SEÇÃO I – 463 ANOS DE HISTÓRIA.

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(Os pincéis do artista Galeno Morgado captam uma cena da cidade de São Paulo, que no próximo dia 25 de janeiro festejará 463 anos de sua “fundação”)

SEÇÃO II – MAIS DO QUE UMA RECEITA DE ANO NOVO!

Inspirados pelos que acreditam que a realidade brutal jamais vai vencer a força dos sonhos e pensando naqueles que sabem que a vida é muito curta para ser pequena, fomos colher algumas reflexões feitas pelo quarto filho de uma humilde família de imigrantes. Que as reflexões do menino nascido na Chicago de 1901 possam ser adaptadas para os dias de hoje e servir como inspiração não apenas para os próximos 365 dias, mas para a vida inteira:

E assim, depois de muito esperar, num dia como outro qualquer, decidi triunfar… Decidi não esperar as oportunidades. Decidi eu mesmo ir buscá-las. Decidi ver cada problema como uma oportunidade de encontrar uma solução. Decidi ver cada deserto como uma possibilidade de encontrar um oásis. Decidi ver cada noite como um mistério a resolver. Decidi ver cada dia como uma nova oportunidade de ser feliz!

A partir daquele dia, eu descobri que meu único rival não era mais do que minhas próprias limitações e que enfrentá-las era a única e a melhor forma de superá-las todas. Descobri que eu não era o melhor e que talvez eu nunca tivesse sido. E deixei de me importar com quem ganha ou quem perde. Aliás, passei a acreditar que vencer de maneira justa e honesta é mais importante do que vencer a qualquer custo!

A partir daquele dia, eu aprendi que o difícil não é chegar lá em cima, mas deixar de tentar subir. Aprendi que o melhor triunfo não é triunfar, mas poder chamar alguém de amigo. Aprendi que de nada serve ser luz se eu não puder ser luz para iluminar o caminho dos demais. E aprendi que os sonhos existem para tornarem-se realidade!

Enfim, depois daquele dia – um dia como hoje, um dia como outro qualquer –, já não durmo para descansar… Simplesmente durmo para sonhar!
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SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE.

TRT da 2ª Região prestigia a advocacia e suspende os prazos processuais até o dia 20 de janeiro de 2017.

Seguindo a tendência de outros Tribunais do país, o Tribunal do Trabalho da 2ª Região editou Resolução Administrativa suspendendo os prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2017, período que deverá ser somado à suspensão de prazos de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. O Tribunal Superior do Trabalho, por sua vez, iniciará o ano judiciário em 1º de fevereiro de 2017.

Ministério do Trabalho institui Grupo de Trabalho para discutir regras sobre Cadastro de Empregadores autuados sob acusação de exploração de trabalho forçado.

Foi publicada, no dia 19/12/2016, a Portaria nº 1.429/2016, por meio da qual o Ministério do Trabalho “Institui Grupo de Trabalho para dispor sobre regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo”. Importante é a previsão do artigo 4º, segundo a qual “O MTb poderá convidar participantes de outros órgãos e instituições para participarem das reuniões do GT”. O prazo para instalação do GT será de 60 dias prorrogáveis por mais 60 dias – o que impõe atenção máxima ao tema no primeiro quadrimestre de 2017.  

Breve balanço da uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho no ano de 2016. Algumas perspectivas para o ano de 2017.

O ano de 2016 foi histórico para o tema da uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho. Basta dizer que, em novembro de 2016, o primeiro Incidente de Recurso de Revista Repetitivo foi julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho. O marco histórico foi realçado pelo Ministro Ives Gandra, em sua mensagem de encerramento do ano judiciário de 2016:

“A implementação da Lei 13.015/2014, que trata de temas de relevância (uniformização da jurisprudência e recursos repetitivos, por exemplo), também foi celebrada por Ives Gandra. O presidente do TST destacou o recente julgamento do divisor de horas extras de bancário, em novembro, que permitiu a liberação de mais de 4,7 mil recursos sobrestados…” (fonte www.tst.jus.br)

Nos Tribunais Regionais também houve enorme atuação em torno da uniformização regional da jurisprudência. O Tribunal da 2ª Região, por exemplo, em dezembro de 2016, aprovou sua 23ª Tese Prevalente – com o seguinte enunciado:

A TR continua sendo o índice aplicável para a atualização monetária dos débitos trabalhistas.”

Algumas uniformizações suscitam enormes controvérsias jurídicas e acadêmicas. O Tribunal da 4ª Região, por exemplo, também em dezembro de 2016, aprovou a sua 6ª Tese Prevalente – com a seguinte redação:

“BANCÁRIO. GERENTE-GERAL. HORAS EXTRAS. Não se aplica ao gerente-geral de agência o art. 62, II da CLT, considerando a regra específica prevista no art. 224, §2º, da CLT.”

E no ano de 2017 o tema da uniformização da jurisprudência consolidará sua relevância na Justiça do Trabalho – já que o Tribunal Superior do Trabalho terá de resolver, por exemplo, as seguintes questões:

Tema nº 1: A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?

Tema nº 3: Há possibilidade de deferimento de honorários advocatícios em reclamações típicas (envolvendo trabalhadores e empregados), inclusive a título de indenização por perdas e danos, nos termos dos arts. 389 e 404 do Código Civil?

Tema nº 5: Os operadores de telemarketing, que utilizam fones de ouvidos, têm direito ao recebimento de adicional de insalubridade nos termos do Anexo 13 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE? Ou seja, os operadores de telemarketing podem ser equiparados aos telegrafistas e radiotelegrafistas – que manipulam aparelhos do tipo Morse e fazem recepção de sinais em fones?

Enfim, o ano de 2017 promete novas uniformizações, Súmulas e Teses Jurídicas Prevalentes.

Algumas notas sobre a jurisprudência do STF no ano de 2017.

O ano de 2016 foi marcado por importantes decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista. E o ano de 2017 potencialmente pode ser ainda mais instigante. É que a Pauta Temática Trabalhista para o ano de 2017 está repleta de temas relevantes. Eis alguns processos para serem acompanhados:

– ADI 1625 (Rel. Min. Maurício Corrêa. Vista Min. Dias Toffoli): ajuizada para questionar o Decreto nº 2.100/1996, em que o Presidente da República tornou público que denunciara a Convenção nº 158 da OIT (término do contrato de trabalho por dispensa sem justa).

– RE 658312 (Rel. Min. Dias Toffoli): definirá a questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT (intervalo de 15 minutos para mulheres).

– RE 629053 (Rel. Min. Marco Aurélio): definirá se o desconhecimento da gravidez da empregada pelo empregador afasta ou não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória.

– ADPF 324 (Rel. Min. Roberto Barroso) e RE 958252 (Rel. Min. Luiz Fux): ambos sobre o tema da terceirização trabalhista.

Se o Poder Legislativo nada fizer em relação aos temas, é possível que o STF enfrente as questões ainda em 2017.

SEÇÃO IV – PRÊMIOS E DISTINÇÕES.

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Desde que foi lançada a primeira edição do guia Análise Advocacia 500 (http://www.analise.com/), nosso escritório tem tido a honra de figurar como um dos escritórios mais admirados do país. No ano de 2016, Mallet Advogados Associados mais uma vez figurou em 1º lugar. O Professor Mallet, como há mais uma década também ocorre, foi escolhido como um dos Advogados mais admirados do país. É uma honra poder compartilhar com nossos clientes e amigos mais uma conquista do lugar líder do Setor Trabalhista “Especializado” do Brasil. Mais um estímulo para que façamos de 2017 um ano de novas conquistas e realizações!

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS.

Um manual de combate ao vício de esquecer: O vício da memória.

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(capa do livro O vício da memória, de Gherardo Colombo)

A reflexão mais intrigante sobre a memória tem sido atribuída a Shakespeare, porém  é mais uma reflexão sobre o amor do que propriamente sobre a memória: “Conservar algo que possa recordar-te seria admitir que eu pudesse esquecer-te”. Sobre a memória em si, e sobre o vício da memória mais do que tudo, as reflexões de Shakespeare são superadas pelo marcante relato de Gherardo Colombo, um dos protagonistas da chamada operação mãos limpas. Está tudo ali n’O vício da memória. Desde as recordações da infância – esse sentimento universal que faz termos certeza de que o menimo é mesmo o pai do homem. Até os detalhes das idas e vindas do combate à corrupção na Itália – cujos ecos têm sido ouvidos no Brasil de hoje. Enfim, a beleza do livro é mostrar que o esforço para lembrar é mesmo a vontade de não esquecer.

Porque de nada serve ser luz se não for para iluminar o caminho dos demais: Ilumina Festival 2017.

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(arte de divulgação do Ilumina Festival 2017)

A soma é simples: una os maiores nomes da música clássica com os mais promissores jovens talentos do Brasil. O resultado é complexo: um festival de imersão, uma série de concertos de câmara, enfim, máxima iluminação. Esse é o espírito do Ilumina Festival – cujos detalhes da edição de 2017 podem ser conhecidos no link Programação completa aqui! No Dia 08 de janeiro de 2017, por exemplo, o concerto será no MASP, às 16:00 horas – quando iluminarão o espaço o Concerto Grosso de Corelli e o Largo da Sonata para Violino em Dó maior (BWV 1005) de Bach. Imperdível!

Pode divulgar: Michelangelo Buonarroti voltou!

(página inicial do blog michelangelobuonarrotietornato.com)

Diz a lenda que Michelangelo partiu num distante dia de feveiro de 1564. Partiu, mas não morreu. Fato é que ele voltou! Trocou Roma por Florença e todas as manhãs ele tem escrito cartas aos seus leitores. São cartas adaptadas à tecnologia, são posts enviados por meio de seu blog https://michelangelobuonarrotietornato.com. Tentando manter vivo o espírito renascentista do cinquecento, Michelangelo escreve em italiano. Mas não é preciso conhecer profundamente o idioma italiano para compreender as reflexões do artista. A comunicação pela arte não encontra barreiras linguisticas! Basta acessar o blog e insirir seu e-mail para receber as cartas de Michelangelo. No canto inferior direito do blog há a indicação “Segui il blog via email – Inserisci il tuo indirizzo email per seguire questo blog e ricevere notifiche di nuovi messaggi via e-mail”.

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES.


Você certamente já viu inúmeros trabalhadores catando material reciclável pelas ruas da cidade. Mas talvez você não conheça o movimento PIMP MY CARROÇA. Então saiba que há um movimento “que luta para tirar os catadores de materiais recicláveis da invisibilidade, promover a sua autoestima e sensibilizar a sociedade para a causa em questão”. Tudo com a vontade de “conscientizar, engajar e transformar”. Se você quiser aumentar esse movimento de conscientização, engajamento e transformação, visite o site http://pimpmycarroca.com/. A reflexão que o movimento PIMP MY CARROÇA propõe é das mais urgentes: que haja mudança e que essa mudança comece com cada um de nós! Que cada um de nós possa ser a mudança que queremos ver no mundo!

 

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS.

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Quando eram pequeninos, há não muito tempo, os nossos aniversariantes do mês de janeiro estavam de férias escolares no dia dos seus aniversários e nem sempre podiam contar com a presença dos amiguinhos de classe em suas festas. A escola ficou no passado, mas as festas continuam e cada vez com mais amigos! No dia 6 de janeiro, a festa será para a Dra. Maria Rita Floriano Ernesto! No dia 8 de janeiro, nova festa, agora para a Dra. Nathalia Silva Colar Vieira! Enfim, no dia 12 de janeiro, a festa será para o Dr. Eduardo Alcântara Lopes! Ouve-se dizer que numa das três festas teremos de cantar “Com quem será, com quem será…

O Informativo deste mês contou com a colaboração de todos e foi compilado por Marcos Guilherme Ciccarino Fantinato, que também decidiu ver cada noite como um mistério a resolver e compreendeu que cada dia é mesmo uma nova oportunidade de ser feliz!

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