“É preciso ver toda a vida
com os olhos das crianças”.

“Il faut regarder toute la vie
avec des yeux d’énfants”.

Henri Matisse
139 10/2018
I
SEÇÃO I – O VIOLINISTA DO PARQUE (assistam o vídeo até o final)

Fonte: Youtube

II
SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Intimação de entes públicos pelo TST passa a ser feita por malote digital
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Brito Pereira, editou, no dia 28/8, o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos.  A partir de agora, o procedimento será usado preferencialmente pelo TST para efetivar citações e intimações pessoais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público e da Defensoria Pública. Excepcionam-se apenas os processos em tramitação no Sistema PJe, em que já é adotado o mesmo procedimento. O Malote Digital, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 100/2009 do CNJ), já é bastante utilizado para a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário. Leia aqui a íntegra do Ato 388 do TST.

TRT da 18ª Região regulamenta julgamento não presencial de processos no segundo grau
Resolução administrativa (RA) aprovada pelo Pleno do TRT da 18ª Região (Goiás) instituiu e regulamentou o julgamento não presencial de processos em segundo grau de jurisdição. Conforme estabelece a RA nº 72/2018, que altera o artigo 40 do Regimento Interno, o julgamento não presencial se dá em sessões realizadas em ambiente virtual do próprio sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com a Resolução, as sessões virtuais serão designadas pelo presidente do Tribunal Pleno e das Turmas, mediante prévia publicação da pauta, e não poderão ter duração inferior a 24 horas. Disponível em: http://www.trt18.jus.br/portal/noticias/

TRT da 3ª Região exclui empregados que exercem a função de motorista de carreta da base de cálculo para contratação de aprendizes em uma empresa de transporte de carga.A decisão é da 9ª Turma, atendendo pedido de empresa que alegou já ter sido autuada três vezes por não incluir os motoristas na cota de contratação de aprendiz (processo nº 0011272-73. 2017.5.03.0167). A companhia tem 512 empregados, dos quais 332 ocupam a função de motorista de carreta. O relator do caso, juiz convocado Márcio José Zebende, conclui ser inviável contratar jovens aprendizes, sem habilitação específica, para conduzir veículos como carretas, apenas para que permaneçam ao lado dos motoristas durante as viagens, observando o trabalho e apreendendo algumas informações teóricas. O contrato de aprendizagem exige que o empregado realize tarefas práticas metódicas e de complexidade progressiva, não podendo se resumir a assimilar na teoria algumas questões sobre o trabalho de motorista de carga. Para o relator, seria ainda pouco crível que um candidato ao emprego, após passar pelo demorado e dispendioso processo de obtenção da CNH de categoria “E”, aceite ser contratado na condição de mero aprendiz. Leia a integra do acórdão aqui: https://malletadvogados-my.sharepoint.com/

A autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários depois do quinto dia útil. Entendeu-se que a autonomia coletiva não é absoluta e deve se submeter ao princípio da reserva legal. A Quinta Turma do TST, no exame de recurso de revista do estabelecimento de ensino, excluiu da condenação as multas decorrentes de atraso, com base no artigo 7º, inciso VI, da Constituição da República. “Se o processo negocial pode atingir questões basilares como salário e jornada, não há razão para excluir-se desse diálogo temas que os circunscrevem”. No julgamento dos embargos do professor à SDI-1, o relator, ministro Alberto Bresciani, observou que os acordos e as convenções coletivas devem ser prestigiados, pois fazem parte dos direitos garantidos constitucionalmente aos trabalhadores. Assinalou, entretanto, que “(a) instituição, em lei, de um limite máximo de tolerância para o pagamento dos salários impede que, em negociação coletiva, as partes avancem em campo que o Poder Legislativo ocupou”. Processo: E-ED-RR-86400-85.2008.5.15.0101 Disponível em: http://www.tst.jus.br/web/guest

Plano de modernizar a OIT prevê criação de tribunal. Duas propostas têm potencial de causar forte polêmica entre os países nos meios diplomáticos. O jornal Valor Econômico apurou que alguns países europeus defendem uma declaração “bombástica” para 2019, em torno da modernização da entidade, que poderá atrair sindicatos e organizações patronais. Pretendem a criação de um tribunal na OIT, para julgar se determinadas políticas de emprego e trabalhistas são compatíveis com as convenções da entidade. Alguns negociadores de países desenvolvidos parecem ver como uma forma de pressão sobre países emergentes. Atualmente, existe uma Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já tem provocado polêmicas. A mais recente, com o Governo brasileiro, quando se incluiu o Brasil na lista de suspeitos de violação de direitos trabalhistas, por causa da Reforma Trabalhista aprovada com a edição da Lei n. 13.467/2017. Enfim, assunto que vale acompanhar, de perto, diante da abrangência e repercussão que pode vir a ter. Fonte: MOREIRA, Assis. Valor Econômico, 11.09.2018, p. A10.

III
SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Indenização por perda da capacidade de trabalho: revisão do valor pago em parcela única? Se o acidente compromete a capacidade de trabalho do empregado, é admissível a concessão de indenização compensatória, a qual, com o Código Civil em vigor, passou a poder ser paga em parcela única (art. 950, parágrafo único). De início, os tribunais calculavam o montante do pagamento único mediante a simples multiplicação da renda mensal perdida pelo período estimado de vida do prejudicado (salário mensal X número de meses de estimativa de vida do trabalhador). Essa solução, que desconsiderava a vantagem decorrente do recebimento antecipado do valor, sofreu algum questionamento em certos julgados (por exemplo, o seguinte julgado do Tribunal Superior do Trabalho: http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual), passando-se a estabelecer a redução do montante, em conformidade com o ganho propiciado pelo recebimento antecipado. Um problema que ainda permanece diz respeito à possibilidade de alteração do valor, caso o tempo de vida estimado para cálculo da parcela única não seja em concreto atingido ou seja ultrapassado. Em outros termos, se o cálculo da parcela única leva em conta a expectativa de o empregado viver até atingir os 72 anos, se ele falecer aos 50 anos ou sobreviver até os 80, é possível rever o valor da indenização? Em doutrina já se havia negado essa possibilidade (veja-se, a propósito, Estêvão Mallet e Flávio da Costa Higa, Indenização arbitrada em parcela única: Implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil, Revista do TST, vol. 79, n. 2, abr/jun 2013, p. 145 a p. 181, especialmente p. 158/159). Tal solução vem sendo adotada, nos Estados Unidos, pela Court of Appeals for the Eleventh Circuit, no processo Dixon v. United States. A partir da interpretação das normas sobre responsabilidade civil em caso de erro médico aplicáveis ao caso, o tribunal assinala que “o montante pago não é afetado nem pela morte prematura do prejudicado nem por sua longevidade superior à esperada”. Como no caso o réu (Governo Federal dos Estados Unidos) pedia a possibilidade de revisão do valor em caso de morte antecipada do prejudicado, o tribunal concluiu, de maneira justa e equilibrada, que, para admitir a redução, seria necessário aceitá-la também para estabelecer “um aumento do valor em caso de morte além do período esperado de vida”, o que seria impossível segundo o direito posto. Fonte: Disponível em: https://law.justia.com/cases/federal/

Tutela reforçada contra a discriminação: a tender-back doctrine não se aplica à ação do empregado para anular quitação rescisória. No sistema da common law, quando se pretende anular um contrato ou acordo rescisório por fraude, coação ou erro, é preciso restituir o que por conta dele se recebeu. É a chamada tender-back doctrine, a qual, segundo a Corte Suprema dos Estados Unidos, constitui solução “assentada nos princípios gerais da jurisprudencia sobre contratos” (Oubre v. Entergy Operations, Inc., 522 U.S. 422, 425). Mas a exigência não se aplica sempre. Há exceções, especialmente quando o interesse tutelado se reveste de particular importância. A Corte Suprema já havia afastado a exigência em ações fundadas na Federal Employers Liability Act (“FELA”) (cf. Hogue v. Southern R.R. Co., 390 U.S. 516) e no Age Discrimination in Employment Act (“ADEA”) (cf. Oubre v. Entergy Operations, 522 U.S. 422). Agora a Court of Appeals for the Sixth Circuit estende a dispensa às ações propostas com fundamento no Título VII do Civil Rights Act.de 1964. “(O) texto e os fundamentos de Oubre e Hogue aplicam-se igualmente a ações amparadas no Título VII e no EPA (Lei sobre Pagamento Igual)”, decidiu o tribunal. Em causa estava a dispensa de trabalhadora gestante que aceitou receber, no momento da rescisão, o pagamento de U$ 4.000,00, renunciando a “toda e qualquer reclamação, passada presente e futura”. A decisão, que é de 13 de junho de 2018, admitiu o prosseguimento da ação, independentemente da restituição do valor, estabelecendo a possibilidade de sua compensação, a depender do resultado do julgamento. O pronunciamento, tomado no caso McClellan v. Midwest Machining, Inc. está disponível em: https://law.justia.com/cases/federal/

Os limites para a negociação coletiva. Com a Reforma Trabalhista, ganhou importância a determinação dos limites para a negociação coletiva, por conta do disposto nos arts. 611-A e 611-B da CLT, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017. Nos Estados Unidos, debate semelhante é travado, ainda que tradicionalmente se admita a negociação coletiva com maior amplitude. De todo modo, recentemente a Corte de Apelação da Califórnia teve de decidir se acordo coletivo de trabalho teria ou não afastado o direito dos empregados a intervalo intrajornada. A decisão, de 13 de agosto de 2018, tomada no caso Ehret v. WinCo Foods, LLC [E067575(Fourth Appellate District)], que expõe as linhas gerais do problema no direito norte-americano, está disponível em:
https://law.justia.com/cases/california/

IV
SEÇÃO IV – INDICAÇÕES CULTURAIS

A seção cultural deste mês indica uma vasta seleção de livros que levarão os nossos amigos, clientes e seguidores assíduos, a refletir sobre os tempos atuais, os tempos passados e os tempos futuros. Tanto os que preferem o papel, como aqueles que preferem a comodidade da leitura em equipamentos eletrônicos, terão opções e sugestões. E quem não quiser ler, pode ouvir – um livro! Existem diversos aplicativos desenvolvidos para tanto.

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Para fomentar a prática da leitura, habitual entre os integrantes do Mallet Advogados Associados, além do clube do livro, há alguns aplicativos que permitem a troca de experiências e críticas literárias entre os seus usuários, o que torna a leitura ainda mais interessante.

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Jornais e revistas também podem ser visualizados online ou por meio de aplicativos. Um dos nossos leitores indicou a seguinte reportagem sobre benefit corporations. Para saber mais, acesse o link: https://www.forbes.com/sites/jaycoengilbert

E nossas dicas de leitura impressa e digital deste mês são:

aqui

O livro Princípios, de vida e trabalho, é de um dos maiores investidores e empreendedores do mundo. Conhecido como o “Steve Jobs dos investimentos”, Ray Dalio é fundador da Bridgewater Associates, a quinta empresa privada mais importante dos Estados Unidos e a mais eficaz gestora de fundos hedge do mundo. Para Ray Dalio, vida, gestão, economia e investimentos podem ser sistematizados em regras e em alicerces de “verdade radical” e “transparência radical”. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Princ%C3%ADpios-Ray-Dalio/

Em O Novo Iluminismo, o cientista cognitivo Steven Pinker nos incita a rechaçar manchetes alarmistas e profecias apocalípticas, comuns nos dias atuais e que influenciam nossa visão de mundo. Com 75 gráficos impressionantes, ele demostra que a vida, a saúde, a prosperidade, a segurança, a paz, o conhecimento e a felicidade estão em ascensão, não apenas no Ocidente, mas em todo o mundo. Para Pinker, esse progresso é uma herança do Iluminismo: a convicção de que a razão e a ciência podem impulsionar o florescimento humano. Ideia que, mais do que nunca, precisa de uma defesa vigorosa. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/

Qual é o segredo das pessoas Originais? Será que a criatividade é uma qualidade inata ou uma habilidade que pode ser estimulada ou mesmo aprendida? Em seu novo livro, Adam Grant desmistifica muitas das crenças que existem em torno das mentes criativas. Ele recorre a uma série de estudos e histórias reais envolvendo o mundo dos negócios, a política, os esportes e o universo do entretenimento para mostrar como qualquer pessoa pode aprimorar sua criatividade, tornar-se capaz de identificar e defender ideias verdadeiramente originais, combater o conformismo e romper com tradições obsoletas. Além disso, comenta como os líderes podem fazer para estabelecer uma cultura que promova a divergência de opiniões. Disponível em: https://www.travessa.com.br/originais-como-os-inconformistas-mudam-o-mundo/

E a Quarta Revolução Industrial é diferente de tudo o que a humanidade já experimentou. Novas tecnologias estão fundindo os mundos físico, digital e biológico de forma a criar grandes promessas e possíveis perigos. A velocidade, a amplitude e a profundidade desta revolução estão nos forçando a repensar como os países se desenvolvem, como as organizações criam valor e o que significa ser humano. Como fundador e presidente executivo do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab esteve no centro dos assuntos globais por mais de 40 anos. Vale a leitura.

Um leitor querido, e seguidor habitual, indicou o livro Judy. “Judy – A História Real da Cadela que Virou Heroína na Segunda Guerra Mundial“, assinado pelo jornalista britânico Damien Lewis. A dica é ler antes que se torne filme. Disponível em: http://paginacinco.blogosfera.uol.com.br/

E se você prefere ler livros em inglês, francês ou espanhol para aprimorar os seus conhecimentos em uma língua estrangeira, também temos indicações a fazer. É só fazer a encomenda no seu idioma escolhido.

E para as crianças pequenas, e grandes, segue, também, a indicação de uma pequena história. Porque acreditamos que as histórias para crianças deveriam ser de leitura obrigatória para os adultos. Talvez dessa forma eles se tornariam capazes de aprender, realmente, o que há tanto tempo têm andado a ensinar. Vejam o vídeo:

Todos os livros podem ser adquiridos nas lojas virtuais: https://www.livrariacultura.com.br/ ou   https://www.martinsfontespaulista.com.br  ou https://livrariadavila.com.br/

Fundação Marcos Amaro – FMA

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novo centro de arte no interior de São Paulo merece uma visita. O acervo de arte contemporânea, as instalações e especialmente o espaço (ruinas de uma fábrica e vila de operários) são encantadores. Trata-se de um projeto promissor e visionário, que recebe inclusive artistas para residência. Maiores informações no site: https://fmarte.org/

Centro Cultural do Liceu de Artes e Ofícios (CCLAO)

Exposição: Passado e Presente

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O Centro Cultural do Liceu de Artes e Ofícios (CCLAO) apresenta a mostra “História e Memória”, cujo objetivo é apresentar ao público as atividades do Liceu em uma linha do tempo de 1873 até os tempos atuais. O diálogo entre passado e presente é reforçado com uma outra exposição lá em cartaz “Design Brasil Século XXI”. Maiores informações:  http://www.liceuescola.com.br/centro-cultural-liceu-de-artes-e-oficios/

Instituto Moreira Salles – IMS

Exposição: O centenário de Irving Penn

A obra do famoso fotógrafo Irving Penn está exibição no Instituto Moreira Salles. A mostra exibe também a série ‘Pequenos ofícios’, composta por retratos de padeiros, carteiros, peixeiros e bombeiros, entre outros profissionais. Talvez valesse apenas trocar o nome da série mencionada para ‘Grandes Ofícios’, pois de pequenos eles não têm nada. Maiores informações no site: imspaulista@ims.com.br

V
SEÇÃO V – PALESTRAS

O Dr. Mallet dará palestra, no mês de outubro, no V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho do CEU Law School, que terá como finalidade discutir “Os grandes temas da Reforma Trabalhista”, a convite do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Ele participará do 4º Painel – O Critério da Transcendência, no dia 19/10/2018, sexta-feira, às 15h15, no CEU Law School, situado na Rua Martiniano de Carvalho, 573, São Paulo, SP. Maiores informações podem ser obtidas consultando o site: www.ceulaw.org.br

VI
SEÇÃO VI – CARTA DO LEITOR

Nosso leitor, de Nova Zelândia, enviou para nós uma receita muito simples de sopa de missoshiro (味噌汁|)  com apenas 5 ingredientes. Decidimos compartilhá-la, então, com os nossos amigos, e clientes, a receita, recomendada para os dias frios, ao lado de boas companhias e de bons livros:  https://www.jenreviews.com/miso-soup/

VII
SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

E por apreciar violinos, violinistas, árvores, parques e jardins decidimos dedicar, aos aniversariantes do mês, o canto deste pássaro do Brasil que anseia pela chegada da primavera. E são muitos os aniversariantes do mês. A Sra. Kátya Lena Batista Cunha Brasiliano faz aniversário no dia 4, seguida pelo Sr. Marcelo Massami no dia 8, pela nossa querida sócia Dra. Tatiana de Oliveira Silva Modenesi no dia 12, pela Dra. Maria Fernanda Tannus Astolphi no dia 19 e, por fim, no dia 30, será a vez e o dia de Dra. Thays Braga Assunção Brasil! E é para eles, e para todos os nossos leitores, clientes e amigos, que segue o canto do pássaro a antecipar a primavera.

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Janaína Vieira de Castro, alguém que gosta de boas companhias, de parques, de jardins, de violinos, de boas leituras e de sopa de misso e contou com a colaboração dos demais colegas, leitores, clientes e amigos.

E convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos, e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para noticias@mallet.adv.br ou simplesmente respondendo, com sugestões, aos próximos Informativos recebidos.

Elas serão sempre bem-vindas!

E, se quiserem rever os Informativos anteriores, entrem no sitehttp://mallet.adv.br/informativos/. Todos estão lá! 

Até o próximo!

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