Artigos

La constitucionalización del Derecho del Trabajo en Brasil

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na Revista Derecho del Trabajo, Revista especializada em Derecho del Trabajo y Seguridad Social -  Año V, Número 15,  Abril / Junio 2017, página 133 - 142, Editora La Ley Uruguay,

 

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Crisis y despidos colectivos en Brasil

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na Revista Derecho del Trabajo, Revista Especializada em Derecho del Trabajo y Seguridad Social, Año V, Número 14, Enero / Marzo 2017página 89 - 103, Editora La Ley Uruguay,

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Labour Law

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado no livro Introduction to Brazilian Law, Second Edition, Edited by Fabiano Deffenti, Welber Barral, Chapter 10, página 159 - 186, Kluwer Law International, BV Netherlands – 2017.

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Crise e dispensa coletiva

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na Revista LTR: Legislação do Trabalho. Vol. 81, nº 01, Janeiro de 2017, São Paulo – Brasil -Editora LTR, página 81-01/ 24

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Execução, Título e Liquidação: Limites da Preclusão Decorrente da não Impugnação de Cálculos.

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O mencionado artigo, escrito pelo Professor Mallet e pelo Dr. José Pedro de Camargo R. de Souza, foi publicado no Livro "O novo CPC e o Processo do trabalho: estudos em homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa / Sergio Pinto Martins – São Paulo: Atlas, 2016, pag. 532.

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Crise e dispensa coletiva

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na Revista do Advogado, Ano XXXVI, Revista nº 131 - out. de 2016 -  Direito das empresas em crise, página 62.  A Revista do Advogado é uma publicação da Associação dos Advogados de São Paulo. Para maiores informações, acesse no link:

https://www.aasp.org.br/educacional/publi

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Observaciones sobre la negociación colectiva em los Estados Unidos de América

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na Revista Derecho del Trabajo, Revista especializada em Derecho del Trabajo y Seguridad Social, Año IV, Número 13, Octubre / Diciembre 2016, pag. 27 - 42, Editora La Ley Uruguay.

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Breves reflexões sobre o interesse de agir na tutela inibitória trabalhista

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR / Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenação Científica de Fernando Previdi Motta e Graciela I. Marins, ano 1 – número 1 – agosto de 2016, página 221.

http://revistajuridica.esa.oabpr

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Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na obra na Revista do Tribunal Superior do Trabalho / Tribunal Superior do Trabalho. - Vol. 21, n.1 (set./dez. 1946) Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947, pag. 142 . 

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Dispensa coletiva e negociação sindical / Mass dismissal and union negotiation

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O mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na obra na Revista da Faculdade de Direito/Universidade de São Paulo, Serviço Técnico de Imprensa, Ano 1, n.1 (Nov. 1893), Edições técnicas, 1893 -, v. Anual, volume 111, p. 123-142, janeiro a dezembro 2016, podendo também ser acessado no link abaixo:

http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/133497

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Discriminação e Igualdade no Direito do Trabalho

TEMAS REVEVANTESO mencionado artigo do Professor Mallet foi publicado na obra Temas Relevantes para a Justiça do Trabalho - Estudos em homenagem aos 20 anos da AMATRA XXIV. Organizadores Bóris Luiz Cardozo de Souza, Julio César Beber e Maurício Sabadini. pg. 70.São Paulo. LTr, 2015.

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Revista Especializada em Derecho Del Trabajo y Securidad Social

REVISTA DERECHO DEL TRABAJOO mencionado artigo do Prof. Mallet foi publicado na Revista Especializada em Derecho Del Trabajo y Securidad Social. Año II – Número 3 – Abril / Junio 2014. Director Mario Carmendia Arigón. Coordenadores: Leticia Iglesias y Rodrigo Váquez. Pág. 127. Editora La Ley Uruguay.

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Recursos de Natureza Ordinária e da ordem dos Processos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil frente ao Processo de Trabalho

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O mencionado artigo do Prof. Mallet foi publicado na Coleção Repercussões do Novo CPC, v. 4, Pg. 543, Editora JusPodivm 2015, Coordenador Geral: Fredie Didier Jr., Coordenadores Cláudio Brandão e Estêvão Mallet.

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Reflexões sobre a Lei n. 13.015/2014(*)

Estêvão Mallet(**)

  1. Introdução;
  2. Soluções consagradas pela jurisprudência que se incorporam na nova lei;
  3. Adequação do sistema recursal trabalhista a novas figuras;
  4. Providência fiscalista;
  5. Superação de defeito formal do recurso;
  6. Dispensa de depósito recursal para o agravo de instrumento;
  7. Uniformização da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho;
  8. Adoção da técnica de julgamento dos recursos repetitivos;
  9. Importação de mecanismos da common law para lidar com a jurisprudência;
  10. Direito intertemporal;
  11. Conclusão.

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Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil

Notas sobre o problema da chamada “decisão-surpresa” Estêvão Mallet(*)

  1. Processo e contraditório;
  2. Contraditório e atividade decisória;
  3. Atividade decisória e atuação de ofício do juízo;
  4. Atuação de ofício do juízo e contraditório;
  5. Proibição de decisão-surpresa;
  6. O problema da proibição de decisão-surpresa no direito brasileiro;
  7. Processos judiciais ou administrativos e decisão-surpresa;
  8. A jurisprudência nacional e a proibição de decisão-surpresa;
  9. Decisão-surpresa e nulidade;
  10. Conclusão.
 
  1. Processo

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Setenta anos depois, uma nova Justiça do Trabalho

Estêvão Mallet

1 – INTRODUÇÃO

Passados setenta anos desde sua instalação, ocorrida em 1º de maio de 1941, a Justiça do Trabalho hoje existente guarda muito pouca ou quase nenhuma semelhança com aquela estabelecida originalmente. Se todo o Poder Judiciário sofreu, no período, alterações, com extinção de alguns tribunais e criação de outros, além de mudanças nas regras sobre competência, em nenhum de seus segmentos terão sido elas tão amplas, importantes e significativas como as verificadas na Justiça do Trabalho. Foram a tal ponto abrangentes que

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Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a emenda nº 45

Estêvão Mallet

SUMÁRIO Introdução; I Relação de trabalho; 2 Exercício de direito de greve; 3 Representação sindical; 4 Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data; 5 Conflitos de competência; 6 Ações de indenização por dano moral ou patrimonial; 7 Penalidades administrativas; 8 Contribuições sociais; 9 Outras controvérsias; 10 Procedimento aplicável; 11 Pedidos subsidiários; 12 Aplicação da Emenda Constitucional n° 45 no tempo.

INTRODUÇÃO

Se é certo que a competência da Justiça do Trabalho já se vinha alargando gradua

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