia que opera em nível internacional”, explicou o advogado trabalhista Patrick Thiébart, ao jornal Le Figaro. “Não há determinações concretas para sua aplicação. Cada empresa deve encontrar suas soluções próprias”, acrescenta.

A lei estabelece um direito para os trabalhadores e um dever para as empresas, mas aposta na negociação e no pragmatismo. As negociações serão também uma oportunidade para se realizar um trabalho preventivo e de formação para o uso de novas tecnologias: não se trata apenas de fazer com que o empregador aprenda a não mandar e-mails na hora que quiser sendo que poderia esperar pela manhã seguinte para fazê-lo, mas também com que o empregado não se sinta culpado por não responder a esses mesmos e-mails.

O novo texto também não estabelece sanções específicas em caso de descumprimento. O código do trabalho francês, no entanto, já reconhecia o direito ao descanso. Os e-mails excessivos, os telefonemas no fim de semana ou as mensagens de texto contínuas já eram elementos que ajudam a comprovar casos de assédio trabalhista nos tribunais. Com o reconhecimento explícito do direito à desconexão, reforça-se o valor desse tipo de prova em situações contenciosas.

Várias empresas francesas já deram passos no sentido de levar os diferentes lados envolvidos a se desconectarem, sem aguardar a evolução na legislação.

Na Alemanha, há empresas que, desde 2011, impõem a uma parcela de seus empregados um bloqueio ao acesso a seu correio eletrônico no celular entre 18h15min e 07h00min. Há também a prática de direcionamento de uma resposta automática, dando aos remetentes contatos alternativos ou sugerindo o reenvio da mensagem durante os horários de expediente do trabalhador. Esta medida “evita o congestionamento das caixas de entrada, alivia a pressão de ter de ler mensagens durante as férias e deixa a caixa de entrada administrável quando o empregado volta ao trabalho” explica a companhia.

Fonte: http://brasil.elpais.com; http://cio.com.br; http://www.istoedinheiro.com.br;

SEÇÃO III – JULGADOS DE DESTAQUE

Primeiro precedente do Brasil define que não há vínculo de emprego entre motorista e Uber
O primeiro caso trabalhista da UBER julgado no Brasil, patrocinado pelo escritório Mallet Advogados Associados, teve resultado totalmente favorável à empresa. A sentença, de lavra do Juiz do Trabalho Filipe de Souza Sickert, integrante do TRT da 3ª Região, foi divulgada na data de hoje, conforme link: mallet.adv.br/uber. A decisão examinou com cuidado a matéria e foi aos detalhes do caso. Explicitou, por exemplo:

“…o conjunto probatório produzido revela a ausência de subordinação do reclamante para com as reclamadas, o que inviabiliza o pretendido reconhecimento do vínculo empregatício….o depoimento pessoal do próprio reclamante revela, em vários trechos, a ausência da aludida subordinação jurídica, já que as reclamadas não lhe davam ordens, nem lhe dirigiam determinações.” (fl. 5 da sentença).

Afastou inclusive a tese da subordinação estrutural, a mostrar que compreendeu qual a verdadeira atividade desenvolvida pela Uber:

“Também sob a perspectiva da subordinação estrutural, não vejo como caracterizar a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a Uber do Brasil.” (fl. 7 da sentença)

“Com efeito, a subordinação estrutural se caracteriza pela inserção do trabalhador na dinâmica de funcionamento do tomador dos serviços, conformando-se a essa estrutura, ainda que não receba ordens diretas.

De fato, segundo se infere do contrato social da primeira reclamada (ID f6bc8f1), o seu objeto não consiste na realização de transporte de passageiros, mas principalmente no fornecimento de serviços de tecnologia.

Além disso, no contrato celebrado entre o motorista e a Uber do Brasil, fica evidenciado que esta fornece serviços de tecnologia, não serviços de transporte, não atuando como empresa de transporte, nem operando como agente para o transporte de passageiros (ID 50dfe27).” (fl. 8 da sentença).

A conclusão não poderia ser outra:

“Ante todo o exposto, nos autos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por ARTUR SOARES NETO em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V. e UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., REJEITO as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos.” (fl. 8).

Presidente do TST em exercício defere liminar à empresa e suspende obrigação de pagar cesta de natal aos empregados

Uma liminar do ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu a decisão judicial que havia obrigado empresa a depositar valores correspondentes a “cestas de natal” aos empregados.
Em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região havia condenado a empresa a depositar na conta de cada um dos empregados, até 24.12.2016, o valor de R$ 138,00, correspondente à cesta de natal.  A liminar do ministro Emmanoel concedeu efeito suspensivo à decisão anterior até o julgamento de mérito.
“A excepcionalidade da situação posta em juízo e o fundado receio de dano de difícil reparação, legitimam a intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, consoante o previsto no parágrafo único do artigo 13 do RICGJT”, decidiu o presidente em exercício.

Notícia na íntegra acesse: http://www.valor.com.br

Se comprovada a conduta diligente da empresa, incabível multa por descumprimento da cota de deficientes da Lei 8.213/91

Empresa autuada por descumprimento da cota de deficientes da Lei nº 8.213/91 consegue a decretação da nulidade do auto de infração e determinação da devolução do valor da multa, em recurso de ação anulatória. Os magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª região entenderam que as provas juntadas pela empresa comprovam que ela tomou diversas providências para preencher a cota: anúncios em jornal, agendamentos de entrevistas (às quais não compareciam os candidatos), auxílio de entidades que prestam assistência, como o IPC (Instituto Pró-Cidadania) e AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). O acórdão, de relatoria do desembargador Adalberto Martins, invocou o “princípio da reserva do possível” e “a interpretação do artigo 93 da Lei 8.213/91 com proporcionalidade e razoabilidade, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto”. Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal. Ela comprovou também que possuía inúmeros postos de trabalho com restrições totais e parciais para pessoas com deficiência.

Notícia na íntegra acesse: http://www.trtsp.jus.br

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de Sindicato, que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – que tinha o objetivo de abrir aos domingos, com base em autorização prevista em norma coletiva.
O caso se deu em um processo judicial ajuizado por uma empresa que não conseguiu autorização do sindicato para funcionar aos domingos, pois não tinha certificado que atestava o pagamento da contribuição sindical. Para o sindicato, as empresas optantes pelo Simples também estão obrigadas a recolher a contribuição patronal.

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entenderam que a contribuição sindical possui natureza tributária e que as empresas integrantes do Simples estão isentas do pagamento, nos termos do art. 13, §3º da Lei Complementar nº 123/2006.

A entidade representativa recorreu ao TST, mas o relator, Ministro Vieira de Mello Filho, manteve a conclusão regional. Para ele, a exigência da norma coletiva, quanto ao pagamento da contribuição sindical, se dirige apenas às empresas obrigadas a pagar o tributo em questão para funcionar aos domingos: “As pessoas jurídicas inscritas no Simples estão desobrigadas, naturalmente, de comprovar o atendimento desse requisito, pois estão isentas do recolhimento por força de lei, devendo atender apenas às demais exigências da convenção coletiva”.

Notícia na íntegra acesse: http://migre.me/vUruW

Empresa de telefonia é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-assistente de atendimento para condenar a empresa ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos anos em que não atingiu o mínimo de dias trabalhados para ter direito ao benefício.

O assistente foi admitido em novembro de 2012 e teve o contrato de trabalho rescindido em julho de 2014, sem receber o pagamento da PLR dos anos de 2012 e 2014. De acordo com a empresa, a previsão da norma coletiva é atender ao período mínimo de 180 dias trabalhados para garantir o recebimento do benefício. O empregado, contudo, alegou que a previsão normativa viola o princípio da isonomia, uma vez que, “o empregado demitido no decorrer do ano ou contratado após o meio do ano também contribuiu para o atingimento das metas estipuladas”.

O juízo da 1ª Vara de São Paulo julgou improcedente o pedido do assistente, por entender que o período mínimo para garantir a PLR está amparado em instrumento de acordo subscrito pela empregadora e a comissão de empregados, sob a assistência do sindicato profissional. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

No entanto, no Tribunal Superior do Trabalho, a relatora do recurso, Ministra Maria de Assis Calsing, acolheu os argumentos do empregado e determinou o pagamento da PLR de 2012 e 2014 em proporcionalidade aos dias trabalhados. Segundo a Ministra, embora a Súmula nº 251 faça referência à rescisão contratual antecipada e a condição de contrato vigente na época da distribuição dos lucros, o entendimento jurisprudencial também deve ser aplicado igualmente ao caso do assistente, considerando que ele também contribuiu, de forma proporcional, com os resultados. A decisão foi unânime.

Notícia na íntegra acesse: http://migre.me/vUrxC

Veiculação de conteúdo negativo à imagem da empregadora em redes sociais configura hipótese de justa causa

O Desembargador do Trabalho Sidnei Alves Teixeira, da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, relatou que a liberdade de expressão é direito fundamental assegurado pelo Estado Democrático de Direito, mas que não não pode ser invocada, sob pena de abuso dessa prerrogativa, para amparar ofensas contra quem quer que seja. Sendo assim, entendeu que o trabalhador que publicar conteúdo que possa vir a ofender o empregador ou a empresa, ou ainda, prejudicar o vínculo entre empregado e empregador pode ser demitido por justa causa.

Notícia na íntegra acesse: http://www.trtsp.jus.br

Perita deverá restituir honorários periciais adiantados por empresa vencedora do resultado da perícia

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, reformando a decisão de 1º grau, determinou que perita oficial seja intimada a restituir os honorários periciais adiantados pela empresa, com a imediata liberação da verba, em favor da reclamada, que teve êxito na pretensão objeto da perícia.
É que, por ocasião da realização da perícia médica para a verificação da existência de nexo causal entre o trabalho e a doença manifestada pela trabalhadora, a empresa antecipou o valor de R$ 2.000,00, a título de honorários periciais. Após efetivadas as diligências, a perita concluiu que o diagnóstico apresentado pela empregada em nada se relacionava com as atividades desenvolvidas na empresa, razão pela qual a trabalhadora ficou sucumbente no objeto da perícia. Diante disso, a empresa pediu o ressarcimento dos valores por ela pagos à título de honorários periciais, o que foi negado pelo juiz de origem, ao fundamento de que a verba foi adiantada sem qualquer ressalva.

Contudo, esse não foi o entendimento da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, relatora do recurso apresentado pela empresa, ao lembrar que a responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais cabe unicamente à parte vencida na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT). Sendo assim, entendeu que é inegável o direito da empresa de ser restituída do valor dos honorários periciais adiantados, cabendo à União suportar seu pagamento, visto que a reclamamnte era beneficiária da justiça gratuita. O entendimento foi acompanhado pelos demais julgadores da Turma.

Notícia na íntegra em: http://www.migalhas.com.br

SEÇÃO IV – NOTÍCIAS JURÍDICAS

TRT da 2ª Região divulga recomendação sobre prazo para julgamento de recursos repetitivos

A Recomendação GP nº 01/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi publicada no Diário Oficial Eletrônico no último dia 16 de janeiro. O regramento versa sobre a afetação e suspensão de processos relativos a incidente de julgamento dos recursos repetitivos.

O documento recomenda a observação do § 1º, art. 11, da Instrução Normativa nº 38/2015 do Tribunal Superior do Trabalho, que, por sua vez, trata do prazo para julgamento e as consequências em caso de não serem julgados, dentro do período determinado, os recursos de revista e embargos à SbDI-1 repetitivos.

De acordo com o art. 11, os “recursos afetados deverão ser julgados no prazo de um ano e terão preferência sobre os demais feitos.” E o parágrafo 1º dispõe que, na “hipótese de não ocorrer o julgamento no prazo de um ano a contar da publicação da decisão de que trata o artigo 5º desta Instrução Normativa, cessam automaticamente, em todo o território nacional, a afetação e a suspensão dos processos, que retomarão seu curso normal.”

Um dos intuitos da recomendação do TRT-2 é garantir efetividade ao princípio da duração razoável do processo.

Confira aqui a íntegra da publicação e saiba mais detalhes.

Mudam regras para fiscalização da NR 12: empresas terão prazo para adequarem máquinas e equipamentos antes de serem autuadas.

Uma mudança publicada no Diário Oficial da União, no dia 12.01.2017, estabelece novas regras para a fiscalização da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Os auditores ficais do trabalho continuarão inspecionando as empresas para conferir se a segurança das máquinas e equipamentos que a NR 12 estabelece está sendo observada. Porém, darão prazo para os empresários se adequarem, antes de emitir autos de infração e multas.

O coordenador geral de fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho, Jeferson Seidler, explica que, antes, o auditor fiscal do trabalho, ao detectar uma irregularidade, imediatamente emitia o auto de infração, que seria convertido em multa após tempo de recurso. Esse era o procedimento desde a primeira visita à empresa. “Agora, ele notifica a empresa e dá a ela um prazo para se adequar, sem aplicação de multa”, compara.

O empresário terá ainda a possibilidade de pedir prorrogação de prazo, caso não consiga fazer as adequações necessárias dentro do tempo estabelecido pela fiscalização do Ministério do Trabalho. A única exceção é para os casos em que for detectado risco grave e iminente ao trabalhador. “Se a máquina oferecer alta probabilidade de lesão grave ao trabalhador, a máquina será interditada imediatamente”, acrescenta Seidler.

A íntegra da notícia pode ser lida no site: http://trabalho.gov.br

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

Uma provocação à inspiração: Grande Magia
Grande  Magia é um livro que instiga a criatividade. Num tom provocativo, Elizabeth Gilbert questiona: “você tem coragem para descobrir os tesouros que moram dentro de você?”. Gilbert sugere que todos temos tesouros escondidos e que “simplesmente não temos mais tempo para pensar tão pequeno”. E, assim, incentiva pessoas a se entregarem de alma à inspiração, ao trabalho criativo disciplinado e à produção. Mas a reflexão mais urgente que o livro propõe é a de aprender a lidar com seus próprios medos. Nesse livro, ela diz que “o medo é um ferro-velho abandonado onde nossos sonhos são largados para definharem sob o sol escaldante”.

Desvendando o Universo de Amelie Polain
A FNAC da Avenida Paulista recebe a exposição “Desvendando o Universo de Amelie Polain” com 19 obras inspiradas no filme francês, O Fabuloso Destino de Amelie Polain, famoso por tratar com leveza tudo aquilo que questionamos: o amor, a felicidade, a autoestima. A exposição permanecerá entre os dias 05 de janeiro a 28 de fevereiro.

Sobre a felicidade genuína
O documentário  Happy surgiu da ideia do cineasta Roko Belic de investigar e explorar o tema da felicidade genuína e descobrir suas verdadeiras causas. Fosse apenas a opinião de investigadores e pesquisadores do tema, o filme valeria mais aos médicos, psicólogos e especialistas da área. Fosse somente o relato de pessoas de diversos lugares do mundo, como Dinamarca, Namíbia, Escócia, China, Quênia, Japão, Butão, Índia, Estados Unidos ou Brasil, o filme poderia estar fadado à ausência de conhecimento científico e técnico. Mas Happy vai muito além da área técnica e vai muito mais além de algo superficial. A felicidade é um tema de recorrentes questionamentos: como consegui-la? Como mantê-la? Ela significa o mesmo pra todo mundo? E foi para tentar respondê-los que Happy nasceu. Vale assisti-lo!

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES

sec6O EINSTEIN FLORIPA VESTIBULARES é um curso pré-vestibular gratuito, sem fins lucrativos, voltado para pessoas de baixa renda da região da Grande Florianópolis. Sua equipe é constituída através do recrutamento e desenvolvimento de universitários, das mais diversas áreas da graduação. O curso é totalmente imerso num ambiente universitário. Mas seu maior diferencial é, certamente, a valorização da história pessoal de cada aluno e de cada professor: formam-se organizadores, professores e monitores que trabalham voluntariamente para realizar o sonho de cada um de seus alunos, com a troca recíproca de experiências. Os números não são menos excepcionais: a estrutura do Einstein acolhe mais de 90 alunos e mais de 70 universitários voluntários. Os resultados não poderiam ser outros: em 2015, o índice de aprovação atingiu 48% e as expectativas para 2016 são ainda maiores. A proposta do projeto é realmente inspiradora: apoiar a mudança na educação. Se você quiser ser também um apoiador, visite o site: http://einsteinfloripa.xyz/.

sec6.1Apesar dos esforços empreendidos, a organização AMPARA ANIMAL ainda não conseguiu captar recursos suficientes para ajudar todas as onças que vieram de maus-tratos e vivem em espaços pequenos na Associação Mata Ciliar. Foram construídos dois recintos para quatro felinos, mas dez animais ainda precisam de um abrigo maior para viverem de forma digna. Você ainda pode transformar a vida desses felinos através de doações de qualquer valor para a conta corrente da organização (Razão Social: Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados, inscrita no CNPJ: 12.791.298/0001-84, Banco Itaú, Agência 3130, Conta Corrente 34555-0) ou da compra de um dos produtos no site www.amparanimal.org.br/produtos. O dinheiro adquirido da venda das pulseiras e camiseta #todospelasoncas é totalmente revertido para os grandes felinos. E, por último, se você quiser transformar a vida de dois animais e ajudar a construir um abrigo maior que se aproxime do habitat natural das onças, envie um e-mail para [email protected].

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O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Beatriz de Almeida Coelho, uma florianopolitana, e contou com a colaboração de todos.

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