“Não tenho medo de ficar doente.
Então, tenho medo de quê?
De tudo aquilo que o contágio pode mudar.
De descobrir que os pilares da civilização que conheço
são um castelo de cartas.
Tenho medo do esgotamento,
mas também do seu contrário: que o medo passe em vão,
sem deixar uma mudança para trás.”
(frase extraída do ensaio intitulado Nel Contagio
do físico italiano Paolo Giordano)

1. A RESPONSABILIDADE DE TODOS NÓS...

Assistam o vídeo acima, disponível no link a seguir: https://youtu.be/

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS – BRASIL

3. PROTOCOLO COVID-19

4. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Novamente a interpretação das convenções coletivas de trabalho.

O Informativo de maio de 2019 (https://mallet.adv.br/blog/informativo/maio-2019/) trouxe um julgado do Tribunal Supremo da Espanha, com indicação dos critérios para a interpretação das convenções coletivas de trabalho. Agora a decisão é do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, que indica a necessidade de adotar, pelo menos relativamente às cláusulas normativas, os parâmetros que regem a “interpretação da lei…visto tais cláusulas serem dotadas de generalidade e abstração e serem suscetíveis de produzir efeitos na esfera jurídica de terceiros”. Aplicam-se, assim, os “elementos lógicos de ordem sistemática, histórica e teleológica”, prossegue o acórdão, que pode ser lido em http://www.dgsi.pt/

A forma de consentimento em contratos eletrônicos.

Os contratos eletrônicos põem novas questões na definição da forma de consentimento das partes. Em Wilson v. Huuuge, Inc., o Tribunal de Apelações para o Nono Circuito dos Estados Unidos enfrentou a validade de cláusula compromissória de arbitragem adotada em aplicativo para telefone celular. A decisão lembra que os tribunais não convalidam acordos “cujos termos estão enterrados no final da página ou escondidos em obscuros cantos do sítio eletrônico, especialmente quando não é preciso alcançá-los para usar a página” ou, ainda, quando estão disponíveis apenas “em uma tela diferente”. Após avaliar o caso concreto, de uma aplicativo para apostas eletrônicas, o Tribunal entendeu que o consentimento do apostador não havia sido validamente colhido, de modo que não se poderia sujeitá-lo à obrigação de arbitragem, negando, em consequência, o pedido de interrupção do processo judicial por ele instaurado contra a empresa, com instauração compulsória da instância arbitral. A decisão está disponível em https://cases.justia.com/

A proteção da vida privada em confronto com o direito de propriedade.

Após ter o seu imóvel invadido ilegalmente, o proprietário pediu ordem de reintegração de posse, concedida pelo tribunal local. Em recurso contra a ordem de desocupação, os invasores invocaram a proteção concedida à vida privada e ao domicílio pela Convenção Europeia de Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (art. 8º). A Corte de Cassação manteve a ordem de reintegração, invocando o fato de que também o direito de propriedade é protegido pela mesma Convenção. A ementa da decisão registra ainda que, “sendo a expulsão a única medida adequada a permitir ao proprietário recuperar a plenitude de seu direito sobre o bem ilicitamente ocupado, a ingerência que dela resulta no direito ao respeito do domicílio do ocupante…não é desproporcional em comparação com a gravidade da agressão produzida ao direito de propriedade”. Em tempos de ativismo judicial, é um resultado que chega a parecer surpreendente. https://www.legifrance.gouv.fr/

Homologação judicial de acordo e alteração de seus termos.

São comuns as situações em que um acordo celebrado no curso de uma ação, quando levado a homologação judicial, não é aceito em sua totalidade, por entender-se que nem todas as suas cláusulas podem prevalecer. A tendência parece ser a de homologar-se parcialmente o acordo, modificando-se de ofício as cláusulas não admitidas, como aquelas sobre quitação, sobre discriminação de parcelas, sobre delimitação da responsabilidade dos transigentes etc. A prática é bastante questionável sob a perspectiva teórica. Como o acordo envolve concessões recíprocas, pode ser que a alteração feita desequilibre o ajuste, afetando a negociação. No plano do direito positivo, a hipótese é regulada pelo art. 184 do Código Civil. A invalidade parcial só não prejudica todo o negócio quando for separável, segundo a intenção das partes. Ao tratar da questão, a Corte de Apelação do Segundo Circuito nos Estados Unidos reviu julgamento que, ao homologar acordo trabalhista, alterou a natureza das parcelas e reduziu o montante dos honorários advocatícios. Entendeu-se, no caso em particular, que a modificação do acordo era abusiva. A decisão começa por realçar que os tribunais “tipicamente avaliam o equilíbrio de acordos” celebrados em certas ações, especialmente as trabalhistas, adotando os padrões postos no processo Wolinsky (900 F. Supp. 2d at 335‐36). Diz, porém, que, entendendo inapropriado o acordo, “o tribunal não pode simplesmente reescrevê-lo; deve rejeitá-lo ou dar às partes oportunidade para revê-lo”. Há abuso de poder, prossegue a decisão, quando o tribunal “simplesmente reescreve o acordo, impondo às partes termos com os quais elas não concordaram”. O precedente é de fevereiro de 2020 e encontra-se em https://cases.justia.com/

5. PRÊMIOS E PUBLICAÇÕES

Desde a sua fundação, há mais de duas décadas, o Mallet Advogados Associados tem tido a honra de ser lembrado pelos seus colegas, amigos, e clientes como um dos escritórios mais admirados do país. Este ano não foi diferente! Nosso escritório foi premiado, mais uma vez, pelo renomado editorial Leaders League 2020 como líder da área trabalhista no Brasil, recebendo indicações de vários setores e profissionais da área. Maiores informações poderão ser obtidas em: https://www.leadersleague.com/

Agradecemos por isso! Sintam-se premiados como nós e por nós!

6. INDICAÇÕES CULTURAIS

FILME: SUJEITO A TERMOS E CONDIÇÕES

https://www.youtube.com/

Admita: você realmente não lê os Termos e Condições gigantescos com que deve concordar para utilizar todos os sites que visita, telefonemas que faz ou aplicativos que usa. Mas, todos os dias, terceiros estão aprendendo mais sobre seus interesses, seus amigos e familiares, suas finanças e seus segredos. E eles não apenas vendem as informações para quem pagar mais, mas compartilham-nas livremente com o Governo. E você concordou com tudo isso. Com exemplos fascinantes e fatos tão inacreditáveis que são quase engraçados, o cineasta Cullen Hoback expõe ameaças à sua privacidade e suas liberdades civis. Disponível nas TVs de assinatura! Vale a pena assistir!

FILME: NOSSO PLANETA (2019)

https://www.youtube.com/

Podemos concordar que o planeta Terra vive uma de suas maiores crises ambientais de todos os tempos. “Nosso Planeta” é uma série documental que apresenta imagens de tirar o fôlego e que revelam a diversidade das belezas naturais que ainda estão entre nós. Dos mesmos criadores de “Planeta Terra” e “Planeta Azul”, esta série original emociona com sua fotografia exuberante e curiosidades fascinantes. Disponível nas TVs de assinatura! Vale a pena assistir!

FILME: A JORNADA

https://www.youtube.com/

Dirigido por Alice Winocour, o filme conta a história de uma astronauta francesa que, depois do seu retorno do espaço, passa a lidar com as dificuldades de voltar à terra e aos limites de sua condição de mulher e mãe. Com Eva Green, Matt Dillon e outros. Disponível nas TVs de assinatura. Vale a pena ver!

FILME: TRÊS VERÕES

https://www.youtube.com/

Dirigido por Sandra Kogut, com interpretação magistral de Regina Casé, o filme é uma comédia mordaz sobre o Brasil contemporâneo e o impacto da prisão de um milionário na vida de seus empregados. Em breve, nas melhores salas de cinema e em sua TV por assinatura. Disponível nas TVs de assinatura. Vale a pena ver!

LIVRO: A PESTE

De Albert Camus foi publicado em 1947. Conta a história de uma epidemia que chega à cidade de Orã, na Argélia. Dr. Rieux, médico e personagem principal, narra a situação e a reação da população. Disponível nas melhores livrarias. Clássico que vale a pena ler, ou reler.

LIVRO: INCIDENTE EM ANTARES

Último romance de Érico Veríssimo, escrito em 1971. Aborda o tema do sobrenatural e do fantástico. Com a greve dos coveiros, as pessoas deixam de ser sepultadas e passam a vagar pela cidade, revelando as particularidades da sociedade. Disponível nas melhores livrarias. Clássico que vale a pena ler, ou reler.

LIVRO: A HISTÓRIA DO MEDO NO OCIDENTE

De Jean Delumeau, propõe um estudo sobre os pesadelos da civilização ocidental do século XVI ao XVIII, ou seja, o medo do mar, das trevas, da peste, da fome, da bruxaria, do apocalipse, de satã e de seus agentes, etc. Obra sem precedentes sobre o assunto que vale a pena ser lida. Disponível nas melhores livrarias.

7. A HISTÓRIA... CONTINUA A FAZER HISTÓRIA... MAS DESTA VEZ SERÁ DIFERENTE...

Assista o documentário sobre a chamada gripe espanhola, ou gripe pneumônica, de 1918: https://www.youtube.com/

8. CURSOS À DISTÂNCIA

Em época de prevenção, para evitar a propagação do COVID-19, a realização de cursos online torna-se cada vez mais interessante. E são inúmeras as possibilidades. Imagine ouvir aulas do MIT, Yale, Stanford, Harvard e outros. Muitos desses cursos são gratuitos, com uma grade horária razoável (exigem dedicação de 5 a 10 horas semanais, por cerca de 3 meses, em média) e são dados pelos mesmos professores que ensinam os alunos presenciais dessas faculdades. Os temas são os mais variados e interessantes. Maiores informações podem ser obtidas nos sites a seguir:

• Stanford, na Califórnia, EUA – Site: http://online.stanford.edu/
• Carnegie Melon, na Pensilvânia, EUA – Site: http://oli.cmu.edu/
• MIT, em Boston, EUA Site: http://ocw.mit.edu/index.htm
• Harvard, em Boston, nos EUA – Site: http://www.extension.harvard.edu/
• Yale, em Connecticut, nos EUA – Site: http://oyc.yale.edu/
• Berkeley, na Califórnia, EUA – Site: http://webcast.berkeley.edu/

9. INSTITUIÇÕES – PROJETO VELHO AMIGO

O Projeto Velho Amigo acredita que toda pessoa, independentemente da idade, tem o direito de sonhar. Tem como objetivo, contribuir para inclusão social, resgatar a dignidade e autoestima e promover, por meio de assistência do desenvolvimento social, da educação, do esporte, da cultura e do lazer, a melhoria da qualidade de vida dos idosos, prioritariamente aos que estão em situação de vulnerabilidade social. O projeto atua diretamente no Núcleo de Convivência na comunidade de Heliópolis, proporcionando acolhida, atividades físicas, cognitivas e social. Ao todo são mais 1700 idosos em situação de vulnerabilidade social beneficiados com a nossa, e a sua, mobilização. Para saber mais, acesse: https://www.velhoamigo.org.br/

BRASILEIROS PRATICAM INGLÊS CONVERSANDO COM IDOSOS SOLITÁRIOS DOS EUA

Uma escola de inglês criou uma plataforma de chamadas em vídeo para que seus alunos pudessem conversar com idosos aposentados que vivem em uma casa de repouso em Chicago (EUA). Esses senhores e senhoras sentem-se solitários e enxergam nos jovens brasileiros a oportunidade de fazer novos amigos. Os jovens, por sua vez, aprendem muito com os seus amigos mais velhos. Eles são amorosos e dispostos a ensinar aquilo que sabem. Este projeto foi pensado para uma campanha. E deu certo, pois além de proporcionar o aprimoramento do inglês, também permitiu que seus alunos se tornem pessoas melhores, abertas e dispostas a interagir com todos ao seu redor.

O resultado foi muito especial! Confira no vídeo acima: https://youtu.be/

10. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES
video

Vejam o vídeo acima, gravado na última semana, no Morro do Alemão, situado no Rio de Janeiro.

A 7ª Sessão do Informativo, deste mês, é dedicada aos nossos amigos chineses, japoneses, coreanos, americanos, italianos, espanhóis, franceses, portugueses, ingleses, alemães, canadenses, russos, enfim aos nossos amigos europeus, americanos, africanos, australianos e a todos os outros, também!

E, em especial, aos nossos amigos brasileiros. Gigantes pela própria natureza!

O Mallet Advogados Associados, neste mês de abril, celebra, no dia 25, o aniversário da nossa querida sócia, Dra. Erika Imbiriba Hesketh. As comemorações foram suspensas e serão retomadas tão logo possível.

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Fernanda Maria Rossignoli Pitta, que, juntamente com os demais colegas, deseja saúde, bom trabalho e serenidade a todos! Este Informativo contou com as sugestões e com a colaboração dos demais colegas do escritório.

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

Aguardem o Informativo de março! Ele trará muitas outras novidades !!!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

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