SEÇÃO I – COMO FAZER UMA RECEITA DE ANO NOVO COM CINCO INGREDIENTES.

foto1-OK(Em tempos de crise, a xilogravura do mestre Hokusai parece nos advertir que mesmo as grandes tormentas podem ser superadas com amor, dedicação e confiança.)

O momento atual parece feito sob medida para uma despedida do ano que se encerra. E para uma efetiva acolhida do ano que se inicia. Como acreditamos no milagre da renovação, preparamos uma pequena lista de desejos para o novo ano. São cinco os nossos sinceros desejos, verdadeiros ingredientes da nossa Receita de Ano Novo:
1 – O poeta que nos perdoe, mas desejamos, em primeiro lugar, que você faça uma lista de boas intenções, ainda que seja para arquivá-la na gaveta. O simples fato de pensar em boas intenções já será um bom começo para o novo ano, embora seja igualmente importante você não deixar a lista de boas intenções perdida para sempre em alguma gaveta esquecida.
2 – Claro que desejamos mais lágrimas de felicidade do que de tristeza. E que as lágrimas nunca sejam do choro arrependido pelas besteiras consumadas no ano que se encerrou. Nosso desejo é que as lágrimas sempre tenham sabor de esperança e de recompensa pela mudança.
3 – Aliás, por falar em mudança, desejamos que faça parte da mudança que deseja ver no mundo ao seu redor e, com isso, mereça a justiça entre os seres humanos e as nações, alcance a liberdade com cheiro e gosto de pão matinal e desfrute de todos os direitos, começando pelo direito de ser feliz e ser dono do seu nariz, sem se esquecer de que é impossível ser feliz sozinho.
4 – Se tivéssemos de escolher apenas um desejo, haveríamos de desejar que tenha muitos e muitos desejos! Desejos de abraçar e de ser e de sentir-se abraçado. Desejos de compreender e de ser compreendido. Desejos de perdoar e de ser perdoado. Desejos de ofertar ao coração do próximo e de receber com o seu próprio coração. Desejos de ser e estar sozinho. Desejos de ser e de estar em companhia. Desejos que ajudem a se tornar quem é e que lhe movam a cada minuto do novo ano.
5 – Enfim, nesse momento mágico do encontro do passado e do futuro, do fim e do (re)começo, desejamos que organize as memórias do ano que se encerrou, arrume as folhas daquilo que seria-mas-não-foi, esparramadas pelo chão de 2015, e comece a escrever a história do vir-a-ser do ano de 2016. Uma coisa é certa: é dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre!

SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS E JULGADOS DE DESTAQUE.

TST elege novos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral.

Em dezembro de 2015, o TST elegeu seu novo Corpo Diretivo. Foram escolhidos como Presidente o Ministro Ives Gandra Martins Filho, como Vice-Presidente o Ministro Emmanoel Pereira e como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho o Ministro Renato de Lacerda Paiva. Mais uma vez a advocacia trabalhista deve agradecer e saudar. Agradecer à gestão do Ministro Barros Levenhagen como Presidente do TST e à atuação do Ministro Brito Pereira como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2013/2015. E saudar a gestão do novo Corpo Diretivo do TST para o biênio 2016/2018.

TRT da 2ª Região prestigia a advocacia e suspende os prazos processuais até o dia 20 de janeiro de 2016.

Seguindo a tendência de outros Tribunais do país, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região editou Portaria suspendendo os prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, período que deverá ser somado à suspensão de prazos de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. A relação dos Tribunais e dos respectivos períodos de suspensão de prazos pode ser acessada na didática compilação elaborada pelo site jurídico Migalhas, na URL http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI231401,51045-Tribunais+suspendem+prazos+no+fim+de+ano.

Jurisprudência considera a existência de atividade de risco para o cálculo das cotas de portadores de deficiência.

Não há como desconsiderar a existência da atividade de risco para fins de interpretação da lei” de cotas de portadores de deficiência. Com esse entendimento, firmado no julgamento de uma ACP ajuizada pelo MPT, o TRT da 1ª Região absolveu a empresa ré de pagar indenização por danos morais coletivos e concluiu que empresas petrolíferas que executam serviços em plataformas off-shore devem calcular sua cota de empregados deficientes com base apenas nos empregados que trabalham em terra, excluindo os embarcados. A informação é do site jurídico Conjur e a íntegra do acórdão pode ser acessada aqui.

Uniformização de jurisprudência regional. Edição de novas Súmulas e Teses Jurídicas Prevalentes.

O ano de 2015 foi marcante para o tema da uniformização da jurisprudência nos Tribunais Regionais. Entre os entendimentos pacificados no âmbito do TRT da 2ª Região em dezembro de 2015, vale citar a Súmula nº 47, que faz interessante distinção entre domingos e feriados para fins da polêmica jornada 12 x 36:

Jornada de trabalho. Escala 12X36. Pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados.
Os domingos trabalhados no regime de escala 12X36 não são devidos em dobro, já que se trata de dia normal de trabalho. Os feriados trabalhados, sem folga compensatória, são devidos em dobro
.”

Entre as novas Teses Jurídicas Prevalentes, merece citação a Tese Jurídica Prevalente nº 9, que parece se colocar abertamente contra a Súmula 378, III, do TST:

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Contrato a termo. Impossibilidade.
Não se reconhece a estabilidade provisória prevista no art. 118, da Lei n° 8.213/91, no caso de acidente do trabalho ocorrido no transcurso do contrato a termo
.”

Enfim, como existem quase 70 temas aguardando uniformização pelo TRT da 2ª Região (do tema “Assalto a banco – Responsabilidade objetiva – Dano existente – Indenização devida” ao tema “Dano moral. Indenização. Atraso no pagamento de verbas rescisórias”), o ano de 2016 já se inicia com a expectativa de novas Súmulas e Teses Jurídicas Prevalentes. É esperar para conferir!

SEÇÃO III – PRÊMIOS E DISTINÇÕES

500_Há uma década, desde que foi lançada a primeira edição do guia Análise Advocacia 500 (http://www.analise.com/), temos a honra de figurar como um dos escritórios mais admirados do país. No ano de 2015 não foi diferente. Figuramos em lugar líder do Setor Trabalhista “Especializado” do Brasil.  Professor Mallet, como também já ocorre há uma década, foi escolhido como um dos Advogados mais admirados do país. Enfim, um enorme estímulo para que façamos de 2016 um efetivo novo ano pleno e repleto de novas conquistas e realizações! Obrigada aos nossos clientes, colegas, e amigos, por mais este incentivo e conquista.

SEÇÃO IV – RECONHECIMENTO PÚBLICO. ORDEM DO MÉRITO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E DA 20ª REGIÃO

20151208-Outorga-Comenda_destaque-interno
foto_3O Professor Mallet e a sócia Dra. Erika Imbiriba Hesketh foram agraciados por Ordens do Mérito de Tribunais Regionais do Trabalho. Em novembro, nossa sócia Erika Hesketh foi condecorada com o grau de Grande Oficial pelo Tribunal do Trabalho da 20ª Região. Em dezembro, no Gabinete da Presidência do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, o Professor Mallet foi agraciado com a promoção do grau de Comendador para o grau de Grande Oficial.

SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

Uma vida. Um filme. Um despertar…
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(Cartaz do filme Awake – A Vida de Yogananda)

No final de 2015, lançado no Brasil o filme Awake – A Vida de Yogananda (direção de Paola di Fiorio e Lisa Leeman). Fosse apenas o relato da vida do iogue, o filme serviria mais aos praticantes de asanas e pranayamas. Fosse somente o histórico da vida do guru indiano, o filme valeria para os biógrafos, místicos e esotéricos. Mas a Vida de Yogananda vai além do iogue e vai muito além do guru. Concentra-se no ser humano, demasiadamente humano. Enfim, serve mesmo como um despertar!

Mais do que balé, mais do que uma exposição: Ocupação Grupo Corpo 40 anos!
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(Espetáculo Santagustin/2002, Foto: José Luiz Pederneiras/Itaú Cultural)

Tivesse surgido na Alemanha, o Grupo Corpo faria a Companhia de Philippina “Pina” Bausch parecer um grupo de dança colegial. Tivesse surgido no Japão, o Grupo Corpo levaria ainda mais vida (sensualidade, com certeza) à dança Butô. Mas o Grupo Corpo é do Brasil, é de Minas Gerais, é de Belo Horizonte. E, por isso mesmo, é universalíssimo! A trajetória artística de 40 anos do Grupo Corpo pode ser saboreada em coreografias, músicas, figurinos, luz, cenografias e sensações na Ocupação Grupo Corpo 40 anos, instalada no Itaú Cultural (Avenida Paulista, 149. São Paulo/SP), até o dia 17 de janeiro de 2016. Imperdível! 

O maior lançamento literário do ano. Não de 2015 nem de 2016, mas de 1580.
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(Ilustração de Tiago Judas sobre um detalhe da gravura “Imagem dos brasileiros”, de Ferdinand Denis, capa do livro editado pela Penguin Companhia)

Será acusado de heresia literária aquele que disser que Os ensaios constituem um livro de autoajuda. De fato, uma heresia imperdoável. Mas não se pode negar que há n’Os ensaios inúmeras respostas úteis para várias questões humanas complexas e atualíssimas. Após recolher-se em sua arrière-boutique, em seu vasto mundo interior, o jurista Michel de Montaigne (tinha de ser jurista!?) passou a dedicar-se à reflexão e à composição de escritos “Sobre a ociosidade” e “Sobre o medo”. Refletiu “Sobre a solidão” e “Sobre as orações”. Não deixou de meditar “Sobre a inconstância de nossas ações” e “Sobre a experiência”. Não lhe faltou pensar “Sobre a afeição dos pais pelos filhos” e também “Sobre a semelhança dos filhos com os pais”. Até “Sobre os canibais” Michel de Montaigne refletiu, após ter contato com alguns Tupinambás levados a Rouen em 1562. A primeira versão do livro é do ano de 1580. Mas bem que poderia ser o marco editorial do ano de 2016, tão atuais e atemporais são Os ensaios. 

SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES

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Que pode uma criatura senão, entre criaturas, amar? O Instituto Abrace tem a resposta!

Elas e eles são como um grande abraço. Elas são mães, irmãs, avós, tias, primas, amigas. Eles são pais, irmãos, avôs, tios, primos e amigos. Elas e eles compõem uma mesma história e são, antes de qualquer coisa, mulheres e homens unidos em torno de um ideal. Sobretudo e principalmente elas são como tecelãs de histórias que sempre começam da mesma maneira: dentro dos seus ventres. Enfim, elas e eles formam o Instituto Abrace, uma ONG destinada a dar amparo e conforto a mães e pais de crianças internadas em UTIs. Se você quiser abraçar essa causa, visite o site http://www.institutoabrace.org.br/index.asp. A reflexão que o Instituto Abrace propõe é uma só: Que pode uma criatura senão, entre criaturas, amar?

SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

O mês de janeiro já começa pleno e cheio de vida e inicia com o sorriso do pequeno grande Luca Botton Ciccarino Fantinato! E o nosso desejo é de que ele saiba levar a vida com a leveza e a alegria dos aniversariantes de janeiro. Que ele mantenha sempre o sorriso no rosto, como a aniversariante do dia 6 de janeiro, a Dra. Maria Rita Floriano Ernesto. Que ele encontre a combinação entre ternura e firmeza, que já  encontrou a aniversariante do dia 8 de janeiro, a Dra. Nathalia Silva Colar Vieira. Que ele aplique em sua caminhada a preciosa lição que o jiu-jitsu tem ensinado ao Dr. Eduardo Alcântara Lopes aniversariante do dia 12 de janeiro; se você cair sete vezes, levante-se oito!

Enfim, não temos dúvidas de que  janeiro será um mês especialíssimo…- para todos nós!

Feliz ano novo !!!

O Informativo deste mês contou com a colaboração de todos e foi compilado por Marcos Guilherme Ciccarino Fantinato, o pai do pequeno grande Luca!

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