SEÇÃO I – BRASIL

sec1E, no momento histórico em que o Brasil sedia os Jogos Olímpicos, deixemo-nos inspirar pelos ideais de união entre os povos, fraternidade, esperança, fé e força que fundamentam o referido evento.

SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Abertas as inscrições para seminário comemorativo dos 75 anos da JT e 70 anos do TST

O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro, Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST. As inscrições estão abertas.
O seminário tem apoio da FGV Projetos, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Instituto Innovare, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A finalidade é a difusão de novos temas jurídicos e a discussão de políticas públicas, buscando fortalecer os canais de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira. O debate contará com a presença de membros do setor público, da academia, do meio jurídico, da sociedade civil e de segmentos empresariais para discutir temas relacionados ao mundo contemporâneo e empresarial.
O seminário tem apoio da FGV Projetos, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Instituto Innovare, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A finalidade é a difusão de novos temas jurídicos e a discussão de políticas públicas, buscando fortalecer os canais de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira. O debate contará com a presença de membros do setor público, da academia, do meio jurídico, da sociedade civil e de segmentos empresariais para discutir temas relacionados ao mundo contemporâneo e empresarial.

O Professor Estêvão Mallet participará com outros juristas do 5º Painel do Bloco II do referido evento, com o tema “Riscos e Desafios ao Direito do Trabalho Contemporâneo”.

Veja aqui a programação completa.
Inscreva-se aqui.
Disponível aqui.

Congresso promulga emenda à Constituição que explicita TST entre os órgãos do judiciário.

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional nº 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para formalizar o Tribunal Superior do Trabalho entre os órgãos do Poder Judiciário listados no artigo 92 da Constituição da República. A emenda também equipara os requisitos para o cargo de ministro do TST aos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que são o notável saber jurídico e a reputação ilibada, e acrescenta, à competência do TST, o julgamento da chamada reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões caso outras instâncias venham a julgar uma ação de forma diferente de uma decisão já tomada pelo tribunal.
Na sessão solene de promulgação, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou que a emenda coloca o Tribunal no lugar onde deveria constar desde 1988: junto com o STJ como tribunais que fazem a uniformização da jurisprudência de toda a legislação federal, um da Justiça Comum, e outro da Justiça especializada trabalhista. O ministro também assinalou a importância da possibilidade de as decisões do TST e a sua competência serem preservadas através de reclamações a ele dirigidas, e destacou o empenho dos ministros Milton de Moura França e Barros Levenhagen, que o antecederam no cargo, na elaboração e na aprovação da emenda.
Para mais informações, acesse aqui. (Fonte TST)

SEÇÃO III – AINDA NOTÍCIAS JURÍDICAS

Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016.
A nova tabela prevê o depósito de R$ 8.959,63 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 17.919,26 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória.
O objetivo do depósito recursal é garantir a execução da sentença e o pagamento da condenação, e se aplica, portanto, aos empregadores.
Maiores informações disponíveis aqui. (Fonte TST)

TRT da 2ª Região institui sistema de audiências por videoconferência interligando os fóruns regionais da capital paulista

Em agosto de 2015 o TRT da 2ª Região instituiu, por meio do ATO GP Nº 19/2015, um sistema de audiências por videoconferência interligando os fóruns regionais da capital paulista (zonas Oeste, Norte e Sul). A estrutura conta com câmeras de imagens no formato full HD e permite diferentes ângulos de visualização por meio de controle remoto. Microfones captam o áudio tanto na sala de audiências quanto na sala remota.  Tudo isso facilita a inquirição de testemunhas que não possam se deslocar até o fórum onde está sendo realizada a audiência. Consequentemente, há uma economia de tempo e recursos com a expedição e cumprimento de cartas precatórias.

6ª VT/SP realiza audiência por videoconferência para ouvir testemunhas residentes no exterior

No último dia 1º de julho, a 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP realizou uma audiência por sistema de videoconferência, por meio do aplicativo “Skype”. No caso, estavam sendo discutidos fatos ocorridos em Viena (Áustria), havendo testemunhas a serem ouvidas em Frankfurt (Alemanha) e Viena (Áustria), e que falavam o idioma português. As partes concordaram com a adoção do meio eletrônico de transmissão de som e imagem em tempo real.
Para informações adicionais acesse aqui.

SEÇÃO IV – JULGADOS DE DESTAQUE

TST reconhece justa causa durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa por justa causa de um empregado, no curso de benefício previdenciário, por falta cometida anteriormente. Por maioria, a SDI-1 proveu recurso da reclamada com o entendimento de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação, justificando-se a dispensa.
Outras informações disponíveis aqui.

Contratação de médicos especialistas por hospital não configura terceirização de atividade-fim.

A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que julgou improcedente ACP em que se pedia o reconhecimento de terceirização ilícita de atividade-fim.
O MPT alegava que o hospital contrata médicos especialistas em várias áreas (oncologia, cardiologia, diagnósticos por imagem, etc) por meio da “pejotização”, por isso, pedia sua condenação ao reconhecimento do vínculo empregatício e ao pagamento por dano moral coletivo.
No entanto, a desembargadora Odette Silveira Moraes, relatora, observou que, apesar de restar comprovada a contratação dos profissionais autônomos, o hospital demonstrou que os contratados não são subordinados à entidade, tampouco têm interesse profissional, econômico e pessoal de serem empregados celetistas. Além disso, revelou o hospital que possui 237 médicos celetistas.
A magistrada considerou também que os médicos são de “classe esclarecida, com poder econômico acima da média, não sendo crível que estariam sendo subjugados por uma sociedade hospitalar”.
Para mais informações clique aqui.

TRT 2ª Região: 17ª Turma entende que acidente causado por cães do empregador pode configurar culpa da vítima.

“Nos termos do art. 936 do CC, o detentor do animal responde objetivamente por danos por este causados, ressalvado se provar a culpa exclusiva da vítima ou força maior.”

Analisando a mencionada ressalva contida no trecho acima, extraído do acórdão de relatoria do desembargador Flávio Villani Macedo, da 17ª Turma do TRT-2, já dá para entender o ponto principal da decisão. Isso foi justamente o que os magistrados da 17ª Turma entenderam ter havido: a culpa exclusiva da vítima. Na primeira instância, os réus foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos à vítima (reclamante). A decisão foi motivada pelas lesões sofridas em decorrência de acidente ocorrido no ambiente durante a prestação de serviços da empregada ao segundo réu, caracterizado por ataque de cachorro de propriedade dele. Porém, em seu voto, o desembargador Flávio Macedo, ao apreciar o recurso ordinário das empresa, confirmou que os acidentes e as sequelas decorrentes são inquestionáveis, restringindo-se a discussão quanto a quem se deve atribuir a responsabilidade do fato (conforme o já citado art. 936 do Código Civil). Analisando os autos e as provas, o relator constatou que a reclamante havia sido “previamente cientificada sobre a presença e o comportamento dos animais, bem como ela mesma admitiu que o ambiente de trabalho era seguro, porquanto seus patrões tinham ordinariamente o cuidado de manter os cachorros presos.” Além disso, o magistrado concluiu que não havia necessidade ou ordem para o ingresso da empregada no local onde estavam os cães. Diante desses e de outros elementos, os magistrados da 17ª Turma do TRT-2 deram provimento ao recurso dos réus para excluir a condenação ao pagamento de indenizações por dano moral e estético.
Para acessar a íntegra da notícia clique aqui.

SEÇÃO V – NOTÍCIAS DIVERSAS

Nestlé desenvolve programa denominado Pet Day.

nestle

Após consulta realizada pela equipe de advogados do Mallet, os colaboradores da Nestlé tiveram um dia de cão. Na verdade, com a companhia de cães e gatos. A empresa promoveu o primeiro Pet Day, em que os  colaboradores  puderem levar os seus animais de estimação ao trabalho.
A atividade ocorreu durante a Semana de Qualidade de Vida, promovida há 15 anos, que também concentra outros benefícios como consultas rápidas com médicos, nutricionistas e dentistas, além de massagistas e até leitoras de tarô.
Ademais, a atividade foi criada com base em uma pesquisa da Universidade Virginia Commonwealth, nos Estados Unidos, que afirma que ter cães e/ou gatos no escritório pode reduzir o estresse e a ansiedade.
Outro objetivo era estreitar o relacionamento entre os colaboradores. “Quem já andou com um cachorro pelas ruas sabe o quanto é comum desconhecidos pararem para brincar com o pet e puxar papo com o dono para saber mais sobre o animal. Pois é, a mesma coisa aconteceu nos corredores da Nestlé, aproximando pessoas que muitas vezes não tinham a oportunidade de manter contato. São 2.500 colaboradores trabalhando neste prédio”, disse Luiz Fruet, diretor de RH.
Para que nenhum cachorro se estressasse ou mordesse o colega, a equipe de RH orientou quais perfis de animais poderiam participar. “Sensibilizamos a todos para que trouxessem os pets que são mais sociáveis, que já têm costume de se encontrar com outros bichos”, disse o diretor.
Todos tomaram banho no dia anterior, os  colaboradores ganharam kit para lidar com as necessidades do animal e havia uma equipe extra de limpeza para acidentes.
Um dos andares foi reservado para os colaboradores que não quiseram participar do convívio com os pets. O expediente também foi mais curto que o normal, para não estressar os animais.

Queremos aumentar a sensação de pertencimento, engajamento e retenção dos colaboradores. Deixar a sensação de que as pessoas trabalham aqui não só por causa do salário“, disse.

Parabéns pela idéia, Nestlé Purina!
Notícia completa aqui.

SEÇÃO VI – PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

No dia 11 de agosto de 2016, das 14h30min às 16h, o Prof. Mallet participará do 7º  Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados o SINSA, cujo tema será “Recursos ou Uniformização de Jurisprudência”. O evento será realizado no Hotel Tivoli São Paulo, situado na Alameda Santos, 1437, Sala A, Cerqueira César – São Paulo, SP. Informações adicionais pelo site www.congressosinsa.com.br.

Já no dia 26 de agosto de 2016, das 13h30 às 14h30, o Prof. Mallet participará do Seminário Comemorativo de 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do Tribunal Superior do Trabalho, Sessões Rio, e tratará do tema “A INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS”, no 5º Painel do II Bloco. Local: Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas Praia de Botafogo, nº 190, Rio de Janeiro. Mais informações aqui.

SEÇÃO VII – MINHAS FÉRIAS:

Um Passeio pelas Ilhas da Fantasia

sec5

Por onde já passaram  piratas, que lá esconderam tesouros, que turistas do mundo inteiro não se cansam de procurar. Onde há vulcões que podem ser visitados. Onde há picos de 2000 mts para escalar. Onde há trilhas para os caminhantes mais exigentes. Onde se avistam baleias, lá protegidas e queridas, e se pode nadar com golfinhos. Onde se pode velejar. Onde se pode mergulhar e ver, de perto, galeões espanhóis, tubarões, atuns e o mar. Com voos, alojamentos e gastronomia para os gostos, e paladares, mais exigentes. E uma água termal que deveria ser exportada e que cura todos o males do corpo e da alma. Onde a simpatia e a gentileza predominam. Onde a internet e a tecnologia impressionam e funcionam. Onde há festas de rua todos os dias. Onde há música e há teatro amador. Onde há aventura. Onde há história, estória e há amor.

E onde a beleza das paisagens, das vilas, das casas, dos Impérios, das gentes, e dos animais tiram o fôlego aos que acreditam em Deus, que foi generoso com a Terceira, com o Pico, com São Miguel, com São Jorge, com o Faial, com as Flores, com a Graciosa, com Sta. Maria e com o Corvo, enfim com todas as ilhas que compõem o maravilhoso arquipélago dos Açores.

Esqueçam NY, Londres, Dubai, Monaco, Singapura, Shanghai, St. Marteen,  e afins!

Visitem os Açores! www.visitazores.com

Lá é fácil chegar!

E se puderem façam a vigia à baleia, e passem alguns dias no Pico da Vigia a observar as baleias e o mar: www.picodavigia.com

E vão se surpreender com o que vão ver, e com o que vão sentir, nesse lugar. E com o que a Sofia e o Bruno têm para contar.

E para entrar no clima vale ver o documentário: É na terra, não é na Lua, de Gonçalo Tocha, ganhador de alguns prêmios internacionais, e que fala da vida isolada dos poucos habitantes da Ilha do Corvo. Onde o carteiro conhece a todos pelo nome.

https://www.youtube.com/watch?v=p1e6s73Umlo

E o melhor é, por fim, descobrir que tudo isto É na Terra e não é na Lua e que essa autenticidade, rara, é o verdadeiro luxo dos novos tempos !

SEÇÃO VIII – INDICAÇÕES CULTURAIS

Temporada OSESP 2016

sec6.3Nos dias 4, 5 e 6 de agosto; quinta, sexta e sábado; sempre às 21h00, a Sala São Paulo apresentará a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. A programação, ainda sujeita a alterações, contará com o regente Markus Stenz e a mezzo soprano Denise de Freitas. Ingressos entre R$ 42,00 e R$ 194,00 pelo no seguinte endereço eletrônico: https://www.ingressorapido.com.br/Evento.aspx?ID=44279.

Los Carpinteros: objeto vital

arm_11De 30 de julho a 12 de outubro, o Centro Cultural do Banco do Brasil realiza exposição composta por mais de 70 obras de um dos coletivos de arte mais aclamados da atualidade. Por meio da utilização criativa da arquitetura, da escultura e do design os artistas questionam a utilidade e exploram o choque entre função e objeto com uma forte crítica e apelo social de cunho sagaz e bem-humorado.  O público poderá acompanhar todas as fases do coletivo, desde a década de 1990 até obras inéditas, feitas especialmente para a exposição. A curadoria é de Rodolfo de Athayde. Mais informações no site: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/los-carpinteros-objeto-vital/

Julieta – um filme de Almodóvar

sec6.22

Julieta (Emma Suárez/Adriana Ugarte) é uma mulher de meia idade que está prestes a se mudar de Madri para Portugal, para acompanhar seu namorado Lorenzo (Dario Grandinetti). Entretanto, um encontro fortuito na rua com Beatriz (Michelle Jenner), uma antiga amiga de sua filha Antía (Blanca Parés), faz com que Julieta repentinamente desista da mudança. Ela resolve se mudar para o antigo prédio em que vivia, também em Madri, e lá começa a escrever uma carta para a filha relembrando o passado entre as duas. Cinemas onde o filme está em cartaz aqui.

SEÇÃO IX – INSTITUIÇÕES

sec7www.projetocidadesinvisiveis.com.br

Idealizado pelo Professor de Direito Constitucional e fotógrafo, Samuel Schmidt, o Cidades Invisíveis é uma marca, um projeto, um negócio social. É, em verdade, a concretização de um sonho, de um outro mundo possível. Visa a expansão das capacidades do ser humano por meio do empoderamento. Os programas sociais são desenvolvidos para que todos consigam crescer com independência. O que importa é o que as pessoas fazem na ausência do programa, e não com ou na presença dele. Para viabilizar o projeto, busca-se registrar em imagens as milhares de pessoas que vivem privadas da liberdade básica de sobreviver. Imagens que nos forçam a enxergar esta realidade.A partir de então, com a crença de que a arte transforma, seduz e instiga, cada fotografia é interpretada por pincéis, canetas e tubos de tinta. O artista transforma a imagem numa obra de arte que traduz a essência da sua realidade.

Mais informações aqui.

Sem título1111

SEÇÃO X – ANIVERSARIANTES DO MÊS

No dia 17 deste mês, o Mallet Advogados Associados desejará um ótimo aniversário à Srta. Joyce Almeida. E para a Joyce dedicamos as palavras de Mario Quintana: “Tão bom morrer de amor e continuar vivendo…”!

MUITO AMOR à querida Joyce.

sec1211

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Thays Braga Assunção Brasil e contou com a colaboração de todos

VER MAIS