SEÇÃO I – DIA DAS NAÇÕES UNIDAS

imagem_1_fullO dia das Nações Unidas, ou dia da ONU, é comemorado em 24 de outubro, em decorrência do aniversário da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas (1945). A celebração foi determinada pela Resolução 168 (III) de 1947 da Assembleia Geral da ONU com o intuito de que os objetivos e as conquistas da ONU fossem conhecidos pelos povos do mundo a fim de obter apoio para a sua obra. A mensagem em epígrafe, exarada pelo secretário-geral da ONU em 2014, não poderia ser mais atual. A crise dos refugiados sírios – e dos refugiados de diversos outros países em situação de extrema vulnerabilidade – reforça a importância da conscientização e da mobilização internacional para a solução do colapso humanitário. Isto porque, consoante determina o artigo 1º, item III, da Carta das Nações Unidas, estão entre os propósitos da ONU:

conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

Aylan Kurdi, o menino refugiado sírio de três anos que se afogou na praia de Ali Hoca, em Bodrum/Turquia, no último dia 2 de setembro, assim como os demais refugiados que vagam nos mares e nas terras estrangeiras em busca de abrigo, agradecem que assim seja.

SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Relatório Justiça em Números 2015 destaca produtividade e informatização da Justiça do Trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o relatório anual Justiça em Números, que, há dez anos, traça um diagnóstico do Poder Judiciário a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento. A edição de 2015 do relatório destaca, na parte relativa à Justiça do Trabalho, o aumento da produtividade e a informatização avançada, resultante da ampliação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Segundo os dados apresentados, a Justiça do Trabalho recebeu, no período, 4 milhões de novos casos, acrescidos de 4,4 milhões do acervo remanescente. “Apesar do acúmulo gerado ao longo dos anos, houve baixa de 105,5% de processos em relação ao número de casos novos – o que representa o esforço deste ramo de Justiça, desde 2009, no avanço quanto à baixa de casos pendentes”, destaca o relatório. Outro ponto ressaltado no referido relatório é o baixo percentual de taxa de congestionamento em relação aos demais ramos da Justiça. Esse indicador mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano, e, que no caso da JT, é de 21 pontos percentuais menor do que a média geral do Poder Judiciário. As execuções judiciais apresentam congestionamento de 65,6% no primeiro grau, mas a média geral, que considera a fase de conhecimento, é de 50%. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST).

SEÇÃO III – JULGADOS DE DESTAQUE

Trabalhador acidentado pode ser dispensado após o fim da garantia provisória.
Um trabalhador apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, para questionar uma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, que não reconheceu a nulidade de sua demissão e o direito à reintegração no emprego. Ele argumentou que a sua dispensa foi discriminatória, já que aconteceu após um período de afastamento por doença ocupacional. Médicos do INSS diagnosticaram o empregado como portador de doença incapacitante (problemas na coluna lombar e no ombro esquerdo, relacionados às suas atividades profissionais). Isso motivou o seu afastamento do emprego entre 2007 e 2012. Em 23/03/2012, uma perícia atestou que o reclamante tinha condições de voltar ao trabalho. Como a empresa se recusou a reintegrá-lo, o trabalhador entrou com uma ação judicial. Em uma audiência, em 12/03/2013, foi feito um acordo para o seu retorno, com adaptação de funções. Em 24/04/2013, ele foi demitido sem justa causa, e entrou com uma nova ação na justiça trabalhista, para reivindicar a declaração de nulidade da dispensa, com o argumento de que ela teve caráter discriminatório. O juiz de primeiro grau negou o pedido, e a decisão foi mantida pela 9ª Turma do TRT-2. De acordo com os magistrados, ainda que haja incapacidade definitiva do trabalhador, a legislação não prevê a estabilidade no emprego, mas uma garantia provisória. No caso, o prazo de 12 meses após a alta médica, definido no artigo 118 da Lei 8.213/91, terminou em 23/03/2013. O acórdão, relatado pela desembargadora Bianca Bastos, afirma que o pequeno período de tempo entre a reintegração e a segunda dispensa não altera o contexto legal e não impõe à ex-empregadora que mantenha o empregado após o prazo de garantia previsto em lei. A 9ª Turma entendeu que “escoado o período da estabilidade provisória, o rompimento contratual é lícito” e, por isso, não aceitou o recurso do trabalhador. TRT 2ª Região. Processo 0000832.61.2013.5.02.0401. 9ª Turma. Relatora Bianca Bastos. Publicação: 25.06.2015.

Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo.
A ausência de termo de compromisso e o período de estágio por tempo superior a dois anos caracterizam violação à lei sobre o estágio de estudantes e geram relação de emprego, inclusive com todos os direitos a ela inerentes. Assim decidiu a 6ª Turma do TRT da 2ª Região no acórdão relatado pelo desembargador Antero Arantes Martins em análise ao processo 00006960420145020054. O que de fato aconteceu foi que o reclamante manteve com a reclamada vínculo de estágio nos termos da Lei 11.788/08 durante o período de um ano. No entanto, após esse tempo, não constava mais do contrato o termo de compromisso celebrado entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, exigido pelo art. 3º, II da referida lei. Desse modo, a partir da nova situação, a relação passou a ser de emprego, e não mais de estágio. Com isso, todos os direitos, como aviso prévio, 13º salário e férias são devidos pela reclamada. Na mesma decisão, foram analisadas ainda questões sobre seguro-desemprego, pagamento das férias e as multas referidas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT. TRT 2ª Região. Processo 0000696.04.2014.5.02.0054. 6ª Turma. Relator Antero Arantes Martins. Publicação: 03.02.2015.

Multa do § 8º do art. 477 da CLT. Atraso no pagamento das verbas rescisórias. Falecimento do Empregado. Não aplicação.
A norma do artigo 477, § 6º, da CLT não fixa prazo para o pagamento das verbas rescisórias no caso de falecimento do empregado. Trata-se de um “silêncio eloquente” do legislador ordinário. Dispositivo legal que, ao fixar prazos e circunstâncias específicas para o cumprimento da obrigação, não autoriza interpretação ampliativa. A ruptura do vínculo empregatício em virtude de óbito do empregado, por constituir forma abrupta e imprevisível de dissolução do contrato de trabalho, envolve peculiaridades que tornam incompatível a aplicação da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, tais como a necessidade de transferência da titularidade do crédito trabalhista para os dependentes/sucessores legais, a qual não se opera instantaneamente, mas mediante procedimento próprio previsto na Lei nº 6.858/80. Qualquer tentativa de fixar-se, em juízo, “prazo razoável” para o adimplemento das verbas rescisórias, em semelhante circunstância, refugiria às hipóteses elencadas no § 6º do artigo 477 da CLT e acarretaria imprópria incursão em atividade legiferante, vedada ao Poder Judiciário em face do princípio constitucional da Separação dos Poderes. De outro lado, afigura-se impróprio e de rigor insustentável afirmar-se, no caso, a subsistência do prazo para quitação das verbas rescisórias, sob pena de multa. Impraticável a observância de tal prazo, na medida em que se desconhece o(s) novo(s) titulares(s) do crédito, na forma da Lei, o que pode depender, inclusive, da morosa abertura de inventário e de nomeação do respectivo inventariante. A adoção de interpretação restritiva à literalidade do artigo 477, §§ 6º e 8º, da CLT não implica negar ou desestimular eventual ajuizamento de ação de consignação em pagamento pelo empregador, com vistas a desobrigá-lo da quitação das verbas rescisórias referentes ao contrato de trabalho de empregado falecido, mesmo antes de definida a nova titularidade do crédito trabalhista. Sob esses fundamentos, a SBDI-1, por unanimidade, conheceu dos embargos apenas quanto ao tema “multa – artigo 477, § 8º, da CLT – atraso no pagamento das verbas rescisórias – óbito do empregado”, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT. Vencidos os Ministros José Roberto Freire Pimenta e Alexandre de Souza Agra Belmonte. TST-E-RR-152000-72.2005.5.01.0481, SBDI-I, rel. João Oreste Dalazen, 3.9.2015.

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã por litigância de má-fé em processo trabalhista. O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a verdade dos fatos ao tentar responsabilizar a empresa por um aborto que sofreu. Contratada em 2005, a tecelã foi demitida dois anos depois, sem justa causa, após ser diagnosticada com tendinite. Na época, ela chegou a cumprir período de licença médica e ter recomendações para ser transferida de função, tanto devido à doença quanto por complicações em sua gravidez. Mas, segundo a trabalhadora, a empresa ignorou a gravidade da situação, aumentou sua carga de trabalho – o que teria contribuído para o aborto – e, depois, providenciou a rescisão de seu contrato de trabalho. Os juízos inferiores reconheceram o direito da trabalhadora a algumas verbas rescisórias e trabalhistas, mas não o nexo causal da doença e do aborto com as atividades desempenhadas na empresa. Por isso negaram a ela a indenização por dano moral, material e por assédio moral. O pagamento de horas extras e adicional noturno também foi negado à tecelã, por inconsistências em seus depoimentos.
Para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) as versões apresentadas pela tecelã para vários pontos do processo foram conflitantes, o que comprovou a má intenção da trabalhadora em obter vantagem indevida às custas da empresa. Ela alegou, no entanto, ter ficado “sob forte emoção”, nervosa e confusa, durante o depoimento, após ser questionada sobre o aborto que sofreu. Mas, com base nas provas juntadas ao processo, o TRT não aceitou a justificativa e condenou a trabalhadora ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor total da causa. Na Primeira Turma do TST, o ministro relator Walmir Oliveira da Costa não conheceu do recurso de revista por violação à Súmula 221 do TST. E, por decisão unânime, ficou mantida a condenação. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo informação do TST, o número do processo foi omitido para preservar as partes.

Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado.
Uma fábrica de papel terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da empresa contra a condenação. Segundo o empregado, que era supervisor de manutenção elétrica, a empresa continuou usando os programas mesmo após a dispensa, e chegava a chamá-lo eventualmente para resolver problemas de operacionalização do sistema. Em setembro de 2009, ele ajuizou reclamação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG) pedindo o reconhecimento da propriedade intelectual e consequentemente indenização pelo uso do invento. Um dos programas utilizados pela empresa, denominado SMD, recebia os dados da placa eletrônica, identificava de qual máquina provinha e qual a linha de produção. Outro, o MP6, ligava os motores e demais equipamentos da máquina de papel, de forma segura e planejada, indicando até mesmo o status do equipamento. Em sua defesa, a empresa disse que, durante o contrato de trabalho, o software desenvolvido pelo supervisor foi utilizado “de forma mansa e pacífica”, o que, segundo ela, demonstraria autorização tácita. A empresa insiste que não houve prova da existência de fraude ou ilícito. A sentença saiu em junho de 2014, com a condenação por danos materiais no valor de R$ 100 mil em decorrência de produção intelectual. De acordo com o juiz, houve enriquecimento sem causa, que fez uso da produção intelectual do trabalhador (artigo 60 da Lei 9.279/96, que regulamenta a propriedade industrial, combinado com o artigo 186 do Código Civil). O entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que declarou se tratar de direito autoral protegido em sua dimensão moral e patrimonial, nos termos do artigo 7°, inciso XII, da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Nesse caso, o empregado teria direito a receber pagamento pelo seu licenciamento ou cessão à empregadora. No recurso da empresa para o TST, a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, ressaltou que havendo utilização de programa de computador criado pelo empregado, sem a devida contraprestação pecuniária prevista nas leis que tratam do assunto, cabe ressarcimento. A ministra ainda rebateu o argumento de que teria havido autorização tácita, pois o TRT já havia expressamente registrado a ausência dessa autorização pelo empregado. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo: AIRR-105500-31.2009.5.03.0099. 8ª Turma. Relatora: Ministra Dora Maria da Costa. Publicação: 04.09.2015.

SEÇÃO IV – PRÊMIOS E DISTINÇÕES

chambersFicamos honrados por figurar, mais uma vez, em 1º lugar no Brasil, na área trabalhista, no anuário “Chambers Latin America”, da conceituada editora inglesa Chambers & Partners. Na edição de 2016, voltada à América Latina, somos assim definidos:

What the team is known for widely acclaimed boutique providing day-to-day consultancy services and litigation advice. Team is known for its handling of highly complex mandates relating to labour and employment law.

Vimos com orgulho essa alusão diante da respeitabilidade da editora e da seriedade que cerca sua pesquisa. Foram poucos os escritórios mencionados na referida publicação. O Dr. Estêvão Mallet is unanimously praised by sources for his technical knowledge. They go on to highlight his academic profile and litigation skills.
(http://www.chambersandpartners.com/41/1596/editorial/9/1#lawyerSubsection_382823)

500_2E na Legal 500 – Brazil, igualmente respeitável anuário do setor, fomos definidos como:

“Labour boutique Mallet Advogados Associados has an ‘absolutely amazing’ team of ‘great litigators’, and handles the full range of non-contentious matters as well as strategic litigation. Founding partners Estêvão Mallet and Olinda Maria Moreira Alves de Oliveira Mallet are renowned and experienced figures in the area. Érika Imbiriba Hesketh was promoted in 2015, increasing the number of partners to eight.” (http://www.legal500.com/c/brazil/labour-and-employment)

Não poderíamos deixar de partilhar com nossos colegas e, em especial, com nossos clientes, mais essa conquista, bem como agradecer a todos que colaboraram conosco para alcançá-la.

SEÇÃO V – DESAFIO ACADÊMICO

sec5O Prof. Estêvão Mallet assume novo compromisso acadêmico. Convidado a dar aulas, no mês de outubro de 2015, pelo Prof. Alexis Bugada na Faculté de Droit et de Science Politique da Université d’Aix-Marseille, França (www.facdedroit.fr­| www.univ-amu.fr) aceitou com prazer tal distinção. Lá as aulas terão como tema o “droit individuel du travail, droit colectif du travail et solution de conflits du travail“.

A Faculté de Droit et de Science Politique da Université d’Aix-Marseille acolhe mais de 10.000 estudantes a quem dispensa ensino de qualidade largamente reconhecido na França e no estrangeiro. Diversos cursos de especialização, mestrado e doutorado são oferecidos após a formatura em todos os setores e campos de pesquisa relacionado ao Direito.

Bon voyage, cher Professeur!

SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS

Arte: Frida Kahlo – Conexões Entre Mulheres Surrealistas no México.
44444
Autorretrato con Monos (1943).
Banco de Mexico. Diego Rivera & Frida Kahlo Museums Trust.

A partir de 27/9, o Instituto Tomie Ohtake, em Pinheiros, recebe “Frida Kahlo – Conexões Entre Mulheres Surrealistas no México”. A exposição reúne cerca de cem obras de 16 artistas, tendo a icônica pintora como eixo condutor. Com curadoria da pesquisadora Teresa Arcq, o recorte foca mulheres nascidas ou radicadas no México e que protagonizaram, ao lado de Frida Kahlo, grandes produções. Da seleção, 20 telas e 13 obras sobre papel são de autoria da própria Frida —uma grande amostragem, já que ao longo de sua vida a artista pintou somente 143 quadros. Fotografias também compõem a exposição, com destaque para os trabalhos de Lola Álvarez Bravo, Lucienne Bloch e Kati Horna. Imagens de Frida são vistas ainda nos cliques de Nickolas Muray, Bernard Silberstein, Hector Garcia, Martim Munkácsi e em uma litografia de Diego Rivera —que foi casado com a pintora. Fonte: Folha de São Paulo – Guia Folha. “Frida Kahlo – Conexões Entre Mulheres Surrealistas no México” – Instituto Tomie Ohtake – r. Coropés, 88, Pinheiros, tel.: 2245-1900. Ter. a dom.: 11h às 20h. Abertura ao público: dom. (27/09): 11h. Ingr.: R$ 10 (inteira).

Cinema : Intern (O senhor estagiário)
img4

O filme relata a história de um aposentado Ben Whittaker (Robert De Niro), que, depois de ter ficado viúvo e parado de trabalhar, fez de tudo para não se entregar ao tédio. Praticou ioga, aprendeu a cozinhar, comprou plantas, fez aulas de mandarim… Enfim, tentou de tudo para ocupar o seu tempo. Até que encontra uma maneira de se manter ocupado quando se torna, aos 70 anos de idade, estagiário de uma jovem empreendedora interpretada por Anne Hathaway, dona, e fundadora, de um site sobre moda. Filme sobre tema interessante que vale a pena ser visto. Estará em cartaz a partir do dia 24/09 em várias salas de cinema.

Livro: A mente organizada – como pensar com clareza na era da sobrecarga de informação.

imagem_Secao4.333321

O autor e neurocientista Daniel J. Levitin aborda o problema do excesso de informação no século XXI em novo best-seller do New York Times. Poderia a boa e velha organização ser o segredo fundamental para se navegar no mar de informações do mundo moderno? Enquanto notícias, textos, contas e aplicativos invadem nosso cotidiano, espera-se que tomemos decisões cada vez maiores, em curto espaço de tempo. Em capítulos instigantes sobre temas que vão desde a gaveta bagunçada da cozinha até cuidados com a saúde, David Levitin apresenta avanços recentes nos estudos sobre o cérebro e mostra métodos que podemos aplicar no dia a dia para adquirir uma sensação de controle sobre a maneira como organizamos nossos lares, nossos ambientes de trabalho e nossas vidas. Fonte: Editora Objetiva. Endereço eletrônico: http://www.objetiva.com.br/livro_ficha.php?id=1582

SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES

66O Centro de Referência para Refugiados é um projeto da Caritas Arquidiocesana de São Paulo que tem como objetivo o apoio na integração e proteção de solicitantes de refúgio e refugiados na cidade de São Paulo. A organização oferece assistência jurídica, assistência social, assistência psicológica, cursos de encaminhamento para o trabalho, entre outros. Para saber mais, acesse http://www.caritassp.org.br/

SEÇÃO VIII – ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

aniversarioEm outubro, celebraremos, no dia 10, o aniversário do Dr. José Maria Teodósio Gomes Morais Sardinha, trazendo a cordialidade brasileira ao colega português. No dia 12, celebraremos mais um ano de vida da Dra. Tatiana de Oliveira Silva Modenesi, desta vez com a alegre presença da pequena Modenesi, Maria Luisa, que foi ansiosamente aguardada, com muito carinho, por toda a família Mallet.

Tão bom viver dia a dia…
A vida assim, jamais cansa…
Viver tão só de momentos
Como estas nuvens no céu…
E só ganhar, toda a vida,
Inexperiência… esperança…
E a rosa louca dos ventos
Presa à copa do chapéu.
Nunca dês um nome a um rio:
Sempre é outro rio a passar.
Nada jamais continua,
Tudo vai recomeçar!
(Mario Quintana)

 

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Larissa Campos de Oliveira Soares e contou com a colaboração de todos.

 

VER MAIS