Fevereiro 2026

Veja o vídeo acima, ou no link a seguir: https://youtu.be/

Há quem seja comum,

Há quem não tenha assunto,

Há quem traga mais um,

Há quem traga um conjunto,

Porque a força que traz,

tem o povo na frente,

e ser um dos que faz,

resistência à corrente.

Derramar na canção,

o que dói no país,

ser a revolução,

ser a boca que diz:

"que caminho tão longo,

que viagem tão comprida,

que deserto tão grande sem fronteira nem medida".

Liberdade

Querida liberdade

O nosso chão tem sonhos e vontade.

(A garota não, Canção a Zé Mário Branco, Música: Sérgio Miendes + A garota não, Produção: Sérgio Miendes, Guitarra elétrica: Sérgio Miendes, Percussão: Diogo Sousa + Público CCB Filmado / Realizado por: Maria Miguel)

O Mallet Advogados, abre o Informativo deste mês, com canção do grupo A Garota Não. A música é uma ode à memória e ao legado de Zé Mário Branco, figura central da música de intervenção portuguesa, conhecido pela sua voz e pela defesa da liberdade. A letra evoca a necessidade de resistir, de denunciar as injustiças ("derramar na canção o que dói no país") e de ser a voz dos que não têm voz, um tema recorrente na obra de Branco. A canção fala de "um chão com sonhos e vontade", simbolizando a esperança por um futuro melhor e mais justo ligada à força e à persistência do povo.

Com esse manifesto e vontade o Mallet Advogados convida os seus colegas, amigos, clientes, leitores e seguidores, a homenagear todos os heróis da resistência, incluindo os jornalistas, que, independentemente de sua posição política, à direita, centro, ou à esquerda, dão voz às injustiças, realçando a importância da ação conjunta e da persistência para a transformação social, ou seja, a resistência à corrente.

Cantem conosco ...

Liberdade,

Querida liberdade,

O nosso chão tem sonhos e vontade ...

A forma como se deu a repatriação de cidadãos sírios que chegaram à Grécia levou o Tribunal de Justiça da União Europeia a afirmar a possibilidade de responsabilização da Frontex – agência responsável pela gestão compartilhada das fronteiras da União Europeia – por danos. Entendeu-se que a responsabilidade não era exclusivamente do país em que estavam os imigrantes, quando da determinação de seu retorno ao país de origem, mas, também, do órgão comunitário, obrigado a “garantir que as operações de regresso conjuntas respeitam as exigências decorrentes do Regulamento 2016/1624 e os direitos fundamentais das pessoas em causa”. A decisão é um marco importante em matéria de direitos migratórios e de responsabilidade dos organismos da União Europeia. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/

Província canadense do Ontário aprova lei que obriga o empregador a divulgar a informação de que pretende usar inteligência artificial para a seleção de currículos de candidatos a empregos. A regra foi introduzida no item 8.4 da Lei sobre os Empregos de 2000 e passou a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2026. https://www.ontario.ca/lois/loi/00e41

A Autoridade para as Condições de Trabalho de Portugal editou, em novembro de 2025, Nota Técnica de n. 14, com indicação dos critérios para a realização de exames de detecção de consumo de substâncias psicoativas ou álcool. A Nota admite a prática, que considera inserida “no âmbito da gestão da prevenção em segurança e saúde no trabalho da empresa”, sujeita, porém, “aos princípios de necessidade, adequação e proporcionalidade”. Os exames somente podem ser realizados por profissionais médicos e o seu resultado é sigiloso. https://portal.act.gov.pt/

Um acordo considera-se aperfeiçoado, obrigando os contratantes, quando definidos os seus “termos essenciais”, indica a Corte Superior de Justiça da província canadense do Ontário (§ 40 em  https://www.canlii.org/en/on/onsc/doc/2025/2025onsc4755/2025onsc4755.pdf). O documento em que se materializa a negociação não precisa ser exaustivo em todos os detalhes (§ 42). O problema, no caso concreto, decorreu de se ter chegado ao acordo, pretendendo uma das partes, mais adiante, alterar alguns dos seus termos. Diante da força vinculativa do contrato, é algo impossível, decidiu o tribunal, mesmo que as partes se tenham limitado à troca de mensagens eletrônicas. Como assenta o tribunal, “(o) advogado deve poder confiar na mensagem do outro advogado declarando que a proposta de acordo foi aceita” (§ 53).

Nem sempre é fácil separar a mera diferenciação da verdadeira discriminação. O Tribunal Supremo espanhol precisou estabelecer essa distinção no acórdão 1163/2025. O caso envolveu banco que negociou norma coletiva com previsão de licença remunerada apenas para os empregados vinculados às agências com horários normais, não para os vinculados às agências com horário especial de trabalho. Nas últimas, com turnos mais pesados de trabalho, os ganhos mensais são maiores e a progressão funcional é mais favorável, facultando-se aos empregados mudar de uma para outra espécie de agência. A decisão entendeu que a diferença nos regimes de trabalho nas agências, justificava o tratamento diverso conferido aos empregados. https://www.poderjudicial.es/

O Brasil é o único país de língua portuguesa que possui uma regulamentação específica para o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário, conforme aponta estudo publicado na Revista CNJ. Essa conclusão decorre de pesquisa conduzida pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que analisou como os Judiciários de nove países lusófonos vêm incorporando a IA às suas atividades e quais normas orientam esse processo. Segundo o estudo, apenas o Brasil adotou uma norma dedicada ao tema — a Resolução CNJ nº 615/2025, que define diretrizes para desenvolvimento, uso e governança de ferramentas de IA, incluindo sistemas generativos. A regulamentação busca garantir transparência, respeito a direitos fundamentais e responsabilidade no emprego dessas tecnologias. Nos demais países analisados, não foram encontradas regras específicas, e em vários deles o uso de IA ainda é incipiente ou limitado por etapas iniciais de informatização. (https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/901/556)

A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou, com seu celular pessoal, um paciente internado na UTI de um hospital privado em Fortaleza. As imagens das câmeras de segurança mostraram que o paciente — vítima de AVC — demonstrou desconforto e tentou cobrir o rosto para não ser gravado, enquanto a profissional o deixava parcialmente descoberto e exposto ao frio. Ao analisar o caso, a juíza concluiu que a filmagem causou sofrimento a uma pessoa em condição de extrema vulnerabilidade. Ela ressaltou que a técnica poderia ter acionado o médico de plantão ou a enfermeira-chefe, em vez de registrar o episódio com o celular. A decisão manteve a justa causa, reconhecendo violação da dignidade do paciente e falha grave no dever profissional. (https://www.trt7.jus.br/index.php/noticias/todas-as-noticias/16481-justica-do-trabalho-mantem-justa-causa-de-tecnica-de-enfermagem-que-filmou-paciente-em-uti-de-fortaleza)

Veja o trailer acima, ou no link a seguir: https://youtu.be/

Rainha do Everest revela a força e a vulnerabilidade de uma das maiores alpinistas do mundo: Lhakpa Sherpa. O filme equilibra cenas vertiginosas nas montanhas com momentos íntimos de sua vida cotidiana. Imagens das escaladas transmitem a brutalidade e a beleza do Everest com direção de fotografia envolvente. As entrevistas concedem voz a Lhakpa, permitindo que sua história pessoal e dura se desenrole sem romantizações. A montagem alterna passado e presente, construindo empatia e compreensão pela protagonista. Documentário comovente que celebra e questiona o preço do triunfo nas alturas. Vale a pena assistir nas plataformas de streaming!

Veja no trailer acima ou no link a seguir: https://www.youtube.com/

Brendan Fraser interpreta Phillip, um ator americano que vive em Tóquio e consegue um emprego em uma agência, interpretando papéis substitutos (marido, pai, etc) para estranhos. Ele mergulha no mundo de seus clientes e começa a criar conexões genuínas que transcendem as fronteiras de seu papel, e misturam ficção e realidade. Ao confrontar as complexidades morais de seu trabalho, Phillip redescobre um propósito e, com ele a beleza silenciosa das conexões humanas. Vale a pena ver. Disponível nas melhores salas de cinema.

Em Suíte Tóquio, Giovana Madalosso constrói uma narrativa pulsante sobre duas mulheres que orbitam a mesma família, mas vivem mundos separados. De um lado está Maju, babá que se move quase invisível entre tantas outras cuidadoras na rotina das praças e ruas de um bairro de elite; do outro, Fernanda, mãe de Cora, profissional bem-sucedida que tenta manter o controle de uma vida que escapa pelas bordas — casamento em ruínas, conflitos íntimos e uma maternidade atravessada pela culpa e pela distância. Disponível nas melhores livrarias. Vale a pena ler ou ouvir.

Importantes líderes nazistas tinham elevada formação acadêmica e bom nível intelectual. Um deles, Otto Ohlendorf, responsável por vários assassinatos e muitas atrocidades, ostentava três diplomas universitários e um doutoramento. Sartre elogiou o regime estalinista e louvou a revolução teocrática no Irão. Alguns jornais chegaram a saudar a entrada dos khmers vermelhos na capital do Camboja. Como explicar que pessoas de bom nível, bem informadas, possam cometer erros de julgamento tão gritantes? É o que tenta explicar Samuel Fitoussi, em seu excelente livro “Por que se enganam os intelectuais”. A preocupação com a aceitação por pares, a distinção entre racionalidade social e racionalidade epistémica, o menor custo individual do erro e outros fatores levam a vieses cognitivos (viés de confirmação e viés de parcialidade), que podem explicar juízos aparentemente incompreensíveis. Os resultados são desastrosos, como mostra o exemplo das teorias claramente incorretas de Lysenko, que provocaram fome e destruição na agricultura soviética, enquanto seu autor era louvado e incensado. Como escreve Fitoussi, “os argumentos não são muitas vezes a causa da adesão a uma posição, mas a sua consequência”. Mais ainda, prossegue o autor: “as mentes mais brilhantes são aquelas que conseguem justificar a maior variedade de comportamentos. Os intelectuais são os melhores hipócritas”. Disponível nas melhores livrarias. Vale a pena ler.

O Auto-Engano, de Eduardo Giannetti, é um livro sobre as mentiras que contamos a nós mesmos. Mentimos para nós o tempo todo: adiantamos o despertador para não perder a hora, acreditamos nas juras da pessoa amada, só levamos realmente a sério os argumentos que sustentam nossas crenças. Além disso, temos a nosso próprio respeito uma opinião que quase nunca coincide com a extensão de nossos defeitos e qualidades. Sem o auto-engano, a vida seria excessivamente dolorosa e desprovida de encanto. Abandonados a ele, entretanto, perdemos a dimensão que nos reúne às outras pessoas e possibilita a convivência social. O problema é que as mentiras que nos contamos não trazem seu nome verdadeiro estampado na fronte. É preciso, por isso, analisar os caminhos que nos levam até elas: encontraremos aí a origem de grandes conquistas e alegrias, mas também dos sofrimentos que muitas vezes causamos a nós mesmos e às pessoas que nos cercam. Disponível nas melhores livrarias. Vale a pena ler.

A Cruzando Histórias é uma organização social dedicada à empregabilidade feminina, promovendo autoestima e autonomia para mulheres em busca de trabalho. Sua atuação combina acolhimento, orientação de carreira e apoio psicológico, valorizando as histórias individuais como ponto de partida para a reinserção profissional. Desde 2017, já impactou mais de 15 mil mulheres em todo o Brasil. Mais informações em:   https://www.cruzandohistorias.org/quem-somos

Ouçam a música acima ou no link a seguir: https://youtu.be/

O mês de fevereiro é sempre repleto de festas e celebrações no Mallet Advogados. No dia 7, o do Sr. Cleyton Nascimento da Silva faz anos. No dia 21, será a vez da Dra. Camila Crema dos Santos. No dia 24, é o aniversário do Dr. Matheus Cantarella Vieira e, no dia seguinte, 25, o da Dra. Beatriz Signori de Albuquerque Tuono.

Para eles, para os nossos clientes, colegas, amigos, leitores, seguidores e para todos, desejamos:

"... que o caminho seja longo,
e a viagem comprida
que o deserto seja pequeno,
sem fronteira nem medida ...
e que o seu chão tenha sonhos e vontade. 
E liberdade ...”

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Gabriela Paiva Bussab,  alguém com opinião, com sonhos, com vontade, e que preza a liberdade, e contou com a colaboração dos demais amigos, colegas, clientes, leitores e seguidores. 😊

Aguardem o Informativo de março! Teremos muitas, muitas novidades! Sempre!

E acessem o conteúdo deste e dos próximos informativos pelo Linkedin

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