SEÇÃO I – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Supremo inicia a reforma trabalhista do governo Temer

sec 1.1O Supremo resolveu atropelar o governo e a opinião pública. Na prática, deu o pontapé inicial no que seria a dita reforma trabalhista do governo provisório. A legislação trabalhista no Brasil pode ser atualizada. A CLT entrou em vigor no início da década de 40, apenas 45 anos após a abolição da escravidão. Essa legislação trabalhista é pródiga em conceitos abertos, que comportam interpretações as mais diversas, dependendo do viés adotado pelo aplicador da norma. Esses conceitos abertos geram incertezas e essas resultam naturalmente em custos. Nesse cenário de incertezas, o TST passou a atuar não apenas como uniformizador de jurisprudência, mas também como “legislador”, expedindo súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos que são aplicados como leis, por ele, e pelos tribunais inferiores. Desde o início da década de 90, o TST emitiu 1291 enunciados, contra 582 do Superior Tribunal de Justiça. Já o STF, que emitiu a primeira súmula em 1963, tem apenas 792 enunciados. Até bem pouco tempo atrás, o STF vinha intervindo de forma bastante esporádica na jurisprudência do TST. Os seus recentes julgamentos envolvendo matérias trabalhistas e as duras palavras do Ministro Gilmar Mendes sobre o TST sugerem que o tempo de bonança entre as duas cortes acabou. Parece que o STF está dizendo que já temos normas que garantem a prevalência do negociado sobre o legislado. Resta saber se o TST irá ajustar seu entendimento e seguir o caminho trilhado pelo STF. Nesse cabo de guerra, o STF tem a última palavra e pode continuar consistentemente reformando posições do TST, ou pode o TST alinhar seu posicionamento com o STF. Integra da notícia acesse: http://jota.info

Supremo marca para dia 9/11 julgamento sobre terceirização de atividade-fim

sec2A polêmica questão da terceirização será julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 9 de novembro. O caso a ser analisado é o Recurso Extraordinário 958.252, que teve a repercussão geral decretada no ARE 713.211 e é relatado pelo ministro Luiz Fux. O próprio presidente do TST, ministro Ives Grandra Martins Filho, defende a regulamentação da terceirização. “Não adianta ficar com briga ideológica de que não pode terceirizar na atividade-fim, só meio. Não existe mais a empresa vertical, em que você tem do diretor ao porteiro, todo mundo faz parte do quadro da empresa. Hoje, você funciona com cadeia produtiva. A gente precisa urgentemente de um marco regulatório”, disse em entrevista ao jornal O Globo. Sobre a análise do tema pelo Supremo, o presidente do TST destaca que, se o STF entender que atividade-fim também pode ser terceirizada, será preciso um marco regulatório sobre o assunto. “Acredito que um marco regulatório para a terceirização seja necessário, especialmente no que diz respeito ao setor público, onde os abusos são mais notáveis. Atualmente, apenas a Súmula 331 do TST funciona como parâmetro, o que é notoriamente insuficiente, já que até fiscais do trabalho passam a ser juízes, interpretando o que seja atividade-fim e atividade-meio, para efeito de fixação da licitude da contratação.” A questão da regulamentação da terceirização não é nova. Tanto é que tramita no Congresso há 12 anos o Projeto de Lei 4.330/2004. A iniciativa, atualmente no Senado, caso aprovada, permitirá que as empresas terceirizem qualquer área de sua estrutura, seja atividade-meio ou fim. Também definirá que as companhias são solidárias em processos por descumprimento de leis trabalhistas, além de serem obrigadas a recolher os respectivos tributos da atividade antecipadamente. Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2016, 15h40. Íntegra da notícia no site: http://www.conjur.com.br

Pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) questiona o Decreto 2.100/1996. Nele, o presidente da República deu publicidade à denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador e veda a dispensa injustificada.  Para informações adicionais acesse: http://www.stf.jus.br

3 decisões emblemáticas do STF sobre negociação coletiva

A negociação coletiva é uma ferramenta essencial para a modernização das relações do trabalho. Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) tem debatido bastante o tema e sinalizado a necessidade de se valorizar a autonomia coletiva da vontade e de se estimular a autocomposição nos conflitos trabalhistas, como já preconiza o art. 7º, inciso XXVI, da Constituição. Conheça aqui 3 decisões emblemáticas do STF sobre o tema:

1- RE 590.415/SC: valida cláusula de quitação geral do contrato de trabalho objeto de negociação coletiva. Em 30/04/15, o STF julgou válida a cláusula de quitação ampla e irrestrita do contrato de trabalho prevista em Plano de Dispensa Incentivada – PDI (também chamados de PDV – Planos de Demissão Voluntária), desde que essa cláusula tenha sido objeto de negociação coletiva e não conste ressalva a esse respeito nos documentos assinados pelo empregado.

2- ADPF 323/DF: liminar suspende os processos que tratam da ultratividade de normas coletivas. No dia 14/10, confirmando a tendência de valorização da autonomia coletiva da vontade, o Ministro Gilmar Mendes, na ADPF 323/DF, concedeu liminar para suspender todos os processos em curso e os efeitos das decisões judiciais proferidas pela Justiça do Trabalho que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas.

3- RE 895.759/PE: valida cláusula de norma coletiva que suprime o pagamento das horas in itinere mediante concessão de outras vantagens. No dia 13/09/16, em decisão monocrática, o Ministro Teori Zavaski julgou válida cláusula de norma coletiva que permitiu a supressão do pagamento das horas in i’tinere mediante a concessão de outras vantagens.

Notícia na íntegra acesse: http://www.portaldaindustria.com.br

SEÇÃO II – AINDA NOTÍCIAS JURÍDICAS

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou seja, tiveram o índice FAP 2016, com vigência em 2017, menor que um (>1). Isso significa que essas empresas investiram mais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A metodologia do FAP beneficia estabelecimentos que registam números mais baixos de acidentes e benefícios acidentários.
A Portaria no 390/2016, do Ministério da Fazenda, traz todos os prazos relativos à contestação do FAP. Notícia na íntegra acesse: http://www.previdencia.gov.br

Álvara Eletrônico

PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2016 – Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu início à implantação do Sistema de Controle e Levantamento de Depósitos Judiciais (SisconDJ). Os novos depósitos judiciais no Banco do Brasil já estão sendo realizados com a emissão de boleto gerado exclusivamente na página do Tribunal na internet (Menu Serviços – Guia de Depósito) e os levantamentos passarão a ser realizados gradativamente no novo sistema, de acordo com o cronograma inicial constante do Provimento GP/CR 13/2016 e outros que serão oportunamente divulgados. Integra do Provimento: http://www.trtsp.jus.br

STJ diz que julgadores também devem observar princípio da boa-fé processual

A 1ª turma do STJ declarou a nulidade de julgamento realizado por ela mesma. A decisão se deu com base na assertiva de que “os princípios da cooperação e da boa-fé objetiva devem ser observados pelas partes, pelos respectivos advogados e pelos julgadores”. O  Ministro Gurgel de Faria iniciou seu voto lembrando que o CPC trouxe várias inovações. “Entre elas um sistema cooperativo processual – norteado pelo princípio da boa-fé objetiva –, no qual todos os sujeitos (juízes, partes e seus advogados) possuem responsabilidades na construção do resultado final do litígio. Isso leva à obrigatoriedade de que praticamente todos os processos sejam pautados, inclusive aqueles com pedido de vista que não forem levados na sessão subsequente (como é o caso dos autos), nos termos do art. 940, §§ 1º e 2º, do CPC/2015.”Segundo o ministro, o objetivo da mudança é dar maior transparência aos atos processuais, a fim de evitar a surpresa na formação das decisões. Notícia na íntegra acesse: http://www.migalhas.com.br

SEÇÃO III – JULGADOS DE DESTAQUE

Banco consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente.

Um ex-superintende de Banco foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por descumprir cláusula não concorrencial, pela qual se comprometia a não se empregar em outro estabelecimento por um prazo determinado. O superintendente recorreu ao TST, mas a Sétima Turma negou provimento ao seu apelo, registrando que o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas. De acordo com o magistrado, o “princípio da boa-fé e o dever de lealdade aplicam-se às relações trabalhistas e permeiam todos os seus aspectos e fases, incluindo as pré e pós contratual, dirigindo-se a ambos os lados da relação trabalhista”. Nesse contexto, o artigo 422 do Código Civil Brasileiro estabelece que “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, registrou. A decisão foi seguida por unanimidade. Notícia na íntegra acesse: http://www.tst.jus.br

TRT da 2ª região anula multa aplicada a empresa por não contratação de pessoas com deficiências

A 11ª turma do TRT da 2ª região anulou autos de infração aplicados a empresa pelo não cumprimento do art. 93 da lei de cotas (8.213/91). A empresa requereu a anulação das autuações, alegando que o descumprimento à norma legal decorreu de motivos alheios a sua vontade, pois, apesar de ter se empenhado para o preenchimento da cota legal, com adoção de medidas como a divulgação das vagas pelos meios de comunicação, não houve interesse nas vagas abertas. Segundo a desembargadora Odette Silveira Moraes, relatora, embora a lei seja imperativa e obrigue as empresas a cumprirem o percentual de contratação de pessoas com deficiências, a empresa demonstrou que tentou, “ao máximo, efetivar a contratação de funcionários reabilitados e ou portadores de deficiência”. “É certo que as empresas enfrentam dificuldades para a contratação de pessoas com deficiência, a fim de cumprir com as cotas apontadas, mormente quando o Estado ainda não exerce plenamente seu papel na formação efetiva de trabalhadores com essas características.” Notícia na íntegra acesse: http://www.migalhas.com.br

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa do ramo de fundição e equipamentos ferroviários da condenação ao pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente a um moldador. O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da CLT veda a acumulação, ainda que os adicionais tenham fatos geradores distintos. Notícia na íntegra acesse: http://www.tst.jus.br

Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial

A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução Normativa 40 do Tribunal, editada em março de 2016 em decorrência da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova norma dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento nos casos em que o recurso de revista é admitido apenas parcialmente pelos Tribunais Regionais, cabendo à parte o ônus de impugnar o capítulo denegatório da decisão. Também em decorrência do novo CPC, o TST cancelou a Súmula 285, que admitia a apreciação integral pela Turma do recurso admitido apenas em parte. Foi com base na IN 40 que a Quinta Turma não conheceu de recurso interposto por Sindicato contra decisão do TRT da 3ª Região (MG) que, no juízo de admissibilidade, não analisou um dos temas tratados no recurso, a extinção do processo sem julgamento do mérito. A Turma explicou que, de acordo com a nova regulamentação, o sindicato deveria opor embargos de declaração relativos ao tema negado. Como não o fez, operou-se a preclusão, prevista no artigo 1º, parágrafo 1º da IN 40. Notícia na íntegra acesse: http://www.tst.jus.br

Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa do ramo de transporte, do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por empresa seguradora da carga transportada. Segundo o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, o rastreador não era operado pela transportadora e, portanto, não tinha o objetivo de controle de jornada, enquadrando-se o motorista no caso de jornada externa sem efetivo controle de horário. Por maioria, a Turma proveu o recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada e suas repercussões. Ficou vencido o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence. Notícia na íntegra acesse: http://www.tst.jus.br

Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada, com 50% de adicional, nos dias em que um forneiro usufruiu do intervalo com apenas alguns minutos a menos. Segundo os cartões de ponto, a redução era em torno de dois ou três minutos, sendo que em outros dias o intervalo foi de mais de uma hora. “Nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo, nos moldes do artigo 71, parágrafo 4º, da CLT, foge até ao razoável”, ressaltou o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão. Notícia na íntegra acesse: http://www.tst.jus.br

SEÇÃO IV – PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

No dia 04 de novembro de 2016, às 9h, o Prof. Mallet tratará do tema “Panorama geral do novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho – IN 39 do TST”, na Comissão de Direito do Trabalho do IASP. Informações adicionais pelo site http://www.iasp.org.br

Já no dia 10 de novembro de 2016, às 10h, o Prof. Mallet participará da Palestra de encerramento do 37º Encontro Jurídico-Trabalhista do Banco do Brasil, tratando do tema “Panorama geral do novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho”. O evento ocorrerá no Auditório do 14º andar do Edifício Banco do Brasil, Setor de Autarquias Norte (SAUN), Quadra 5, Lote B, em Brasília – DF.

Por fim, no dia 18 de novembro de 2011, às 9h, o Prof. Mallet tratará do tema: “Tutelas provisórias no NCPC e o Processo do Trabalho. O potencial transformador das relações trabalhistas”, no Encontro Nacional da Advocacia Trabalhista, a ser realizado na Sede da AASP, localizada na Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo/SP.

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

Exposição: Arte no Brasil: Uma história na Pinacoteca de São Paulo. Galeria José e Paulina Nemirovsky – Arte moderna

sec5A mostra enfoca importantes momentos do período moderno no Brasil: as inovações formais do primeiro Modernismo (de Tarsila e Lasar Segall), a preocupação com questões sociais que marca a obra de Portinari e Di Cavalcanti, o interesse pelos artistas autodidatas ou treinados fora das academias de arte (como Volpi, Pancetti e José Antonio da Silva), a emergência da abstração lírica e geométrica. Para maiores informações consulte: http://www.pinacoteca.org.br

Exposição: Frida Kahlo – Suas Fotos

sec5.1Após a morte de Frida Kahlo, em 1954, uma coleção de memórias da emblemática artista mexicana ficou guardada por meio século a pedido de seu marido, Diego Rivera, em um banheiro na Casa Azul, local onde Frida viveu grande parte da sua vida e onde veio a falecer. Só em 2007, a equipe da Casa Azul teve autorização para abrir este banheiro e, na data, um conjunto de 6.500 fotografias do acervo da artista foi revelado. Após seleção de 241 imagens deste acervo, o curador Pablo Ortiz Monastério elaborou a exposição Frida Kahlo – Suas Fotos dividida em seis seções temáticas pertinentes à trajetória de vida da artista. Para maiores informações acesse: http://www.mis-sp.org.br

Filme: O segredo da câmara escura
Le secret de la chambre noire

5.5Stéphane, um ex-fotógrafo de moda, trabalha obsessivamente com daguerreótipos, antiga técnica de fotografia do século 19, que à época se dizia tornar eterna a alma das pessoas cuja imagem capturava. Jean, um jovem em busca de inspiração em sua vida, torna-se assistente do fotógrafo. Quando ele se apaixona por Marie, filha única e modelo de Stéphane, a diferença entre imagem e realidade se torna muito mais difícil de decifrar. Para maiores informações acesse: http://40.mostra.org/br

 sec5.7De 20 de outubro a 2 de novembro, acontece a tradicional Mostra Internacional de Cinema em São Paulo. Durante duas semanas, serão exibidos 322 títulos em 35 endereços, entre cinemas, espaços culturais e museus espalhados pela capital paulista, incluindo projeções gratuitas e ao ar livre. A seleção faz um apanhado do que o cinema contemporâneo mundial tem produzido, além de apresentar tendências, temáticas, narrativas e estéticas. Para maiores informações acesse: http://40.mostra.org/br

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES

Hospital Amaral Carvalho

sec.6

O Hospital Amaral Carvalho mantém estruturas de apoio aos pacientes que não residem em Jaú e não possuem condições de arcar com custos de hospedagem e alimentação durante o tratamento do câncer. Pessoas vindas de cidades distantes são acolhidas durante o tempo que precisam ficar em Jaú: têm à disposição leito com roupas de cama, toalhas de banho, itens de higiene pessoal, pelo menos cinco refeições diárias com frutas e sucos, entre outros alimentos, apoio de equipe multiprofissional com assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas, transporte ao hospital e atividades de entretenimento através do Espaço Cultural Amaral Carvalho, sem pagar nada por isso. Doações de todos os tipos podem ser feitas para as Casas de Apoio: as financeiras são realizadas no Caixa do Hospital Amaral Carvalho – informações (14) 3602-1239. Também podem ser doados bens móveis, alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal – os itens devem ser entregues no Almoxarifado do hospital. Para maiores informações acesse: http://www.amaralcarvalho.org.br

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

No dia 7 de novembro, a Sra. Iracema Silva soprará mais uma vela ao nosso lado. No dia 26, saudaremos mais um ano de vida da Dra. Carine de Cássia Tavares Dolor. Feliz aniversário para todos!

tigre

E para as nossas meninas lembramos que :

É possível tirar o tigre da selva,

Mas, é impossível,

tirar a selva

do tigre! (Haroldo)

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Fernanda Maria Rossignolli Grunspun Pitta e contou com a colaboração de todos.

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